Portugal | Assembleia do Livre retira confiança a Joacine Katar Moreira

Mais de 80% dos membros votaram na retirada de confiança

O desfecho era "inevitável" e a nova Assembleia do partido ratificou a decisão tomada a 16 de janeiro. Joacine Katar Moreira perde a confiança política do Livre e pode passar a deputada não inscrita.

A primeira reunião da nova Assembleia do Livre terminou com a retirada de confiança política a Joacine Katar Moreira. Numa reunião que demorou mais de nove horas, terminando já ao início da manhã desta sexta-feira, a Assembleia do partido (eleita no último Congresso há cerca de duas semanas) ratificou a decisão da Assembleia anterior, com mais de 80% dos membros a votar pela retirada de confiança à deputada. Está agendada ainda para a manhã desta sexta-feira uma conferência de imprensa do Grupo de Contacto na sede do partido.

Depois de alguma confusão sobre a convocatória da deputada para a reunião, sabe o Observador que Joacine Katar Moreira não esteve presente na reunião, bem como Ricardo Sá Fernandes membro do Conselho de Jurisdição do partido que marcou presença na SIC Notícias à mesma hora que decorria a Assembleia.

Na SIC, Ricardo Sá Fernandes retomou a ideia que seria “um erro retirar a confiança política a Joacine Katar Moreira”, afirmando que “seria do interesse do partido e de Joacine Katar Moreira que se estabelecessem as pontes necessárias” para que a relação entre a deputada única do partido e a direção continuasse.

É o ponto final nos problemas entre a deputada e o partido, que ficaram bem visíveis durante a intervenção da deputada única do partido no Congresso dois dias depois de ter sido conhecida a decisão da anterior Assembleia que tinha optado pela retirada de confiança política à deputada.

Uma vez que a decisão tinha sido tomada poucos dias antes do início do IX Congresso do partido, o órgão nacional pediu ao Congresso que ratificasse a decisão, mas os congressistas optaram por adiar esta decisão para os novos órgãos depois de terem sido levantadas algumas questões sobre a forma como o processo tinha sido conduzido, nomeadamente por Ricardo Sá Fernandes, um dos membros do Conselho de Jurisdição do partido.

Joacine Katar Moreira deverá agora continuar na Assembleia da República até ao final da legislatura, em 2023, passando à condição de deputada não inscrita, mas para isso terá que ser Joacine Katar Moreira a pedir ao presidente da Assembleia da República para passar a essa condição.

Caso passe à condição de não-inscrita, Joacine perderá o direito a questionar António Costa nos debates quinzenais e perde também uma das declarações políticas, passando a ter apenas duas.

No que diz respeito à capacidade de agendamento que Katar Moreira tem atualmente — pode fixar a ordem do dia numa reunião plenária por sessão legislativa —, Joacine perderá também este direito bem como o agendamento potestativo de um ponto da ordem do dia, sobre uma iniciativa legislativa ou debate político.

Rita Penela | Observador | Imagem: Filipe Amorim