O processo movido pela CGD contra
o empresário madeirense já tinha permitido o arresto de dois apartamentos em
Lisboa e, agora, chega a uma propriedade no Funchal que vale dezenas de milhões
de euros.
Depois do arresto de duas casas
em Lisboa, o processo desencadeado pela Caixa Geral de Depósitos contra Joe
Berardo tem novos desenvolvimentos, apurou o ECO junto de fontes judiciais. O
Juízo Central Cível do Tribunal do Funchal decidiu esta semana, no âmbito de
uma providência cautelar, o arresto do Monte Palace Tropical Garden, uma
propriedade de 70 mil metros quadrados doada pelo empresário madeirense à
Fundação Berardo em 1988 e que é também a sua residência fiscal. Uma
propriedade que valerá várias dezenas de milhões de euros.
A Caixa Geral de Depósitos, o BCP
e o Novo Banco avançaram há algumas semanas com um processo conjunto contra Joe
Berardo, depois de falhadas as negociações de uma dívida total da ordem dos mil
milhões de euros. E no final de junho, a SIC revelou que o a justiça arrestou
dois apartamentos a Joe Berardo, que valem cerca de quatro milhões de euros. Quais? Um dos apartamentos localiza-se na Lapa e vale cerca de 1,5 milhões de
euros, em nome da ATRAM, empresa que tem um segundo apartamento na Avenida
Infante Santo, um T5, avaliado em 2,5 milhões de euros. E a justiça seguiu um
caminho jurídico pouco usado: A figura da desconsideração da personalidade
jurídica coletiva, que, na prática, significa que o último beneficiário dos
apartamentos é mesmo o empresário.
Agora, a CGD meteu outro
processo, desta vez no Funchal, operação conduzida juridicamente pela sociedade
Abreu Advogados, e conseguiu garantir o arresto daquela propriedade, por
dívidas da Fundação Berardo ao banco público da ordem dos 350 milhões de euros,
apurou o ECO. Sem necessidade de recorrer à referida figura da “desconsideração
jurídica”. Oficialmente, nenhuma das partes faz comentários ao processo,
decidido esta semana no Juízo Central Cível do Funchal. O empresário madeirense
tem agora 30 dias para recorrer da decisão judicial.
O Monte Palace Tropical Garden
foi parar às mãos de Berardo em 1987. Como revela a informação oficial que
consta do site da Monte Palace, “Em 1897, Alfredo Guilherme Rodrigues, adquiriu
a referida quinta e, inspirado nos palácios que havia visto nas margens do Rio
Reno, construiu uma residência com características de palácio e que, mais
tarde, foi transformada num hotel com o nome de Monte Palace Hotel (…) Em 1943,
Alfredo Guilherme Rodrigues, faleceu. Infelizmente, a sua família não deu
seguimento ao seu projecto, o que originou o encerramento do hotel, tendo,
entretanto, passado para as mãos da instituição financeira “Caixa Económica do
Funchal”.
Já em 1987, aquela instituição
financeira vendeu o Monte Palace ao empresário que, por sua vez, a doou à
Fundação que o próprio fundou. E foi a partir daí que nasceu o Monte Palace
Tropical Garden, inaugurado oficialmente em 1991 depois de obras de restauração.
António
Costa | ECO | Foto: Lusa
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