sábado, 7 de dezembro de 2019

REINTERPRETAR O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO EM ÁFRICA – X


Martinho Júnior, Luanda 

SUBSÍDIOS EM SAUDAÇÃO AO 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Uma das maiores deficiências de que sofrem os africanos duma forma geral e os angolanos em particular, é a ausência de reflexão própria sobre os fenómenos antropológicos e históricos afectos ao seu espaço físico, geográfico e ambiental.

Essa falta de vontade e de perspectiva abre espaço ao conhecimento que chega de fora, em prejuízo do conhecimento que tem oportunidade de florescer dentro, ou seja: subvaloriza o campo experimental próprio, quantas vezes para sobrevalorizar as teorias injectadas do exterior!

Isso permite que outros não abram o jogo sobre essas interpretações dialéticas em função de seus interesses, manipulações e ingerências, aplicando a África, por tabela a Angola, as interpretações estruturalistas de feição, de conveniência e de assimilação!


Esta série pretende reabrir dossiers que do passado iluminam o longo caminho da libertação dos povos da América Latina e Caribe, de África e por tabela de Angola, sabendo que é apenas um pequeno contributo para o muito que nesse sentido há que digna e corajosamente fazer!

Abrir os links permite complementar com fundamentos, muitas das (re)interpretações do autor.

Nota: Esta série tendo como horizonte o 11 de Novembro de 2011, propiciará continuidade para outra que a ela se vai seguir.

Nova Zelândia | Trabalhadores protestam contra fosfatos de sangue do Sahara Ocidental


Sindicato dos trabalhadores portuários da Nova Zelândia protesta contra chegada de navio de fosfatos de sangue extraídos no Sahara Ocidental

Fuseworks Media -- A União dos Transportes Ferroviários e Marítimos (RMTU) da Nova Zelândia, representando os trabalhadores portuários do porto de Napier, entregou hoje  (4/12) uma carta de protesto ao capitão de um navio que transporta fosfatos de sangue extraído no Sahara Ocidental que chegou ao porto esta manhã.

“O navio fretado por Ravensdown, o Federal Crimson, carregando uma carga de fosfatos de sangue extraídos no Sahara Ocidental e sendo importado para a Nova Zelândia, atracou hoje em Napier”, disse o secretário geral da RMTU Wayne Butson.

‘No mês passado, o Conselho de Sindicatos (CTU) aprovou uma resolução condenando a ocupação ilegal do Sahara Ocidental por Marrocos e exortando o governo da Nova Zelândia a interromper a importação de fosfatos da região. Como afiliado da CTU, a RMTU registou nosso protesto junto do capitão da embarcação a quem foi entregue uma carta que incluía a resolução da CTU ”, disse ele.

Na Etiópia, Ursula von der Leyen apela à unidade entre UE e África


Presidente da Comissão Europeia afirmou que cooperação mais estreita com África é objetivo primordial da política externa da UE. Questões importantes como segurança e migração exigem respostas comuns, disse.

Na sua primeira viagem internacional fora da Europa como chefe da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen chegou à capital da Etiópia, Adis Abeba, este sábado (07.12), para "enviar uma mensagem política forte", sublinhando o compromisso da União Europeia (UE) com África.

"Para a minha primeira visita, escolhi o continente que acolhe as economias de crescimento mais rápido do mundo; um continente com imensas ambições e aspirações, mas também com necessidades imensas", declarou von der Leyen num discurso proferido ao lado de Moussa Faki, presidente da Comissão da União Africana (UA).

A ex-ministra da Defesa alemã disse que não iria apresentar "algum grande plano para África", mas que estava na sede da UA, "para ouvir" as tendências e desenvolvimentos que moldam o continente, bem como as suas prioridades políticas e económicas.

"Só a unidade tornará os nossos continentes fortes num mundo em transformação. A União Africana é um parceiro com quem conto", afirmou von der Leyen.

A cooperação estratégica com África e a gestão das migrações constituem um objetivo fundamental da política externa durante o mandato de von der Leyen como presidente da Comissão da UE, que teve início a 1 de dezembro.

Ela descreveu o continente como o "vizinho próximo e o parceiro mais natural da Europa". A UE é o maior parceiro comercial de África e a maior fonte de investimento estrangeiro e de ajuda ao desenvolvimento.

Em Portugal | Cimeira das Lajes, segunda temporada


O espírito belicista da Cimeira das Lajes continua bem vivo nos governantes portugueses. Depois de Barroso, cabe aos socialistas interpretar a segunda temporada.

José Goulão | AbrilAbril | opinião

Já é degradante para o prestígio interno e internacional de um país acolher na sua capital uma reunião conspirativa de dois sociopatas mundiais como são o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o secretário de Estado norte-americano da Administração Trump, Michael Pompeo. O facto de o primeiro-ministro, António Costa, receber ambos os fora-de-lei transforma o caso numa situação trágica, porque expõe directamente o país às consequências do previsível agravamento da instabilidade global decorrente destes encontros. Afinal o espírito belicista da Cimeira das Lajes – que afundou o Médio Oriente na crise de guerras sucessivas em que se encontra – continua bem vivo nos governantes portugueses. Depois de Barroso, cabe aos socialistas interpretar a segunda temporada.

Nem os britânicos, chefiados por uma aberração chamada Boris Johnson, permitiram que o encontro entre Netanyahu e Pompeo decorresse nas suas ilhas, simplesmente por não estarem disponíveis para acolher o chefe do governo israelita. Ao contrário do trabalhista Blair, em 1993, o conservador Johnson eximiu-se agora do complot.

Costa não. Embora com a nuance, meramente formal, de receber os dois violadores das leis internacionais em separado, o facto é que eles fizeram anteriormente o trabalho sujo. O que quer que tenham decidido em termos de agressão e operação de mudança de regime no Irão, «normalização» dos colonatos israelitas e anexação do Vale do Jordão na Cisjordânia – à revelia do direito internacional – e de um tratado de «defesa mútua» que, no limite, implica a mobilização da NATO no caso de Israel sofrer uma «agressão», fizeram-no num contexto que envolve o governo da República Portuguesa.

António Costa, o seu ministro Santos Silva e a generalidade da equipa escolheram não se distanciar do gueto internacional formado pelo núcleo de países responsáveis por uma nova fase de desestabilização belicista internacional. Isolaram-se, por uma vez, da sua querida União Europeia e logo pelos piores motivos. Tornaram-se parceiros das agressivas fugas para a frente de dois regimes desacreditados, desesperados, fora de lei, afundados em escândalos de corrupção, violência, racismo e xenofobia como são os de Trump e Netanyahu.

Os portugueses não se pronunciaram para que os seus votos fossem usados desta maneira irresponsável.

Portugal/PSP | Manuel Morais alvo de processo disciplinar por criticar André Ventura


De acordo com o estatuto da PSP, os polícias não podem fazer declarações que violem a isenção ideológica e partidária.

A direção nacional da PSP abriu um processo disciplinar contra Manuel Morais, ex-dirigente sindical e agente do Corpo de Intervenção, por ter criticado a presença de André Ventura na manifestação de polícias, no passado dia 21 de novembro.

Manuel Morais, cinco dias depois da manifestação confessou ao Expresso que "sentiu nojo... porque que André Ventura discursou durante o protesto dos policias". O agente do corpo de intervenção considera que o líder do partido chega assaltou a manifestação para promover a ideologia do partido Chega.

Manuel Morais justificou estas declarações na qualidade de um cidadão preocupado por ver André Ventura vestido com a T-Shirt do Movimento Zero a discursar no palco da organização, sem ser convidado pelos sindicatos que organizaram o protesto a defender ideias que promovem o castigo.

Maior poluidora em Espanha patrocinou cimeira da ONU sobre o clima em Madrid


A empresa que mais polui em Espanha é patrocinadora da cimeira da ONU sobre o clima em Madrid

A elétrica Endesa, a empresa que mais poluiu em Espanha durante 2018, é patrocinadora diamante da Cimeira das Nações Unidas sobre o clima (COP25), que arrancou esta segunda-feira (2/12) em Madrid.

Em 2018, as empresas que mais contribuíram para as mudanças climáticas em Espanha foram a Endesa, Repsol, Naturgy, EDP, ArcelorMittal, Cepsa, Viesgo, Iberdrola, Cemex, Lafarge -Holcim e Cementos Portland, de acordo com o relatório “Emergência Climática em Espanha 2019”, elaborado pelo Observatório de Sustentabilidade, um projeto idependente sediado na Universidade de Alcalá, na capital espanhola.

O documento frisa que a maior parte destas empresas opera no campo energético.

Entre as empresas elencadas, a Endesa é apontada como a que mais polui em Espanha: a elétrica é responsável pela libertação de 23% das emissões industriais e 9% das totais no país. Em 2018, terá libertado cerca de 30 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa, de acordo com o mesmo observatório espanhol.

A empresa pagou dois milhões de euros para ser “patrocinadora diamante” da COP25, podendo parte deste valor ser recuperado através de incentivos e deducões fiscais, tal como observa a Russia Today.

Estado espanhol censura Internet


Edgar Rubio

O governo de Pedro Sánchez aprovou recentemente um Decreto-lei de urgência para permitir o encerramento e o bloqueio de páginas web e meios de comunicação digitais, por iniciativa própria do governo, sem a necessidade de intervenção judicial. Os pressupostos para que o governo seja capaz de exercer censura – "Ordem pública, segurança pública e segurança nacional" – são tão abstractos que lhe permitirão fechar virtualmente qualquer coisa sem nenhum tipo de garantia legal.

A aprovação deste decreto com carácter de urgência responde particularmente à necessidade do governo de lutar contra o processo que hoje se vive na Catalunha. Amparando-se na "segurança cidadã" o governo concebeu uma lei ad hoc para censurar e amordaçar qualquer iniciativa de protesto contra a perseguição política e pela liberdade de expressão. Mas seríamos muito cândidos se pensássemos que esta lei foi concebida só contra o processo na Catalunha.

A NATO e a China


“A China será provavelmente um rival mais formidável do que a União Soviética alguma vez foi”, escreveu recentemente Stephen M. Walt.

José Pedro Teixeira Fernandes* | Público | análise, opinião

1. “Pela primeira vez, abordamos a ascensão da China — tanto nos desafios quanto nas oportunidades que coloca — e nas implicações para a nossa segurança. Os líderes concordaram que necessitamos de resolver esse assunto juntos, como uma Aliança. E que devemos encontrar formas de incentivar a China a participar nos acordos sobre o controlo de armamentos.” (Ver press conference by NATO Secretary General Jens Stoltenberg, 4/12/2019). Esta referência feita à China num comunicado de imprensa oficial da NATO, ainda que em tons diplomáticos e ambivalentes — equaciona desafios (leia-se nas entrelinhas, ameaças) e oportunidades (leia-se, possibilidade de alguns compromissos) —, é mais do que uma referência simbólica. Não é um mero parágrafo inócuo no meio de um comunicado para o público, nem uma frase vazia do ponto de vista estratégico.

2. Se as actuais tendências económicas e políticas se confirmarem, a disputa sino-americana irá ser a linha maior da política internacional do século XXI, pelo menos no que toca às lutas de poder entre grandes potências. O futuro da NATO irá jogar-se assim, de uma forma ou de outra, também na relação com a China. Não é uma previsão muito arriscada de efectuar. Obviamente que não se pode afastar de todo a possibilidade de rupturas provocadas por acontecimentos imprevistos, que alterem drasticamente o rumo dos acontecimentos. Isso poderia levar a questão chinesa, tal como se desenha agora, a perder relevância em termos de segurança e defesa, ou a não ser um ponto de atrito maior nas relações internacionais. Mas, feita essa ressalva, tudo indica que a China irá estar no centro de uma renovada finalidade estratégica partilhada pela Aliança Atlântica, ou então alimentar, ainda mais, as divisões e as tendências de desagregação que já são observáveis nesta.

Paulo Branco em Macau, pela divulgação do cinema em português na China


“[Venho] tentar perceber se Macau pode ser a grande plataforma da chegada de filmes em língua portuguesa a outros territórios”

De passagem por Macau para a estreia asiática do filme “A Herdade”, Paulo Branco é um dos convidados especiais do Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios de Macau (IFFAM). Com mais de 300 filmes e uma carreira de 40 anos, o produtor português já trabalhou com alguns dos maiores realizadores do cinema internacional, como Manoel de Oliveira, João César Monteiro, Wim Wenders ou David Cronenberg.

Paulo Branco acompanhou a evolução da indústria cinematográfica das últimas décadas e produziu centenas de filmes de alguns dos maiores realizadores do cinema mundial

A viver entre Portugal e França desde o início da década de 70, o produtor português assume que a maneira de os filmes serem vistos pelo público mudou muito, na sequência do fecho de salas de cinema e do surgimento das novas plataformas. Cúmplice da genialidade de Manoel de Oliveira, Paulo Branco produziu mais de 20 filmes do grande mestre do cinema português. Preocupado com o final de alguns dos circuitos independentes de distribuição do cinema mundial, Paulo Branco continua à procura de boas histórias que dêem em filmes, como foi o caso de “A Herdade”. Uma ideia que lhe surgiu há 10 anos e que se materializou este ano. Para o produtor, faltava fazer em Portugal um filme épico sobre o outro lado da Revolução de Abril. Assumindo que cada filme é uma aventura, Paulo Branco quer analisar a viabilidade de Macau ser, no futuro, uma plataforma de entrada do cinema de língua portuguesa no mercado asiático. O produtor marca presença hoje, às 20 horas, no Centro Cultural de Macau, na projecção do filme “A Herdade”, enquadrada nas Apresentações Especiais do IFFAM. 

Jorge Carapinha, português homenageado no Jardim dos Heróis da luta timorense


Metinaro, Timor-Leste, 07 dez 2019 (Lusa) - Os restos mortais do português Jorge Carapinha - vítima fatal da tortura que sofreu às mãos das forças ocupantes indonésias em Timor-Leste - foram hoje sepultados no Jardim dos Heróis da Pátria, a leste de Díli.

"Não há dúvida! Este cidadão português é tão timorense como nós, porque optou por abraçar o nosso sonho da Independência, por juntar-se ao nosso sofrimento e por morrer ao nosso lado, num país que também ele amava profundamente", recordou hoje o Presidente, Francisco Guterres Lu-Olo.

Conhecido pelo nome de código Mau-Lelo, Carapinha nasceu a 13 de setembro de 1925, morreu a 03 de novembro de 1981 na Comarca de Balide e está registado na Base de Dados dos Combatentes da Libertação Nacional de Timor-Leste.

Hoje, tornou-se no primeiro estrangeiro -- ainda que os timorenses não o considerem como tal -- a ser sepultado no principal espaço de homenagem aos heróis da luta pela libertação de Timor-Leste.

"Este cidadão português, de nome Jorge Tomás Godinho Carapinha, com o nome de código Mau Lelo, decidiu ser cidadão timorense logo em 1974. Jorge Carapinha deu uma grande lição a todos nós, timorenses, e à comunidade internacional", disse.

Carapinha foi um dos 61 homens e mulheres considerados heróis da luta pela libertação de Timor-Leste, cujos restos mortais foram sepultados em Metinaro, no dia em que se cumprem 44 anos da invasão indonésia de Timor-Leste.

São homens e mulheres que morreram em vários pontos de Timor-Leste no período entre 1975 e 1995, entre eles Jorge Carapinha, um ex-membro do Comité Central da Fretilin (CCF) que morreu em Díli depois de um longo período de detenção e tortura às mãos dos ocupantes indonésios.

"Foi membro ativo do Comité Central da Fretilin até ser capturado pelos militares indonésios em Díli, em dezembro de 1975. Devido à sua opção política de abraçar o sonho dos timorenses, os militares indonésios torturaram-no na prisão", lembrou o chefe de Estado.

"A doença apoderou-se dele na sequência das torturas de que foi vítima e acabou por falecer", recordou Lu-Olo, afirmando que "o amor entre pessoas não tem fronteiras" e comparando Carapinha a Che Guevara, que também "foi preso e torturado até à morte" e que "morreu num país que não era o dele". 

"O sangue derramado deste cidadão português contribuiu para que esta terra amada pudesse ser livre e independente", acrescentou, saudando o filho do homenageado, Rui Carapinha.

"O seu sangue fundiu-se com o de outros timorenses e estrangeiros que tombaram na nossa luta de 24 anos. O nome de alguns destes cidadãos já é conhecido, o de outros ainda não", afirmou na cerimónia que contou com a presença dos principais líderes timorenses.

Os restos mortais foram sepultados em campas individuais e coletivas no espaço que honra os "combatentes da libertação nacional na luta pela independência nacional".

Dia da Memória, o 07 de dezembro é feriado nacional de Timor-Leste em memória de todas as pessoas que resistiram à ocupação da Indonésia e que lutaram pela libertação do povo timorense.

Homens e mulheres que "deram a sua vida pelo sonho coletivo da independência", que "morreram por esta terra, morreram por um único ideal", disse Lu-Olo, recordando que morreram baleados, vítimas de doenças depois de tortura ou por falta de comida e cuidados de saúde. 

"Neste dia, consagrado na lei como o Dia da Memória, enterramos nesta admirável encosta os restos mortais de 61 mártires de diversos graus, incluindo membros do Comité Central da Fretilin e outros quadros superiores da componente armada, as Falintil", disse.

Civis e militares que foram "servidores do povo, incansáveis em dedicação e sacrifícios, sem nunca pedirem nada em troca", ajudando a alimentar "a luta pela libertação com as suas próprias forças, cada um com a sua história", assinalou.

Os "heróis nacionais" que deram a vida pela libertação e independência de Timor-Leste e que deixaram um legado de amor ao povo e à pátria que deve servir de inspiração aos mais jovens, a quem importa, sublinhou Lu-Olo, ao recordar o passado de sofrimento.

O chefe de Estado relembrou o trauma que dividiu famílias e que ainda hoje afeta sobreviventes, muitos dos quais vivem com grandes carências.

"Com a invasão e a ocupação durante 24 anos, as famílias foram divididas e sofreram perdas sucessivas de entes queridos. Em alguns casos, a angústia apoderou-se das famílias por não saberem se os seus familiares e amigos estavam vivos ou mortos", disse.

"A falta de um corpo -- de um filho, de uma pessoa amada ou de um amigo -- trouxe inquietação. Muitas famílias foram praticamente dizimadas", recordou.

A pensar nos que continuam traumatizados, Lu-Olo disse que há, entre os heróis ainda vivos, muitos que "não querem lembrar o seu passado marcado pelo sofrimento e tortura que deixaram marcas físicas e psicológicas".

Hoje ainda "vivem em situações de trauma, com consequências ainda desconhecidas" e que merecem do Estado apoio e assistência, criando um "espaço especializado para estes nossos cidadãos", afirmou.

E, para que o legado de quem lutou fique vivo, o Presidente considera essencial criar em Metinaro um Centro de Informação que "disponibilize panfletos e projete filmes sobre a história deste lugar, que informe sobre cada um dos heróis nacionais e sobre a história de coragem do povo de Timor-Leste".

ASP // JMC | Imagem: Ilustração

Timor-Leste | Xanana Gusmão responsabiliza-se por compra de carros a deputados


Díli, 05 dez 2019 (Lusa) -- O ex-primeiro-ministro timorense Xanana Gusmão assumiu hoje responsabilidade pela decisão de compra por ajuste direto de viaturas para deputados do Parlamento Nacional em 2008, pela urgência causada pelo atentado ao então chefe de Estado, José Ramos-Horta.

"Eu assumo esta responsabilidade. A procuradoria, o Ministério Público e a Comissão Anti-Corrupção fizeram as suas investigações e se quiserem podem acusar-me a mim", disse hoje no Tribunal de Díli.

O antigo chefe de Estado foi ouvido hoje como testemunha da defesa, no caso do ex-presidente do parlamento Vicente da Silva Guterres, que está acusado de benefício económico, no âmbito de um processo de compra de viaturas para os deputados, há mais de 10 anos.

Vicente da Silva Guterres é coarguido no caso com duas outras pessoas, Rui Amaral, à data secretário do Parlamento Nacional, e Francisco Guterres, então responsável de aprovisionamento do Ministério das Finanças.

O caso remonta ao período conturbado do início de 2008, depois do atentado contra José Ramos-Horta, então Presidente da República, que é substituído interinamente em funções pelo então presidente do parlamento, Fernando Lasama de Araújo.

Quando assume funções, já estava a decorrer um processo, iniciado por Lasama, para a compra dos carros, tendo sido solicitados orçamentos a várias empresas, das quais, após avaliação, Guterres escolhe a Midori Motors.

Moçambique | Chang só pode ser extraditado "com garantias" de julgamento


Para o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) é claro: enquanto não houver uma acusação formal contra Manuel Chang em Moçambique, o ex-ministro das Finanças deve ser julgado nos EUA, onde é acusado de fraude e corrupção.

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) considera que, sem que haja uma acusação formal em Moçambique contra o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, "não há garantias" de um julgamento justo e transparente.

A organização foi convidada recentemente pela Justiça sul-africana, na qualidade de interessada em defender uma posição no caso Chang, a reagir ao recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana ao Tribunal Constitucional da África do Sul, que pediu a extradição do ex-governante para Moçambique.

Denise Namburete, responsável do FMO, diz que a posição da organização "é a mesma de quando respondeu durante a audiência no Tribunal Superior: Moçambique precisa de ter uma acusação formal […] nos mesmos moldes em que existe a acusação contra os outros arguidos que estão encarcerados."

Instituto moçambicano alerta para possível "ditadura da maioria" após eleições


Instituto para Democracia Multipartidária adverte para possível apetência da FRELIMO de rever a Constituição moçambicana, por exemplo. E apela à manutenção do ambiente multidemocrático no país.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) obteve 73,6% dos votos nas legislativas de outubro, conquistando assim mais de dois terços dos assentos parlamentares. Os dados são da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ainda não foram validados pelo Conselho Constitucional, mas já desencadearam um alerta do Instituto para Democracia Multipartidária.

Num estudo apresentado esta sexta-feira (06.12) em Maputo, o instituto lembra que, a confirmarem-se estes resultados, a FRELIMO terá a oportunidade de tomar decisões estruturantes para Moçambique, sem depender de outras formações políticas - pode inclusive fazer alterações à Constituição. Avisa ainda que a fraca inclusão dos partidos da oposição no processo decisório, através de uma "ditadura" do voto da maioria, pode resultar num sentimento de insatisfação e tensão entre os atores políticos.

"Pode dar a sensação de termos regredido a um partido único", resume a gestora do Instituto para Democracia Multipartidária, Lorena Mazive. "É preciso abraçar as intenções dos outros partidos, inserir as suas ideias em todo o contexto da governação para que o ambiente multidemocrático não seja morto."

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