sexta-feira, 17 de maio de 2019

A GRANDE FARSA DAS ELEIÇÕES EUROPEIAS

Octavio Serrano* | opinião

As eleições para o parlamento europeu realizar-se-ão em 26 de Maio de 2019. Pela minha parte, desejo que sejam um grande fiasco, e que os portugueses se abstenham de votar massivamente, naquela grande paródia e mistificação. Considero o acto de votar em eleições nacionais, como um dever de cidadania e uma responsabilidade; mas no caso das eleições para o parlamento europeu, pelo contrário, considero o exercício do voto, como um acto de submissão nacional aos poderes que realmente, mandam nesta Europa; além de estarmos a proporcionar legitimidade indevida, a uma grande farsa!

Porquê? Porque os poderes legislativos do parlamento europeu na realidade, não existem; é verdade, que lhe atribuem capacidade legislativa, em assuntos menos cruciais, como ambiente, cultura ou assuntos jurídicos; mas dentro de um processo de codecisão; por exemplo, a maioria dos deputados poderá aprovar uma lei de caracter ambiental; mas esta só será vinculativa, se o Conselho Europeu, constituído por representantes de todos os países, a aprovar. Por outro lado, o parlamento Europeu está completamente impedido de legislar sobre assuntos mais cruciais, como por exemplo fiscalidade. Em casos destes, qualquer legislação que a Comissão Europeia aprove, será tornada vinculativa apenas pelo Conselho Europeu; o Parlamento Europeu , também se pronunciará sobre essa legislação, mas não a poderá alterar, vetar ou aprovar, já que nestes casos, só funciona como órgão consultivo.

Polícia invade ilegalmente embaixada da Venezuela em Washington e prende ativistas


Chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, condenou a atitude do governo norte-americano e afirmou que os EUA "descumprem suas obrigações da Convenção de Viena e violam os direitos humanos"

A polícia de Washington invadiu na quinta-feira (16/05) a embaixada da Venezuela nos EUA e prendeu quatro dos ativistas que estavam ocupando o edifício para impedir que o enviado do deputado de direita Juan Guaidó, autoproclamado presidente venezuelano, assumisse o posto de embaixador. 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que "o governo de Donald Trump violou o prédio da embaixada da República Bolivariana da Venezuela em Washington e é responsável, à luz do direito internacional, de uma grave violação não só legal, senão moral".

Maduro ainda disse que o ataque contra a embaixada é "verdadeiramente um disparate e o mundo tem que tomar providências sobre a violação da Convenção de Viena, do direito internacional de inviolabilidade e imunidade absoluta do espaço das embaixadas".

Noruega confirma encontros entre Governo venezuelano e oposição


As autoridades norueguesas confirmaram hoje a sua mediação no sentido de iniciar o diálogo político entre "o Governo venezuelano e a oposição", para que seja alcançada uma solução para a crise na Venezuela.

"A Noruega informa que manteve contactos preliminares com representantes dos principais atores políticos da Venezuela, numa fase exploratória, com o objetivo de apoiar a busca de uma solução para a situação no país", refere uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Oslo.

A diplomacia norueguesa elogiou os "esforços" de ambas as partes e mostrou disposição para continuar a apoiá-las "na procura de uma solução pacífica".

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, reconhecido por mais de 50 países, confirmou na quinta-feira os contactos que decorreram na Noruega.

"Sim, há uns enviados à Noruega [...]. Mas também o afirmo até me cansar que não nos vamos prestar a negociações falsas e que não nos conduzam a três coisas: fim da usurpação, governo de transição e eleições livres", afirmou Guaidó.

A televisão pública norueguesa NRK noticiou na quinta-feira que os contactos entre as duas partes começaram em Cuba, sendo que depois foram mantidas várias reuniões num local secreto em Oslo.

May culpa divisão no Labour por falha nas negociações do Brexit


Primeira-ministra diz que a culpa é não haver uma posição comum no maior partido de oposição em relação a avançar para a saída da União Europeia ou realizar um segundo referendo.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, defendeu esta sexta-feira que as negociações com o Labour foram construtivas e que houve progresso, admitindo contudo que há áreas onde o acordo não foi possível. Mas apontou o dedo ao Partido Trabalhista e ao facto de não haver "uma posição comum em relação a garantir o Brexit ou fazer um segundo referendo que possa reverter o resultado o primeiro".

May discursou num evento em Bristol, o primeiro ato de campanha para as europeias em que participa. Esta manhã, o líder do Labour, Jeremy Corbyn, disse que as "negociações foram o mais longe que podiam", alegando que há lacunas importantes entre os dois partidos em relação ao tema e que a "crescente debilidade e instabilidade do governo" fazem com que não haja confiança na capacidade de garantir o que for acordado.

Presidencialismo francês revelou “narcisismo” de Macron, diz Edwy Plenel


Edwy Plenel, fundador do jornal francês Mediapart, considera que Emmanuel Macron revelou o seu “narcisismo” desde que está no poder e que contestação social dos “coletes amarelos” é o resultado das promessas não cumpridas da campanha eleitoral.

“A França pode ser vista como um país forte no exterior, mas é um Estado frágil por causa da degeneração do presidencialismo que é a versão moderna do regime imperial de Napoleão. Não por haver um Presidente, mas por ele agregar em si quase todo o poder. Isso dá força aos presidentes, mas também os fragiliza. Miterrand foi um monarca republicano, isso mostrou a histeria de Nicolas Sarkozy e a impotência de Hollande e, agora, o narcisismo de Emmanuel Macron”, considerou Edwy Plenel em entrevista à agência Lusa.

Sem querer fazer previsões sobre o impacto dos “coletes amarelos” na vida política em França, o fundador, diretor e presidente do jornal Mediapart, que estará em Lisboa no dia 15 de maio para participar na conferência “Democracia e Liberdade de Imprensa”, promovida pela revista Sábado, diz que a abstenção vai aumentar nas eleições europeias marcadas para 26 de maio.

Religião, violência e loucura


Sinal de um declínio: comandada por “homens da Bíblia”, política externa de Trump não obteve nenhuma vitória expressiva. Salvo a grotesca “operação Bolsonaro” — que se tornou sinonimo de violência gratuita, paranóia e destruição

José Luís Fiori | Outras Palavras

Na segunda década do século XVI, o humanista cristão Erasmo de Roterdão sustentou um famoso debate teológico com Martim Lutero, sobre a “regra da fé”, ou seja, sobre critério de verdade no conhecimento religioso. Essa batalha não teve um vencedor, mas ajudou a clarificar a posição revolucionária de Lutero, que rejeitou a autoridade do Papa e dos Concílios, e defendeu a tese de que todo cristão deveria julgar por si mesmo, o que fosse certo e o que fosse errado no campo da fé. Para Lutero, como para Calvino, a evidência última da verdade religiosa era a “persuasão” de cada um dos leitores das Escrituras, e esta “persuasão” era concedida aos homens pela “revelação” do Espírito Santo. Contra este argumento de Lutero, Erasmo levantou uma aporia fundamental: se aceitássemos o argumento de Lutero, como poderíamos decidir entre duas leituras e interpretações diferentes de algumas passagens mais obscuras dos textos sagrados? Ou seja, como se poderia escapar da circularidade do raciocínio de Lutero, que considerava que o critério da verdade religiosa era a “persuasão interior” do cristão e ao mesmo tempo dizia que esta mesma “persuasão” só poderia ser garantida pela “revelação divina”. Uma “revelação” pessoal e intransferível, que não tem como ser confrontada com outra “revelação” igual e contrária, que não seja através do uso do poder e da força capaz de definir e impor o que seja certo e o que seja errado, o que seja a ortodoxia e o que seja a heresia.

China pede aos EUA que parem com ataques contra a Huawei

Pequim, 16 mai 2019 (Lusa) - A China instou hoje os Estados Unidos a pararem com as suas práticas contra empresas chinesas, depois de o Presidente norte-americano ter proibido firmas dos Estados Unidos de usarem equipamento da Huawei.

"Ninguém vê essa medida como construtiva ou amigável e pedimos aos EUA que parem com essas práticas", disse o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Lu Kang, em conferência de imprensa.

Kang disse que Pequim "se opõe a países que criam obstáculos usando a questão da segurança nacional como desculpa" e assegurou que empresas estrangeiras a operar no país asiático "não precisam de se preocupar desde que cumpram as leis".

O Governo norte-americano emitiu hoje uma ordem executiva que proíbe as empresas dos EUA de usarem qualquer equipamento de telecomunicações fabricado pela Huawei.

Uma outra ordem exige às empresas do país que obtenham licença para vender tecnologia à Huawei, num golpe que se pode revelar fatal para a gigante chinesa das telecomunicações.

A medida pode cortar o acesso da Huawei aos semicondutores fabricados nos Estados Unidos e cruciais para a produção do seu equipamento.

Campanha eleitoral na Austrália entra na reta final com Trabalhistas a liderar


Os líderes partidários australianos estão hoje envolvidos nas últimas grandes ações de campanha, na reta final das eleições legislativas de sábado, cujo resultado final pode demorar mais a conhecer devido ao largo número de votos postais.

Bill Shorten, líder do Partido Trabalhista Australiano (ALP) - que as sondagens apontam como próximo primeiro-ministro --, e Scott Morrison, o líder dos liberais e atual primeiro-ministro, fazem hoje (ontem, 16.05) os últimos grandes discursos da campanha.

Shorten tem tentado consolidar a opinião de que, depois de sucessivas crises políticas, é chegada a altura de mudança.

O candidato escolheu o Bowman Hall, no subúrbio de Blacktown, nos arredores de Sydney, para o seu último grande discurso, fazendo recordar o discurso de 1972 de um dos maiores líderes dos trabalhistas, Gough Whitlam, que dias depois se tornou no primeiro chefe do Governo do seu partido em 23 anos.

Do outro lado, Morrison insiste na mensagem de que esta não é a altura de mudar o Governo, sendo essencial consolidar a agenda económica da coligação conservadora.

Timor Resources espera iniciar perfurações de petróleo em Timor-Leste no final do ano


Díli, 16 mai 2019 (Lusa) -- A empresa Timor Resources espera começar no final deste ano as primeiras perfurações em três a cinco locais de um dos blocos em que tem licença de exploração e produção de petróleo em Timor-Leste, disse um responsável.

"Foram já identificados três locais no Bloco A como possíveis sítios para as perfurações que esperamos iniciar ainda no final deste ano ou no início de 2020", disse à Lusa Filomeno de Andrade, responsável máximo da Timor Resources (TR) em Timor-Leste.

"Tudo depende agora dos resultados dos testes que conduzimos e em julho deveremos definir as localidades onde vamos fazer as perfurações", referiu.

Recorde-se que o Governo timorense concedeu em abril de 2017 à TR as primeiras licenças de exploração e produção de petróleo no interior do país, abrangendo uma área de cerca de dois mil quilómetros quadrados em quatro municípios do sul do país.


Ex-PR timorense Ramos-Horta diz que país pode beneficiar de parcerias com a China


Díli, 16 mai 2019 (Lusa) -- O ex-Presidente timorense José Ramos-Horta disse que Timor-Leste pode beneficiar de parcerias com a China, como com outros parceiros, para o seu desenvolvimento nacional, considerando "propaganda" as campanhas de receio sobre o investimento chinês.

"Há muita propaganda, de repente. O que se passa é que a China surgiu agora como grande potência global económica e isso atrapalha o monopólio de influência económica de muitos países. É um fenómeno novo na geopolítica mundial", disse José Ramos-Horta em declarações à Lusa.

"As preocupações no caso de Timor-Leste não fazem sentido. Posso entender as preocupações, obviamente, mas a nossa resposta às preocupações é estar sempre disponível para explicar as implicações do envolvimento da China, quer a nível oficial, quer do setor privado internacional", considerou.

José Ramos-Horta falava à Lusa depois de regressar da China onde participou em reuniões do Conselho Global para a iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota", com vários ex-chefes de Estado e de Governo de que agora também faz parte.

Moçambique | Milhares de famílias em risco de fome devido a seca, pragas e ciclones


Cerca de 536 mil famílias de 103 distritos de Moçambique estão em risco de fome devido aos efeitos combinados de estiagem, pragas e inundações, após os ciclones Idai e Kenneth, anunciou hoje o ministro da Agricultura.

"Estima-se que mais de 60 por cento das culturas [nas áreas devastadas] foram perdidas, podendo colocar as populações em situação de insegurança alimentar", precisou Higino de Marrule.

O governante falava na abertura do V Conselho Coordenador do Ministério da Agricultura no distrito de Gondola, província de Manica, centro de Moçambique.

Um total de 873 mil hectares de culturas diversas foram destruídas, das quais 684.171 hectares pelo ciclone Idai nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia.

No Sul, a seca provocou a destruição de 125.855 hectares de culturas alimentares.

Governo moçambicano no Parlamento responde a perguntas e críticas


O governo moçambicano esteve no parlamento e perante os partidos da oposição pronunciou-se sobre os temas quentes que atingem o país. Falou sobre a RENAMO, a ajuda às vítimas dos ciclones e dos ataques em Cabo Delgado

Em Moçambique, a RENAMO voltou a exigir esta quinta-feira (16.05) a integração dos seus homens armados no Serviço de Informação e Segurança do Estado, SISE. A exigência foi feita durante uma sessão de perguntas das três bancadas parlamentares ao Governo.

As bancadas da FRELIMO e da RENAMO voltaram a trocar acusações pelo atraso no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados do maior partido da oposição, que ainda se encontram nas matas.

A FRELIMO defende que este processo devia ter terminado até o mês de abril para permitir que o país realize as eleições gerais em outubro próximo sem um partido armado. Segundo o deputado Edmundo Galiza Matos Júnior, a RENAMO é o único partido no mundo que mantém ilegalmente armas em sua posse e ao mesmo tempo está no Parlamento a discutir política, como defende. "A razão é uma e única, a RENAMO nunca em todos estes anos soube ser uma alternativa ao governo, usando o povo como escudo e as armas como meio para alcançar o poder”.

Moçambique | Nyusi não esclarece se foi incompetente ou conivente


Adérito Caldeira | @Verdade

O Presidente da República, Filipe Nyusi, perdeu mais uma oportunidade de esclarecer aos moçambicanos se foi incompetente - não vendo os empréstimos da Proindicus, EMATUM e MAM a serem contraídos dentro do Ministério que dirigiu entre 2008 e 2014 -, ou se foi conivente - participando da criação do Sistema Integrado de Monitoria e de Protecção da Zona Económica e Exclusiva de Moçambique que culminou nas dívidas ilegais que precipitaram a crise em que o país está mergulhado desde 2016.

Questionado pelo jornal Canal de Moçambique “Qual foi o seu papel nas dívidas ocultas”, o Presidente Nyusi respondeu enumerando realizações durante o seu mandato como Ministro da Defesa Nacional: “Agora temos o 1008, que é um tipo de helicóptero que está a voar. Foram reparados no meu tempo, alguma vez me fez pergunta?”.

“Foram comprados no tempo do antigo Presidente Samora, mas pararam. O seu país tinha meios para voar. Quem fala desses, fala de outros meios. Então o ministro da Defesa é feito para resolver os problemas da Defesa. Quantos quartéis? Se for ver o quartel dos comandos ou se for ver a base naval de Pemba. Foram reabilitados no meu tempo e nunca ninguém me perguntou. Vamos lá a coisa mais simples, o avião da Força Aérea que eu as vezes uso foi adquirido no meu tempo, porque é que nunca houve pergunta”.

Angola | Os “iluminados” das crises


Víctor Silva | Jornal de Angola | opinião

As redes sociais são hoje um fenómeno de comunicação que acentuam o carácter democrático das sociedades, onde ela é permitida sem restrições, pois à velocidade de um clique podem atingir os mais diversos fins, dos bons aos maus, das verdades às mentiras, da intriga e da calúnia, ao do elogio à exaltação.

É lá que temos lido com alguma insistência que estamos a atravessar “tempos difíceis”, para sintetizar o ror de problemas por que passa a maioria dos angolanos, com dificuldades crescentes no seu dia-a-dia, face uma economia que tarda a reganhar fôlego, tais os desequilíbrios que apresenta.

São, efectivamente, tempos difíceis os que vivemos actualmente, onde o nível de vida das populações tem vindo a seguir a tendência baixista que vem de trás e não se pode inverter da noite para o dia.

Em economia, não há milagres e por isso as medidas que têm sido tomadas para a estabilização macro-económica nem sempre apresentam os resultados no tempo e espaço que as necessidades exigem. Porque, na realidade, havia uma falsa ideia de crescimento que, como se está a ver, não passava de mera propaganda, porque à menor gripe ou resfriado a economia mostra que estava assente em pés de barro.

Angola| Estado denuncia uma tentativa de extorsão de USD 55 milhões


O Estado angolano denunciou ontem uma tentativa de extorsão de 55 milhões de dólares por parte da empresa privada norte-americana Africa Growth Corporation (AFGC).

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, que denunciou o caso em conferência de imprensa, indicou que a AFGC instaurou, nos Estados Unidos, uma acção cível contra o Estado angolano, o ex-procurador-geral da República, João Maria de Sousa, um ex-governador de Luanda e o general António Andrade e o filho Miguel Andrade.

Francisco Queiroz afirmou que a referida empresa pretende envolver o Estado angolano num negócio entre companhias privadas por entender ser “mais fácil extorquir dinheiro do Estado do que negociar com o parceiro privado angolano, intentar acções ou agir legalmente contra a empresa privada angolana, sua parceira comercial”.

“A empresa norte-americana entende que o elo mais fraco, mais vulnerável é o Estado angolano e, portanto, dirige as suas baterias e as suas estratégias contra o Estado angolano”, afirmou. 

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