A campanha eleitoral na
Guiné-Bissau arranca este sábado num clima de tensão política, depois da posse
de um novo Governo não reconhecido pela comunidade internacional. Entretanto, a
CEDEAO vai a Bissau mediar o impasse.
Este sábado (02.11), mesmo dia do
arranque da campanha eleitoral, uma missão da Comunidade Económica de
Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega a Bissau para
ajudar a acabar com o impasse despoletado pelo Presidente José Mário Vaz, que
demitiu o Governo de Aristides Gomes no início da semana e, nesta quinta-feira,
deu posse a Faustino
Imbali como primeiro-ministro.
É uma situação inédita na
história da Guiné-Bissau. Há dois governos. Um resultante das eleições
legislativas de março, reconhecido pela comunidade internacional, e outro
nomeado pelo Presidente da República, que terminou o mandato desde junho.
Os ministérios e outros
departamentos governamentais continuam a ser ocupados pelos membros do
Executivo de Aristides Gomes, que estão a ser assegurados pela ECOMIB, a força
militar da CEDEAO presente no país, já que a organização sub-regional, da
qual a Guiné-Bissau é membro, só reconhece o Governo resultante das urnas.
Partidos apoiam o Presidente
A intervenção da CEDEAO no
processo político guineense está a ser criticada pelos partidos que apoiam o
novo Governo. Numa carta enviada ao secretário-geral das Nações Unidas, o
Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), o Partido da Renovação
Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau
(APU-PDGB) denunciam a alegada parcialidade "de alguns
funcionários" da CEDEAO.
No documento a que a DW África
teve acesso, os partidos insistem que o Presidente guineense, candidato às
eleições presidenciais de 24 de novembro e cujo mandato terminou a 23 de junho,
está "apenas limitado relativamente ao poder de dissolver a Assembleia
Nacional Popular, mas não quanto ao poder de demissão de Governo" e a
nomeação de um novo Executivo.
Sociedade civil reage
Entretanto, a comunidade
religiosa da Guiné-Bissau já reagiu à situação política vigente no país. Numa
alusão aos recentes decretos do Presidente cessante José Mário Vaz, os líderes
católicos, evangélicos e muçulmanos, pela voz do Bispo de Bissau, Dom José
Câmnate na Bissign, pedem respeito aos princípios democráticos e a vontade do
povo exprimida nas urnas.
"Aqueles que representam os
órgãos de soberania, quando o povo manifesta a sua vontade e há um Governo que
sai de eleições, todos devem respeitar esse Governo e deixá-lo trabalhar até ao
período para o qual foi escolhido pelo povo", referiu o Bispo,
acrescentando que "as leis devem ser respeitadas, porque as leis é que nos
mostram como é que podemos viver em democracia". "Quem sai deste
quadro, o de respeitar a vontade do povo e das leis que orientam a nossa
convivência, é a pessoa que se autoexcluiu dessa regra", criticou.
As organizações juvenis da
Guiné-Bissau também estão contra os decretos presidenciais de José Mário Vaz. A
Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Aissatu Forbs Djaló, pede
uma posição firme da comunidade internacional e apelou à população em geral
"para não criar situações que possam trazer problemas" e
"cumprir com aquilo que está na Constituição da República da
Guiné-Bissau".
A União Africana, a União
Europeia, a CEDEAO, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as
Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente. Também os Estados Unidos,
através de um comunidado da sua embaixada em Dacar, declararam apoio ao Governo
de Aristides Gomes.
Eleições asseguradas
No entanto, a menos de 24 horas
para o início da campanha eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já
garantiu que estão criadas todas as condições para a realização do ato
eleitoral a 24 de novembro.
Segundo o presidente da CNE, José
Pedro Sambu, "os trabalhos feitos até aqui permitem-nos afirmar
categoricamente de que estão reunidas todas as condições básicas e fundamentais
para a realização do pleito eleitoral na data prevista".
Ainda de acordo com Sambu,
"o processo eleitoral exige das forças de segurança a maior prontidão,
profissionalismo, ética e nobreza, para poderem lidar com eventuais situações
difíceis e complexas".
A DW África tentou, sem sucesso,
o contacto com as principais forças políticas da Guiné-Bissau, que se mantém em
reuniões de forma constante, sobre o atual processo político do país.
Iancuba Dansó (Bissau) | Deutsche
Welle
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