A manutenção e gestão do palácio
presidencial e dos edifícios que fazem parte do seu complexo protocolar,
incluindo o Conselho de Ministros, estava a cargo de uma empresa privada de
gestores públicos, sendo que o contrato que valida este acordo foi assinado
pela secretária do departamento jurídico dessa empresa.
Por parte da Presidência da
República, assina o director-geral do Gabinete de Obras Especiais (GOE). A
questão aqui é: porque é que a Presidência da República aceitaria assinar um
contrato com uma empresa representada por uma simples secretária de departamento?
No palácio presidencial
encontra-se o coração do poder em Angola. Na época de José Eduardo dos Santos,
aí estava também o epicentro da corrupção no país.
A 1 de Julho de 2016, Sulema
Azaida Malua, secretária do departamento jurídico da empresa Riverstone Oaks
Corporation (ROC), assinou, em nome da SG Services – Lda., dois contratos
relativos à “Gestão Operacional e Manutenção Preventiva do Palácio Presidencial
e Áreas Protocolares”. Apesar de ambos os documentos terem a mesma designação,
o segundo contrato diz respeito aos reembolsos pelos gastos da empresa na
execução do primeiro contrato.
Para o primeiro contrato, a SG
Services recebia, anualmente, um valor que ascendia a 2,61 mil milhões de
kwanzas. O segundo contrato, referente aos reembolsos, tinha o valor anual de
3,3 mil milhões kwanzas.
No total, pela limpeza e
manutenção do palácio presidencial, a SG Services embolsava anualmente 5,6 mil
milhões de kwanzas. Ao câmbio oficial, em 2016, esse montante equivalia a 35
milhões de dólares anuais!
A presidência de João Lourenço
pôs termo a estes contratos a 16 de Maio de 2018, segundo fonte oficiosa.