Gestão das últimas eleições em
Moçambique contribuiu para declínio no relatório "Liberdade no Mundo
2020", da Freedom House. Angola não deu grandes passos. Cabo Verde e São
Tomé e Príncipe destacam-se entre os PALOP.
Moçambique aparece destacado como
um dos países que registou um dos maiores declínios no relatório "Freedom in the World 2020", em relação
ao ano anterior.
A exclusão
de potenciais eleitores no processo eleitoral e o assassinato e
intimidação de membros da sociedade civil que monitorizavam as eleições gerais
de outubro de 2019 foram alguns dos pontos negativos apontados pela Freedom
House, que influenciaram a descida da classificação de Moçambique em seis
pontos no índice, publicado esta quarta-feira (04.03) pela
organização. Moçambique ficou este ano com 45 pontos, num total de
100.
"Tomámos nota de várias
irregularidades relacionadas com as eleições, incluindo intimidações, detenções
e alegações de fraude", diz Isabel Linzer, coordenadora de pesquisa
para a África subsaariana na Freedom House. "Moçambique mantém a categoria
'parcialmente livre' há muitos anos".
Mesmo depois dos órgãos de gestão
eleitoral em Moçambique terem estimado um cumprimento da meta de registo
eleitoral em cerca de 90%, diante do cenário da insurgência armada e efeitos do
ciclone Keneth, que afetou mais de 300 mil pessoas em Cabo Delgado, a Freedom
House constatou que um número considerável de moçambicanos não votou nas
eleições gerais, devido à insegurança que se vive em alguns distritos,
sobretudo do norte da província.
Angola teve um bom
desempenho no relatório do ano passado, alcançando mais cinco pontos,
impulsionados pelo anúncio de grandes reformas pelo Presidente João Lourenço.
No entanto, no índice publicado este ano, o ritmo foi descontinuado.
"Uma das conclusões do
relatório é que a agenda
anticorrupção do Presidente Lourenço ainda não se traduziu totalmente
em resultados concretos. Talvez não seja surpreendente, porque a corrupção é um
problema enraizado", comenta Isabel Linze.
Com um ponto adicionado na
classificação do relatório de 2020, Angola tem 32 pontos,
sendo considerada pela Freedom House um país "não livre".
Nem o escândalo "Luanda
Leaks", nem a crise política na Guiné-Bissau, que eclodiu depois do
anúncio dos resultados da segunda volta das eleições presidenciais, realizada a
29 de dezembro de 2019, foram objeto de avaliação no relatório da Freedom
House, porque a análise diz apenas respeito ao ano passado.
No documento, publicado esta
quarta-feira, a organização considera a Guiné-Bissau, com 46 pontos, um país
"parcialmente livre". Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, com 92 e 84
pontos, respetivamente, têm os melhores desempenhos no grupo de países africanos
de língua oficial portuguesa.
No geral, a África subsaariana
registou um declínio no relatório sobre liberdade e democracia da Freedom
House. Além de Moçambique, o Benim e a Tanzânia foram os países que sofreram as
maiores quedas no índice, enquanto o Sudão, Madagáscar e a Etiópia registaram
progressos.
A organização não-governamental
Freedom House conta com cerca de 130 pesquisadores no mundo e produz o
relatório "Freedom in the World" há 30 anos, que classifica os países
como livres, parcialmente livres e não livres.
Selma Inocência | Deutsche Welle
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