quarta-feira, 4 de abril de 2018

O XADRÊZ DA MUDANÇA PARA TRÁS - Zillah Branco


Zillah Branco* | opinião

Em 29/03/18, no jornal O Expresso (de centro direita em Portugal) um militar na reserva,        major-general Carlos Branco, escreveu: "Encontramo-nos numa estrada perigosa. Assistimos a algo que se assemelha ao início de uma guerra. As guerras, leia-se os confrontos militares generalizados, são sempre precedidos por uma escalada que passa pela subida de tom na retórica, a demonização do oponente, o reforço dos dispositivos militares e a conquista da opinião pública para apoiar ações mais assertivas contra o oponente. Depois é necessário criar um acontecimento, um pretexto que não tem necessariamente de ser causado pelo oponente e que é normalmente provocado por quem pensa que vai beneficiar com o resultado da guerra. Sabe-se hoje quem montou a armadilha que levou à guerra do Vietnam, à guerra espanhola-americana e muitas outras mais recentemente. Por isso, convinha que prevalecesse o bom senso."

Fica no ar a pergunta: porquê um instrumento midiático como o Expresso, cauteloso mas de direita, desvenda a intenção fascista que está por trás das primárias provocações do Império Britânico que foi o autor do Brexit revelador da fragilidade bagunçada da União Europeia? A ridícula constatação, do Governo da Inglaterra, de que o espião russo (que estava a serviço dos Estados Unidos e vivia em Londres), fora envenenado pela Rússia com um gás utilizado em uma fábrica do Uzbequistão desmontada em 1993 sob supervisão norte-americana, mereceu do articulista a comparação jocosa com "alguém atropelado por um Mercêdes, que atribui a responsabilidade do acidente à Alemanha".

Mas, isto coincide com a sugestão (complementar no esquema preparatório da guerra), do "missionário da Opus Dei na alta política" - Antonio Guterres -, alçado a secretário geral da ONU, de que "urge recuperar os mecanismos criados anteriormente para enfrentar a Guerra Fria". Com palavras ambíguas e covardes, coloca como alvo de uma guerra justa contra o comunismo (a Guerra Fria) o confronto com a Russia de Putin que hoje alia-se à poderosa China socialista, à nação (rica em minérios) Síria, à petulante e socialista Coréia do Norte, e aos que no Oriente Médio não aceitam o controle do imperialismo.

"Donos" da palavra justiça, que está completamente destroçada nos chamados estados democráticos em todo o planeta, voltam a apelar para o conceito ainda santificado em fase medieval, de guerra justa em defesa dos direitos humanos, como se alguma vez estiveram preocupados com os humanos e seus direitos. E o articulista do Expresso acrescenta: "Começa a ser claro que o campeonato mundial de futebol será um palco desta luta. Mas enquanto for só isso… a histeria russofóbica faz parte da operação de moldagem das opiniões públicas, preparando-as para o confronto. Com o clima criado poderá nem ser necessário conceber um pretexto. Bastará um imprevisto, um erro de cálculo para nos levar para uma situação sem retorno, fazendo com que a crise político-militar se transforme numa confrontação militar direta. Essa possibilidade afigura-se-nos muito elevada. A nova postura nuclear dos Estados Unidos e a crença de que se consegue manter uma guerra ao nível nuclear tático, sem evoluir para o patamar estratégico e para a destruição total são mais alguns ingredientes que nos devem fazer refletir. A presente crise – real ou fictícia – enquadra-se perfeitamente no modelo. O que está mesmo a fazer falta é testar os efeitos das novas armas hipersónicas."

Os chefes de Estado que representam o modelo mais imbecilizado dos dirigentes (para poderem estar "de quatro" no alto cargo sob comando à distância, sem chamar à atenção geral para a submissão vergonhosa) participam como atores réles do teatro que antecedeu às duas Grandes Guerras. Divulgam mentiras ridículas nas suas mídias ou por própria voz, reacendem a moda do anticomunismo primário e atribuem à Rússia um eterno papel de revolucionária e de URSS. Só estão à espera de um atentado que mate uma personalidade incauta para soltarem a NATO à caça dos imaginários inimigos da justiça terrena.

Mas, em outros países, onde os trabalhadores estão capazmente organizados e a esquerda tem voz, esta triste figura imbecilizada não sobrevive no alto cargo e quem lá chega tem de ser bom equilibrista para aguentar a pressão contradictória dos impérios e a das suas populações. Nesta árdua tarefa estamos em Portugal, por exemplo, para que fique neutro na Europa agressora desde que o Império Britânico declarou o Brexit e se aliou ao outro império seu filho. Já vimos este filme, mas antes era o fascismo declarado sob a liderança de Hitler e Mussoline.

Porque não mudam o roteiro? Afinal o mundo evoluiu muito, a África tem nações independentes e já contrói um caminho de união não só africana mas com outros continentes que foram igualmente colonizados; na América Latina Fidel Castro, Hugo Chaves e Lula abriram o caminho para superar a dependência neo-colonial; os povos já descobriram que a democracia sempre precisa de um Estado Social sem discriminação e que a pobreza não é uma fatalidade; todos sabem que a mídia é um instrumento de poder do imperialismo;  a juventude começa a demonstrar que está farta de desordens e preconceitos divisionistas; a humanidade liberta-se do doutrinamento medieval e escolhe a sua filosofia humanista sem peias clericais; as crianças aprendem nas creches que têm idéias próprias e podem exigir atenção sem chorinhos ineficazes; os programas televisivos preparados para retardamento mental massivo já são rejeitados pelos adolescentes; a petulância dos prepotentes já só provoca risos; o hábito de corromper só tem exito quando as notas são de milhões e a máquina de fazer dinheiro pode ser montada em qualquer lugar; os espiões estão sendo assassinados pelos colegas ou chefes; os textos que ensinam o que é a dialéctica e como as revoluções levaram o sistema capitalista à crise de poder através da história estão na internet para quem quiser estudar, enfim, a humanidade está apta a sair do bolso da desmoralizada elite poderosa.

Inventem outros pretextos para a briga entre os que controlam a guerra atômica final. Reunam-se em Davos ou Bildberg e troquem figurinhas como quiserem, contanto que cheguem ao acordo elementar de destruirem as armas fatais que ostentam. Os povos batem palmas e promovem vocês a salvadores do planeta com direito a um museu especial na falecida ONU. Deixem a humanidade viver e criar soluções saudáveis no seu percurso com liberdade.

*Zillah Branco - Cientista Social, consultora do Cebrapaz. Tem experiência de vida e trabalho no Chile, Portugal e Cabo Verde.

Ler em Página Global o artigo referido:

BOAVENTURA | O Colonialismo e o século XXI


É hora de declarar incumprida uma das grandes promessas modernas. O homem branco jamais aceitou a igualdade. Novas lutas precisarão impô-la

Boaventura de Sousa Santos | Outras Palavras

Para Marielle Franco, in memoriam

O termo alemão Zeitgeist é hoje usado em diferentes línguas para designar o clima cultural, intelectual e moral de uma dada época, literalmente, o espírito do tempo, o conjunto de crenças e de ideias que compõem a especificidade de um período histórico. Na Idade Moderna, dada a persistência da ideia do progresso, uma das maiores dificuldades em captar o espírito de uma dada época reside em identificar as continuidades com épocas anteriores, quase sempre disfarçadas de descontinuidades, inovações, rupturas. E para complicar ainda mais a análise, o que permanece de períodos anteriores é sempre metamorfoseado em algo que simultaneamente o denuncia e dissimula e, por isso, permanece sempre como algo diferente do que foi sem deixar de ser o mesmo. As categorias que usamos para caracterizar uma dada época são demasiado toscas para captar esta complexidade, porque elas próprias são parte do mesmo espírito do tempo que supostamente devem caracterizar a partir de fora. Correm sempre o risco de serem anacrônicas, pelo peso da inércia, ou utópicas, pela leveza da antecipação.

Tenho defendido que vivemos em sociedades capitalistas, coloniais e patriarcais, por referência aos três principais modos de dominação da era moderna: capitalismo, colonialismo e patriarcado ou, mais precisamente, hetero-patriarcado. Nenhuma destas categorias é tão controversa, quer entre os movimentos sociais, quer na comunidade científica, quanto a de colonialismo. Fomos todos tão socializados na ideia de que as lutas de libertação anti-colonial do século XX puseram fim ao colonialismo que é quase uma heresia pensar que afinal o colonialismo não acabou, apenas mudou de forma ou de roupagem, e que a nossa dificuldade é sobretudo a de nomear adequadamente este complexo processo de continuidade e mudança. É certo que os analistas e os políticos mais avisados dos últimos cinquenta anos tiveram a percepção aguda desta complexidade, mas as suas vozes não foram suficientemente fortes para pôr em causa a ideia convencional de que o colonialismo propriamente dito acabara, com exceção de alguns poucos casos, os mais dramáticos sendo possivelmente o Sahara Ocidental, a colônia hispano-marroquina que continua subjugando o povo saharaui e a ocupação da Palestina por Israel. Entre essas vozes, é de salientar a do grande sociólogo mexicano Pablo Gonzalez Casanova com o seu conceito de colonialismo interno para caraterizar a permanência de estruturas de poder colonial nas sociedades que emergiram no século XIX das lutas de independência das antigas colônias americanas da Espanha. E também a voz do grande líder africano, Kwame Nkrumah,  primeiro presidente da República do Gana, com o seu conceito de neocolonialismo para caracterizar o domínio que as antigas potências coloniais continuavam a deter sobre as suas antigas colônias, agora países supostamente independentes.

Uma reflexão mais aprofundada dos últimos 60 anos leva-me a concluir que o que quase terminou com os processos de independência do século XX foi uma forma específica de colonialismo, e não o colonialismo como modo de dominação. A forma que quase terminou foi o que se pode designar por colonialismo histórico caracterizado pela ocupação territorial estrangeira. Mas o modo de dominação colonial continuou sob outras formas e, se as considerarmos como tal, o colonialismo está talvez hoje tão vigente e violento como no passado. Para justificar esta asserção é necessário especificar em que consiste o colonialismo enquanto modo de dominação. Colonialismo é todo o modo de dominação assente na degradação ontológica das populações dominadas por razões etno-raciais. Às populações e aos corpos racializados não é reconhecida a mesma dignidade humana que é atribuída aos que os dominam. São populações e corpos que, apesar de todas as declarações universais dos direitos humanos, são existencialmente considerados sub-humanos, seres inferiores na escala do ser, e as suas vidas pouco valor têm para quem os oprime, sendo, por isso, facilmente descartáveis. Foram inicialmente concebidos como parte da paisagem das terras “descobertas” pelos conquistadores, terras que, apesar de habitadas por populações indígenas desde tempos imemoriais, foram consideradas como terras de ninguém, terra nullius. Foram também considerados como objetos de propriedade individual, de que é prova histórica a escravatura. E continuam hoje a ser populações e corpos vítimas do racismo, da xenofobia, da expulsão das suas terras para abrir caminho aos megaprojetos mineiros e agroindustriais e à especulação imobiliária, da violência policial e das milícias paramilitares, do tráfico de pessoas e de órgãos, do trabalho escravo designado eufemisticamente como “trabalho análogo ao trabalho escravo” para satisfazer a hipocrisia  bem-pensante das relações internacionais, da conversão das suas comunidades de rios cristalinos e florestas idílicas em infernos tóxicos de degradação ambiental. Vivem em zonas de sacrifício, a cada momento em risco de se transformarem em zonas de não-ser.

As novas formas de colonialismo são mais insidiosas porque ocorrem no âmago de relações sociais, econômicas e políticas dominadas pelas ideologias do anti-racismo, dos direitos humanos universais, da igualdade de todos perante a lei, da não-discriminação, da igual dignidade dos filhos e filhas de qualquer deus ou deusa. O colonialismo insidioso é gasoso e evanescente, tão invasivo quanto evasivo, em suma, ardiloso. Mas nem por isso engana ou minora o sofrimento de quem é dele vítima na sua vida quotidiana. Floresce em apartheids sociais não institucionais, mesmo que sistemáticos. Tanto ocorre nas ruas como nas casas, nas prisões e nas universidades como nos supermercados e nos batalhões de polícia. Disfarça-se facilmente de outras formas de dominação tais como diferenças de classe e de sexo ou sexualidade mesmo sendo sempre um componente constitutivo delas. Verdadeiramente só é captável em close-ups, instantâneos do dia-a-dia. Em alguns deles, o colonialismo insidioso surge como saudade do colonialismo, como se fosse uma espécie em extinção que tem de ser protegida e multiplicada. Eis alguns desses instantâneos.

Primeiro instantâneo. Um dos últimos números de 2017 da respeitável revista científica Third World Quarterly, dedicada aos estudos pós-coloniais, incluía um artigo de autoria de Bruce Gilley, da Universidade Estadual de Portland, intitulado “Em defesa do colonialismo”. Eis o resumo do artigo: “Nos últimos cem anos, o colonialismo ocidental tem sido muito maltratado. É chegada a hora de contestar esta ortodoxia. Considerando realisticamente os respectivos conceitos, o colonialismo ocidental foi, em regra, tanto objetivamente benéfico como subjetivamente legítimo na maior parte dos lugares onde ocorreu. Em geral, os países que abraçaram a sua herança colonial tiveram mais êxito do que aqueles que a desprezaram. A ideologia anti-colonial impôs graves prejuízos aos povos a ela sujeitos e continua a impedir, em muitos lugares, um desenvolvimento sustentado e um encontro produtivo com a modernidade. Há três formas de estados fracos e frágeis recuperarem hoje o colonialismo: reclamando modos coloniais de governação; recolonizando certas áreas; e criando novas colônias ocidentais”. O artigo causou uma indignação geral e quinze membros do conselho editorial da revista demitiram-se. A pressão foi tão grande que o autor acabou por retirar o artigo da versão eletrônica da revista, mas permaneceu na versão já impressa. Foi um sinal dos tempos? Afinal, o artigo fora sujeito a revisão anônima por pares. A controvérsia mostrou que a defesa do colonialismo estava longe de ser um ato isolado de um autor tresloucado.

Segundo instantâneo. O Wall Street Journal de 22 de março passado publicou uma reportagem intitulada “Procura de sêmen americano disparou no Brasil”.  Segundo a jornalista, a importação de sêmen americano por mulheres solteiras e casais de lésbicas brasileiras ricas aumentou extraordinariamente nos últimos sete anos e os perfis dos doadores selecionados mostram a preferência por crianças brancas e com olhos azuis. E acrescenta: “A preferência por dadores brancos reflete uma persistente preocupação com a raça num país em que a classe social e a cor da pele coincidem com grande rigor. Mais de 50% dos brasileiros são negros ou mestiços, uma herança que resultou de o Brasil ter importado dez vezes mais escravos africanos do que os Estados Unidos; foi o último país a abolir a escravatura, em 1888. Os descendentes de colonos e imigrantes brancos – muitos dos quais foram atraídos para o Brasil no final do século XIX e princípio do século XX quando as elites no governo procuraram explicitamente ‘branquear’ a população – controlam a maior parte do poder político e da riqueza do país. Numa sociedade tão racialmente dividida, ter descendência de pele clara é visto muitas vezes como um modo de providenciar às crianças melhores perspectivas, seja um salário mais elevado ou um tratamento policial mais justo”.

Terceiro instantâneo. Em 24 de março o mais influente jornal da Africa do Sul, Mail & Guardian, publicou uma reportagem intitulada “Genocídio branco: como a grande mentira se espalhou para os Estados Unidos e outros países”. Segundo o jornalista, “O Suidlanders, um grupo sul-africano de extrema direita, tem estabelecido contato com outros grupos extremistas nos Estados Unidos e na Austrália, fabricando uma teoria da conspiração sobre genocídio branco com o objectivo de conseguir apoio internacional para sul-africanos brancos. O grupo, que se auto-descreve como ‘uma iniciativa-plano de emergência’ para preparar uma minoria sul-africana de cristãos protestantes para uma suposta revolução violenta, tem-se relacionado com vários grupos extremistas (alt-right) e seus influentes contatos midiáticos nos Estados Unidos para erguer uma oposição global à alegada perseguição a brancos na África do Sul… Na semana passada, o, ministro australiano dos Assuntos Internos, disse ao Daily Telegraphque estava considerando a concessão de vistos rápidos para agricultores sul-africanos brancos, os quais, alegava o ministro, precisavam de ‘fugir de circunstâncias atrozes’ para ‘um país civilizado’. Segundo o ministro, os ditos agricultores ‘merecem atenção especial’ por causa de ocupação de terras e violência …  Tem também sido dada mais atenção a agricultores sul-africanos brancos na Europa, onde políticos da extrema direita com contatos diretos com a extrema direita (alt-right) nos Estados Unidos têm solicitado ao Parlamento Europeu que intervenha na África do Sul. Agentes políticos contra os refugiados no Reino Unido estão igualmente ligados à causa”.

A grande armadilha do colonialismo insidioso é dar a impressão de um regresso, quando o que regressa nunca deixou de estar.

* Boaventura de Sousa Santos é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril, e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa - todos da Universidade de Coimbra. Sua trajetória recente é marcada pela proximidade com os movimentos organizadores e participantes do Fórum Social Mundial e pela participação na coordenação de uma obra coletiva de pesquisa denominada Reinventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos.

ANGOLA NA CHARNEIRA DOS TEMPOS QUE CORREM

EM ANGOLA, UMA LONGA LUTA CONTRA O SUBDESENVOLVIMENTO, QUE DESDE JÁ PASSA PELA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO!...

Martinho Júnior | Luanda

Uma longa luta contra o subdesenvolvimento que desde já passa pela luta contra a corrupção...

Será assim em Angola, enquanto os angolanos não despertam totalmente para a enorme responsabilidade de amor por todo o povo angolano, de amor inequívoco para com toda a humanidade, para com a Mãe Terra e imenso respeito por um estado que deveria ser incondicional e fiel depositário dessa responsabilidade, que tantas missões tem por cumprir com dever ético, moral, histórico, antropológico, cívico e patriótico (e desde 1985 que não as cumpre da forma integral como o deveria ser, em função dos impactos nocivos do capitalismo social-democrata e neoliberal)!...

Está-se num momento de charneira e, para o núcleo duro do MPLA, em função dos 5 anos de governação que já estão em curso, necessário e urgente se torna um Congresso Extraordinário que defina a filosofia, a doutrina, a ideologia, a organização e a mobilização capazes de levar à prática de forma consequente, com rumo histórico e no âmbito duma lógica com sentido de vida, as imensas missões e tarefas que temos pela frente numa ampla luta contra o subdesenvolvimento, contra a alienação social-democrata e contra a subversão neoliberal dos interesses de todo o povo angolano!

Manter a ilusão social-democrata e neoliberal, é para os que estão dispostos a aprofundar a crise, que teimam em não se despir de suas vestes e conteúdos, não de a começar a enfrentar com um argumento de peso: a identidade para com todo o povo angolano e as suas mais profundas aspirações para assumir projecções geoestratégicas de desenvolvimento sustentável.

Há que aumentar responsabilidade, com dignidade, solidariedade e amor, sem ferir unidade e coesão em reforço das capacidades de resposta, que têm sido tão duramente delapidadas!

Não sendo mais viáveis as premissas social-democratas e neoliberais, devoradoras até de projectos de oligarquias que estão a ser emuladas em função dos interesses imediatos da aristocracia financeira mundial face à pressão da emergência multipolar, a solução não será mais do mesmo, quando se reduz apenas à vontade de luta contra a corrupção, uma política de horizontes curtos que não impedirá de voltar-se ao mesmo, num círculo vicioso que queimará, se houver continuidade, as próximas décadas de destino histórico dos angolanos.

Encontrar soluções implica desde logo aprofundar todos os temas que estão sobre a mesa: a paz, a democracia, o desenvolvimento sustentável, a justiça, o respeito para com a Mãe Terra…

As novas tecnologias são um indispensável factor facilitador para uma melhor equação desses termos.

O exercício do poder, para que o seja de forma inteligente, clarividente e responsável, não pode fugir duma maturação crítica em relação às questões filosóficas, doutrinais e ideológicas que se prendam ao aprofundamento desses temas, por que isso teve, tem e terá implicações nas práticas que forem desencadeadas!

Junto uma crónica anónima própria do momento que passa:

Do Cunene e de forma anónima surgiu-me hoje este grito de "SOCORRO"...

É uma notícia para CONFIRMAR e VERIFICAR, mas numa época de tão decisivas obrigações, passo-a publicamente por que não é por acaso que, como "camelo de muitas boças", perfaço mais de 30 anos de "travessia no deserto"!...

Um dia, na prisão de Bentiaba onde me encontrava a cumprir pena depois dum julgamento surrealista, interrompi um discurso de Kundipahiama e disse, que quando se fizesse luz sobre as razões do "caso" que tão profundas cicatrizes foi deixando nos órgãos e na comunidade da segurança do país quando eles eram um garante de independência e soberania, então seria o MPLA E O POVO ANGOLANO A GANHAR!...

A notícia precisa urgentemente de ser verificada, por que pode ser um "fogo cruzado" dos muitos que acontecem agora, no dia-a-dia duma época que se diz de "mudança" e sendo-o, há que depois confirmá-la para actuar em conformidade!...

Martinho Júnior, Luanda, 4 de Abril de 2018.

Foto: quedas de água do Ruacaná no rio Cunene, um dos cursos de água que mais implicações tem em todo o sul de Angola.

GRITO DE SOCORRO PROVENIENTE DO CUNENE!

Grito de socorro, a Província do Cunene está a ser arrombada!

Está acontecer durante esses dias um grande arrombamento dos bens do Governo Provincial do Cunene, motivado pela provável saída do Governador Kundi Paihama, que segundo se comenta, pediu demissão ou porque já sabe que o PR JLO vai lhe mandar para a reforma, até os carros do programa papagro foram retirados do palácio e a serem pintados para alterar a sua cor e dizeres para fazerem parte do parque privado do Governador e os seus homens.

É triste o que se vive na Província do Cunene, encontrando-se numa situação de grande tristeza por falta de estratégia de governação, onde os governantes são autênticos incompetentes que não entendem patavira nenhuma de governação a não ser na base de calúnia e difamação dos quadros competentes, com agravante do governador ter uma governação de espécie de soba porque de urbanidade não entende. os Projectos estão a ser executados pelos seus analfabetos capangas sem domínio e conhecimento da matéria só com intuito de esvaziarem os cofres.

Também os camiões verdes do programa de apoio aos Governos províncias vindos do MAT estão evolvidos em ações particulares em fazenda e exploração de minerais como ouro e Madeira para fins próprios.

As ruas cheias de areia e até a nascer massango e capim, assim como lixo por tudo que é canto da cidade de Ondjiva.

Socorro, socorro.

ANGOLA | Futuras autarquias poderão ter Polícia Municipal


A proposta foi anunciada pelo vice-presidente, Bornito de Sousa, esta quarta-feira, Dia da Paz e da Reconciliação em Angola. Em entrevista à DW África, a UNITA afirma que é preciso maior debate sobre a descentralização.

O consenso em torno das autarquias parece dar o mote para as celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação em Angola. Após 40 anos de independência e 16 anos de paz efetiva, fala-se em esperança de mudanças profundas e o país prepara-se para a realização das primeiras eleições autárquicas, até 2020.

Já se avançam propostas concretas para as futuras autarquias. O vice-presidente angolano, Bornito de Sousa, anunciou esta quarta-feira (04.04) a possibilidade de criação de corpos de Polícia Municipal.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, saúda as ideias que vão surgindo "para serenar a vida dos munícipes" angolanos. A formação política está satisfeita com "as convergências de pontos de vista" sobre a importância das autarquias, mas salienta que é preciso um debate profundo.

Em entrevista à DW África, o porta-voz do partido, Alcides Sakala, afirma que o partido vai refletir "ao seu tempo sobre o assunto e tomar uma posição".

DW África: O que pensa a UNITA da possibilidade de criar a Polícia Municipal em Angola?

Alcides Sakala (AS): Isto é um princípio universal. Os países que têm autarquias a funcionar, com democracias consolidadas, têm corpo de polícia ao nível dos próprios municípios. Naturalmente que deverá se regulamentar como ficará esta questão, mas isto é algo universal. Deverá ser adotada uma legislação própria para este processo.

DW África: Na visão da UNITA, uma polícia descentralizada poderia funcionar melhor?
AS: Tudo que venha serenar a vida dos munícipes, para criar estabilidade ao nível das autarquias dos municípios, é bem-vindo. Agora, só peço cuidado ao se regulamentar esta polícia, em como é que se vai proceder a sua constituição. Isto é um princípio que existe em quase todos os países que têm já processo autárquicos consolidados no âmbito da respetiva democracia.

DW África: Como é que poderia ser implementada esta Polícia Municipal?

AS: Haverá, naturalmente, um debate à volta disto, que se impõe para se ter um corpo de leis ordinárias que regulamentem todo este processo. Há convergências do ponto de vista da importância das autarquias. Mas isso é um dado adquirido, que poderá facilitar as discussões, que terão de ser aprofundadas, de todas estas questões relacionadas com as autarquias. Houve consenso nas datas para a realização [das eleições autárquicas], que é 2020. Há ainda outras questões que me parece ainda fraturantes, mas penso que a questão mais importante é haver vontade de podermos falar e discutir sobre tudo aquilo que tem de merecer consenso das partes, para que este processo decorra com lisura e transparência para benefício do país e das próprias comunidades.

DW África: Segundo Bornito de Sousa, um dos objetivos da instituição das autarquias é a aproximação dos serviços essenciais às comunidades. Como é que esta questão se aplica no âmbito da criação da Polícia Municipal?

AS: É uma questão que está inerente a este processo. O debate já está iniciado, já tivemos na Assembleia Nacional algumas reflexões. Agora, na conjuntura atual, tendo já como horizonte 2020, há toda uma necessidade de nós acelerarmos estas discussões. Nós não tivemos ainda um conhecimento oficial desta posição do vice-presidente, Bornito de Sousa. É mais uma ideia que surge naquilo que são as reflexões sobre as autarquias. A UNITA saberá ao seu tempo refletir sobre o assunto e tomar uma posição.

Maria João Pinto | Deutsche Welle

Fotos: 1 – Arquivo DW | 2 – Alcides Sacala / VOA

MPLA enaltece Eduardo dos Santos à passagem dos 16 anos de paz em Angola


O bureau político do MPLA enalteceu a importância de José Eduardo dos Santos no alcance da paz em Angola, cujo 16.º aniversário se assinala hoje e pela primeira vez sem o antigo chefe de Estado em funções.

"Honra seja dada ao arquiteto da paz, camarada José Eduardo dos Santos, presidente do MPLA, que, nos momentos mais adversos da história recente de Angola, soube manter a serenidade, impondo a vitória do bem sobre o mal e, desta forma, propiciar, com o seu alto sentido patriótico e aglutinador, uma genuína reconciliação entre irmãos, outrora desavindos", lê-se na mensagem do partido, a propósito da comemoração do 04 de abril.

As comemorações oficiais do dia da Paz e da Reconciliação nacional, 16 anos após a assinatura, em Luena, província do Moxico, dos acordos entre as forças governamentais e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), decorrem hoje em Malanje, com o ato central a ser orientado pelo vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.

Ausente do país em viagem privada, João Lourenço, Presidente da República desde 2017, não participa nas comemorações deste ano.

José Eduardo dos Santos, Presidente entre 1979 e 2017, mantém-se na presidência do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), enquanto João Lourenço, chefe de Estado, é seu vice-presidente no partido, situação que alguns militantes descrevem como sendo de bicefalia no poder.

O conflito em Angola terminou após a morte, em combate, no leste de Angola, a 22 de fevereiro de 2002, de Jonas Savimbi, líder histórico e fundador da UNITA.

Durante praticamente três décadas, morreram cerca de meio milhão de angolanos, entre militares e civis, devido ao conflito armado.

"Angola é hoje, para bem dos seus filhos, uma Nação em paz e reconciliada, que não pretende voltar a trilhar os caminhos do ódio e da violência, onde cada cidadão deve ser um agente ativo da tolerância e do amor ao próximo, para que nela seja construída uma sociedade de bem-estar, de progresso social e de desenvolvimento sustentável", lê-se na mensagem do MPLA a propósito do dia da Paz.

Acrescenta que a consolidação da paz e da reconciliação nacional "são premissas fundamentais de toda a ação prática do MPLA", que "continuará a bater-se pelo aprofundamento da inclusão política e social, para que Angola cresça de modo equilibrado, harmonioso e com equidade".

Na mensagem, o bureau político escreve ainda que "reafirma a sua total confiança e encorajamento" a João Lourenço, "a quem o povo angolano depositou, por via do voto, confiança para fortalecer o Estado democrático de direito, diversificar a economia e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos".

Lusa | em Notícias ao Minuto

GUINÉ-BISSAU | Elementos da Guarda Nacional guineense retidos na Guiné-Conacri

Vários elementos da Guarda Nacional da Guiné-Bissau ficaram retidos pelas autoridades no norte da Guiné Conacri quando realizavam uma operação de fiscalização marítima, disse hoje o diretor técnico operativo da FISCAP, Tomás Pereira.

Segundo Tomás Pereira, os elementos da Guarda Nacional apreenderam sete pirogas que estavam em águas guineenses.

"Quando as canoas foram apreendidas foi colocado um homem da segurança guineense em cada embarcação, mas aqueles elementos foram enganados pelos pescadores e dirigiram-se para o território da Guiné-Conacri", salientou.

O diretor técnico operativo da FISCAP (entidade de fiscalização das atividades de pesca) disse que os pescadores da Guiné-Conacri entregaram os elementos da Guarda Nacional às autoridades da Guiné-Conacri.

"Os homens continuam retidos na Guiné-Conacri e estão a ser feitos contactos para os fazer regressar, mas estão bem de saúde", acrescentou.

Lusa | em Notícias ao Minuto

CABO VERDE | Maior partido da oposição quer referendo sobre regionalização


O maior partido da oposição cabo-verdiana quer a realização de um referendo sobre a regionalização do país, disse hoje a presidente Janira Hopffer Almada, considerando que o processo deve ser antecedido de uma "ampla reforma" do Estado.

"Entendemos que esta matéria [regionalização] terá uma implicação muito grande na organização do país. Portanto, não colocamos de parte a possibilidade de ouvir os cabo-verdianos. O primeiro-ministro rejeitou liminarmente o referendo, o PAICV não rejeita o referendo porque entende que em democracia não se pode ter medo de ouvir a voz do povo e medo da vontade do povo", disse.

A presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que falava aos jornalistas no final de um encontro com o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP), fez essa consideração no dia em que o ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, entregou ao Parlamento a proposta de lei do Governo que cria as regiões administrativas.

Em fevereiro, no âmbito de uma conferência para debater a proposta, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva excluiu a possibilidade de promover um referendo sobre a regionalização do país, considerando que o poder político tem de assumir a responsabilidade de fazer avançar o processo.

O programa de Governo do Movimento para a Democracia (MpD), que saiu das eleições de 2016, propunha-se conseguir o consenso com os demais partidos políticos e sociedade civil para avançar com a regionalização, admitindo, se necessário, a realização de um referendo.

Questionado hoje sobre a posição do PAICV, Janira Hopffer Almada disse que a decisão deve ser levada para "mais perto do povo".

"O primeiro-ministro autointitula-se de democrata, mas quem é democrata não pode ter medo da voz do povo. O primeiro-ministro não pode se esquivar a ouvir o povo cabo-verdiano porque foi o povo cabo-verdiano que o colocou lá e o povo cabo-verdiano que deve, sobretudo, ter a voz para decidir o futuro do país", prosseguiu.

Segundo a presidente do PAICV, a regionalização será um "passo fundamental" para a consolidação da governação territorial de Cabo Verde, mas disse que não "de forma isolada e desagarrada" como está a ser proposta pelo Governo.

Por isso, defende que a regionalização deve ser enquadrada numa reforma mais ampla do Estado, criando estruturas, mas sem duplicar os custos para o erário público.

"Somos pela descentralização, pela aproximação do poder ao povo, lá onde ele esteja, mas sem que isso resulte numa duplicação de custos para os contribuintes cabo-verdianos e sem pôr a tónica na eficiência e eficácia da administração", salientou a líder do PAICV.

"Para nós, o fundamental é que o Estado seja objeto de uma ampla reforma, ouvindo previamente os cabo-verdianos porque isso vai impactar no seu futuro por vários e longos anos", continuou.

O diploma, que se encontra desde agosto na comissão paritária do parlamento cabo-verdiano, precisa de dois terços dos deputados para passar.

Questionada se o PAICV vai votar a proposta, Janira Hopffer Almada disse que o seu partido está a preparar um pacote para entregar ao Parlamento, que contempla a reforma do Estado, em que um dos aspetos fundamentais é a proposta sobre a regionalização.

O primeiro-ministro cabo-verdiano estimou em 400 milhões de escudos anuais (cerca de 3,6 milhões de euros) o processo de regionalização, que prevê a criação de 10 regiões administrativas nas nove ilhas habitadas.

Para a ilha de Santiago, a maior e mais populosa de Cabo Verde, está prevista a criação de duas regiões

Lusa | em Notícias ao Minuto

Portugal – ‘POIA’ PARA OS MAIS CARENCIADOS, A CARIDADEZINHA EM MOVIMENTO


O fosso entre ricos e pobres continua a crescer, quer dizer que há ricos e milhões de pobres. Esses ricos estão cada vez mais ricos, enquanto os pobres estão cada vez mais pobres. Também a caridadezinha cresce, ao ritmo da mentalidade salazarista e deformadoramente jesuíta-cristã (não só), sentem-se bem quando anunciam esmolas que dão em alimentos que estão quase em condições de serem consumidos pelos porcos, ou seja, quase fora de prazo ou até com alguns à mistura mesmo fora de prazo. Já agora, à mistura, uns quase frescos. Tal mentalidade não é surpreendente. Surpreendente seria decretarem que os pornograficamente ricos não deviam ser tanto quanto o são e que ou investiam para proporcionar mais empregos (remunerados com decência) ou o excesso de riqueza era taxado por especial imposto astronómico que reverteria para proporcionar a “cana” aos ditos carenciados em vez do “peixe” (esmola) em vésperas de apodrecer.

Mas não. Nada disso acontece em pleno e se acontece algo quase semelhante deve ser muito confidencial, porque é desconhecido da maior parte dos portugueses.

Argumentariam que assim os pornograficamente ricos recorreriam à fuga de capitais para paraísos fiscais. Omessa! Isso já fazem! E o mal deles é batatas. A impunidade brilha para eles como holofote deslumbrante. Aliás, essa dos paraísos fiscais será assunto para ser devidamente tratado na ONU, por todos os países membros. Todos, não só pelos mais poderosos. Assim se acabaria com os ditos paraísos, que são um crime a somar a outros, cometidos por criminosos detentores de doentias fortunas, por lavagens de dinheiro, por fuga a impostos, etc. São os povos que sofrem com isso.

Trabalharem, serem explorados de tal modo que não saem da pobreza (há estatísticas), enquanto grandes e pós-médios empresários prosperam e acumulam grandes fortunas, não está certo e deve ser encarado e resolvido através de leis protetoras dos que realmente produzem riqueza com o trabalho que desempenham e respetivos lucros, que vão só para a acumulação de fortunas de uma família ou duas, nunca para os que realmente geram a riqueza com o seu trabalho, os que ‘pescam’ mas vêem a 'pesca' ser-lhes sempre roubada… legalmente.

O que nos salta aos olhos e à memória é o grande orgulho das divulgações de que números impressionantes de carenciados receberam isto ou aquilo da caridadezinha. É assim que o programa de “benfeitores”, mais conhecido por “Poia” entre os carenciados e ilhargas - que na realidade e oficialmente tem a sigla POAPMC e a definição completa de Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas – consta em notícia que reproduzimos a seguir, tirada do Jornal de Notícias.

Registe-se que o dito programa é para as pessoas mais carenciadas, pelo menos na definição. É que até parece que existem pessoas carenciadas mas menos que não fazem parte dos requisitos do tal 'Poia' (o batismo e adulteração é interessante e ilustrativo). Ou seja, presumivelmente os menos carenciados não têm direito a nada.

Por estas e outras é possível aquilatar que os regimes mudam mas as mentalidades não. O que mudam são os métodos e a permanente ação psico-social incluída nos órgãos de comunicação social (ou principalmente?).

E vem um governo ou alguém dessas bandas tornar público o que se segue. Um governo dito socialista, progressista-  e mais ‘istas e ismos’ - encafuado num esquema que protege a alta finança e dá esmolas aos mais carenciados para que assim continuem… ou morram – porque nada vão ter nesta vida a não ser a miséria. De pobres não sairão a não ser para o caixão pago pela segurança social ou qualquer das santas casas misericordiosas que abundam pelo país, essas tampões para a revolta dos que deviam também ser cidadãos de plenos direitos mas que não são porque os governos assim têm ditado. Isto, após terem passado 44 anos do 25 de Abril de 1974. Após milhentas promessas, muitos roubos e muita corrupção impunes.

Mau, estão mesmo a brincar connosco. Percebe-se isso muito bem quando divulgam estes números sobre as “boas ações”… Triste. Revoltante. Haverá os que ao lerem a notícia que se segue não pensarão nem terão a mesma opinião atrás exposta? Haverá. Até mesmo entre os ditos mais carenciados. A ‘coisa’ está tão enraizada… (MM | PG)

Cerca de 1900 toneladas de alimentos distribuídas a 52 mil carenciados

Perto de 1900 toneladas de alimentos foram distribuídas a mais de 52 mil pessoas carenciadas entre outubro e fevereiro, ao abrigo do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC).

"Nós previmos que fossem apoiados neste programa cerca de 60 mil destinatários", mas "estão identificados cerca de 64 mil" e 52.979 estão a receber alimentos todos os meses, disse a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, na Comissão do Trabalho e da Segurança Social.

Segundo Cláudia Joaquim, os restantes destinatários que foram sinalizados estarão a receber o cabaz alimentar dentro de "um mês, dois no máximo".

Entre outubro de 2017 e fevereiro de 2018 foram distribuídas 1857 toneladas de alimentos em 134 territórios do país.

A distribuição realizada em fevereiro integrou 15 produtos de um cabaz alimentar, com uma média de 24 quilos de alimentos, que é distribuído mensalmente por beneficiário.

A questão dos cabazes alimentares foi levantada pela deputada do PS Carla Tavares e pelo deputado do CDS-PP, António Carlos Monteiro, que criticou o "fiasco da execução" do programa, considerando que "revela uma completa insensibilidade social e o fiasco da execução".

Em resposta ao deputado do CDS-PP, a governante disse que "a execução do programa se vê pelos alimentos que chegam às pessoas em cada momento".

"Em 2014/2015, no anterior Governo", era distribuída uma média de 1,5 quilos de alimentos por mês aos beneficiários e hoje são 24 quilos, elucidou.

"A diferença deste modelo é que foi desenhado um cabaz de alimentos equilibrado nutricionalmente, com a colaboração da Direção-Geral da Saúde, que está a ser distribuído mensalmente e não apenas um cabaz de Natal, que era o que acontecia anteriormente", sustentou.

As pessoas mais carenciadas necessitam de alimentos "todos os anos, todos os meses e todos os dias e não apenas na altura do Natal", rematou Cláudia Joaquim.

Os destinatários dos cabazes alimentares foram identificados pelas instituições de solidariedade social e a sua elegibilidade foi confirmada pela Segurança Social.

Este modelo de apoio alimentar visa apoiar duplamente as famílias mais carenciadas, através do fornecimento de alimentos nutricionalmente adequados e capacitando as famílias para melhor gerirem os alimentos que recebem ou adquirem diariamente.

O modelo de execução do programa no país assenta numa rede de 135 parcerias distribuídas por todo o território, que integram mais de 600 entidades com a responsabilidade de armazenar os alimentos destinados ao território onde atuam e de proceder à sua distribuição pelas pessoas carenciadas.

Os cabazes alimentares integram na sua composição carne, peixe e legumes congelados, com o objetivo de cobrir as necessidades nutricionais diárias em 50%.

Segundo o último Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016 a taxa de risco de pobreza atingia 18,3% da população.

Jornal de Notícias

PORTUGAL | Para acabar de vez com a Cultura


Miguel Guedes | Jornal de Notícias | opinião

A Cultura, essa coisa das artes num país miseravelmente assimétrico. Tantas vezes encarada como o reflexo menor do pão para a boca, como algo que se alimenta por autojustificação contorcionista a fazer caminho directo dos olhos para o umbigo. Com a sua barriguinha nova-rica e macrocéfala, o centralismo continua a olhar para a Cultura como o parente pobre das dotações, sem cuidar da criação em diversidade, da autoria e da interpretação porque do respeito só sabem da écharpe, sempre o seu pano de fundo para o jugo saloio que intimamente acha que o território só permite a coesão à medida da dimensão da metrópole onde mora ou que tem por vizinha. Até na Cultura, para essas almas uma espécie de segunda vida para um bem de segunda espécie, partimos o país em tranches ceifadas à distância. Sem proximidade ou conhecimento da realidade, com a displicência e a arrogância do costume. Às vezes com sensação de gozo. Pela incompetência, desinvestimento e incompreensão que o poder político veta os seus agentes culturais se percebe a dimensão do desprezo do país pelo seu futuro e identidade.

O reforço orçamental já anunciado pelo Ministério da Cultura é insuficiente. É insustentável não recuperar os valores de financiamento de 2009. Os critérios de avaliação de quem decide à distância têm de mudar. A Cultura não pode continuar a ser uma arma de reforço da falta de coesão territorial (vejam-se as enormes disparidades regionais nos apoios ao Teatro, à Música ou às Artes Visuais, onde a Área Metropolitana de Lisboa continua a receber assustadora e incompreensivelmente mais per capita). Financiamento zero no Porto para o TEP, FIMP, FITEI, Seiva Trupe, entre tantos outros. Em Évora, Coimbra, Setúbal... Tudo fora dos prazos e do tempo. Figuremos mandrágoras na Ponte das Barcas. O debate no Rivoli em boa hora convocado por Rui Moreira, fruto da insatisfação que grassa unanimemente no país, abre uma porta de louvor à arte que nenhum artista pode trair ou deixar amolecer. Mesmo que a arte seja já a seguir, é tempo agora de exigir o óbvio.

No livro de Woody Allen, título destas linhas, somos confrontados com a Morte em personagem que, indo ao encontro da sua próxima vítima, se depara com um jogador exímio em lhe ganhar mais uns dias de vida. Quando a dotação orçamental à Cultura resultante do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direcção-Geral das Artes está infectada pela crónica insuficiência de verbas e por critérios decisórios absurdos - que só têm a enorme virtude de tornar evidente a sua brutal incapacidade -, pergunto-me se caberá aos artistas portugueses negociar mais umas verbas, cenouras maiores num simulacro de redistribuição ou partir, desde já, para outro patamar de exigência e justiça que, de uma vez por todas, deixe de negociar dias com a Morte.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

* Músico e jurista

ANGLOFONIA NEOCOLONIALISTA NO JORNALISMO E RACISMOS ASSASSINOS


Bom dia. Bom resto de semana, apesar desta primavera invernosa que os deuses loucos nos reservaram. Quando olhamos para fora das janelas revela-se nos nossos olhares o fartum do Inverno, dos dias em que nada é certo relativamente à meteorologia que faz – os “manda-chuva” não acertam exatamente. Nunca acertaram, a não ser quando a “coisa” está mesmo de caras. Quando era verão era mesmo verão e o inverno era mesmo a sério, mas tudo tinha o seu período certo. Atualmente é como as pessoas, os governos, os banqueiros, os do judiciário, da política, dos poderes, nos empregos… Nada é certo nem de confiar. Pois.

Expresso Curto com Cristina Peres. Mais um título em inglês. Claro, a neocolonização daquelas mentes servem para nos neocolonizar. Há até os que, se não existissem os corretores automáticos na Internet, nem sabiam escrever em português. Antes havia os “revisores” nos jornais (ainda há?) mas não eram tão necessários como agora. Aliás, vimos como escrevem e falam certos licenciados e ‘dótores’. E anda a CPLP a pregar o uso do português e todos nós a pagarmos. Do mal, o menos, não é? Pois. Por causa dessa mentalidade é que o macaco… É razão para nos preocuparmos, claro que é. Os jornalistas têm toda a responsabilidade na defesa e uso da língua Mátria. Deixem-se de tendências prejudiciais com esses anglofonismos da treta. Vícios. Porém, tirando isso, é um Curto de Ouro. Obrigado, senhora jornalista. Quem não o ler fica a perder acerca de estar ou não informado.

Um péssimo exemplo. Lembram-se do Cavaco Silva nos seus conspícuos ‘ões e ães?’? Entre muitas outras. Era, e deve continuar a ser, uma lástima no falar. Calinada na gramática era com ele. Pois. Como burro velho não apreende línguas, diz o adágio, Cavaco agora deve andar numa de ao falar sair mesmo tudo trocado, em português, eslovaco ou outra língua qualquer. Não era barra das letras mas sim barra em nos tramar e encher-se, a ele e aos amigos – alguns comprovados e indiciados criminosos. Enfim, um alcaponesinho de trazer pelo país. P'ra parvo sofrer.

Ora, ora. Vejam bem onde isto foi dar. A prosa. Fogo de palha, perda de tempo sobre aquele grande… Basta. Vamos lá ao Expresso Curto da jornalista do burgo Balsemão Expresso Impresa, e o que mais der: Racismo. Puro e duro. Assassino. Não foi só na era de Luter King. Sabemos. É “coisa” da atualidade. Em Portugal há racismo em barda. Mas criou-se o dito salazarista e convencimento falsamente declarado de que “os portugueses não são racistas”. Ora, uma ova! Existem imensos portugueses que são racistas, apesar de não o reconhecerem. Adiante, que é para não tergiversar demasiado.

Pois é disso que o Curto hoje mais trata a abrir. Os 50 anos após o assassinato de Luter King. A seguir também o PG rebuscou o artigo de Rui Cardoso, do Expresso (que o Curto refere), pode ler aqui (a seguir a este Curto que vem já a seguir no PG). Leia e deixemo-nos de mais prosa.

Bom dia, à tarde também é de dia, e boas festas… aos animais que passarem por si. E você por eles. Saúde. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Have a dream

Cristina Peres | Expresso

Sonha! Este é o lema de uma escola de Kampala, a capital do Uganda, exibido no portão da entrada de um espaço de ensino dedicado a crianças pobres. “Have a dream” foi retirado do discurso mais famoso de Martin Luther King Jr., o reverendo norte-americano assassinado em 4 de abril de 1968, faz hoje 50 anos. Na Libéria, país fundado por negros regressados a África, já livres, há escolas que adotaram o mesmo nome: Martin Luther King Jr. ressoa nas lutas atuais pelo fim da injustiça e da segregação racial. Em dezembro de 1965, King denunciava em Nova Iorque o regime de apartheid da África do Sul liderado por “espetaculares selvagens e brutos” brancos, que representavam uma minoria da população num país negro. King apelou ao boicote dos Estados Unidos e da Europa e ele acabou por fazer a diferença. Direitos civis e económicos, fim do racismo, igualdade de acesso, mesmos direitos para brancos e negros. Nos EUA, em África, em todo o mundo.

O movimento Black Lives Matter é hoje o herdeiro mais ativo de Luther King, o homem que deu novo sentido ao ativismo no dia 28 de agosto de 1963. “I have a dream” (veja aqui o vídeo ) não estará hoje totalmente realizado, mas muito se andou em meio século. Cinco anos antes de ser assassinado, naquele dia da Marcha por Empregos e Liberdade que encheu o centro de Washington de pessoas com vontade de fazer o mundo avançar, King dava início a uma nova era de expressão pública, de delação do abuso na “terra da liberdade”. Os métodos defendidos pelo reverendo tiveram um impacto duradouro na forma como os atuais organizadores dos movimentos cívicos organizam o seu trabalho, escreve o “Independent”. São eles que defendem ossucessos atuais, que foram inspirados pelo sonho de King. Mesmo ou precisamente na América xenófoba onde se reacenderam as tensões raciais após a eleição de Donald Trump.

O reverendo William Barber da Carolina do Norte, nascido dois dias após a morte de King, propõe prosseguir a caminhada. King era um adepto da não-violência e não se cansou de sublinhar o poder e a virtude do amor para mudar o mundo. Aqui fica o último discurso público de King, que começa assim: “Não sei o que acontecerá agora, temos dias difíceis pela frente, mas eu não me importo porque já fui ao topo da montanha”.

OUTRAS NOTÍCIAS

França está a ferro e fogo desde que, ontem, as greves dos comboios paralisaram praticamente todo o país. O objetivo é rejeitar sonoramente as reformas propostas pelo Presidente Emmanuel Macron. Foi o primeiro dia de três meses de greves intermitentes que vão afetar 4.5 milhões de utilizadores da rede nacional de comboios que começaram a parar na chamada “terça-feira negra”. A disfunção foi considerável e prometem-se mais manifestações e caos de tráfico contra a decisão presidencial de liberalizar a economia e alterar as leis do trabalho no setor público. Trabalhadores e estudantes marcharam juntos pelas ruas das principais cidades do país. Prometem muito mais, como reporta o diário “Le Monde”. O Daniel Ribeiro explica tudo aqui.

Trump deu o “grande passo em frente” e preconizou o envio de tropas para a fronteira com o México. “Vamos guardar a fronteira com militares até o muro estar concluído”, disse, citado pela CNN. Porque “as leis aprovadas pelos democratas são tão patéticas e tão fracas que…”, declarou o Presidente dos EUA a partir da Sala Oval. Trump não é o primeiro POTUS a enviar a Guarda Nacional para aquela fronteira. Em 2010, Obama enviou 1.200 efetivos, como George W. Bush fizera quatro anos antes… 

Em paralelo, a administração Trump anunciou 25% de tarifas em importações da China no valor de $50 mil milhões, aplicadas em produtos que vão de locomotivas a limpa-neves. A China vai responder com a sua extensa lista de tarifas a produtos mai in USA, resume a Reuters.

Por cá, há que recuar a julho de 2004 para encontrar taxas de desemprego em Portugal tão baixas como as atuais, 7,8%. O valor mantém-se abaixo dos 8% desde o início do ano.

Ministro e secretário de Estado da Cultura foram ontem ouvidos pelo primeiro-ministro sobre a onda de protestos no meio artístico. António Costa não ficou satisfeito com a justificação da DGArtes e chamou Castro Mendes e Miguel Honrado a São Bento. Os artistas não aceitam as justificações e apesar de o Governo ter anunciado um aumento das verbas para €72,5 estão marcados protestos em Lisboa e Porto na próxima sexta-feira. O Público escreve hoje na 1ª página: “Nem com a troika em Portugal contestação foi tão forte”.

Manchetes do dia: “Descentralização: Acordo iminente Governo-PSD dá às câmaras mais 1,2 mil milhões”, Público; “PSP tem 16 sindicatos e os dirigentes somam 36 mil dias de folgas”, DN; “Tropa quer usar armas como a polícia”, CM; “Eutanásia: PS quer que dois médicos bastem para aprovar o processo”, i; “Pressão turística no Porto e Lisboa superior a Londres”, JN; “Cotadas vão dar 17% dos lucros aos acionistas”, Negócios.

O Governo está a seguir a greve dos tripulantes de cabine da Ryanair após denúncia de que a empresa substituiu ilegalmente grevistas portugueses e admite punir aquela transportadora aérea.

Hospitais de Gaza: “Israel atirou a matar ou para mutilar”, declara um médico à Aljazeera, a propósito dos 18 mortos e 1.500 feridos palestinianos que resultaram da violenta e mortal reação israelita à manifestação de sexta-feira passada. A propósito, o príncipe da Arábia Saudita, Mohammed Bin Salman, declarou que os israelitas “têm direito a ter a sua própria terra”, refletindo a sua visão de Israel como parceiro económico estratégico.

Nova-velha-guerra: “Eu era apenas um soldado raso por isso não sei porque é que estávamos a lutar. Há muitas razões, acho… As guerras aqui nunca vão acabar”, diz Justin Kapitu ao repórter do “Guardian”, um soldado rebelde congolês de 22 anos ferido em combate que tem a morte anunciada. Centenas de milhares de pessoas têm fugido nos últimos tempos dos confrontos reavivados no leste da República Democrática do Congo. Já morreram mais de cinco milhões de pessoas nestes conflitos que ameaçam a região. Ameaçam Angola, por exemplo.

A seguir à Rússia em novembro último, é em Ancara, na Turquia, que tem hoje lugar a reunião trilateral dos líderes do Irão, Rússia e Turquia para resolver a crise da Síria, tentando responder aos recentes e rápidos desenvolvimentos no terreno. O colapso iminente de forças rebeldes num dos seus principais bastiões assinala o princípio do fim da sua campanha de sete anos para acabar com o regime sírio, quando parte considerável do país foge ainda ao controlo de Damasco. Nada está para breve, nem a vitória de Al-Bashar nem a paz com os inimigos. Na ausência de um acordo, é de esperar mais derramamento de sangue, mais refugiados…

O Presidente de Itália, Sergio Mattarella dá hoje início a conversações para a formação do Governo que não ficou claro na saída das urnas das eleições do mês passado. A opção menos artificial (está nestes termos!) talvez fosse uma coligação populista entre o maior partido, o Movimento Cinco Estrelas, M5S, e a Liga Norte, de direita-direita. Não há é acordo para quem ocupará a chefia desse eventual governo.

No Brasil, é a vez de o Supremo Tribunal Federal analisar hoje o pedido de habeas corpus de Lula da Silva.Condenado por corrupção em julho de 2017 com uma sentença de 12 anos de prisão, o ex-Presidente petista espera conseguir evitar as grades e prosseguir a campanha às próximas presidenciais. Está hoje nas mãos de 11 juízes o futuro do líder das sondagens para o escrutínio de outubro.

Novo continente: a Quartz escreve sobre o futuro previsível de África que foi revelado pelas fortíssimas chuvas que caíram no Quénia em março: há uma falha no território que atravessa a zona oriental de África, contígua aos milhares de quilómetros do Rift Valley que vão do Golfo de Aden a Moçambique, que vai acabar por separar o continente em dois.

FRASES

“Estamos a identificar as estruturas elegíveis que a dotação dos concursos não permitiu abranger”, Miguel Honrado, secretário de Estado da Cultura citado pelo Público

“Miguel Honrado não tem condições para continuar no cargo: criou uma tal crispação no setor que torna impraticável o diálogo com as estruturas culturais”, Augusto M. Seabra, Público

“Este ano já houve aumento de verbas que ultrapassaram as transferências de 2011”, Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna a propósito da dotação das câmaras para novas competências ao Público

“Preso ou solto, Lula é inelegível”, Gilmar Mendes, juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil ao DN

O QUE ANDO A VER/LER

Cada vez que alguém fazia 50 anos, o avô de um amigo meu oferecia meia edição do diário “O Século” tesourada ao meio com rigor científico. Era uma pessoa com particular sentido de humor de quem hoje me lembrei ao repescar um texto que o (meu querido) Eurico Barros publicou há dois dias no Observador a propósito dos 50 anos da estreia do filme “2001: Odisseia no Espaço”. Foi o primeiro “filme da minha vida”, não perdeu molécula do fascínio com que o vi pela primeira vez quando, depois de anos de espera, tive finalmente idade para assistir a uma daquelas “reprises” em 70mm no cinema Monumental. Já não existe nem o Monumental, nem as “reprises” em 70mm nem o Stanley Kubrick, porém sobrou o filme visionárioe os 50 factos que o Eurico conta sobre ele. Leia aqui neste artigo da revista “Space” a recensão do livro que agora saiu e reflete sobre o filme estreado a 3 de abril de 1968. A revista “Variety” defende que o mundo está finalmente a fazer justiça ao filme em cuja estreia vários foram os que abandonaram as salas, incluindo Rock Hudson, quem diria? 1968, mundo diferente, não? Parece que lá em cima não mudou assim tanto… 

Vi também parte deste incrível documentário do “Guardian” sobre um homem de São Francisco que vive em total escuridão e criou um incrível mundo sem paralelo.

E pronto, ponto. Amanhã haverá mais realidade, ficção e notícias. Sempre notícias! em www.expresso.pt e no Expresso Diário, lá para as 18h…

EUA | Martin Luther King, o assassínio de um sonho


Há 50 anos era morto a tiro em Memphis, Tenessee, Martin Luther King, líder histórico da luta pelos direitos civis. Tal como sucedeu com o Presidente Kennedy, as circunstâncias da morte levantaram suspeitas de conspiração. Seguiu-se um verão marcado por violentos motins raciais nalgumas das maiores cidades norte-americanas

O sonho do pregador Martin Luther King, expresso no famoso discurso proferido junto ao Capitólio a 28 de agosto de 1963, após a Marcha sobre Washington, era de que um dia os seus filhos “fossem julgados não pela cor da pele mas pela força do seu caráter”. Foi para matar esse sonho que, há 50 anos, no dia 4 de abril de 1968, foi disparado um tiro de espingarda de precisão que atingiu King na cabeça quando estava à varanda do seu quarto no Motel Lorraine em Memphis. Deslocara-se à cidade para apoiar a greve do pessoal dos serviços de limpeza.

Impressões digitais e outros vestígios encontrados no local do crime, corroborados por testemunhos, apontavam como principal suspeito James Earl Ray, homem de tendências racistas e com historial de crimes violentos. Depois de uma fuga rocambolesca com passaporte falso que incluiu uma passagem por Lisboa, Ray viria a ser detido no aeroporto londrino de Heathrow e extraditado para os EUA. Foi considerado culpado e condenado a prisão perpétua, tendo morrido em cativeiro.

Contudo, tal como após o assassínio de John Kennedy, multiplicaram-se indícios de que o atirador poderia não ter agido sozinho no quadro de uma conspiração mais vasta. Diversas investigações do Departamento de Justiça, a última das quais de 2000, não deram substância a estas suspeitas. Contudo, o papel do FBI é complexo. Vigiava sistematicamente King, considerado suspeito de proximidade com comunistas e radicais negros e, a partir de escutas telefónicas e violação de correspondência, fabricava dossiês contra ele que incluíam o empolamento de casos de adultério, visando chantageá-lo, senão levá-lo ao suicídio. Em contrapartida, o mínimo que se pode dizer é que o FBI, então ainda dirigido por Edgar Hoover, não teve o mesmo esmero a proteger King do que a espiá-lo.

Além do mais, Martin Luther King, militante pelos direitos civis e Prémio Nobel da Paz de 1964, tinha entrado em rota de colisão com os seus aliados democratas na Casa Branca, nomeadamente o Presidente Johnson, após ter feito um discurso de condenação da Guerra do Vietname um ano antes (4 de abril de 1967) em Nova Iorque, intitulado “é tempo de quebrar o silêncio”.

A história de King começara em 1955, quando liderara o boicote aos transportes públicos segregados em Montgomery, Alabama, iniciados quando uma mulher negra, Rosa Parks, se sentara nos bancos dos autocarros reservados a brancos e recusara ceder o lugar, acabando na prisão. Seguiu-se, em 1962, a luta contra a segregação em Albany, Georgia, e os protestos pacíficos de 1963 em Birmingham, Alabama, sendo o ponto alto da sua ação a marcha sobre Washington de 1963, cenário do famoso e já referido discurso.

UM CORAÇÃO DESTROÇADO

Seguro é que King era um homem dilacerado. Era um adepto incondicional da não-violência e apostava na desobediência civil mas esta via parecia muitas vezes posta em causa pelo grau extremo da repressão de que eram alvo as comunidades negras. Ao mesmo tempo era acusado de tibieza pelos radicais do Black Power e foi incapaz de repetir nos guetos negros das cidades do Norte o sucesso que tivera nos estados racistas do Sul, onde mobilizara a população negra em massa.

Perdera o apoio da Casa Branca e dos grandes media quando ousara distanciar-se do envolvimento militar no Vietname. Tinha verdadeiramente o coração destroçado quando morreu. O relatório da autópsia fala num estado de saúde mais próprio de um septuagenário que de um homem de 39 anos.

Não deixa de ser irónico, como sublinha a historiadora francesa Sylvie Laurent na edição de março da revista francesa “L’Histoire”, que nos seus últimos anos de vida Martin Luther King se tenha aproximado dos ativistas do Poder Negro, não nos métodos, uma vez que foi sempre fiel ao ideal da não-violência, mas nas ideias, à medida que evoluía da luta pelos direitos constitucionais para a luta social e a oposição ao militarismo e à guerra.

Se King foi a face mais visível do combate à discriminação racial, esta teve múltiplos protagonistas, dos mais anónimos aos mais radicalizados. O que ele conseguiu fazer foi, pela sua eloquência e pelo seu exemplo moral, abalar a indiferença da opinião pública norte-americana num momento decisivo.

Como sublinhou Britta Waldschmidt-Nelson, professora da Universidade de Augsburgo, nas páginas da edição de abril da revista britânica “History”, enquanto em 1950 só havia televisão em 9% dos lares americanos, dez anos depois a percentagem invertia-se. As imagens de polícias do Sul espancando manifestantes pacíficos passavam a entrar pelas casas adentro e era impossível ficar indiferente ao que se passava em Selma ou Albany. E entravam em cena os satélites de comunicações, como o Telstar, que permitiram que mesmo algum público europeu pudesse assistir em direto ao famoso discurso “tenho um sonho” em 1963.

MOTINS RACIAIS E NOVAS LEIS

Não sabemos como teria sido a luta pelos direitos civis se King tivesse continuado vivo ou sequer se a sua saúde lhe tivesse permitido viver muito mais. Mas é inegável que marcou o século XX norte-americano. À sua morte seguiram-se motins raciais em cidades como Washington, Chicago ou Baltimore que se prolongaram durante todo o verão. Mas houve também, dois dias depois do crime, a aprovação pelo Congresso de uma terceira lei dos direitos civis (a primeira fora em 1964 e a segunda, especificamente sobre o direito de voto, no ano seguinte), proibindo a discriminação racial em matéria de acesso ao alojamento.

Com a eleição de Richard Nixon, no final de 1968, e o regresso dos republicanos ao poder, a situação das comunidades afro-americanas evoluirá de forma paradoxal. Estendem-se pontes aos moderados, ao mesmo tempo que se reprimem, inclusivamente através da eliminação física, os líderes radicais, nomeadamente dos Panteras Negras. Terminam as incorporações para a Guerra do Vietname (que tinham incidência desproporcionada entre os mais pobres) e inicia-se o processo de ascensão social de uma nova classe média negra, ao mesmo tempo que o número de afro-americanos eleitos para cargos públicos ou com acesso ao funcionalismo terá um crescimento sem precedentes nos anos 70. Contraditoriamente com isto, o lançamento da chamada guerra à droga por Nixon vai aumentar os níveis de violência nos guetos.

Esse processo agravar-se-á nos anos 80, na época de Reagan, com a difusão do crack, a cocaína dos pobres, para a qual também contribuiu uma teia de relações perigosas entre a CIA, as milícias antisandinistas na Nicarágua e traficantes latino-americanos de droga. As armas, compradas secretamente ao Irão, apesar de então este ser arqui-inimigo dos EUA, eram enviadas em voos da CIA para a Nicarágua e fornecidas às milícias ultra-direitistas que combatiam o governo sandinista de esquerda radical que derrubara o ditador Somoza. A operação era em parte financiada pela introdução de droga nas cidades norte-americanas (nomeadamente cocaína e crack), transportada de volta para os EUA nos aviões fretados pela CIA para levar armas para a Nicarágua. Isso foi sancionado pelo Congresso no quadro do chamado escândalo Irão-Contras, nomeadamente a partir de um relatório elaborado pelo senador John Kerry, mais tarde secretário de Estado de Obama.

A dinâmica de violência associada ao consumo, tráfico e repressão da droga contribuiu para um processo de criminalização da pobreza, designadamente entre as comunidades afro-americanas que, embora com diversos cambiantes, chegou aos nossos dias.

Rui Cardoso | Expresso

A China enceta o longo caminho para resolver o puzzle do petro-yuan


Pepe Escobar

Poucos agentes de mudança geoeconómicos serão mais espectaculares do que os contratos a termo de petróleo denominados em yuan – especialmente quando criado pelo maior importador de petróleo do planeta.

Ainda assim, a estratégia dos media de Pequim parece ter consistido em minimizar significativamente o lançamento oficial do petro-yuan na Bolsa Internacional de Energia de Shangai ( Shanghai International Energy Exchange ).

Mas alguma euforia era de esperar. O Brent subiu para US$71 por barril pela primeira vez desde 2015. O West Texas Intermediate (WTI) alcançou o mais alto nível em três anos, com US$66,55 por barril e a seguir recuou para US$65,53.

Uma série de "pioneirismos" do petro-yuan inclui a primeira vez em que investidores além-mar foram capazes de ter acesso ao mercado chinês de commodities. Significativamente, os US dólares serão aceites como depósito e para liquidação. No futuro próximo, um cabaz de divisas também será aceite como depósito.

Será que o lançamento do petro-yuan representa o golpe final definitivo ao petrodólar – e o nascimento de um conjunto de novas regras completamente novo? Não tão depressa. Isso pode levar anos e depende de muitas variáveis, a mais importante das quais será a capacidade da China para amoldar, ajustar e finalmente dominar o mercado global do petróleo.

Como o yuan progressivamente alcança plena consolidação em liquidações comerciais, a ameaça do petro-yuan ao US dólar, inscrita num processo complexo e de longo prazo, disseminará o Santo Graal: contratos a termo de petróleo bruto com preço em yuan plenamente convertível em ouro.

Isso significa que o vasto conjunto de parceiros comerciais da China será capaz de converter o yuan em ouro sem ser obrigado a manter fundos em activos chineses ou transformá-los em US dólares. Exportadores que enfrentam a ira de Washington, tais como a Rússia, o Irão ou a Venezuela, podem então evitar sanções dos EUA ao comerciarem petróleo em yuan convertível em ouro. O Irão e a Venezuela, por exemplo, não teriam problema em redireccionar petroleiros para a China a fim de vender directamente no mercado chinês – se for o que é preciso. 


Como contornar o US dólar

No curto a médio prazo o petro-yuan certamente promoverá a atractividade da Belt and Road Initiative (BRI), especialmente no que concerne à Casa de Saud. 

Ainda não está claro em que condição Pequim participará do lançamento de acções (initial public offering, IPO) da Aramco, mas será um passo decisivo rumo ao fatídico momento histórico em que Pequim dirá – ou obrigará – Riad a começar a aceitar pagamentos pelo petróleo em yuan.

Só então o petrodólar poderá ficar em risco grave – juntamente com o US dólar como divisa global de reserva.

Enfatizei antes como, na cimeira de 2017 dos BRICS, o presidente russo Vladimir Putin apoiou o petro-yuan sem restrições, desafiando especificamente a "inequidade" da dominância unipolar do US dólar.

Como contornar o US dólar, bem como o petrodólar, tem sido discutido em cimeiras dos BRICS desde há anos. A Rússia é agora o maior fornecedor de petróleo bruto da China (1,32 milhão de barris por dia no mês passado, mais 17,8% do que no ano anterior). Moscovo e Pequim têm estado a contornar decididamente o US dólar no comércio bilateral. Em Outubro último, a China lançou um sistema de pagamentos em ambas as divisas – o yuan e o rublo. E isso aplicar-se-á ao petróleo russo comprado pela China.

Contudo, todo o edifício do petrodólar repousa na OPEP – e na Casa de Saud – cotar o preço do óleo em US dólares. Como todos precisam das notas verdes para comprar petróleo, todos precisam comprar dívida dos EUA. Pequim começa energicamente a romper o sistema – pelo tempo que for preciso.

O petro-yuan, como se apresenta, não proporciona acesso aos mercados chineses de petróleo. Ele arranca como um grande negócio, especialmente para companhias chineses que precisam comprar petróleo mas que preferem evitar as oscilações de câmbios estrangeiros. Nada muda para o resto das commodities do planeta dominado pelo US dólar – pelo menos por enquanto.

O jogo começará realmente a mudar quando outros países perceberem que descobriram uma alternativa real crível ao petrodólar – e a comutação em massa para o yuan certamente disparará uma crise do US dólar.

O que o petro-yuan pode ser capaz de provocar no curto prazo é uma aceleração das próximas crises em mercados de títulos do tesouro e de acções, as quais inevitavelmente serão propagadas na forma de crise nos mercados globais de divisas.

O cabaz dos recursos pan-eurasianos 

O aspecto inovador, por agora, tem a ver principalmente com um cronograma refinado. Pequim carpinteirou um plano a ultra-longo-prazo e ainda assim optou por lançar o petro-yuan bem no meio de um período de deterioração aguda nas relações comerciais com Washington.

A resposta ao enigma geoeconómico tem de ser O Momento Dourado. Finalmente o ouro elevar-se-á a um nível em que Pequim – nessa altura já com o controle total sobre mercados físicos de ouro – sentir-se-á pronta para estabelecer uma taxa de conversão.

O lado "petro" da equação do petrodólar – o Arabian Light – deveria ter sido substituído há muito por um inestimável cabaz de recursos pan-eurasianos. Era no que Dick Cheney sonhava – centrando seus sonhos sobre a riqueza energética da Ásia Central e da Rússia.

Isso não aconteceu. O que temos ao invés é berraria, russofobia maníaca – o que soa mais como indicação ilustrativa de quão precária é a posição das elites banqueiras do ocidente. No topo disto, com o petro-yuan, a China instala a arma chave, incorporada na Belt and Road Initiative, capaz de acelerar o fim do momento unipolar.

Mas isto é apenas o passo inicial num jogo de apostas ultra-altas. Dever-se-ia manter os olhos firmemente cravados nas interpolações entre conectividade comercial e avanços tecnológicos. O petrodólar pode estar em perigo mas está longe de acabado. 

29/Março/2018

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