Berlim reforça seu pacote climático após fracasso da COP25

Medidas pelo meio ambiente ganham mais força com aumento significativo do preço das emissões de carbono, após resultados decepcionantes da Conferência do Clima em Madri – também por culpa do Brasil.

Não se trata de uma conquista obtida na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP25) de Madrid, mas parece se tratar de um caso de "Ou vai ou racha!". O governo alemão deverá reforçar em um ponto importante seu amplamente criticado pacote climático: o preço da tonelada de dióxido de carbono emitida deverá ser de 25 euros a partir de 2021, e não de apenas dez euros, como planeado inicialmente.

O governo atingiu esse resultado em árduas conversações com o Partido Verde, de quem depende urgentemente na votação dos representantes estaduais no Bundesrat (câmara alta do Parlamento alemão). Até 2025, o preço deverá aumentar para 55 euros, ao invés dos 35 euros previstos anteriormente.

A imposição de preços para as emissões de gases causadores do efeito estufa vinha sendo exigida há muito por especialistas e cientistas. Na Alemanha, por exemplo, Ottmar Edenhofer, diretor do prestigiado Instituto Potsdam para Pesquisa sobre Impactos no Clima, já defendia essa medida há vários anos.

Ele reagiu com satisfação à notícia: "Aumentar o preço do CO2 é um avanço corajoso por parte do governo federal e dos estados. As metas de preços visadas poderão, de fato, reduzir as emissões em tempo hábil. Elas se aproximam agora daquilo que as pesquisas económicas designaram economicamente eficiente para o pacote climático. Tendo em vista especialmente os fracos resultados da Conferência do Clima de Madrid, é positivo a Alemanha querer dar sua contribuição para estabilizar o clima."

Os verdes, naturalmente, se apressam em enfatizar seu papel na melhora do clima político na Alemanha: "O governo não promoveu esse acordo. Isso veio através da persistência, inteligência ao negociar e firmeza dos verdes junto ao governo. É um passo à frente, os preços aumentaram significativamente", comemorou o líder do partido, Robert Habeck.

Coligação cede à pressão

O acordo sobre o preço das emissões abre caminho para uma parte do abrangente pacote climático do governo. Os custos para os mais ecológicos trens de longa distância devem ser reduzidos já o início de 2020. Contudo, para assegurar que os moradores das áreas rurais não sofram desvantagens por um previsível aumento no preço da gasolina, deverá ser aumentada a dedução de impostos sobre as viagens de trabalho.

O novo preço sobre as emissões ainda está longe do que os cientistas e ambientalistas afirmam ser ideal. "Para reduzir rapidamente as emissões de CO2, precisamos de um preço que seja baseado em resultados científicos, de ao menos 80 euros!", reivindica Martin Kaiser, especialista da ONG Greenpeace, que acaba de testemunhar o quase fracasso da conferência da ONU em Madri. Por outro lado, a medida pelo menos serve para demonstrar que Berlim está disposto a reagir às fortes críticas dos especialistas, admite Kaiser.

Como era de se esperar, os representantes do setor dos negócios criticaram a medida. "O aumento planeado no preço do CO2 ameaça deteriorar drasticamente a competitividade doméstica", afirma Holger Lösch, da Federação das Indústrias da Alemanha (BDI). Para ele, muitas empresas de médio porte poderão ficar em desvantagem no país e no exterior, ao ponto ter sua existência seriamente ameaçada.

O governo evita por enquanto comentar sobre o acordo, que deverá ser selado oficialmente nesta quarta-feira (18/12) e votado no Bundesrat na sexta-feira. "O fato de que a União Democrata Cristã (CDU), a União Social Cristã (CSU), o Partido Social-Democrata (SPD) e os Verdes chegaram a um acordo é um sinal importante. E talvez possa ser visto como um pequeno presente. Mas o trabalho ainda está por vir", alertou o especialista em clima dos social-democratas, Matthias Miersch.

Poucos progressos na COP25

Na segunda-feira, Steffen Seibert, porta-voz da chanceler federal alemã, Angela Merkel, comentou o resultado da Conferência do Clima da ONU: "O governo federal compartilha a decepção que muitos sentiram e expressaram com os resultados em Madrid. Também gostaríamos de ter visto mais avanços."

De fato, no último domingo, na capital espanhola, com 40 horas de atraso, os representantes dos governos internacionais só conseguiram atingir um comprometimento mínimo para evitar o fracasso total da conferência. O principal ponto de discórdia eram exatamente as complicadas negociações sobre como o direito de emitir gases causadores do efeito estufa deve ser estruturado no futuro.

Em 2020, entra em efeito o Acordo de Paris sobre o Clima de 2015, que obriga os países signatários a aumentarem os esforços de proteção ao clima. Se dependesse de alguns governos refratários, as regras teriam sido delineadas de tal modo que praticamente não seria preciso reduzir gases do efeito estufa.

Essa questão, na qual não houve progressos, foi adiada para a próxima conferência em Glasgow, daqui a um ano, uma vez que a União Europeia, em particular, se recusou a aceitar uma resolução mais fraca. A decisão gerou protestos por parte dos ambientalistas.

Sabine Minninger, especialista em clima da ONG alemã Brot für die Welt (Pão para o mundo), expressou seu descontentamento à DW: "O espírito de Paris ainda está vivo, mas o batimento cardíaco está fraco. Alguns países desempenharam papéis bastante destrutivos, como os Estados Unidos, Brasil e Austrália".

Na Alemanha, porém, a proteção ao clima conseguiu pelo menos dar um pequeno passo à frente com as novas medidas.

Jens Thurau (rc) | Deutsche Welle