Em apenas um ano, sua fortuna
cresceu 12%, mostra a Oxfam. Tributos globais viáveis reduziriam em muito a
desigualdade – mas eles preferem cercar-se de soberba, armas e gente como
Bolsonaro
Jorge Cordeiro | Outras Palavras
Uma taxa extra de apenas 0,5%
sobre a riqueza dos bilionários que fazem parte do 1% mais rico do planeta
arrecadaria mais do que o suficiente para educar 262 milhões de crianças que
estão fora da escola hoje no mundo, e também providenciar serviços de saúde que
poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.
Ao não taxarem apropriadamente os
muito ricos e as grandes corporações, e por terem dificuldades orçamentárias
para investir adequadamente em serviços públicos como saúde e educação, os
governos estão contribuindo para aumentar as desigualdades, prejudicando
milhões de pessoas que vivem na pobreza – principalmente as mulheres.
Os dados são do relatório global
da Oxfam, Bem
Público ou Riqueza Privada? lançado nesta segunda-feira (21/1) às
vésperas do Fórum Econômico Mundial que acontece de 22 a 25 de janeiro em Davos,
na Suíça.
O relatório aponta ainda que a
fortuna dos bilionários do mundo aumentou 12% em 2018, ou US$ 2,5 bilhões por
dia, enquanto que a metade mais pobre do planeta (ou 3,8 bilhões de pessoas)
viu sua riqueza reduzida em 11%. Além disso, mostra que o número de bilionários
dobrou desde a crise financeira de 2007-2008, e que hoje eles e suas empresas
estão pagando menos impostos em décadas.
“Os governos precisam entender
que investir em serviços públicos é fundamental para enfrentar as desigualdades
e vencer a pobreza”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. “E
para isso é necessário que os mais ricos e as grandes corporações contribuam de
maneira mais justa. Nosso relatório mostra que se eles pagarem uma fração
ínfima a mais de impostos, é possível dar mais e melhores serviços públicos
essenciais às populações mais vulneráveis.”
Katia lembra que a situação no
Brasil é ainda mais dramática, já que somos uns dos países mais desiguais do
mundo e temos um sistema tributário que reforça esse cenário: aqui, os 10% mais
pobres da sociedade pagam mais impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos.
Ao mesmo tempo, serviços públicos como saúde e educação sofrem para receber o
financiamento adequado.
Em 2016, o Brasil retrocedeu 17
anos em termos de espaço para gastos sociais no orçamento federal, e viu, no
ano seguinte, a redução da desigualdade renda parar pela primeira vez em 15
anos, conforme indicou o relatório da Oxfam Brasil “País Estagnado: um retrato
das desigualdades brasileiras”. (Veja o link: https://www.oxfam.org.br/pais-estagnado )
“Apesar de todas as distorções
tributárias, e da precarização do serviço público no país, o Brasil tem tomado
decisões bastante equivocadas no afã de controlar gastos para enfrentar a crise
econômica pela qual passamos”, afirma Rafael Georges, coordenador de campanhas
da Oxfam Brasil e autor do relatório País Estagnado, apontando o Teto de
Gastos como uma das medidas que prejudicam o combate às desigualdades
brasileiras.
Já sobre o relatório Bem
Público ou Riqueza Privada, Katia diz que o novo documento global mostra o
quanto é possível ter os recursos para promover mudanças reais na vida das
pessoas. “É inaceitável que em pleno século 21 sigamos aceitando como ‘normal’
a existência de cidadãos e cidadãs de primeira e segunda categoria por todo o
mundo. A ganância de poucos e a falta de ação de governos está promovendo uma
sociedade cada vez mais excludente e injusta. O nosso retrocesso societário
está se tornando proporcional ao nosso avanço tecnológico. É preciso seguir
debatendo e pressionando por um sistema mais justo globalmente e nos países”,
acrescenta Katia Maia.
Alguns fatos importantes do
relatório “Bem Público ou Riqueza Privada?”
Uma taxa extra de apenas 0,5%
sobre a riqueza dos bilionários que fazem parte do 1% mais rico do planeta arrecadaria
mais do que o suficiente para educar 262 milhões de crianças que estão fora da
escola hoje no mundo, e também providenciar serviços de saúde que poderiam
salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas. (Fonte: P. Espinoza
Revollo et al. (2019). Public Good or Private Wealth? Methodology Note)
A fortuna dos bilionários do
mundo aumentou 12% em 2018 (US$ 900 bilhões), ou US$ 2,5 bilhões por dia,
enquanto a metade mais pobre do planeta (3,8 bilhões de pessoas) viu sua
riqueza reduzida em 11%.
(Fonte: cálculo da Oxfam
Internacional, ver nota metodológica no site)
O número de bilionários no mundo
quase que dobrou desde a crise financeira de 2007-2008 – de 1.125 em 2008 para
2.208 em 2018. (Fonte: cálculo da Oxfam Internacional, ver nota metodológica
no site)
O Brasil tinha 42 bilionários em
2018, com riqueza total de US$ 176,4 bilhões. (Fonte: revista Forbes)
O 1% mais rico da América Latina
e Caribe concentra 40% da riqueza da região. (Fonte: Credit Suisse, 2018)
Homens têm 50% mais do total de
riqueza do mundo do que as mulheres. (Fonte: revista Forbes)
Apenas 4 centavos de cada dólar
de receita de impostos vêm de taxação sobre riqueza. (Fonte: cálculo da
Oxfam Internacional, ver nota metodológica no site)
Em países como o Brasil e o Reino
Unido, os 10% mais pobres estão hoje pagando uma proporção maior de impostos do
que os 10% mais ricos.
(Fonte: para o Brasil: INESC.
(2015). ‘Mineração e (in)justiça tributária no Brasil’. Nota Técnica 184; para
o Reino Unido: Office for National Statistics. (2018). Effects of
taxes and benefits on household income – Financial year ending 2017.https://www.ons.gov.uk/peoplepopulationandcommunity/personalandhouseholdfinances/incomeandwealth/datasets/theeffectsoftaxesandbenefitsonhouseholdincomefinancialyearending2014 ,
Table 14: Average incomes, taxes and benefits by decile groups of ALL
households (ranked by unadjusted disposable income), 2016/17.)
Notas:
Os cálculos da Oxfam são baseados nos dados de riqueza global do Credit Suisse,
novembro 2018.
A riqueza dos bilionários foi
calculada a partir da lista de bilionários da revista Forbes, publicada em
março de 2018.
Sobre a Oxfam Brasil – A
Oxfam Brasil faz parte de uma confederação global que tem como objetivo
combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças no mundo. Desde 2014,
somos membros da Confederação Oxfam, que conta com 19 organizações atuando em
93 países. A Oxfam Brasil trabalha com três eixos temáticos: Justiça Social e
Econômica, Setor Privado e Desigualdades, e Desigualdades nas Cidades. www.oxfam.org.br
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