Pode ler em seguida o incluso
retirado de Agência Pulsar. Juízes envolventes na Lava Jato recebem
muito mais que 92 por cento dos brasileiros em “benefícios”. Até parece o “toma
lá, dá cá” ou “meninos bonitinhos que se portam tão bem”. Assim não custa
condenar e fazer de prova aquilo que não é. A "coisa" não perde o seu ar de golpe. Leia aqui, da Pulsar, os “benefícios" em causa. Perguntemos: “benefícios” e o que mais? (PG)
AUXÍLIO-MORADIA QUE MORO E BRETAS
RECEBEM SUPERA SALÁRIO DE 92% DOS BRASILEIROS
Dois casos envolvendo integrantes
da operação Lava Jato trouxeram à tona a questão do auxílio-moradia a
magistrados: o de Sérgio Moro, de Curitiba, e o de Marcelo Bretas, lotado no
Rio de Janeiro.
O valor máximo do benefício é
de 4 mil 377 reais e 73 centavos, número que supera o salário de 92 por
cento da população brasileira, tendo como referência o ano de 2018. Os dois
rebateram as críticas, mas a verba complementar é cada vez mais questionada.
O Brasil de Fato conversou com
dois especialistas ligados à Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH),
rede que tem como um de seus eixos a questão da democratização do Judiciário.
As falas foram unânimes no sentido de classificar o auxílio-moradia como um privilégio injustificável.
Rafael Custódio, da ONG Conectas,
entende que a disparidade social brasileira deve ser levada em conta neste
debate.
Segundo ele, o Brasil é um
país notoriamente desigual e, dentro dessa desigualdade, há um déficit
habitacional histórico. Ele afirma que o auxílio-moradia se trata de desvio de
dinheiro público, que poderia estar sendo aplicado em política habitacional,
mas a casta judicial resolve pegar um quinhão do orçamento público para o
próprio benefício.
Estima-se que 17 mil magistrados
sejam beneficiados com o auxílio. Em um único mês, o Estado brasileiro gastou
mais de 60 milhões de reais com estes complementos. Somados a outros auxílios —
como saúde e alimentação — o volume ultrapassou a casa dos 105 milhões de
reais. O levantamento é da revista Veja.
O auxílio-moradia foi estendido a
todos magistrados por uma decisão liminar do ministro do Supremo Tirbunal
Federal Luiz Fux, em 2014. A filha de Fux, que recebe o auxílio, tem dois
apartamentos no Rio de Janeiro.
Maria Eugênia Trombini, advogada
da organização Terra de Direitos e pesquisadora do Poder Judiciário, destaca a
capacidade de organização corporativa dos magistrados, derivada da posição que
ocupam na estrutura de Estado.
De acordo com Trombini, os
magistrados são organizados, articulados e estão em espaços de poder, em
posições qualificadas que permitem interlocução com o poder Executivo e Legislativo.
Ela salienta que as pautas deles têm muito mais permeabilidade e êxito do
que as outras categorias de servidores. A advogada acrescenta ainda
que “se a agenda do governo é de corte orçamentários, o professor de uma escola
pública municipal não tem o mesmo poder e a mesma possibilidade de agência de
uma categoria como a dos magistrados”. (pulsar/brasil de fato)
Na foto: Marcelo Bretas e Sergio
Moro (Foto: Fernando Frazão/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
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