A reunião, que durou cerca de 8
horas, decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa.
O Governo aprovou, este sábado, a
proposta de Orçamento do Estado de 2020, no Conselho de Ministros
extraordinário. António Costa e Mário Centeno vão entregar o
documento no Parlamento, na próxima segunda-feira.
A aprovação do Orçamento do
Estado foi avançada pelo primeiro-ministro na rede social Twitter. De acordo
com António Costa, foi dada "continuidade à política orçamental" iniciada
em 2016, relativa à "melhoria de rendimentos, apoio à modernização das
empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos". E
estas vertentes vêm acompanhadas de "contas certas", garantiu o líder
do Executivo.
Afiançou o chefe de Governo que o
Orçamento do Estado "é coerente em quatro desafios
estratégicos", nomeadamente no combate "às alterações
climáticas", no confronto da "dinâmica demográfica", na
liderança "da transição digital" e na redução das desigualdades.
Este será o primeiro orçamento do
segundo Governo do PS, chefiado por António Costa, que, ao contrário do que
aconteceu na anterior legislatura, não assinou acordos parlamentares com os
partidos de Esquerda.
Na passada terça-feira, o
ministro das Finanças apresentou as linhas gerais do documento aos
partidos: o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento de
1%.
Na área da saúde, o Governo tem previsto um reforço
orçamental de 800 milhões de euros, aprovado também em Conselho de
Ministros. Na resolução apresentada está prevista a adoção de
um plano de investimentos plurianual de 190 milhões de euros e a contratação de
mais 8426 profissionais para o setor.
A habitação, os transportes
públicos e das forças de segurança serão outras áreas privilegiadas
no OE2020 do próximo ano, segundo o Governo.
Após a entrega da proposta de
OE2020, seguem-se as fases de discussão na generalidade e na especialidade, que
se vão estender até fevereiro de 2020, altura agendada para a sua
votação final global, em 6 de fevereiro.
Notícias ao Minuto | Imagem: ©
Global Imagens
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