Malabo, 12 jun 2019 (Lusa) - O
Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou hoje que aprovou um empréstimo
de 26,5 milhões de euros para a modernização e implementação de melhorias na
gestão das finanças públicas da Guiné Equatorial nos próximos cinco anos.
"O Conselho de Administração do BAD
aprovou um empréstimo de 26,5436 milhões de euros à República da Guiné
Equatorial para financiar o Projeto de Apoio à Modernização das Finanças
Públicas", lê-se num comunicado distribuído em Malabo, capital do país, onde
decorrem os Encontros Anuais desta entidade.
Este apoio institucional será
implementado entre este ano e 2023, e visa apoiar as autoridades nos esforços
para reforçar a governação e modernizar a gestão das finanças públicas.
"Este apoio surge num
contexto de queda dos preços do petróleo, iniciada em 2014, e de um programa de
reformas económicas e financeiras apoiado pelo FMI [Fundo Monetário
Internacional] através de quatro eixos prioritários: modernização do quadro
regulamentar das finanças públicas, reforço da mobilização das receitas não
petrolíferas, informatização das autoridades financeiras e fortalecimento da
capacidade de gestão das finanças públicas", acrescenta-se no documento.
O Banco está empenhado em apoiar
as autoridades neste esforço de modernização das finanças públicas e de
ajustamento orçamental, reforçando a mobilização dos recursos não petrolíferos
e controlando melhor as despesas públicas, adianta o BAD.
O objetivo é restabelecer a
margem de manobra orçamental necessária para a diversificação económica.
Diário de Notícias | Lusa
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