Angola | Chefe de Estado estende a mão à sociedade civil

Organizações da sociedade civil concordaram ontem, em Luanda, em criar um canal de comunicação com o Executivo para dar contribuições para a construção de um país inclusivo.

O primeiro de muitos encontros que o Presidente da República, João Lourenço, está disponível para fazer ao longo do seu mandato, reuniu no Palácio da Cidade Alta, durante duas horas, representantes de 12 organizações da sociedade civil.

O Executivo justificou o encontro com o “estilo muito próprio” que o Presidente João Lourenço definiu na sua maneira de se inteirar e se dedicar à resolução dos problemas da sociedade angolana, por via de uma “presidência aberta, dialogante e de proximidade”.

A abertura promovida pelo Presidente João Lourenço tem como objectivo estender o diálogo a organizações da sociedade civil que reclamam, há muito, o direito a serem ouvidas e a contribuírem, com os seus pontos de vista e opiniões, para a melhoria do desempenho da acção governativa em relação a variadíssimos assuntos.

A sala de espera preparada no Palácio Presidencial da Cidade Alta começou a receber os primeiros convidados ao encontro inédito a partir das 11 horas, entre os quais José Patrocínio, da Associação OMUNGA, que veio de Benguela de propósito para o encontro. Luaty Beirão, da Associação HANDECA, entre os primeiros a chegar, capitalizou a atenção da imprensa em função de um passado não muito distante em que chegou a ser preso por integrar o movimento que exigia a saída do poder do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A antiga vice-ministra da Educação, Alexandra Simeão, da HANDECA, Sérgio Calundungo, do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), Maria Lúcia Silveira, da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), Salvador Freire, da Associação Mãos Livre (AML), Frei Júlio Candeeiro, do Centro Cultural Mosaiko - Instituto de Cidadania, Berlarmino Jelembe, da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), António Mateus, do Conselho Provincial da Juventude de Luanda, Elias Isaac da Fundação Open Society, e Job Capapinha, da AMANGOLA - União das Associações Locais de An-gola, sentaram-se na sala de reuniões do Palácio da Cidade Alta para apresentar as preocupações das associações que representam sobre os desafios do país. O grande ausente no encontro foi o jornalista de investigação Rafael Marques, anunciado previamente pela Casa Civil do Presidente da República.

Acto simbólico

À imprensa, no final do encontro, os participantes foram convergentes nas opiniões em relação ao mecanismo de troca de informação com o Governo e em relação ao simbolismo da reunião. Sérgio Calundungo, da OPSA, considerou “um acto simbólico que marca um mo-mento muito importante, que é a aproximação da instituição Presidente da República a vozes da sociedade civil que, durante muito tempo, se bateram de forma crítica contra a governação que tivemos”. Sérgio Calundungo considera “simbolismo” o facto de o Presidente da República receber e abordar, de forma bastante aberta, com a sociedade civil, uma série de assuntos, permitindo a todos expressarem aquilo que lhes vai na alma.

“O Presidente da República colheu com bastante atenção aquilo que sentimos, aquilo que foram as nossas principais preocupações”, disse Sérgio Calundungo, acrescentando que “está a nascer uma nova fase na relação entre o Estado e a sociedade civil”. O responsável indicou que “estamos no início de uma longa caminhada que começou com um primeiro passo”.

Elogios à abertura

José Patrocínio, da OMUN-GA, considerou que o en-contro foi mais simbólico. “Criou a ideia de que o Presidente da República está aberto para receber informações e partilhar connosco estratégias”, disse. 

Em relação a governação, José Patrocínio disse ter esperança, mas noutras questões ainda guarda re-ceios. “Por exemplo, em relação ao combate à corrupção há coisas práticas que temos algumas dúvidas se estão a acontecer ou não”, disse.

Antiga vice-ministra da Educação pelo extinto PLD no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, Alexandra Simeão dirige a associação HANDECA, que defende melhor qualidade no ensino primário. Ontem, disse ter deixado esta preocupação ao Presidente da República. 

“O Presidente da República deixou uma porta aberta para nos permitir que, a qualquer altura, possamos fazer chegar contribuições. Aliás, apelou para que nós fizéssemos isso, e não comentarmos só ao nível das nossas organizações”, disse.

Belarmino Jelembe, da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, defendeu que o Executivo deve virar as linhas de financiamento que andaram à volta dos grandes projectos para o pequeno produtor. “Queremos a introdução de pequenas linhas de financiamento para as cooperativas dos agricultores”, disse. 

Salvador Freire dos Santos, da Associação Mãos Livres, disse ter ficado com a impressão de que o Presidente João Lourenço acompanha as acções da sociedade civil, entre elas aquelas que têm a ver com os direitos humanos. 

“O Presidente da República pediu para que continuássemos a realizar o nosso trabalho. Pediu que, caso houvesse necessidade, fizéssemos chegar ao seu gabinete questões preocupantes”, disse.

“Os canais de comunicação definidos satisfazem a nossa preocupação, e é a maneira correcta de abordar qualquer assunto. Também queremos que outros departamentos ministeriais sigam o mesmo exemplo do Presidente”, disse.

A Fundação Open So-ciety foi vista, durante anos, como um dos adversários do Governo angolano. O representante da organização no encontro de ontem, Elias Isaac, considerou que os mecanismos de comunicação indicados pelo Executivo para a troca de informações são os mais adequados. 

Elias Isaac disse que é possível colaborar com o Governo para assegurar o bem-estar da população. 

Desta forma, segundo o responsável da Fundação Open Society, a governação passa a ser mais inclusiva.

Santos Viola | Jornal de Angola | Foto:  Francisco Bernardo | Edições Novembro