Marques Mendes comentou as
suspeitas de corrupção que envolvem o ex-presidente do Tribunal da Relação de
Lisboa (TRL) no âmbito do processo Operação Lex.
O comentador da SIC considera que
as suspeitas de corrupção na distribuição de processos judiciais que
envolvem o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa são uma situação
"muito grave".
Salvaguardando que se trata de
uma suspeita e não de uma acusação, Marques Mendes evidenciou que o caso é
"mau" e que as consequências para a imagem que os portugueses têm da
Justiça são nefastas.
"Em Portugal há sempre a
tendência para generalizar, é tomar a parte pelo todo. Há um caso, logo é tudo
corrupto. Paga o justo pelo pecador", lamentou o comentador.
"Isto belisca a imagem de
imparcialidade da justiça e faz com que os cidadãos desacreditem das
instituições. E quando uma pessoa já não acredita na justiça , então o Estado
de Direito e a Democracia estão a ficar seriamente afetados",
acrescentou.
No entender do social-democrata,
"acusar a justiça de ser lenta, já sabemos que é uma acusação
generalizada". Todavia, "suspeitas de corrupção na justiça é
muitíssimo mais sério".
Apesar da gravidade do caso, Marques
Mendes conseguiu encontrar algo positivo, deixando um "elogio justo e
convicto" a Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes
portugueses.
"Perante esta situação foi
exemplar, não se fechou em banalidades ou numa lógica corporativa",
frisou, prosseguindo: Foi rápido a pronunciar-se, foi firme a exigir uma sindicância a
tudo quanto se passa sobre distribuição de processos no TRL e foi
também determinado ao dizer que, se houver consequências, que haja
punições". Por isso, concluiu o comentador, "é um bom
exemplo".
Na quinta-feira foi noticiado que
havia suspeitas de viciação do sistema eletrónico de distribuição de
alguns processos no tribunal da Relação de Lisboa, tendo o antigo presidente
daquele tribunal superior Luís Vaz das Neves sido constituído arguido na
Operação Lex, na qual está também envolvido o juiz desembargador Rui
Rangel, a sua ex-mulher e também juíza Fátima Galante, e um funcionário
judicial do TRL.
Na sexta-feira, o atual presidente
do TRL, Orlando Nascimento, garantiu que "a distribuição de processos
é realizada através de um programa informático, com aleatoriedade e
cumprimento das leis".
Em comunicado, Orlando Nascimento
reiterou que as decisões proferidas nos processos "são elaboradas com
isenção, imparcialidade, e preocupação com a defesa do interesse público e
particular, nelas envolvido, que são inerentes às funções de juiz".
Por seu lado, a Associação
Sindical dos Juízes Portugueses exigiu ao CSM - órgão de
gestão e disciplina dos magistrados judiciais - uma "sindicância urgente"
aos procedimentos, para que se possa verificar "se existiram
irregularidades" nos sorteios.
A Operação Lex, que ainda
está em fase de investigação no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de
Justiça, tem atualmente mais de uma dezena de arguidos, entre os
quais o funcionário judicial do TRL Octávio Correia, o advogado
Santos Martins, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o antigo
presidente da Federação Portuguesa de Futebol, João Rodrigues e os três juízes.
O processo foi conhecido em 30 de janeiro de
2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas. Esta
investigação teve origem numa certidão extraída do processo Operação Rota do Atlântico,
que envolveu o empresário de futebol José Veiga.
Melissa Lopes | Notícias ao
Minuto
Imagem: Vaz das Neves,
ex-presidente do TRL
Leia em Notícias ao Minuto:
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