O Governo timorense está a
preparar "cortes radicais" de quase um terço à proposta de Orçamento
Geral do Estado (OGE) para 2020 que serão discutidos por todo o executivo esta
semana, disse à Lusa o ministro responsável pelo processo.
"São cortes radicais",
disse à Lusa Agio Pereira, ministro de Estado na Presidência do Conselho de
Ministros, nomeado pelo primeiro-ministro Taur Matan Ruak para liderar o
processo de alteração à proposta do OGE.
Segundo referiu, o valor total do
corte à proposta inicial de 1,95 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de
euros) poderá rondar os 600 milhões de dólares (541,7 milhões de euros),
deixando o OGE de 2020 abaixo do deste ano.
O governante disse que estão
marcadas várias reuniões no final desta semana para concluir todas as
alterações aos documentos orçamentais, devendo a proposta ser remetida ao
parlamento no início da próxima semana.
"O Governo prefere
apresentar todos os livros novos, para facilitar um debate são e saudável sobre
o OGE e assim evitar constrangimentos desnecessários", disse.
Contestação
Os cortes estão a ser delineados
tendo em conta as recomendações da comissão de finanças públicas do Parlamento
Nacional sobre a proposta inicial do OGE, que o próprio primeiro-ministro Taur
Matan Ruak retirou, a meio do debate na generalidade, perante forte contestação
das próprias bancadas do executivo.
Um fator igualmente a ser
considerado diz respeito à taxa de execução de cada ministério em 2019.
Debate no plenário
Depois de entregue no parlamento,
a proposta terá de ser alvo do processo normal de tramitação parlamentar que
prevê que a proposta de lei seja novamente submetida às comissões
especializadas, e, posteriormente, alvo de debate em plenário.
Esse processo implica,
normalmente, um período de cerca de 33 dias -- 20 para as comissões, três para
debate na generalidade e dez para debate na especialidade, calendário que pode
ser acelerado.
Fonte parlamentar admite um
período mais rápido de tramitação com redução nos debates ao nível das
comissões.
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