O primeiro-ministro considerou que,
na sequência da crise do abastecimento de combustíveis, a grande lição a tirar
é que são "intoleráveis os aproveitamentos políticos" e que os
conflitos sociais resolvem-se com serenidade, sem acrescentar dramatismo.
Esta posição foi transmitida à
agência Lusa por António Costa, horas depois de o sindicato dos motoristas de
substâncias perigosas e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de
Mercadorias (ANTRAM) terem chegado a acordo, o que permitiu a suspensão da
greve iniciada na segunda-feira.
"A grande lição que temos de
tirar é que, perante conflitos sociais, é absolutamente intolerável qualquer
tipo de aproveitamento político. O que é necessário fazer é agir com serenidade
para não acrescentar dramatismo a uma situação que, por si, já é bastante
complexa", declarou o primeiro-ministro.
Na perspetiva do líder do
executivo, ao longo da greve decretada pelos motoristas, que gerou uma crise no
abastecimento de combustíveis em todo o país, o Governo procurou sempre
"criar as condições" para que as partes se sentassem à mesa "e o
conflito fosse ultrapassado em paz, no respeito por uns e por outros".
Por outro lado, ainda segundo
António Costa, o Governo esforçou-se também por "responder da forma mais
rápida possível no sentido de satisfazer os interesses dos portugueses, com o
seu direito à mobilidade - quer quando se deslocam para o trabalho, quer quando
se deslocam para junto das suas famílias -, mas, igualmente, os interesses da
economia nacional, designadamente no que respeita ao funcionamento de serviços
essenciais, casos dos aeroportos, os sistemas de saúde e de emergência".
Questionado sobre a
vulnerabilidade revelada pelo Estado português perante greves decretadas em
setores de atividade classificados como sensíveis, caso do abastecimento de combustíveis,
o primeiro-ministro respondeu que, na realidade, "há setores económicos
que são vitais para o funcionamento do país, sendo assim em Portugal, como em
qualquer outro país".
No caso concreto do aeroporto de
Lisboa, de acordo com António Costa, "houve um único avião desviado por
falta de combustível - e não houve mais do que isso".
"Perante situações de
conflito, não se pode acrescentar dramaticidade a um problema que já existe,
mas, pelo contrário, impõe-se devolver tranquilidade. Muitas vezes as pessoas
confundem passividade com serenidade, mas passividade é não fazer nada e
serenidade é agir sabendo o que se quer fazer e para criar as melhores
condições no sentindo de que, em diálogo, se possam resolver as situações vez
de agravar os conflitos", sustentou.
Neste ponto, António Costa
repetiu aquilo que afirmou na quarta-feira, de manhã, durante o debate
quinzenal, no parlamento.
"Disse na Assembleia da
República que o Governo estava a fazer tudo o que era necessário fazer para
assegurar em todo o território nacional o abastecimento. Ora, sabíamos que
estávamos a aproximar as partes para que fosse possível um acordo para o alargamento
dos serviços mínimos. Ao mesmo tempo, estávamos a trabalhar com as partes para
podermos ir até mais longe, ultrapassando o conflito, o que foi conseguido com
sucesso hoje de manhã", declarou.
De acordo com António Costa,
agora com a greve dos motoristas levantada, Portugal "vai retomando a sua
normalidade".
"Certamente que os postos
que estavam em rutura estão a ser já abastecidos e esperemos que tão
rapidamente quanto possível toda a normalidade seja restabelecida. Serenidade,
não aproveitamento político, bom senso e responsabilidade no diálogo com as
partes são as formas de podermos gerir responsavelmente conflitos sociais entre
entidades privadas", insistiu o primeiro-ministro.
Já relativamente à questão sobre
o momento em que o executivo colocou a greve dos motoristas de matérias
perigosas no primeiro plano das suas prioridades, o primeiro-ministro defendeu
que o Governo acompanhou "desde a primeira hora este conflito da forma
como deve acompanhar um conflito que se desenvolva no setor privado".
"Em primeiro lugar,
procurando chamar as partes para, em diálogo social, ultrapassar os conflitos -
e foi o que procurámos fazer para a fixação dos serviços mínimos e, na
quarta-feira, para o alargamento desses serviços mínimos, cujo acordo foi
obtido já a meio da noite. Finalmente, fizemos uma mediação que permitiu este
acordo que levou ao fim da greve", completou o primeiro-ministro.
Com o fim do diferendo entre
motoristas e Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias
(ANTRAM) e com o restabelecimento da normalidade no abastecimento de
combustíveis no país, António Costa deixou em primeiro lugar "uma mensagem
de forte solidariedade com todos os portugueses, que viveram dias muito
difíceis".
"Deixo também um forte
agradecimento às forças de segurança, que foram absolutamente extraordinárias,
quer em assegurar a paz e tranquilidade em todo este conflito, quer no
desempenho das missões que lhe foram confiadas, inclusive de transporte em
substituição no período de requisição civil. Quero também agradecer a todos os
meus colegas do Governo, cada um na sua função", disse.
António Costa destacou ainda que
o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes,
definiu "as necessidades de abastecimento mínimo que eram necessárias
assegurar para o funcionamento de todos os serviços essenciais e para o
planeamento das emergências em caso de necessidade".
"O ministro da Administração
Interna [Eduardo Cabrita] assegurou o pleno funcionamento das forças de
segurança e o Ministério da Economia assegurou a ligação com todo o setor
económico. Destaco também o Ministério do Trabalho na sua função de mediação e
o ministro das Infraestruturas [Pedro Nuno Santos] pela forma como articulou
entre todos a melhor forma de aproximar as partes e sentá-las à mesa",
acrescentou.
A greve dos motoristas de
matérias perigosas terminou hoje de manhã, depois de o sindicato e a ANTRAM
terem chegado a acordo ao início da manhã.
No acordo assinado, a ANTRAM e o
Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) comprometem-se a
concluir até dia 31 de dezembro um processo de negociação coletiva.
A negociação coletiva deverá
assentar nos seguintes princípios de valorização: individualização da atividade
no âmbito da tabela salarial, subsídio de risco, formação especial, seguros de
vida específicos e exames médicos específicos.
A greve nacional dos motoristas
de matérias perigosas teve início às 00:00 de segunda-feira, convocada pelo
SNMMP.
PMF // VAM / Lusa | em Notícias
ao Minuto | Foto: Global Imagens
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