terça-feira, 3 de setembro de 2019

Boris Johnson perde maioria no Parlamento do Reino Unido


Deputado abandona Partido Conservador por discordar da política do primeiro-ministro para o Brexit. Ida de parlamentar para a oposição aumenta as chances de aprovação de moção pedindo adiamento da saída da UE.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, perdeu nesta terça-feira (03/09) sua maioria no Parlamento britânico, com a ida de um deputado do seu Partido Conservador para o Liberal Democrata, de oposição.

Philip Lee, parlamentar desde 2010, anunciou num comunicado sua mudança de partido, por não concordar com a postura do governo em relação ao Brexit. Em carta endereçada a Johnson e divulgada no Twitter, Lee afirmou que Londres está "perseguindo agressivamente um Brexit prejudicial". Ele acusou o governo de "usar manipulação política, bullying e mentiras".

Johnson tinha até então uma maioria apertada, de apenas uma cadeira, incluindo seus parceiros de coligação, o Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte.

Os legisladores retomaram os trabalhos nesta terça-feira após o recesso parlamentar de verão, em um dia que pode ser crucial para o confuso processo do Brexit: entre dez e 20 conservadores dissidentes, incluindo o ex-ministro das Finanças Philip Hammond, planearam votar com a oposição e aprovar uma moção suprapartidária visando impedir uma saída da União Europeia (UE) sem acordo em 31 de outubro.

União Europeia | CHEGA A URSULA, PARTE O JUNKERS - TUDO PIORA



Chama-se Ursula Von der Leyen, e é alemã, a nova presidente da Comissão Europeia; Fiquemo-nos pela Ursula, para simplificar o pronunciar! Esta nomeação, foi o principal resultado, de três dias de debate acirrado no Conselho da Europa; pela partilha dos lugares de topo na Europa; uma guerra de influências entre o conjunto dos países europeus, em que cada um tentou fazer valer os seus interesses; será sempre de extremo interesse, ter bons amigos no poder; pois a visão da política, de toda esta gente, é o de comércio de influências; mas tem-se visto, que estas amizades valem o que valem; nas grandes horas H, o que valem são os interesses fundamentais de quem manda; o resto, são bocaditos de pão, e demagogias internas, para entreter o pessoal; principalmente quando nos referimos aos países mais pequenos.

Mas algo mudou, durante estes últimos anos na Europa; a correlação de forças entre as várias famílias europeias alterou-se; a partilha pacífica de lugares de destaque, entre os Populares Europeus, Socialistas e Liberais findou. Os desastres eleitorais, protagonizados por socialistas e sociais-democratas, nos principais países europeus, devido ao olvidar dos princípios social-democratas, quando assumiam o poder, enfraqueceu-os. Cientes disso, tentaram a ultrapassagem, pela berma; tentaram cozinhar, à margem da recente cimeira do G20, uma proposta de candidato na pessoa de um socialista holandês; um tal Frans Timmermans; um daqueles socialistas em risco de desemprego, já que o seu partido, na Holanda, praticamente desapareceu. Tal pareceu ter o apoio da Merkel; só que depois, tudo se virou! Pois os da Europa Central, também são muito práticos em termos de controlo do poder! Eles desta vez não precisavam de um “boneco”; também não devem ter gostado das últimas escolhas; o penúltimo, um oportunista sem escrúpulos; o último, um bêbado batoteiro.

Assim as escolhas do antigo bloco dominante foram bloqueadas, pelo grupo de países de Visegrado; Polónia, Hungria, Republica Checa, Eslováquia; para grande irritação do António Costa, e dos seus companheiros; mas no fim de tanto partir pedra, apareceu a Ursula; tirada da algibeira, como solução milagrosa; e bem milagrosa! 

Primeiro, porque resolve o problema alemão; até ao presente, o governo da Merkel, serviu de ponte entre os interesses das multinacionais europeias e a Comissão Europeia; mas esta correia de transmissão, estava em perigo, devido aos péssimos resultados eleitorais da CDU na Alemanha, com a ascensão dos verdes e da extrema-direita alemã; a estrutura do poder na Alemanha pode vir eventualmente a alterar-se; assim nomeia-se esta senhora; uma ministra ligada a grandes escândalos na Alemanha; mas fiel representante desses interesses; esta Ursula, na Comissão Europeia, terá nas suas mãos, a defesa dos tais interesses na Europa; será ela a dar as ordens, que antes eram dadas pela Merkel!

Timor-Leste | Fotografia e artesanato em exposição para celebrar independência


António Sampaio, da agência Lusa

Díli, 03 set 2019 (Lusa) -- Pequenas portas de madeira, fabricadas por artesãos timorenses, por trás das quais se escondem fotografias que retratam a vida de quem as cria, em vários pontos de Timor-Leste, são o elemento central de uma exposição inaugurada em Díli.

A exposição é um diálogo entre criação artesanal - em madeira e tecido, com os tradicionais tais -- e imagens de Bernardino Soares, um dos nomes mais sonantes da fotografia artística timorense, já com vários projetos completados.

Estátuas, máscaras, peças esculpidas em madeira de artesãos do enclave de Oecusse, surgem aqui intercaladas com fotografias gigantes, que mostram artesãos a trabalhar ou momentos do quotidiano da vida mais rudimentar, mais antiga e mais tradicional.

A exposição, que se insere no programa da comemoração dos 20 anos do referendo em que os timorenses escolheram a independência é iniciativa da empresa Things & Stories -- um dos principais motores de artesanato em Timor-Leste, com colaboração com 800 artesãos que produzem produtos tradicionais e modernos para várias lojas em Díli.

Moçambique | Forçar a Frelimo a negociar na AR deveria ser o manifesto da oposição


@Verdade | Editorial

Teve inicio no passado sábado (31) a campanha para as eleições do próximo dia 15 de Outubro. Candidato a sua própria sucessão Filipe Nyusi, que está em campanha há vários anos, não deverá ter dificuldades em continuar na Ponta Vermelha porém o seu partido, ensombrado pelas dívida ilegais, terá de esforçar-se para manter a maioria dos assentos na Assembleia da República mesmo enfrentando uma Renamo dividida e sem Afonso Dhlakama. Interessante será ainda verificar quantos Governadores o maior partido de oposição, que forçou a descentralização, consegue eleger.

Desconhecido até tornar-se no 4º Presidente de Moçambique Filipe Nyusi leva a vantagem de enquanto Chefe de Estado, e com meios públicos, ter percorrido cada um dos distritos no nosso país, tornando-se conhecido até em povoações recônditas, onde mostrou alguma da obra que conseguiu realizar num mandato ensombrado pelas dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM.

Ossufo Momade é um ilustre desconhecido que está na corrida como a lebre é usada no atletismo enquanto Daviz Simango não tem bases de apoio suficientes para chegar à Chefe de Estado, mas será interessante contar em quantos votos resultarão a exposição mediática que tem conseguido particularmente graças ao Ciclone Idai.

Forçar o Presidente do partido Frelimo a negociar com a Assembleia da República a implementação do pouco realista Plano Quinquenal deveria ser o manifesto eleitoral dos partidos da oposição em Moçambique, que se digladiassem menos entre si e resolvessem os seus problemas internos poderiam tirar muito proveito político do escândalo das dívidas ilegais que empurrou o país para a crise em 2016.

Angola | NAMIBE, A SECA E A FOME


Bem mais do que um milhão de angolanos estão a ser afectados gravemente pela seca que perdura no sul do país, alertou um responsável do Programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN) que é um projecto que se enquadra na convenção de financiamento assinado entre a União Europeia e Angola para apoio às províncias mais afectadas pela seca e ameaçadas pelos efeitos das alterações climáticas, nomeadamente o Cunene, Huíla e Namibe.

Tal como os portugueses queriam vender limpa-neves para Luanda, talvez os árabes, russos, chineses, cubanos, norte coreanos etc. nos possam vender (a bom preço, é claro!) um sistema de transformação da areia do deserto do Namibe em… água, ou uma versão do já aprovado método de dessalinização.

Segundo um estudo do FRESAN, a situação de seca nas províncias da Huíla, Namibe e Cunene afecta pelo menos 1.139.064 angolanos da região. Pelo menos.

É claro que o Titular do Poder Executivo está atento. Prova disso é o contrato rubricado com o Japão e destinado ao sector dos transportes, avaliado em 600 milhões de dólares e que, ao que tudo indica, visa transportar… água para as regiões carenciadas.

Como entender que, havendo o Porto Comercial (Internacional) do Lobito, com infra-estruturas para exportação de minérios, carga seca e líquida, conectado a uma importante linha férrea, com ligações aos países vizinhos, tenha sido excluída desta engenharia de pacotilha?

Tivesse havido (como deveria ser condição sine qua non) um verdadeiro estudo de viabilidade económica, coerente, racional, patriótico e aplicar-se-ia, apenas 150 ou 200 milhões de dólares, no Porto do Namibe e não os tais 600 milhões.

Angola | O que se espera da partilha dos dados da "Lava Jato" com o Brasil?


Justiça angolana pede ao Brasil partilha de informações do processo "Lava Jato", principalmente ligadas à empresa Odebrechet.

A informação sobre o pedido de partilha de dados foi veiculada este fim-de-semana, por Adão Adriano António vice-procurador-geral da República de Angola e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

O escândalo de corrupção conhecido por "Lava Jato" já levou para cadeia dezenas de cidadãos brasileiros incluindo o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em declarações a DW África, Osvaldo Mboco analista angolano e professor de relações internacionais, considera normal o pedido, mas espera que sejam respeitadas as leis internacionais.

"É importante frisar também que essa solicitação deve obedecer alguns instrumentos legais internacionais. Se de facto existir um acordo ou um protocolo de troca e partilha de informações entre o Estado angolano e o Estado brasileiro, parece-me ser normal".
Silêncio em Angola

Se no Brasil a Lava Jato já levou cidadãos para a cadeia, em Angola reina um silêncio.

São Tomé e Príncipe vai pedir perdão da dívida externa


O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bem Jesus, está preocupado com a dívida deixada pelo anterior Executivo. O governante, ainda em início de mandato, afirma que procura reformas em todos os setores da sociedade.

São Tomé e Príncipe vai renegociar com os parceiros internacionais o perdão da dívida externa, que está acima dos 300 milhões de dólares. O Executivo de São Tomé insiste no combate à corrupção e assegura que caberá à justiça apurar os responsáveis pela dívida escondida de 70 milhões de dólares imputada pelo Fundo Monetário Internacional ao anterior Governo de Patrice Trovoada.

De passagem por Lisboa, Jorge Bom Jesus, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, revelou que a dívida oculta de 70 milhões de dólares, contraída pelo anterior Governo de Patrice Trovoada, tem sérios impactos nas contas públicas.

"Durante muito tempo os governos, e sobretudo o governo anterior, foi divulgando a dívida externa, tanto bilateral como multilateral. E a dívida interna foi, de facto, sonegada, mas as duas dívidas, tanto internas como externas, fazem parte das dívidas do Estado, que hoje são quase insustentáveis”, afirmou o primeiro-ministro são-tomense.

Petrolífera descobre novo poço de petróleo ao largo da Guiné Equatorial


A petrolífera norte-americana Noble Energy descobriu um novo poço de petróleo ao largo da Guiné Equatorial, anunciou o ministro das Minas e dos Hidrocarbonetos equatoguineense, Gabriel Mbaga Obiang Lima.

“Estamos felizes em anunciar esta descoberta, que não poderia ter vindo em momento mais oportuno”, afirmou na terça-feira o ministro, citado por um comunicado enviado à imprensa.

“Temo-nos dedicado ao desenvolvimento dos nossos recursos para construir uma economia melhor e criar oportunidades para as nossas pessoas, e parece que estamos a ganhar dinâmicas”, acrescentou o responsável governamental.

Este poço, o Aseng 6P, integra o Bloco I e encontra-se a uma profundidade de 4.417 metros, sendo que a petrolífera espera começar a extrair petróleo em outubro deste ano.

“Sempre acreditamos que o nosso país era sub-explorado. Quando as companhias fazem perfurações ao largo da Guiné Equatorial, a probabilidade de descoberta é real”, referiu o ministro Gabriel Obiang Lima, que explicou que a Noble Energy é uma parceira de longo prazo do país.

Guiné-Bissau elogia apreensão de quase duas toneladas de cocaína


A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Rute Monteiro, elogiou hoje o trabalho da Polícia Judiciária guineense e considerou a apreensão de quase duas toneladas de cocaína como um "golpe para os traficantes".

"O governo congratula-se com este resultado de apreensão. Faz parte do programa de governo a luta contra a criminalidade e é com certeza uma grande satisfação verificar que a Polícia Judiciária levou a cabo as investigações e a apreensão desta quantidade de droga. Estamos a falar de quase duas toneladas. Isso é realmente um golpe para os traficantes", afirmou a ministra, durante uma visita às instalações da PJ, em Bissau.

Segundo a ministra da Justiça, o trabalho da PJ, de prevenção, repressão e combate à criminalidade, está concluído.

"Não é a Polícia Judiciária que realiza a Justiça, portanto, agora nós vamos ter as outras etapas que passam por termos por parte do Tribunal de Instrução Criminal a aplicação de medidas de coação adequadas a permitir que estas pessoas sejam sujeitas a um julgamento, sejam sujeitas a uma investigação do Ministério Público, que esperamos que seja célere, seja isenta e que seja eficaz e que rapidamente estas pessoas possam ser sujeitas a um julgamento", salientou.

Cabo Verde | Hospital Nacional e nepotismo?


O povo do Radar alerta que circula com intensidade na Capital de que um suposto escândalo de nepotismo - favorecimento de familiares de governantes com emprego - pode estar na iminência de explodir no país. Um quadro praiense bem posicionado desabafa que está sentado a esperar para ver e crer. É que o dito cujo adverte que circulam fortes rumores de que um parente de um alto membro do governo, que reside e trabalha na área de construção civil em Portugal, pode estar de malas aviadas rumo a Cabo Verde. Segundo ele, o objectivo «é apenas vir fazer negócios prósperos», dentro da estratégia de se privilegiar a classe empresarial próxima do partido no poder. Para outros atentos, tudo está a ser «rabentolamente» montado para que a pessoa referida assuma a construção do anunciado Hospital Nacional, na Praia. Isto sem concurso público (o atual governo revogou a lei que existia neste sentido) e possivelmente através de ajustes diretos – assim se evita controlo e mama-se mais dinheiro público como se o Estado fosse uma vaca leiteira (ver foto). Por isso, apelam ao Radar para estar de «oi na melon», denunciando tudo que possa ser falta de transparência na gestão de coisas públicas, favoritismo, nepotismo, entre outras práticas condenadas num Estado de Direito Democrático como é o caso de Cabo Verde. O alerta está feito!

Importação de Quadros – I

O pessoal está agora a gozar que o governo anda a importar quadros de Portugal para assumir chefias de serviços. Foi o que aconteceu com o Fundo Soberano recentemente criado, segundo anunciou o vice-primeiro-ministro Olavo Correia. A mesma prática está ser seguida pelo ministro Abraão Vicente na Comissão Nacional da Unesco e nos serviços de arquivo histórico nacional e património cultural - estão já com importados de Portugal no comando. Tudo em detrimento de nacionais. Como um quadro do sector referiu, agora é que a porca russa torce o rabo, se a moda pegar: os jovens quadros cabo-verdianos vão ter emigrar massivamente à procura de emprego no estrangeiro. Nos boka ka sta lá!

Importação de quadros – II

Seguidores fanáticos do Radar testemunham que este caso está já a provocar descontentamentos no Ministério da Cultura. Um olheiro assegura que membros da direcção de alguns serviços do arquivo histórico e património cultural já avisaram que estão fartos de ensinar os novatos sem experiência recrutados para assumirem funções. Alguns admitem inclusive bater com a porta. Abraão Vicente, o também novato ministro, que se cuide. Quem avisa seu amigo é!

Chuva que cai na cidade cabo-verdiana da Praia e renova esperança


02.09.2019 - 23:47 -- A chuva que cai há duas horas na cidade da Praia, em Cabo Verde, à semelhança dos últimos dias e noutros pontos do país, renova a esperança dos agricultores, após dois anos consecutivos de seca no arquipélago.

Conforme constatou a agência Lusa, durante a tarde de hoje choveu na cidade da Praia, de forma mansa, tal como tinha acontecido durante o fim de semana.

Além da cidade da Praia, capital do país, a chuva caiu noutros pontos do país durante o fim de semana, nomeadamente Santo Antão, Fogo, Boavista, São Vicente e interior da ilha de Santiago.

Depois de dois anos consecutivos de seca no país, a chuva dos últimos dias renovou a esperança dos agricultores do arquipélago, muitos deles com terrenos em fase avançada da sementeira.

RU | Braço-de-ferro entre Boris Johnson e deputados sob a ameaça de eleições


Deputados de quase todos os partidos vão nesta terça-feira, dia da reabertura do Parlamento, tentar controlar a agenda e impedir, através de legislação, uma saída sem acordo. Além do mais vincula o primeiro-ministro a pedir mais um adiamento do Brexit se não houver acordo. A resposta de Boris Johnson será pedir eleições antecipadas.

Boris Johnson recebeu na segunda-feira os deputados conservadores nos jardins de Downing Street e, dentre estes, os ministros para uma reunião extraordinária do conselho. Ao longo das horas que antecederam estes encontros, surgiram ameaças a quem se juntasse aos partidos da oposição para legislar contra um Brexit sem acordo. Primeiro de expulsão do Partido Conservador, mais tarde de exclusão das listas nas próximas eleições. No final, o primeiro-ministro sai à rua e, numa mensagem que deveria ser endereçada ao país, é na realidade dirigida aos colegas de partido.

O chefe do governo, com uma maioria na Câmara dos Comuns de apenas um deputado, e ciente de que pelo menos 21 parlamentares conservadores estão contra uma saída desordenada da União Europeia, disse não acreditar que haja colegas a votar "ao lado de Jeremy Corbyn a favor de mais um adiamento inútil". "Mas se o fizerem", prosseguiu com um ruído de fundo de manifestantes que gritavam "Stop the coup!" (parem o golpe), "vão claramente cortar as pernas à posição do Reino Unido e tornar qualquer negociação adicional absolutamente impossível."

Donald Trump, trará ele a paz?


Thierry Meyssan*

Depois de dois anos e meio no Poder, o Presidente Donald Trump está a ponto de impor os seus pontos de vista ao Pentágono. Ele que pôs fim ao projecto de «Sunistão», do Daesh, entende acabar com a doutrina Rumsfeld/Cebrowski de destruição das estruturas estatais do Médio Oriente Alargado. Se o conseguir, a paz regressará à região assim como à Bacia das Caraíbas. No entanto, os povos que tiverem sobrevivido ao imperialismo militar terão ainda de lutar pela sua soberania económica.

Desde há dois anos e meio, os Estados Unidos empregam paralelamente duas estratégias contraditórias e incompatíveis [1]. 

-- De um lado, a destruição das estruturas estatais de grandes regiões —o Médio Oriente Alargado desde 2001, depois a Bacia das Caraíbas desde 2018—, apoiada pelo Departamento da Defesa (doutrina Rumsfeld/Cebrowski) [2]; 

-- Do outro, o controle do mercado mundial de energia (doutrin
a Trump/Pompeo), apoiado pela Casa Branca, a CIA e o Departamento de Estado [3].

Parece que o Presidente Donald Trump está a ponto de impor as suas ideias à sua Administração, ainda dominada pelos funcionários e militares das eras Bush Jr e Obama, e deste modo anunciar as consequências a 19 de Setembro, aquando da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas: a paz no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria, no Iémene, na Venezuela e na Nicarágua.

Wallerstein, o sociólogo da descolonização


Ele difundiu o conceito de sistema mundo, que permitiu às ciências sociais enxergar além dos espaços nacionais. Longe de se limitar à teoria, apoiou movimentos anticoloniais e reconstruiu comunidades científicas em países liberados

Boaventura de Sousa Santos | Outras Palavras

A morte de Immanuel Wallerstein é uma perda irreparável para as ciências sociais. Foi, sem sombra de dúvida, o mais notável sociólogo norte-americano do século XX e o de maior projeção internacional. O seu maior mérito foi ter levado gerações sucessivas de sociólogos a deixarem para trás a unidade de análise em que se tinham treinado (as sociedades nacionais) e a debruçarem-se sobre o sistema mundo (a economia-mundo e o sistema de Estados soberanos).

Na esteira de Fernand Braudel, Wallerstein estava convencido de que as dependências e interdependências crescentes no sistema mundial faziam dele a unidade de análise donde se poderiam gerar melhores hipóteses de trabalho para o estudo das próprias sociedades nacionais. Esta ruptura analítica criou-lhe muitas incompreensões nos EUA. Mas, como era um intelectual global e que lia as ciências sociais em várias línguas, ao contrário da maioria dos seus compatriotas, isso pouco o afetou. Conviveu com quase todos os líderes dos movimentos de libertação contra o colonialismo antes e depois das independências, e organizou projetos com os cientistas sociais desses países no sentido de ajudar a construir as novas comunidades científicas. Recordemos um caso em particular, o do Centro de Estudos Africanos da recentemente criada Universidade Eduardo Mondlane, coordenado por Aquino de Bragança. Foi um sociólogo comprometido com o destino do mundo e, sobretudo, com o destino das populações mais vulneráveis, cuja libertação só seria possível numa sociedade pós-capitalista, socialista. Por essa razão, acompanhou-nos desde a primeira hora no Fórum Social Mundial, de 2001 a 2016, ano em que, pela última vez, estivemos juntos.

Julian Assange | "Todos nós estamos em perigo"


John Pilger transmite uma gélida advertência de Julian Assange

“Não se trata apenas de mim. É muito mais vasto. Trata-se de todos nós. De todos os jornalistas e todos os editores que cumprem sua função, os quais estão em perigo.” 

O jornalista John Pilger transmitiu uma drástica advertência do co-fundador da WikiLeaks, Julian Assange, o qual afirmou que a sua perseguição destina-se a matar a dissidência. "Fale alto agora", disse Pilger, ou enfrente "o silêncio de uma nova espécie de tirania".

Assange actualmente cumpre uma sentença de 50 semanas no Presídio Belmarsh por não ter comparecido a uma audiência para fixação de fiança em 2012. As autoridades dos EUA estão a pedir a sua extradição pelo seu papel na publicação de documentos classificados, acusando-o de espionagem. Ao falar num comício junto ao Ministério do Interior, em Londres, na segunda-feira, Pilger transmitiu uma mensagem do editor da WikiLeaks o qual, se extraditado e condenado, poderia ser sentenciado a 175 anos de prisão.

Não se trata apenas de mim. É muito mais vasto. Trata-se de todos nós. De todos os jornalistas e todos os editores que cumprem sua função, os quais estão em perigo.

"O perigo que Julian Assange enfrenta pode facilmente estender-se aos editores actuais e passados do Guardian, doNew York Times, da Der Spiegel, de El Pais na Espanha, do Sidney Morning Herald e de muitos outros jornais e media que publicaram revelações da WikiLeaks acerca das mentiras e crimes dos nossos governos", continuou John Pilger.

"Ao defender Julian Assange defendemos nossos mais sagrados direitos", advertiu Pilger. Fale alto agora ou acorde uma manhã com o silêncio de uma nova espécie de tirania".

02/Setembro/2019

Ver também: 
  Pink Floyd's Roger Waters jam 'Wish You Were Here' at Assange demo outside UK Home Office (Roger Waters, do Pink Floyd's, toca "Wish You Were Here" na manifestação a favor de Assange junto ao Ministério do Interior britânico)

O original encontra-se em www.rt.com/news/467833-pilger-julian-assange-warning/

Esta notícia encontra-se em http://resistir.info/ 

Portugal | Subvenções vitalícias: história de um privilégio injustificável (lista)


Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

Ficamos a conhecer a lista dos 318 ex-políticos e juízes que ainda beneficiam do regime de subvenções vitalícias. Desde 2016 que o grupo parlamentar do PS se embrulhava em falsos argumentos para impedir a divulgação desta informação.

O regime já não existe - já contarei essa história -, mas devemos saber quem dele ainda beneficia. O contrário, a política a esconder-se do escrutínio, é inaceitável em democracia.

Este regime atribuiu em 1985 um privilégio absurdo aos detentores de cargos políticos ou juízes: ao fim de 12 anos em funções, recebem (se já tiverem atingido os 55 anos de idade ou quando os atingirem) uma pensão vitalícia acumulável com rendimentos privados. Em 2004, o Bloco propôs o seu fim, mas o projeto não chegou a ser discutido porque o Parlamento foi dissolvido entretanto por Jorge Sampaio. Foi já na maioria absoluta do PS, em 2005, que a proposta bloquista foi discutida e chumbada, com os votos de PS e PSD, e abstenção do CDS. Em alternativa, o Governo Sócrates pôs fim à atribuição de novas subvenções (o Bloco votou a favor desta parte), mas manteve as subvenções já em pagamento e garantiu a aplicação do regime aos deputados que, à data, cumprissem os critérios de atribuição. E é esta a lista que agora foi publicada.

Já em 2013, o Governo de Passos anunciou o corte nas subvenções superiores a 2000€/ mês. Nesse mesmo ano, o Bloco propôs aos restantes partidos a eliminação por completo dos pagamentos, mas sem sucesso. Um ano depois, na preparação do Orçamento de 2015, um grupo de deputados do PS e PSD propôs repor o pagamento por inteiro das subvenções. Só o Bloco e o PCP votaram contra, e a medida foi aprovada. Inconformado com o resultado, o Bloco obrigou à repetição da votação em plenário. A vergonha levou a melhor e a medida acabou por ser chumbada, mantendo os cortes.

Em 2016, um grupo de 22 deputados do PS e oito do PSD pediu ao Tribunal Constitucional que impedisse os cortes nas subvenções. Como consequência desta ação por parte de deputados a quem nunca se viu tamanho esforço na defesa de salários e pensões, os cortes foram então levantados por ordem do Constitucional.

Na semana em que são conhecidos os nomes e valores deste privilégio, é bom que as pessoas saibam que houve quem sempre tivesse lutado pelo seu fim.

*Deputada do BE

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Portugal | Políticos que apoiaram fim das subvenções aproveitaram direitos adquiridos


Lei acabou com subvenções vitalícias em 2005, mas 95 políticos aproveitaram, desde então, os direitos adquiridos. O último fez o pedido em 2017.

A nova lista de políticos com subvenções vitalícias, agora revelada depois de três anos de 'secretismo' por causa da lei de proteção de dados pessoais, mostra que 95 dos 318 beneficiários pediram esse apoio extra à Caixa Geral de Aposentações (CGA) depois da lei acabar com essas subvenções.

Em causa os direitos adquiridos de quem no momento da revogação das subvenções, em outubro de 2005, já tinha o direito a beneficiar deste regime ou dos titulares de cargos políticos cujos mandatos se encontravam em curso e que, até ao fim desse mandato, reunissem os requisitos para beneficiar desse mesmo direito.

Os nomes de quem pediu a subvenção depois de 2005 incluem políticos que propuseram e apoiaram o fim das subvenções, nomeadamente ministros e secretários de Estado do Governo que fez a proposta ao Parlamento, incluindo o ex-primeiro-ministro José Sócrates (que recebe mensalmente 2.372 euros desde 2016), o ex-ministro da Justiça (Alberto Costa) e o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros (Freitas do Amaral).

Dos ex-secretários de Estado desse Governo encontram-se os nomes de Jorge Lacão e José Magalhães que também pediram a subvenção vitalícia depois de 2005, tal como aquele que era, na altura, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, que só há dois anos pediu essa subvenção à CGA.

Do outro lado da 'barricada' política, do PSD, também Rui Rio aproveitou os direitos adquiridos e pediu em 2007 a sua subvenção vitalícia no valor de 1.379,59 euros mas que está atualmente suspensa.

A nova lista de beneficiários das subvenções agora divulgada conta com menos nomes do que aquela que foi divulgada publicamente pela última vez, em 2016, mas integra quatro novos nomes que também aproveitaram nos últimos anos o regime de direitos adquiridos: Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna, Alberto Martins, ex-ministro da Justiça, além de Adão Silva e José Cesário, ambos ex-deputados do PSD.

As subvenções mensais vitalícias são calculadas com base no vencimento base do cargo onde o político esteve mais tempo. Cada ano em funções vale 4% desse vencimento numa futura subvenção, até um limite de 80%.

Nuno Guedes | TSF | Foto: © António Cotrim/Lusa

Portugal | Guterres acumula subvenção vitalícia com ONU


Associação Transparência e Integridade defende que secretário-geral das Nações Unidas não devia, enquanto está nesse cargo, receber mais de 4 mil por mês de subvenção vitalícia por ter sido político em Portugal.

António Guterres acumula a subvenção mensal vitalícia por ter ocupado cargos políticos em Portugal com o cargo de secretário-geral das Nações Unidas.

A lista agora divulgada de 318 titulares deste benefício revela que o antigo primeiro-ministro pediu esta subvenção em 2002 e que esta, no valor de 4.138 euros por mês, continua "ativa".

João Paulo Batalha, presidente da Associação Transparência e Integridade, detetou a situação que diz ser duvidosa do ponto de vista ético pois a lei prevê que os ex-políticos não podem acumular a subvenção vitalícia com "o exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas".

Poluição. Estudo encontra partículas ultrafinas à volta do aeroporto de Lisboa


Pela primeira vez em Portugal foram estudadas as chamadas partículas ultrafinas

Um estudo inédito em Portugal avaliou as concentrações de partículas ultrafinas nas imediações do Aeroporto de Lisboa e nas zonas da cidade sobrevoadas pelos aviões, detetando níveis considerados, pelos investigadores, como preocupantes.

O trabalho agora publicado na revista científica da especialidade Atmospheric Pollution Research revela que as concentrações de partículas ultrafinas são 18 a 26 vezes mais elevadas em áreas influenciadas pelos movimentos aéreos em Lisboa.

"Há uma relação clara entre os movimentos aéreos e os níveis de partículas ultrafinas, numa influência que se estende de forma significativa a zonas como as Amoreiras", detalha à TSF a principal autora do estudo desenvolvido no Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e no Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade.

Margarida Lopes acrescenta que as chamadas "partículas ultrafinas", que têm um tamanho 700 vezes inferior ao da espessura de um fio de cabelo, são um fenómeno poluente que só foi detetado neste século, pelo que está pouco estudado.

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