HOJE JÁ É TARDE DEMAIS
Martinho Júnior, Luanda
EM SAUDAÇÃO AO 25 DE MAIO, DIA DE
ÁFRICA, QUANDO HÁ 56 ANOS, EM GRANDE PARTE EM FUNÇÃO DA LUTA DE LIBERTAÇÃO, SE
CRIOU A ENTÃO “OUA”, ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA (https://www.officeholidays.com/countries/africa/african_unity_day.php)!
No Cunene, de há pouco mais de
100 anos a esta parte, estão-se jogando algumas das sagas mais decisivas do
povo angolano e da África Austral.
O poder colonial posto à prova em
1961 decidiu-se, (após a conquista de todo o território e reduzir as
resistências à impotência, ou colocá-las em periferias tácitas), a injectar um
contínuo processo de assimilação com implicações evidentes sobretudo nas
cidades, procurando a formação duma pequena burguesia africana agenciada e
dependente, ao mesmo tempo garante da eclosão das políticas do que veio a ser
a “luta contra a subversão” em todo o território angolano, apesar dos
contraditórios próprios que esse esforço acarretava sobretudo nas áreas de
intervenção afectadas pela luta armada (https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/11921).
Esse expediente visava sobretudo
combater a influência da luta clandestina do MPLA em Luanda, mas também na área
do triângulo de ocupação do litoral e região central das grandes nascentes.
A água interior passou a merecer
a atenção mais prioritária desse esforço que veio a exigir planificação
geoestratégica por via dos sucessivos “planos de fomento”! (http://unidcom.iade.pt/designportugal/planos-de-fomento.html).
Atrasando a formação duma
pequena-burguesia angolana em áreas rurais, implantado “sanzalas da paz” pata
melhor dominar os “indígenas”, o colonialismo tardio disseminou colonatos
com mão-de-obra excedentária importada da “metrópole” enquanto esteve
dominada pela oligarquia rural portuguesa e com agricultores provenientes
também de Cabo Verde (votado a climas áridos trans-saharianos), implantando-os
no triângulo do litoral com vista a ocupar com malha administrativa mais
apertada a região agricolamente mais suculenta do espaço angolano.
O Estado Novo, em vigor desde a
Constituição de 1933, “pacificado o território” (neutralizando de
facto as resistências à penetração portuguesa), até 1961 pôs em prática as
insípidas capacidades agrárias que advinham de Portugal, mas a partir de 1961
foi procurando implantar polos industriais de pequena envergadura. (http://www.historiadeportugal.info/a-constituicao-de-1933/).
Defender Luanda obrigou a essa
concentração num triângulo do litoral ocupado, enquanto os outros três
triângulos passavam a ser de intervenção.
Esse
expediente procurava isolar Luanda da infiltração da guerrilha do MPLA e
contribuía para os impulsos coloniais visando a assimilação e o reforço das
linhas de agenciamento e infiltração da PIDE/DGS em Luanda e nas outras cidades
do litoral angolano, a fim de sustentar o próprio poder colonial.
Esse passou a ser portanto um
processo de obstrução sobretudo às intenções de progressão da guerrilha do MPLA
mas, a muito longo prazo, um processo que poderia minar o próprio MPLA de
factores favoráveis de persuasão, alargando os expedientes de assimilação no
após independência, infiltrando a enorme base de apoio em Luanda e nas cidades
do litoral, de forma a antecipar a formação das actuais “novas” elites
promotoras de marcado neoliberal.
O enquadramento dado ao Exercício
ALCORA, contribuiu também para a proficuidade desses planos a curto, médio e
longo prazo. (http://paginaglobal.blogspot.com/2017/04/portugal-sombra-de-ambiguidades-ainda.html).
De 1961 a 1975 a planificação
geoestratégica que foi reafirmada deu continuidade à visão de quem chegava por
mar ao território, pois ainda estavam muito frescas as linhas de conquista do
interior a partir dele, assim como a neutralização das resistências, que foram
ocorrendo enquanto Angola se tornava num depósito de degredados, muito poucos
deles espalhados pelas áreas rurais e duma planificação colonial com ideias
velhas longe de estarem até à altura da dimensão do território!
Por essa razão, as intervenções
nos triângulos norte, leste e sul do território, obrigavam o colonialismo
português ao controlo dos recursos hídricos no espaço angolano sem perder de
vista contraditórios com origem em frescas resistências étnicas, o que se
tornava evidente nas geoestratégias postas em prática através dos expedientes
de contra insurreição, assim como na acomodação do etno-nacionalismo
protagonizado por Savimbi. (http://paginaglobal.blogspot.pt/2016/01/geoestrategia-para-um-desenvolvimento.html).
É evidente que a preocupação com
o território angolano jamais levou em conta a necessidade dum desenvolvimento
sustentável alicerçado que tivesse como base o controlo e gestão da água
interior, a partir da região central das grandes nascentes e é essa omissão que
passou para os nossos dias, com as cargas de ilusão e alienação que foram desde
então semeadas.
Hoje já é tarde demais, por que o
possível esforço de luta contemporânea, o esforço angolano de hoje, só pôde ser
realizado depois de vencido o colonialismo, depois de vencido o “apartheid”,
depois de vencidas algumas de suas sequelas e ganhando consciência crítica e de
vanguarda face ao capitalismo neoliberal que tem sido inculcado em África
formatando mentalidades nas elites servis, quando tudo se deveria ter iniciado
em tempo oportuno precisamente há pouco mais de 100 anos!
Também por esta razão tenho
considerado que Angola tem apenas (sobre)vivido (?) em “séculos de
solidão”!
11- O ano de 1961 foi um ano de
charneira para Angola, por que também o foi para o colonialismo português
do “Estado Novo” implantado em 1926 na república portuguesa e
estimulado pelos termos eminentemente fascistas e coloniais da própria
Constituição de 1933.
Antes de 1961, o criterioso
analista da colonização portuguesa Gerald J. Bender, no seu livro “Angola
sob o domínio Português, mito e realidade”, considera dois períodos da “colonização
planificada portuguesa na Angola rural” (http://m.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/mobile/noticias/lazer-e-cultura/2004/7/34/Intelectuais-aconselham-leitura-obra-Angola-sob-dominio-portugues-mito-realidade,29f0ac71-45bc-481c-a517-8bdf5e2b431a.html?version=mobile):
De 1900 a 1950 e de 1951 a 1960 e, se só em 1950
foi feito “o primeiro levantamento sociográfico organizado da agricultura
europeia em Angola”, ter-se-ia de esperar mais 10 anos, para que em 1960 o
colonialismo português realizasse “o primeiro levantamento sociográfico
dos métodos agrícolas africanos”!
Gérald J. Bender em relação às
capacidades do colonialismo português na ruralidade de Angola durante a década
de 50/60 do século XX, considerou justamente que eram “ideias velhas” em “planos
novos”, jamais abandonando a utilização da força dominadora em nome da“civilização”,
justificando-se autênticos fracassos com as tão mirabolantes como retrógradas
razões ideológicas:
“No início dos anos cinquenta o
governo decidiu criar dois grandes colonatos agrícolas em Angola: Cela, nos
planaltos centrais e Matala (Capelongo), no vale do rio Cunene.
O plano para a Cela exigia a
instalação de 8.400 famílias de colonos (perfazendo um total de 58.900
indivíduos) por volta de 1958.
Um total de 1.700 famílias
instalar-se-ia na Cela durante o Segundo Plano de Desenvolvimento Nacional
(1959-1964).
Por sua vez, a ideia da Matala
nasceu dos planos abandonados do final dos anos quarenta, segundo os quais se
previa o estabelecimento de 15.000 famílias portuguesas em todo o vale do
Cunene.
A Matala constituía uma modesta
versão deste grandioso esquema e esperava-se que o novo colonato viesse a
atrair cerca de 1000 famílias para se fixarem numa área de cerca de 3.000 quilómetros
quadrados”…
(…)
…“Portugal nunca desistiu de uma
infatigável defesa da política multirracial que afirmava desenvolver em África.
No entanto, por volta de 1960, com excepção de dez agricultores africanos
assimilados na Matala (nenhum deles originário da área da Matala), a Cela e a
Matala eram na realidade colonatos europeus.
Em vez de contribuírem para o
cumprimento da missão civilizadora de Portugal, tais colonatos segregaram ainda
mais a sociedade rural angolana e exacerbaram o ressentimento dos indígenas
contra os colonos brancos.
É quase uma ironia que a África
do Sul, a seguir à sua invasão de Angola antes da independência, tenha
estabelecido o quartel-general das operações, a base de fornecimento e o centro
de tratamento médico na Cela.
De Novembro de 1975 a 21 de Janeiro de
1976, quando o MPLA capturou a Cela, o antigo colonato foi palco dos mais
ferozes combates na guerra, que destruíram a maior parte das estruturas
existentes na área”.
Segundo ainda o mesmo autor e
ainda em relação ao povoamento planificado rural, é em 1961 que se altera o
degradante quadro colonial, em resposta à eclosão da guerra, com uma cosmética
que garantia a continuidade…
… “As mais importantes
mudanças de orientação política ocorreram em 6 de Setembro de 1961, seis meses
após o rebentar da guerra:
Entre as várias leis decretadas
neste dia, havia seis que se destinavam a:
a) Eliminar o estatuto de
indigenato, abolindo assim a distinção entre não-cidadãos e não-civilizados –
mais de 99% da população africana – e cidadãos civilizados – que em 1950
incluíam todos os brancos, 89% dos mestiços e 0,7% dos africanos;
b) Alargar o regulamento das
concessões e ocupação de terras;
c) Criar organismos
administrativos e africanos locais;
d) Coordenar as leis gerais e
consuetudinárias;
c) Criar a Junta Provincial de
Povoamento de Angola (assim como a de Moçambique)”…
O “Estado Novo”, o auto
rótulo do estado fascista e colonial, foi o mais longo regime ditatorial da
Europa no século XX, em grande parte produto do facto de Portugal só
tardiamente ter começado a produzir nos termos da Revolução Industrial, ainda
que Portugal não entrasse directamente na convulsão de Espanha, nem na IIª
Guerra Mundial.
Consumou-se assim Portugal
enquanto potência colonial média e periférica, com todos os factores que se
foram espelhando em Angola, quando teve início a indústria extractivista na
África Austral.
Os contraditórios sociopolíticos
e socioeconómicos que a força do colonialismo português implantou, reflectiram
esse tipo de impactos, pelo que esses contraditórios agudizaram-se depois de
1961, com Portugal cada vez mais em cheque nos relacionamentos internacionais,
em função do incómodo das relações de dependência de que não podia fugir.
Se nessa altura o domínio de
espaços vitais era débil e longe de ser racionalmente aproveitado, também não
havia qualquer veleidade de que alguma vez se chegar a ventilar qualquer
iniciativa de desenvolvimento sustentável tendo como fundamento uma
geoestratégia que partisse das condições de distribuição hidrográfica de Angola
com origem na região central das grandes nascentes, apesar das evidências que
já haviam naquela altura: Cela e Matala reforçaram apenas a ocupação da malha
administrativa colonial no triângulo do litoral, implicando a colonização
europeia nesse sentido (justificando assim a cada vez mais ideologia então
propagada)! (http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/a_administracao_colonial_e_o_colonato_da_cela).
É evidente que ao mito do
luso-tropicalismo, se sucedeu por osmose o mito da lusofonia (instalado também
por via da CPLP), ou seja, por tabela continua-se, por razões óbvias dos
correntes processos de assimilação, com a aversão completa à premente
necessidade duma geoestratégia para um desenvolvimento sustentável a partir do
conhecimento, controlo e gestão do espaço vital do país rico em água interior,
em função da inépcia que se arrasta desde o passado colonial!
O tema da luso-portugalidade
colonial e do seu sucedâneo “lusofonia” começou a ser aliás a ser
dissecado, ainda que timidamente, por alguns angolanos como Filipe Zau,
conforme a intervenção lúcida sob o título “Mitos e construção de falsas
identidades” (http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/mitos_e_construcao_de_falsas_identidades)...
Conclui Filipe Zau:
…”Depois das independências em
África nasceu um novo mito: o da lusofonia, que no Dicionário de Língua
Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa, apresenta os
seguintes significados: 1. Qualidade de ser português, de falar português; o
que é próprio da língua e cultura portuguesas. 2. Comunidade formada pelos
países e povos que têm o português como língua materna ou oficial. Difusão da
língua portuguesa no mundo.
Como diria a historiadora
angolana Maria da Conceição Neto, os angolanos (e também os moçambicanos), em
primeira instância são bantuófonos. Não lusófonos. De acordo com Valentin
Mudimbe, em The Invention of Africa – Gnosis, Philosophy, and the Order of
Knowledge, identidade e alteridade são sempre dadas a outros, assumidas por um
Eu ou Nós-sujeito, estruturadas em diferentes opiniões e expressas ou
silenciadas de acordo com desejos pessoais face a uma episteme.”
12- Qualquer abordagem sobre a
descolonização de Angola deve levar em consideração as questões que se prendem
à antropologia cultural dos povos, à história, às candentes questões
físico-geográficas, que tanta influência geram no comportamento dos seres
humanos e aos focos interpretativos de ordem sociopolítica e psicológica da
própria abordagem.
Efectivamente pensar-se que
descolonizar é qualquer coisa que tenha que ser realizada por decreto é uma
irresponsabilidade de muitas abordagens que têm sido feitas e publicamente
disseminadas (muitas delas em tempo oportuno e sob suspeito apoio ou até
financiamento)… por essa razão os autores devem não parar no tempo, devem não
se deixar cristalizar, por que em função das profundas alterações globais em
curso que repercutem em todos os estados, nações e povos da Terra, a
honestidade intelectual obriga a reinterpretar do lado do oprimido e para que
haja a liberdade consciente de não haver mais qualquer tipo de opressão. (https://paginaglobal.blogspot.com/2019/06/angola-aprender-reinterpretando.html?fbclid=IwAR3hAiPK_odIDYVcoAf2aRUtHGRQKzBLdtPoC_7VleNjt7kglsMJkdmWxaA).
Na África Austral, muito do que
era retrógrado em tempo colonial e em tempo de “apartheid” o
capitalismo neoliberal recuperou, alimentando a intensidade dos propósitos de
domínio em função dos interesses e conveniências do império da hegemonia
unipolar e da poalha de fazedores de equívocos e de mitos, que além do mais
contribuem para os processos correntes de vassalagem que põem em causa a
libertação dos povos.
O livro de António de
Spínola “Portugal e o futuro” não servindo para o luso-tropicalismo,
a oligarquia portuguesa e o regime de sua feição que eclodiu a partir de 25 de
Novembro de 1975, recuperou-o para a “lusófona”. (https://www.dn.pt/artes/livros/interior/o-livro-portugal-e-o-futuro-e-o-25-de-abril-1539703.html).
Todas as premissas desse livro
foram sendo reinterpretadas, colocadas à disposição do campo doutrinário,
filosófico e ideológico para que o regime português norteasse sua
superestrutura integrando um papel original (mas garante de continuidade) na
União Europeia e sobretudo na NATO, no campo sociocultural, no campo
sociopolítico, no campo económico, no campo da inteligência externa, no campo
jurídico-institucional e no campo militar.
A lógica com sentido de
vida, que tanto tinha a ver como esforço armado do movimento de libertação,
merece sem dúvida uma abordagem não-retrógrada, que não tenha parado no tempo,
sem sombra para dúvidas uma abordagem que é um desafio contemporâneo por que há
que reinterpretá-la e em tudo o que lhe dá sequência do lado dos que sofreram a
opressão e sofrem hoje os termos desequilibrados dum relacionamento globalizado
e bilateral que se aproxima dum multifacetado neocolonialismo!
Em relação a Angola, os que se
atribuem “do lado do colonizador, mas do lado certo da história” devem
desfazer-se da atracção sistemática aos conceitos portugueses inerentes ao 25
de Abril de 1974, quando por via do 25 de Novembro de 1975 se tornou evidente
que houve uma repescagem das linhas de conduta ideológica de António Spínola
por parte da oligarquia lusa, inculcadas no regime do “arco de governação” e
ainda da “geringonça” enquanto sucedâneo em curso! (https://noticiasdaguerra.com/2018/03/17/a-descolonizacao-nos-testemunhos-de-pezarat-correia/).
Descolonizar mentalmente é
criticar consciente e inequivocamente essa estafa e por isso considero que a
oligarquia portuguesa recria a partir do passado retrógrado a mentalidade
colonial e os mitos e equívocos arrastam-se até hoje por que nos
relacionamentos com Angola e com África, essa recriação está bem presente nas
capacidades de inteligência, é “soft power” nos seus termos de
domínio quando além do mais se evoca a “lusofonia”, ou até os “bons
ofícios” do Instituto Camões, como se tornasse imperioso continuar a
conformação à ideia de “dilatar a fé e o império” em pleno século
XXI!
A superestrutura ideológica
da “civilização judaico-cristã ocidental” com a “lusofonia” continua
funcional e garante os nexos entre sectores críticos da oligarquia portuguesa e
seu regime, com sectores afins da “nova elite” angolana, nutrindo as
duas faces da moeda da assimilação-corrupção!
A “lusofonia” está a
recuperar para a assimilação a “solução do problema ultramarino” segundo
Spínola: …”devem convergir todos os esforços no sentido de se encontrar uma
saída coerente com o que fomos, conciliável com os condicionalismos do presente
e, sobretudo, visando as potencialidades e virtualidades do futuro”… (página 48
de “Portugal e o futuro”).
Um dos impulsionadores da “lusofonia”,
Mário Soares, foi um dos recuperadores do “spinolismo” sem Spínola,
até pelo relevo que deu jáno âmbito do regime oligárquico português dado à luz
pelo 25 de Novembro de 1975 (http://www.notapositiva.com/old/trab_estudantes/trab_estudantes/historia/historia_trab/spinola.htm):
“O importante papel que
desempenhou é oficialmente reconhecido a 5 de Fevereiro de 1987, pelo então
Presidente da República Mário Soares, ao empossá-lo como chanceler das Antigas
Ordens Militares, e ao entregar-lhe as insígnias da Grã-Cruz da Ordem Militar da
Torre e Espada, pelos feitos de heroísmo militar e cívico e por ter sido
símbolo da Revolução de Abril e o primeiro Presidente da República após a
ditadura.”
Todos os portugueses que abordam
a descolonização, devem sujeitar-se à crítica do que foi feito em função e a
partir dos postulados inerentes ao 25 de Novembro de 1975 e deixar de
sistematicamente evocar o que foi feito com o 25 de Abril de 1974, por que os
oprimidos do século XXI se alguma vez se quiserem libertar, não têm de ser
enganados com rótulo oligárquico algum, muito menos injectado a partir do
exterior (de boas intenções está mesmo o inferno cheio)…
Prevalece a evocação do 25 de
Abril, quando o relacionamento bilateral com Angola tem tudo a ver com o 25 de
Novembro de 1975 e isso está a acontecer por que o relacionamento dos
interesses da oligarquia portuguesa com os interesses das “novas elites” angolanas
surgidas no após Bicesse (31 de Maio de 1991) com o fim das guerras, estão em
rota de (completa) coincidência e sincronização, têm assinado termo de
identidade próprio e conduzem a uma assimilação que aprofunda a dependência
angolana muito para lá das questões económicas, sociopolíticas e literárias, o
que contribui para a implementação do quadro de corrupção!
Só a partir da eclosão da guerra
em 1961 e por causa dos aspectos das planificações militares, o colonialismo
português começou a levar em consideração na escala de todo o espaço angolano,
a rica rede hidrográfica interior, a região central das grandes nascentes e a
distribuição da população angolana rarefeita por causa das tardias campanhas de
penetração no território angolano, nos triângulos norte, leste e sul:
Pode-se verificar, a título de
exemplo, no estudo “A classificação etnográfica dos povos de Angola”, a
evolução dos próprios conceitos coloniais em relação ao povo angolano (https://journals.openedition.org/mulemba/473).
Para aplicar a teoria da
contrassubversão, os factores físico-geográficos-ambientais e humanos tinham
necessariamente de ser levados em conta, até por que se relacionavam com a
malha político administrativa, assim como com as áreas mais, ou menos povoadas
do território, em redundância das conquistas de penetração que só acabaram na
2ª década do século XX, com largas repercussões demográficas…
A geoestratégia militar do
colonialismo, nos termos de luta contrassubversão que foi desencadeada contra o
movimento de libertação em África, foi decisiva para o estudo da rede
hidrográfica só a partir de 1961, o que é claramente espelhado pela
historiografia militar portuguesa, pelo que, nas condições da luta que se
travou até ao 25 de Abril de 1974, não se deu valor a essa reda hidrográfica
como um factor de primeira ordem para alguma vez se estabelecerem as premissas
duma geoestratégia para um desenvolvimento sustentável. (https://www.wook.pt/livro/contra-subversao-em-africa-john-p-cann/165046).
Não seria com um
colonialismo “luso-tropicalista” retrógrado capaz de se chegar tão
longe e por isso não é com a “lusofonia” vocacionada à assimilação
que a tal se pode hoje, ou amanhã, chegar!...
Martinho Júnior - Luanda, 9 de Agosto de 2019
Imagens:
.01- A apologia do fascismo e do
colonialismo – “Exposição do Mundo Português” na “Praça do Império” em
1940, próximo do que é hoje o Palácio de Belém, residência oficial do
Presidente da República Portuguesa e do Mosteiro dos Jerónimos, um dos símbolos
do Império Colonial Português – https://www.youtube.com/watch?v=2QdO6sXEoTI ;
.02- Crítica insofismável ao
colonialismo português em Angola – capa de uma das edições do livro de Gérald
J. Bender “Angola sob o domínio português, mito e realidade” –https://www.coisas.com/GERRALD-JBENDER-ANGOLA-SOB-O-DOMINIO-PORTUGUES-MITO-E-REAL,name,228663760,auction_id,auction_details;
.03- Colecção de penteados de
mulheres “indígenas”, habitantes do “planalto de Mossâmedes”, no
início do século XX – http://tudosobreangola.blogspot.com/2010/08/povos-indigenas-na-angola-colonial.html;
.04- Resenha histórico-militar
das campanhas de África (1961-1974) – https://www.iberlibro.com/primera-edicion/RESENHA-HIST%C3%93RICO-MILITAR-CAMPANHAS-%C3%81FRICA-1961-1974-Maior/12130373829/bd;
.05- O General António de Spínola
com seus livros, de que se destaca “Portugal e o futuro”, forneceu por via
do “spinolismo” todos os argumentos de relacionamento do regime
oligárquico português nascido do 25 de Novembro de 1975 para com África e em
particular para com Angola, via Mário Soares e os militares do golpe de 25 de Novembro
de 1975, (entre eles Ramalho Eanes, que foi outro dos presidentes portugueses)
– https://www.jn.pt/infos/Embeds/mariosoaresinfos/mariosoares_cap3.html
Anteriores:
UMA LUTA SOBRE BRASAS – I – https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/uma-luta-sobre-brasas-i-martinho-junior.html;
UMA LUTA SOBRE BRASAS – II – https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/uma-luta-sobre-brasas-ii-martinho-junior.html;
UMA LUTA SOBRE BRASAS – III – https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/uma-luta-sobre-brasas-iii.html;
UMA LUTA SOBRE BRASAS – IV – https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/uma-luta-sobre-brasas-iv-martinho-junior.html;
UMA LUTA SOBRE BRASAS – V – https://paginaglobal.blogspot.com/2019/06/uma-luta-sobre-brasas-v-martinho-junior.html.
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