Réus são acusados de participar
em suposto golpe de Estado falhado, em 2017. Sentença mais pesada, 96 anos de
prisão, foi imposta a três equatoguineenses acusados de serem os cérebros da
ação.
Mais de 130 pessoas acusadas de
envolvimento numa tentativa de golpe de estado na Guiné Equatorial foram
condenadas a penas entre os três e os 96 anos de prisão, na sexta-feira
(31.05), noticia este sábado (01.06) a AFP.
De acordo com a agência de
notícias, os pormenores da sentença foram lidos pelo juiz presidente do
tribunal de Bata, Pascual Bacalé Nfono, no final do processo que decorria desde
22 de março.
Entre os que foram agora
condenados estão alguns equatoguineenses, mas também cidadãos do Chade, da
República Centro-Africana, dos Camarões e cinco franceses, incluindo um antigo
apoiante do Presidente Teodoro Obiang, Dominique Calace de Ferluc, que está
agora próximo da oposição e foi condenado a 59 anos de prisão.
A sentença mais pesada, de 96
anos, foi imposta a três equatoguineenses acusados de serem os cérebros do
falhado golpe de Estado: Bienvenido Ndong Ondo (também conhecido como Ricky), e
os antigos magistrados Martin Obiang Ondo e Ruben Clemente Nguema Engonga.
O advogado de defesa, Ponciano
Mbomio Nvo, disse que as sentenças foram decididas muito antes do início do
processo. "Este julgamento acabou de ser encenado", disse ele à AFP.
Outras figuras da oposição que
vivem exiladas na Europa também foram condenadas à revelia. Salomon Abeso
Ndong, que agora vive no Reino Unido, foi condenado a 59 anos de prisão. A
mesma sentença foi proferida contra o histórico opositor Severo Moto Nsa, presidente
do Partido do Progresso e atualmente em Espanha.
Moto Nsa já tinha sido condenado
à revelia a 100 anos de prisão, acusado pelos tribunais de ter sido o principal
instigador de uma outra tentativa de golpe de Estado em 2003.
Enrique Nsue Anguesomo, antigo
embaixador da Guiné Equatorial no Chade, foi condenado a 50 anos de prisão e
Jualian Ondo Nkumu, antigo diretor de segurança do Presidente Teodoro Obiang
Nguema, a 21 anos de prisão, de acordo com o relato da AFP, que dá ainda conta
de 21 pessoas que foram consideradas inocentes e saíram em liberdade.
O julgamento começou em março e
dois magistrados e dois promotores militares - nomeados por decreto
presidencial - juntaram-se aos juízes civis no tribunal.
Durante o julgamento, os
advogados de defesa pediram a libertação dos seus clientes por falta de provas
e queixaram-se de "irregularidades" processuais. Alguns dos réus
disseram em tribunal que tinham sido torturados durante o interrogatório.
Suposto golpe
Em janeiro de 2018, as
autoridades de Malabo afirmaram que tinham conseguido evitar um golpe de Estado
organizado por um grupo de mercenários estrangeiros que quis atacar o
Presidente Teodoro Obiang Nguema na véspera de Natal do ano anterior,
quando o chefe de Estado estava no seu palácio em Koete Mongomo, a cerca de 50 quilómetros da
fronteira com o Gabão.
Três dias depois, a 27 de
dezembro, cerca de 30 homens armados foram detidos pela polícia camaronesa na
fronteira entre os Camarões e a Guiné Equatorial, tendo as autoridades
equatoguineenses procedido a várias detenções no país e emitido mandados de
captura contra cidadãos que vivem no estrangeiro e contra outros cidadãos
estrangeiros.
A Guiné Equatorial tem tido uma
história turbulenta de golpes e tentativas de golpes desde a sua independência
da Espanha, em 1968. Entretanto, o Governo de Teodoro Obiang Nguema, de 76
anos, 39 dos quais no poder, é regularmente acusado de violações dos direitos
humanos pelos seus opositores e organizações internacionais.
AFP, Agência Lusa, cvt | Deutsche
Welle | Foto: Tiago Petinga/Lusa
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