Camberra, 10 jul 2019 (Lusa) - O
Governo da Austrália anunciou hoje a realização de um referendo para se efetuar
uma alteração à Constituição de forma a reconhecer os direitos dos povos
indígenas.
A votação terá lugar em menos de
três anos, de acordo com ministro para os Assuntos Indígenas australiano.
"Vou preparar e apresentar
uma proposta durante o prazo atual para o reconhecimento constitucional que
será submetida a referendo," apontou Ken Wyatt, o primeiro indígena a
ocupar um cargo no executivo australiano.
A Constituição australiana,
datada de 1901, não reconhece os Aboriginal Torres Strait Islanders como os
primeiros habitantes do país, o que levou a muitas reivindicações desta minoria
historicamente marginalizada e discriminada.
Em maio de 2017, cerca de 300
representantes de aborígenes assinaram a "Declaração de Uluru", na
qual exigiram a criação de um órgão próprio de representação política.
O Governo liderado pelo
primeiro-ministro, Scott Morrison, já afirmou estar disposto a ouvir as
reivindicações destas minorias.
Atualmente os indígenas, que
representam 3% dos mais de 24 milhões de habitantes do país, estão entre as
classes mais pobres do país.
Os australianos aborígenes têm
sido vítimas de constantes abusos desde a colonização, além de terem sido
despojados das suas terras e sistematicamente discriminados.
Milhares de crianças foram
retiradas das suas famílias para os cuidados de instituições, no que se denominou
de "a geração roubada" e que afetou cerca de 100 mil menores
aborígenes entre 1910 e 1970.
MIM // JMC
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