Mais de 80% dos membros votaram
na retirada de confiança
O desfecho era
"inevitável" e a nova Assembleia do partido ratificou a decisão
tomada a 16 de janeiro. Joacine Katar Moreira perde a confiança política do
Livre e pode passar a deputada não inscrita.
A primeira reunião da nova
Assembleia do Livre terminou com
a retirada de confiança política a Joacine Katar Moreira. Numa reunião que
demorou mais de nove horas, terminando já ao início da manhã desta sexta-feira,
a Assembleia do partido (eleita no último Congresso há cerca de duas semanas) ratificou
a decisão da Assembleia anterior, com mais de 80% dos membros a votar pela
retirada de confiança à deputada. Está agendada ainda para a manhã desta
sexta-feira uma conferência de imprensa do Grupo de Contacto na sede do
partido.
Depois de alguma
confusão sobre a convocatória da deputada para a reunião, sabe o Observador
que Joacine Katar Moreira não esteve presente na reunião, bem como Ricardo Sá
Fernandes membro do Conselho de Jurisdição do partido que marcou presença na
SIC Notícias à mesma hora que decorria a Assembleia.
Na SIC, Ricardo Sá Fernandes
retomou a ideia que seria “um erro retirar a confiança política a Joacine Katar
Moreira”, afirmando que “seria do interesse do partido e de Joacine Katar
Moreira que se estabelecessem as pontes necessárias” para que a relação entre a
deputada única do partido e a direção continuasse.
É o ponto final nos problemas
entre a deputada e o partido, que ficaram
bem visíveis durante a intervenção da deputada única do partido no Congresso dois
dias depois de ter sido conhecida a decisão da anterior Assembleia que tinha
optado pela retirada de confiança política à deputada.
Uma vez que a decisão tinha sido
tomada poucos dias antes do início do IX Congresso do partido, o órgão nacional
pediu ao Congresso que ratificasse a decisão, mas
os congressistas optaram por adiar esta decisão para os novos órgãos
depois de terem sido levantadas algumas questões sobre a forma como o processo
tinha sido conduzido, nomeadamente por Ricardo Sá Fernandes, um dos membros do
Conselho de Jurisdição do partido.
Joacine Katar Moreira deverá
agora continuar na Assembleia da República até ao final da legislatura, em
2023, passando à condição de deputada não inscrita, mas para isso terá que ser
Joacine Katar Moreira a pedir ao presidente da Assembleia da República para
passar a essa condição.
Caso passe à condição de
não-inscrita, Joacine perderá o direito a questionar António Costa nos debates
quinzenais e perde também uma das declarações políticas, passando a ter apenas
duas.
No que diz respeito à capacidade
de agendamento que Katar Moreira tem atualmente — pode fixar a ordem do dia
numa reunião plenária por sessão legislativa —, Joacine perderá também este
direito bem como o agendamento potestativo de um ponto da ordem do dia, sobre
uma iniciativa legislativa ou debate político.
Rita Penela | Observador |
Imagem: Filipe Amorim
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