quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Orçamento de Estado no parlador… E mais


Voltamos ao Curto que há já alguns dias não trazemos ao PG, pegamos no Expresso Curto de que é costume nestas paragens blogueiras, o Curto de ontem, 4 de Fevereiro, por Elisabete Miranda, jornalista da chafarica do tio Balsemão Impresa e outras lides da comunicação dita social.

Bom dia. Sobre Portugal mira-se o OE, que é a abertura das laudas que se seguem. O Curto de hoje, 5 de Fevereiro, traremos aqui mais logo. Fique atento porque está a haver badana para toda a semana com este Orçamento a parirem brevemente na Assembleia da República com origem no parlador ou Parlamento. Avance e saiba o que vem a seguir anda noutros temas que são abordados.

Bom dia, saúde, sorte e dinheiro para gastos.

PG

Bom dia, este é o Expresso Curto

O quinto Orçamento da geringonça

Elisabete Miranda | Expresso

Bom dia. O Parlamento retoma esta manhã a maratona de discussão e votação do orçamento de Estado para 2020, e, a repetir-se o ritual extenuante do últimos anos, no final destes quatro dias, deputados, secretários de Estado e jornalistas fecharão este capítulo com a sensação de que ficaram a dever muitas horas à cama.

Para já, o primeiro terço da proposta orçamental foi votada com pequenas surpresas, mas sem sobressaltos de maior. O Governo aceitou a contragosto um aumento mínimo de 10 euros nas pensões mais baixas, já a partir de maio; o Chega proporcionou a primeira coligação negativa da sessão; o PCP amealhou aliados para outra, que diz que os rendimentos dos filhos deixam de contar para a atribuição do complemento solidário para idosos, em todas as situações; e Mário Centeno perdeu mais alguns poderes de controlo de despesa.

Nos próximos dias confirmar-se-á que alguns funcionários públicos vão receber mais uns pozinhos a somar à atualização de 0,3%, mas a maioria continuará sem recuperar o poder de compra que perdeu desde 2010. Que a generalidade dos impostos não mexe, reservando-se apenas pequenos brindes a famílias e empresas. E que a dramatização criada em torno da descida do IVA da eletricidade não terá passado disso mesmo.

Serão aprovadas medidas que parecem penalizações mas são tábuas de salvação, viabilizar-se-á uma mão cheia de promessas com destino ainda incerto e há dúvidas alimentadas por discursos contraditórios que permanecerão por clarificar. Tudo sem grandes desvios do guião que estava inicialmente traçado ou que entretanto foi negociado, sobretudo com o Bloco de Esquerda e o PCP, em troca de mais uma viabilização do documento.

Ao longo das últimas semanas, os relatórios de entidades independentes evidenciaram o que os partidos à esquerda não gostam de ouvir e confirmaram algumas conclusões que o Governo não gosta de admitir.

Segundo o Conselho de Finanças Públicas, este é um orçamento que deve mais à herança da geringonça do que a novas medidas deste Governo - só 15% das medidas com impacto orçamental são novas. E, segundo a UTAO, por muitos impostos que Centeno tenha aliviado, atingiremos mesmo uma carga fiscal recorde.

Já os muitos debates e conferências que se organizaram sinalizam que o orçamento, desagradando a poucos, parece não agradar verdadeiramente a ninguém. Para a esquerda não chega para as necessidades, para a direita não é reformista. Para as empresas, que nos últimos anos andaram a “flirtar” com António Costa, não arrefece mas também não aquece a relação – e está muito longe de justificar que embarquem num compromisso de aumentos sustentados de salários.

Do lado do Governo, não se regateiam elogios ao documento – foi um dos mais rápidos da história, é o melhor dos últimos cinco anos, e bate recordes no saldo orçamental e no saldo estrutural.

Mas ainda não foi desta que se produziu um documento legível, que o português médio consiga entender – sendo menos ambicioso do que isso, não há um documento que professores universitários, de Economia, consigam facilmente decifrar, como foi lamentado num debate recente no ISEG. E também não parece estar para breve o dia em que as opções de política virão acompanhadas de um estudo prévio sobre o seu impacto, e com a perspetiva de uma análise posterior aos seus efeitos, como um outro debate realizado no ISCTE evidenciou.

Mário Centeno bate vários recordes neste orçamento mas em matéria de transparência e de prestação de contas deixará tudo mais ou menos na mesma.

 OUTRAS NOTÍCIAS

Azeredo Lopes, acusado pelo Ministério Público de ter feito um pacto de silêncio com a Polícia Judiciária Militar por causa dos materiais roubados de Tancos, foi ouvido no Tribunal de Monsanto por Carlos Alexandre. Segundo relatos recolhidos pelos meus colegas Hugo Franco e Rui Gustavo, o “super-juiz” foi duro, irritou-se e “fartou-se de mandar indiretas e piadas” ao ex-ministro.

A notícia do Expresso dando conta de conversas exploratórias entre Isabel dos Santos e as autoridades para a devolução do dinheiro, causou embaraços ao poder político e judicial em Angola. No Negócios, Celso Filipe escreve que começam a surgir rumores de que o Tribunal Provincial se prepara para um novo arresto de bens, entre os quais os do general Dino, que estará a esgotar a paciência a João Lourenço. Por cá, e para já, o Governo está aliviado com o facto de a empresária estar a por à venda as suas participações em empresas portuguesas.

O banco brasileiro Itaú saiu de Portugal em 2012, no auge da crise financeira, e regressou oficialmente esta segunda-feira, empurrado pelo Brexit e atraído pelos milionários brasileiros que se vêm instalando cá, à boleia dos vistos gold, do regime de residentes não habituais e da troca automática de informações à escala global. Chama-se Itaú BBA Europe e empregará cerca de 80 pessoas.

Após sucessivos adiamentos, começa esta terça-feira o julgamento de Luis Pina, acusado de em 2017 ter atropelado mortalmente o adepto italiano de futebol Marco Ficini, junto ao Estádio da Luz, em Lisboa. A seu lado sentam-se no banco dos réus outros nove adeptos do Benfica com ligações aos No Name Boys e 12 da claque Juventude Leonina. Em Monsanto, prossegue o julgamento do ataque à academia do Sporting.

Dentro de campo, joga-se a primeira mão das meias-finais da Taça de Portugal. O Benfica quer “jogar bem e vencer” o Famalicão. Já o Porto garante que escolherá o melhor ‘onze’ para ganhar ao Académico de Viseu. Para já, Bruno Laje e Sérgio Conceição esquivam-se a considerações sobre o dérbi do próximo fim de semana.

Em Hong Kong, as fronteiras terrestres e marítimas para o continente foram esta terça-feira fechadas e em Macau as autoridades admitem encerrar os casinos durante duas semanas para evitar a propagação do contágio do coronavírus. O último balanço dá conta de 420 mortos e mais de 20 mil infetados (nenhum deles português).

A primeira intervenção do Reino Unido e da União Europeia para traçar os termos em que divórcio do Brexit se consumará acabou com as partes a falarem cada uma para seu lado. Michel Barnier, o porta-voz europeu, insiste que, se Londres quiser manter a liberdade de circulação de bens, serviços e capitais, terá de sujeitar-se às regras de concorrência, ambientais, laborais e fiscais da União Europeia. Boris Johnson avisa que não irá por aí, porque a sua missão é outra: vestirá a capa de super-homem e libertará o país das grilhetas do protecionismo.

De Cambridge, ao início da noite, chegou a notícia da morte de George Steiner, o intelectual, escritor e crítico literário que, gostaria sobretudo de ser recordado como um bom mestre de leitura. Aqui encontra uma belíssima entrevista que Luciana Leiderfarb lhe fez em 2017, onde o ensaísta dizia que “vivemos demasiado” porque ninguém na sua idade se sente em casa neste mundo. Morreu aos 90 anos.

Nos Estados Unidos vai ser preciso esperar mais umas horas para conhecer qual o candidatado democrata preferido dos eleitores do Iowa, um Estado que costuma sinalizar quem tem mais hipóteses de vencer a corrida a nível nacional. Problemas informáticos atrasaram a contagem de votos e dão mais uns trunfos a Donald Trump, que, com o processo de destituição praticamente arrumado, fará esta noite o seu discurso sobre o Estado da União.

O Quénia está de luto com o desaparecimento de Daniel arap Moi. O antigo presidente, que governou o país durante mais de duas décadas, morreu aos 95 anos.

FRASES

"Ninguém pode dizer que não fazia parte do sistema. (…) Talvez fosse cómodo para nós deixar que a coisa continuasse como era antes". João Lourenço, presidente de Angola, em entrevista à Deutsche Welle

“Particularmente a seguir à crise de 2008-2009, passou a definir-se que toda a gente precisa de trabalhar mais e aumentou-se a idade da reforma. É uma resposta completamente patológica”. Fred Block, professor na Universidade da Califórnia, ao Público

"As políticas pós-Maastricht deixaram a União Europeia num limbo: demasiado centralizada para um mercado comum, insuficientemente centralizada para uma união monetária". Wolfgang Munchau, no Financial Times

“As renegociações [das parceiras público-privadas] são muito mais perigosas do que os contratos originais, pois têm uma fração da transparência. Significa um ajuste direto entre duas partes”. Mariana Abrantes de Sousa, especialista em PPP, no Público

"A humanidade precisa de um governo que esteja disposto a defender vigorosamente as trocas livres, de um país pronto para tirar os óculos de Clark Kent, entrar na cabine telefónica e emergir com a capa flutuando como um paladino fortalecido do direito dos povos mundiais de comprar e vender livremente entre si". Boris Johnson, primeiro-ministro britânico

O QUE ESTOU A LER

“O elogio da sombra” de Junichiro Tanizaki, uma espécie de tratado nostálgico sobre a cultura ancestral japonesa, que em 1933, quando o livro foi escrito, estava ameaçada pela acelerada modernização do país e o deslumbramento pela cultura ocidental.

No seu pequeno ensaio de Tanizaki enaltece a singularidade japonesa - da arquitetura às artes, da fisionomia ao caráter. Descreve minuciosamente as casas com imensos telhados que filtram uma luz frágil e indecisa” para o interior, elogia a contenção das cores e o despojamento da decoração, discorre sobre o extremo bom gosto das retretes (“onde a arquitetura japonesa atingiu o seu auge de requinte”), e exalta a intimidade dos recantos sombrios e o misterioso invisível que se esconde nas sombras. É um bonito livro sobre as tradições, a luz, a casa, a elegância discreta e os prazeres simples.

Desejo-lhe um bom dia de sol de inverno. Pode contar com informação atualizada no Expresso online e no Expresso Economia, na Tribuna e no Blitz.

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