O escândalo envolvendo o clã
Bolsonaro, com a exposição de supostos malfeitos do senador Flávio Bolsonaro,
filho do presidente da República, tem potencial explosivo. As suspeitas de
corrupção chegam ao Palácio do Planalto e, se desdobradas, tendem a atingir
proporções imponderáveis. É importante partir da ideia vendida de que o
bolsonarismo é imune à corrupção para se chegar à conclusão de que esse caso
pode evoluir para uma grave crise política.
Ninguém com algum conhecimento do
processo político que levou a extrema direita à vitória desconhecia que a
propagada conduta ilibada desse arranjo Operação Lava Jato-clã Bolsonaro-Paulo
Guedes era mera retórica eleitoral. Da mesma forma, basta alguma informação
idônea para se saber que os alvos desse consórcio tripartite foram acusados e
denunciados também por interesses políticos.
A corrupção é um problema que
precisa ser enfrentado seguindo rigorosamente os parâmetros do Estado
Democrático de Direito. Não pode ser bandeira política para este ou aquele
interesse, tampouco motivo para práticas de Estado de exceção, o conceito do
xerife todo poderoso que não cabe numa sociedade civilizada pela democracia.
Poderosos grupos de mídia fomentaram essa prática fora da lei, que não passou
nem perto do verdadeiro combate à corrupção.
A questão é saber até onde essa
investigação pode chegar. O desmoronamento do esteio central do arranjo
bolosnarista exigiria uma nova reconfiguração do governo, algo aparentemente
fora do horizonte. Uma hipótese possível é a de que Bolsonaro e seus blue caps
precisam ser enquadrados para jogar o jogo de acordo com as regras ditadas pelo
programa desse arranjo, impondo limites aos arroubos que ferem sua unidade.
Há sinais de fissuras entre o
presidente e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, uma das alianças estratégicas
para esse projeto de poder. O clã Bolsonaro se projetou como alternativa no
pós-golpe na esteira das grandes manifestações que surgiram das divulgações
apelativas, pela mídia, do populismo punitivista e autoritário da Lava Jato. Esse Estado de exceção que se incrustou no Poder Judiciário ainda é o alicerce
mais fundo desse arranjo.
O possível conflito surge entre a
posição do presidente, que se vê na condição de ter de frear as investigações,
e a de Moro, cobrado a dar explicações sobre sua omissão diante das evidências
de corrupção. Uma coisa é ser punitivista e autoritário com a oposição ao
projeto de poder da direita e da extrema direita; outra bem diferente é lançar
mão dos recursos do Estado de exceção contra o condutor político do processo
que elegeu a extrema direita.
Não é possível prever um desfecho
para essa contradição antagônica, mas é, sim, necessário enfatizar que o Brasil
possui um eficiente instrumental legal para enfrentar todos os tipos de crimes.
Ele tem a Constituição como base e está alicerçado nas regras do Estado
Democrático de Direito.
A sua desfiguração pelo
lavajatismo, reforçado com o bolsonarismo, criou uma situação incapaz de lidar
com essas denúncias de forma eficiente. O episódio é uma boa lição para se constatar
em que resulta um processo político à margem da legalidade democrática. Ele
gera impasses e, consequentemente, crises políticas.
Como os mecanismos da
institucionalidade do país estão fragilizados, podem surgir novas tentações
autoritárias, uma das possibilidades para se resolver o imbróglio. Outra é
adotar medidas cosméticas e fazer tudo ser varrido para debaixo do tapete. Seja
o que for, o caso é mais uma mostra de que o Brasil entrou numa rota de
autoritarismo e de destruição da sua base institucional e econômica, que exige
urgente resposta das forças democráticas e patrióticas.
Vermelho, editorial
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