O chefe de Estado duplicou o
valor do subsídio de fim de mandato dos ex-Presidentes, mas reduziu regalias na
segurança. Será o gesto de João Lourenço uma iniciativa de encorajamento para o
regresso de Espanha de JES?
O Presidente da República
duplicou o valor do subsídio de fim de mandato pago aos ex-Presidentes
angolanos. Mas por outro lado, cortou-lhes algumas regalias ao nível da
segurança e pessoal de apoio. O argumento para tal mudança é a necessidade de
"conferir o tratamento mais adequado e condigno aos antigos presidentes e
antigos vice-presidentes da República", segundo o decreto-presidencial
32/20.
Esta medida de João
Lourenço acontece numa altura em que as suas relações com o único
ex-Presidente vivo, José Eduardo dos Santos, que vive atualmente em Barcelona,
Espanha, não dão sinais de serem das melhores.
A DW África entrevistou o jurista
e analista angolano Pedro Karapakata sobre esta decisão, numa altura
de aparente tensão e em que se espera que José Eduardo dos Santos volte a
Angola, para ajudar a esclarecer casos que estão atualmente em tribunal.
DW África: Será o gesto de João
Lourenço uma iniciativa de encorajamento para o regresso de José Eduardo dos
Santos, que se encontra na Espanha, e uma demonstração de boas intenções?
Pedro Karapakata (PK): Em
princípio, nego a existência da tal tensão entre a família de José Eduardo dos
Santos e o Presidente atual. Isto é apenas um expediente político para dividir
as pessoas. Não há nada a ocorrer que seja anormal entre as partes citadas.
Estão em sintonia e estão a trabalhar naturalmente.
O Presidente da República
duplicou o valor do subsídio de fim de mandato pago aos ex-Presidentes
angolanos. Mas por outro lado, cortou-lhes algumas regalias ao nível da
segurança e pessoal de apoio. O argumento para tal mudança é a necessidade de
"conferir o tratamento mais adequado e condigno aos antigos presidentes e
antigos vice-presidentes da República", segundo o decreto-presidencial
32/20.
Esta medida de João
Lourenço acontece numa altura em que as suas relações com o único
ex-Presidente vivo, José Eduardo dos Santos, que vive atualmente em Barcelona,
Espanha, não dão sinais de serem das melhores.
DW África: Mas neste momento em
que se vive esta aparente tensão e que José Eduardo dos Santos e boa parte dos
seus filhos estão fora de Angola, em que se espera que José Eduardo dos Santos
volte até para ajudar a esclarecer alguns casos, como é que pode ser visto esta
decisão neste momento particular?
PK: O ex-Presidente José
Eduardo dos Santos e os seus filhos estão fora como estão os demais cidadãos
angolanos que têm fortunas. Porque cá só estão as pessoas de uma forma ou outra
menos afortunadas. Agora, se há esse aumento de dinheiros para esta ou aquela
figura, eu acho que isso é o mais natural entre os africanos, porque em tempos
também um Presidente de um país avançou como condição para sair do poder um
estatuto especial em termos de benefícios económicos. E o mesmo aconteceu mesmo
antes da saída de Eduardo dos Santos, que avançou com um estatuto especial em
termos de garantias económicas. E acho que é mais um expediente que ocorre
entre os africanos, de querer ficar de uma forma confortável do ponto de vista
material. Não vejo nada de estranho nisso.
DW África: Certa imprensa afirma
que João Lourenço teria enviado um emissário a Barcelona para tentar convencer
José Eduardo dos Santos a regressar ao seu país. E acredita-se que a Justiça do
Mónaco esteja a preparar uma ação contra a sua família, tal como a justiça
norte-americana. Não seria de todo descabido uma iniciativa destas do lado do
Presidente da República?
PK: Não, isso pode não ser
uma iniciativa descabida. Se a família do ex-Presidente José Eduardo dos Santos
ou ele próprio correrem o risco de serem demandados por qualquer órgão da
Justiça, até um órgão americano, não tenho a mínima dúvida que se o Presidente
João Lourenço tomar conhecimento desse facto, entrará em contacto directo com o
Presidente cessante, não irá mandar mensagem, no sentido de aconselhá-lo para
vir para cá. Porque estando cá, é como se estivesse num túnel, com toda a
proteção necessária. Isto pode ocorrer. Mas afasto a questão do emissário,
porque há outros meios para eles contactarem e para entrarem em contacto e até
deslocações de angolanos para a Europa. A família de Eduardo dos Santos e ele
próprio estando na Europa não creio que estejam seguros.
DW África: O Presidente da
República decidiu também reduzir as regalias dos ex-estadistas. Este é mais um
sinal de combate ao despesismo por parte de João Lourenço?
PK: Isto é um mero
expediente político. Não se trata de reduzir, isso é mentira. Tanto é assim que
o atual Presidente, João Lourenço, continua a praticar atos de esbanjamento. Há
cerca de três ou quatro dias, praticou um desses atos, portanto foi a um espaço
a que proferiu e só para mobilar umas duas torres foram logo cerca nove milhões
de dólares. Ora, este ato é de puro esbanjamento, num país onde há carências de
tudo. Portanto, isso não é verdade. Trata-se de diminuir de um lado, mas
aumentar de outro.
Nádia Issufo | Deutsche Welle
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