Portugal | Tribunal arresta Monte Palace de Joe Berardo no Funchal

O processo movido pela CGD contra o empresário madeirense já tinha permitido o arresto de dois apartamentos em Lisboa e, agora, chega a uma propriedade no Funchal que vale dezenas de milhões de euros.

Depois do arresto de duas casas em Lisboa, o processo desencadeado pela Caixa Geral de Depósitos contra Joe Berardo tem novos desenvolvimentos, apurou o ECO junto de fontes judiciais. O Juízo Central Cível do Tribunal do Funchal decidiu esta semana, no âmbito de uma providência cautelar, o arresto do Monte Palace Tropical Garden, uma propriedade de 70 mil metros quadrados doada pelo empresário madeirense à Fundação Berardo em 1988 e que é também a sua residência fiscal. Uma propriedade que valerá várias dezenas de milhões de euros.

A Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco avançaram há algumas semanas com um processo conjunto contra Joe Berardo, depois de falhadas as negociações de uma dívida total da ordem dos mil milhões de euros. E no final de junho, a SIC revelou que o a justiça arrestou dois apartamentos a Joe Berardo, que valem cerca de quatro milhões de euros. Quais? Um dos apartamentos localiza-se na Lapa e vale cerca de 1,5 milhões de euros, em nome da ATRAM, empresa que tem um segundo apartamento na Avenida Infante Santo, um T5, avaliado em 2,5 milhões de euros. E a justiça seguiu um caminho jurídico pouco usado: A figura da desconsideração da personalidade jurídica coletiva, que, na prática, significa que o último beneficiário dos apartamentos é mesmo o empresário.

Agora, a CGD meteu outro processo, desta vez no Funchal, operação conduzida juridicamente pela sociedade Abreu Advogados, e conseguiu garantir o arresto daquela propriedade, por dívidas da Fundação Berardo ao banco público da ordem dos 350 milhões de euros, apurou o ECO. Sem necessidade de recorrer à referida figura da “desconsideração jurídica”. Oficialmente, nenhuma das partes faz comentários ao processo, decidido esta semana no Juízo Central Cível do Funchal. O empresário madeirense tem agora 30 dias para recorrer da decisão judicial.

O Monte Palace Tropical Garden foi parar às mãos de Berardo em 1987. Como revela a informação oficial que consta do site da Monte Palace, “Em 1897, Alfredo Guilherme Rodrigues, adquiriu a referida quinta e, inspirado nos palácios que havia visto nas margens do Rio Reno, construiu uma residência com características de palácio e que, mais tarde, foi transformada num hotel com o nome de Monte Palace Hotel (…) Em 1943, Alfredo Guilherme Rodrigues, faleceu. Infelizmente, a sua família não deu seguimento ao seu projecto, o que originou o encerramento do hotel, tendo, entretanto, passado para as mãos da instituição financeira “Caixa Económica do Funchal”.

Já em 1987, aquela instituição financeira vendeu o Monte Palace ao empresário que, por sua vez, a doou à Fundação que o próprio fundou. E foi a partir daí que nasceu o Monte Palace Tropical Garden, inaugurado oficialmente em 1991 depois de obras de restauração.

António Costa | ECO | Foto: Lusa