sábado, 8 de junho de 2019

Impasse sobre mesa da ANP não deve atrasar nomeação de Governo guineense pelo PR - UE


A União Europeia defende a nomeação do novo Governo e a marcação da data para a realização das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, afirma Federica Mogherini.

A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, defendeu hoje que o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular na Guiné-Bissau "não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro" pelo Presidente.

"De acordo com a Constituição, é prerrogativa do Presidente indicar, em tempo útil, um novo primeiro-ministro em conformidade com os resultados eleitorais. Qualquer questão com a eleição da mesa da Assembleia Nacional não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro", lê-se num comunicado emitido pelo gabinete de imprensa da alta representante da União para a Política Externa, Federica Mogherini.

A responsável pela diplomacia da UE refere que, quase três meses após as eleições que deram a vitória ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, "a situação económica é crítica e as tensões aumentam enquanto não há um Governo instituído".

Nancy Schwarz para uma presidência inclusiva na Guiné-Bissau


Com uma mulher à testa da nação guineense haverá sensibilidade para os problemas reais do povo e uma sociedade mais inclusiva e equilibrada, defende a Nancy Schwarz, que pretende mudar o rumo da Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau vive numa encruzilhada política sem fim à vista. No próximo dia 23 de junho termina o mandato do atual Presidente, José Mário Vaz, que ainda não nomeou o novo primeiro-primeiro, para formar o novo Governo. O perfil do futuro Presidente começa a aquecer o debate político num país profundamente dividido e muito instável.

A socióloga Nancy Schwarz, que pretende ser candidata nas próximas eleições presidenciais, ainda sem data marcada, disse à DW que com uma mulher à frente da nação guineense e com a paridade na governação o país terá êxito no processo de desenvolvimento.

"Chegou a hora da mulher poder fazer parte da construção da Guiné-Bissau, da mulher se juntar aos homens com vontade de o fazer, de formar uma equipa multidisciplinar, para que se possa construir os alicerces sólidos para que a Guiné-Bissau possa erguer”, disse em entrevista exclusiva a partir de Lisboa onde se encontra em contatos com a comunidade guineense.

Guerra de 7 junho deixou Guiné-Bissau frustrada e a culpa é dos políticos


Antigo chefe das Forças Armadas Zamora Induta diz-se frustrado com o rumo que a Guiné-Bissau tomou após a guerra civil e responsabiliza os políticos. Ativista Nelvina Barreto diz que conflito deixou o país de rastos.

Foi há precisamente 21 anos que os militares leais ao brigadeiro Assumane Mané pegaram em armas para depor o então Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira.  Na madrugada de 7 de junho de 1998, os guineenses acordaram ao som de tiros na capital do país, quando a Junta Militar abriu fogo contra a caravana do Presidente, que se dirigia ao Aeroporto de Bissau, junto ao "poilão de Brá", árvore de grande porte e com muito simbolismo na avenida principal.

Iniciava-se, assim, a sangrenta guerra civil que viria a durar 11 meses e que culminou com o afastamento de Nino Vieira, que estava no poder há quase 20 anos. Cláudia Veigas tinha 13 anos quando rebentou a guerra civil. A advogada diz que o conflito veio chamar a atenção das autoridades para justiça social.

"Vinte e um anos após a guerra de 7 de junho, há mais a lamentar do que a festejar, mas que deve servir como um alerta para a necessidade e importância de dar maior atenção ao setor da justiça. Principalmente já que se percebeu que é o caminho para a resolução de grandes questões e conflitos que travam o desenvolvimento do país", sublinha.

Líderes dos protestos no Sudão são detidos por homens armados


Líder da ALC, principal força dos protestos, e dois membros do SPLM-N foram capturados depois de uma reunião com o primeiro-ministro da Etiópia em Cartum. Abiy Ahmed exige transição democrática consensual.

Três líderes dos protestos no Sudão foram detidos por "homens armados" depois de um encontro com o primeiro-ministro da Etiópia, informaram este sábado (08.06) fontes próximas dos detidos. Abiy Ahmed foi à capital Cartum esta sexta-feira (07.06) para tentar resolver a crise entre os militares no poder e os organizadores das concentrações que exigem o afastamento dos generais.

Familiares relatam que Mohamed Esmat, líder da Aliança pela Liberdade e pela Mudança (ALC), principal força dos protestos, e Ismail Jalab, secretário-geral do Movimento Popular de Libertação do Sudão (SPLM-N), foram detidos depois de uma reunião com o primeiro-ministro etíope.

Essam Abu Hassabu, membro do ALC, contou à agência de notícias AFP que "um carro com homens armados parou e levou Mohamed Esmat para um local desconhecido, sem dar explicações" quando o ativista saía da embaixada da Etiópia. Rachid Anuar, responsável do SPLM-N, afirmou que "homens armados" foram à casa de Ismail Jalab e levaram-no "para um destino desconhecido". Além de Jalab, Mubarak Ardul, porta-voz desse mesmo movimento, também foi capturado.

União Africana suspende Sudão após repressão de protestos


Depois da repressão violenta das manifestações dos últimos dias, a União Africana suspendeu o Sudão até que seja formado um governo de transição liderado por civis. Etiópia tenta mediar tensão entre civis e militares.

Abiy Ahmed, o primeiro-ministro da Etiópia, país onde está localizada a sede da União Africana (UA), já chegou a Cartum, onde deverá encontrar-se esta sexta-feira (07.06) com dirigentes do Conselho Militar que ocuparam o poder depois do afastamento do Presidente Omar al-Bashir. O governante deve reunir-se também com os organizadores das concentrações que exigem o afastamento dos militares do poder.

Militares e civis mantinham conversações sobre uma transição democrática liderada por civis, mas as negociações colapsaram quando as forças de segurança investiram contra os manifestantes na passada segunda-feira (03.06), matando dezenas de pessoas.

ONU denuncia condições "terríveis" de detenção dos migrantes na Líbia e apela à UE


A ONU e a OIM denunciaram as "terríveis" condições nos centros de detenção de migrantes na Líbia e exortaram a União Europeia a adotar medidas urgentes, incluindo para os civis deslocados pela guerra civil no país.

"Estamos profundamente preocupados pelas terríveis condições em que estão detidos na Líbia os migrantes e os refugiados", declarou em conferência de imprensa em Genebra esta sexta-feira (07.06.) Rupert Colville, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos (ACDH).  "Cerca de 22 pessoas morreram desde setembro passado na sequência de tuberculose e outras doenças no centro de detenção de Zintan", acrescentou. 

Segundo o porta-voz, 60 pessoas que sofriam de tuberculose foram encerradas num hangar, um verdadeiro "inferno", como referiu. Outras 30 pessoas, todas cristãs, e com a mesma doença, foram transferidas para o centro de Gharyan, perto da linha da frente. Centenas sobrevivem ainda com rações alimentares mínimas.  

Europa: radiografia de um império em pedaços


Fantasia de liderar um “capitalismo de rosto humano” deu lugar a dois pesadelos: o hegemonismo alemão e as lógicas neoliberais — que ameaçam, como nunca, o Estado de Bem-Estar e a “Economia verde”

Wolfgang Streeck | Outras Palavras | Tradução: Simone Paz

O que é a União Europeia? O conceito mais próximo ao qual consigo chegar seria o de um império liberal, ou melhor, neoliberal. Um império é um bloco de Estados ditos soberanos, porém, estruturados hierarquicamente, mantidos juntos através de um gradiente de poder que vai desde o centro até a periferia.

Ao centro da UE, está a Alemanha tentando — não com muito sucesso — se esconder dentro de um núcleo europeu (Kerneuropa) formado em conjunto com a França. A Alemanha não quer ser vista como aquilo que os ingleses costumavam chamar de “agregador continental”, mesmo que seja exatamente isso o que ela é. Que ela goste de se esconder atrás da França, significa uma grande fonte de poder para a França; tratarei desta relação crucial mais adiante.

A Alemanha, bem como outros países imperialistas (mais recentemente, os EUA), se auto concebe — e deseja que outros países façam o mesmo — como uma hegemonia benevolente, espalhando bom senso e virtudes morais aos seus vizinhos, a um custo que lhe é válido em nome da humanidade (1).

No caso Alemão-Europeu, os valores utilizados para legitimar esse império são os mesmos do liberalismo político: democracia liberal, governo constitucional e liberdades individuais. Junto deles vêm amarrados, para serem utilizados quando for conveniente, o livre mercado e a livre concorrência (isto é, liberalismo económico, que no caso atual se chama neoliberalismo). O centro hegemónico tem a prerrogativa de determinar a composição exata e o sentido mais profundo do pacote de valores imperialistas, e de como deve ser aplicado em cada situação específica — assim, consegue obter senhoriagem política da periferia, em troca de sua benevolência.

O estado de saúde de Assange deteriora-se


O estado de saúde de Julian Assange deteriora-se a olhos vistos. É o que confirma esta foto, tomada clandestinamente dentro do presídio britânico de Belmarsh.

A foto foi tirada por outro prisioneiro com um telemóvel (ilegal), enviada para o exterior e publicada na web . A aparência magérrima de Assange, quase cadavérica, é evidente.

As autoridades britânicas, em conluio com as estado-unidenses, estão a fazer todo o possível para matar Assange. Chegam mesmo a criar dificuldades para os cuidados médicos de que precisa.

Resistir.info

Portugal | O custo das contas certas


Manuel Carvalho da Silva | Jornal de Notícias | opinião

Parte importante da explicação para a degradação dos serviços públicos, que não existe apenas nas notícias e no discurso da Oposição, encontra-se à distância de um click. Na base de dados da Comissão Europeia (AMECO) estão disponíveis dados estatísticos que dão conta da evolução da despesa pública real - sem juros da dívida - entre 1995 e 2018.

Aí, podemos constatar que a despesa real (isto é, descontado o impacto da inflação) praticamente duplicou entre 1995 e 2005, como é normal num país em que a economia cresce e precisa de desenvolvimento. Entretanto aumentou cerca de 10% entre 2008 e 2010, período em que a União Europeia e Portugal procuraram contrariar os efeitos da crise com instrumentos orçamentais. Entre 2010 e 2015, com os PEC e o consolado PSD/CDS, caiu 15%, para até hoje praticamente não recuperar.

Resumindo, o Estado com os recursos públicos de que hoje dispõe, "compra" menos do que comprava em 2005. Porquê? Em primeiro lugar, porque os juros da dívida pública - que quase duplicou entre 2008 e 2015 - estão a absorver demasiados recursos. Em segundo lugar, porque a política das "contas certas", tão gabada pelo Governo, tem conduzido ao apertar dos cordões à bolsa muito para lá do que seria necessário para manter a dívida pública controlada e, sobretudo, do que seria preciso para recuperar a capacidade do Estado, profundamente delapidada entre 2010 e 2015.

Estas são as "contas certas" da Comissão Europeia e do Eurogrupo, não as que os portugueses precisam para o país se desenvolver. Estas políticas têm um custo - o subinvestimento - que está a manifestar-se em áreas sensíveis.

Portugal | Análise de Marcelo "pegou fogo na Direita", que tenta suavizar tom


Louçã critica o quase vazio de propostas do PSD e do CDS, partidos que tentam reorganizar-se, depois da derrota nas Europeias, suavizando o discurso.

Ainda no rescaldo das Europeias e da análise feita pelo Presidente da República, há uma semana, sobre uma eventual crise à Direita nos próximos anos, Francisco Louçã constata que a interpretação do diagnóstico feito por Marcelo “pegou fogo nos meios” do PSD e CDS.

“PSD e CDS tentaram desvalorizar as palavras do Presidente. O CDS pondo-se mais longe, e o PSD um pouco mais em conflito com o Presidente”, analisa o bloquista, considerando que tudo isso se compreende porque ambos os partidos estão a tentar fazer uma operação para a qual têm muita dificuldade: “Depois da derrota tentaram interpretá-la como o efeito de um discurso demasiado agressivo”.

Nesse sentido, Louçã entende que “há uma suavização” do discurso que é “muito evidente” em Assunção Cristas.

Portugal | CGD: O que disse Constâncio na audição (e o que não lhe perguntaram)


Ex-governador do Banco de Portugal (BdP) clarificou o que disse na audição no Parlamento sobre a operação de compra de ações do BCP pela Fundação Berardo, garantindo que não mentiu nem ocultou nada aos deputados.

"Não menti, nem ocultei nada". A garantia foi dada por Vítor Constâncio, esta sexta-feira, em entrevista à RTP a propósito das operações relacionadas com a compra de ações do BCP por parte da Fundação Berardo através de um empréstimo do banco público de 350 milhões.

"A acusação de que me é feita é de ter omitido coisas na Assembleia da República e de ter participado numa autorização da operação de crédito de 350 milhões de euros à Fundação Berardo para comprar ações no BCP", começa por referir o ex-governador, antes de transmitir a sua versão dos factos. 

Parlamento alemão aprova flexibilização de deportações


Bundestag limita benefícios para requerentes de refúgio e amplia campo de ação de órgãos judiciais nas deportações. Parlamentares aprovam também projeto que facilita a entrada de trabalhadores qualificados de fora da UE.

Apesar de protestos categóricos da oposição e da sociedade civil, o Parlamento da Alemanha aprovou uma nova regulamentação que prevê a flexibilização das deportações e uma limitação dos benefícios para requerentes de refúgio.

O projeto de lei controverso, comummente chamado de "lei do retorno ordenado", é peça central de um pacote de imigração que contém um total de sete propostas analisadas pelo Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão). As leis abrangem, por exemplo, mais oportunidades para trabalhadores qualificados e acesso mais fácil para refugiados bem integrados à sociedade. 

O projeto referente às detenções e deportações foi aprovado por 372 parlamentares – todos da aliança União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU), do Partido Social-Democrata (SPD) e da Alternativa para a Alemanha (AfD).

O ocaso de Theresa May


Renúncia como líder conservadora é amarga para a PM britânica, que parece ter subestimado o poder destrutivo do Brexit e não deixa legado político. Divórcio com a UE caberá agora a seu sucessor.

Sexta-feira (07/06), Theresa May deixa oficialmente a liderança do Partido Conservador e continuará no cargo de primeira-ministra do Reino Unido somente até que um sucessor seja eleito, o que deve acontecer até o fim de julho.

Os "obituários" sobre o fim do mandato de May são extremamente corrosivos. Terá sido ela a pior primeira-ministra britânica desde o fim do século 18, quando Lord Frederick North não impediu a independência das colônias americanas? Ou desde os anos 1930, quando Neville Chamberlain insistiu em sua fracassada política de "apaziguamento" para com Adolf Hitler?

O veredicto dos historiadores ainda está em aberto, porém muitos críticos estão convencidos, desde já, que a legislatura de May constitui um recorde negativo.

Na convenção partidária de 2002, em Bournemouth, a então secretária-geral dos conservadores chocou seu correlegionários ao comentar: "Vocês sabem como alguns nos chamam: o partido nojento". Dita após uma nova derrota pelo Partido Trabalhista de Tony Blair, a frase foi recebida como um sopro de refrescante honestidade.

Stiglitz: hora de enterrar um sistema fracassado


Nobel da Economia sugere que basta: em 40 anos, neoliberalismo provou ser incapaz tanto de promover justiça quanto de criar riquezas. Para afastar os riscos de degradação e fascismo, precisamos de uma nova esquerda democrática

Joseph Stiglitz | Outras Palavras | Tradução: Felipe Calabrez

Que tipo de sistema económico é mais propício ao bem-estar humano? Essa questão definirá nossa época, porque, após 40 anos de neoliberalismo nos Estados Unidos e em outras economias avançadas, sabemos o que não funciona.

O experimento neoliberal — impostos mais baixos para os ricos, desregulamentação dos mercados de trabalho e de produtos, financeirização e globalização — tem sido um fracasso espetacular. O crescimento é menor do que era no quarto de século após a Segunda Guerra Mundial, e a maior parte acumulou-se no topo da escala de renda. Depois de décadas de renda estagnada ou mesmo em queda para aqueles abaixo dos mais ricos, o neoliberalismo deve ser declarado morto e enterrado.

Lutando para sucedê-lo há pelo menos três grandes alternativas políticas: nacionalismo de extrema direita, reformismo de centro-esquerda e esquerda democrática (com a centro-direita representando o fracasso neoliberal). E, no entanto, com exceção da esquerda progressista, essas alternativas permanecem em dívida com alguma forma de ideologia que expirou (ou deveria ter expirado).

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