Portugal | Perversidades e desconfiança

Manuel Carvalho Da Silva | Jornal de Notícias | opinião

Na anterior legislatura, entre os diversos fatores que possibilitaram êxitos a António Costa e ao seu Governo esteve, sem dúvida, a capacidade que tiveram de, num curto espaço de tempo - com o contributo dos partidos que lhes davam apoio parlamentar - terem gerado confiança junto dos portugueses e das organizações sociais, económicas e culturais que os representam.

Essa confiança resultou, em grande medida, do rigor com que foram apresentados os compromissos e da sintonia entre o que se propunha e o que ia sendo realizado.

Quatro anos passados o cenário político mudou e, no plano económico e social, é uma evidência que as políticas de desvalorização interna impostas em nome do combate à crise deixaram efeitos muito para além do que foi anunciado pelos seus mentores: elas não eram passageiras, mas sim estruturais para alterar relações de poder, para tornar a distribuição da riqueza ainda mais injusta e para atrofiar as possibilidades de estruturação de políticas alternativas. Uma economia que aumenta o peso de setores de baixo valor acrescentado e mantém o vício dos baixos salários bloqueia o desenvolvimento. Em certos contextos pontuais, com criação de emprego, com pequenos reajustes salariais e incentivos simbólicos pode disfarçar-se o drama, mas rapidamente retornam os problemas e o consequente descrédito.

O Governo e, em particular, o primeiro-ministro têm reconhecido expressões da persistência desse clima económico e social depressivo e ameaçador, mas não afrontam as suas causas. Alguns governantes agem atarantados perante os problemas que têm em mãos e multiplicam-se as situações (em alguns casos perversas) em que o Governo pisca à Esquerda e ruma à Direita. Compromissos que pareciam estratégicos, como por exemplo a Lei de Bases da Saúde, passam paradoxalmente a meras declarações de princípio, quando o primeiro ato significativo na área é pôr em marcha uma nova parceria público-privada.

Na área do trabalho a coisa é ainda mais grave. O primeiro-ministro afirmou várias vezes o imperativo nacional de se aumentar a generalidade dos salários. Isso gerou alguma expectativa e interessantes pronunciamentos de alguns empresários. Entretanto, foi apresentada uma base de trabalho para um acordo de política de rendimentos - que posteriormente passou a ter o enfoque no gasto slogan da competitividade - com objetivos de crescimento salarial abaixo dos valores que o mercado impulsionou no último ano e foi imposto um vergonhoso aumento salarial na Administração Pública de 0,3%. Como era de esperar não faltam setores empresariais e administrações de empresas que dão muitos milhões de lucro, a proporem aos sindicatos atualizações salariais de 0% ou pouco mais. Assim se coloca moribundo um objetivo estratégico importante, assim se mata a confiança com que a sociedade se mobiliza.

Em vez de andar nestes exercícios perversos, o Governo devia empenhar-se em valorizar o trabalho, por exemplo, impedindo a caducidade dos contratos coletivos, dinamizando a negociação e combatendo a precariedade. Se seguir essa via incomodará alguns viciados no lucro fácil, mas garantirá uma mais justa distribuição da riqueza e o reforço do Orçamento. As forças de Esquerda têm de priorizar o combate pela colocação destes temas no centro da agenda política.

*Investigador e professor universitário