terça-feira, 24 de março de 2020

Portugal | Sindicatos denunciam despedimentos, lay offs, dispensas e férias forçadas


Com os restaurantes e as lojas fechados e os hotéis sem turistas por causa do novo coronavírus, estes setores já começaram a dispensar trabalhadores. Os contratados a termo ou em período experimental são os primeiros a receber as cartas de despedimento, mas também há empresas a forçar férias.

Os telefones dos sindicatos não param de tocar e as caixas de correio eletrónico entopem-se com os mails de tantos trabalhadores que querem pôr questões, ter uma resposta para as suas dúvidas e alguém que olhe pelo seu caso. Nem no tempo da troika, quando o desemprego ultrapassou os 17%, os sindicatos tiveram uma avalanche destas - passou uma semana desde que foi decretado o estado de emergência para fazer face ao surto do novo coronavírus e empresas, nomeadamente da restauração, hotelaria e do comércio, viram-se obrigadas a fechar portas temporariamente e, em poucos dias, começaram imediatamente a dispensar trabalhadores. Mesmo que o primeiro-ministro, António Costa, não se canse de pedir que não haja despedimentos, aliás uma condição para as empresas poderem aceder aos apoios.

A denúncia é comum a qualquer sindicato com que se fale: trabalhadores com contratos a termo e quem está no período experimental foram dos primeiros a receber em casa a carta a dizer que os contratos não serão renovados ou que estão dispensados.


Mas há outras situações que as estruturas sindicais consideraram "ilegais" e "abusivas" por parte dos empregadores - induzir os trabalhadores a pedirem eles próprios a rescisão do contrato, mas não lhes sendo depois facultada documentação para pedirem o subsídio de desemprego; forçar os trabalhadores a tirarem férias no período em que a empresa está encerrada e até criar um banco de horas negativo, em que os funcionários ficam a dever tempo de trabalho. Até há propostas para que tirem licenças sem vencimento. E há o recurso ao lay-offque o primeiro-ministro disse nesta segunda-feira que custa mil milhões de euros por mês - o Estado paga um terço do salário, o mesmo que o empregador.

São muitas as arbitrariedades cometidas pelas entidades empregadoras que, dizem os sindicatos, são incompreensíveis, sobretudo no caso das grandes empresas e das multinacionais que sempre tiveram lucro.

Trabalhadores - e empregadores - estão assustados com as previsões económicas que apontam para um crescimento do PIB inferior ao de 2014, quando a troika saiu do país. A OCDE já admitiu que a crise provocada pelo covid-19, no pior cenário, pode reduzir em metade o crescimento da economia mundial em 2020, acenando com uma recessão na Europa. E o FMI já disse que a crise económica mundial poderá ser pior do que a de 2008.

governo já anunciou uma série de medidas para ajudar as empresas e manter os postos de trabalho, como o adiamento para o segundo semestre do pagamento do IVA e do IRC, que teria de ser pago nos próximos meses. A nível social, aprovou a prorrogação automática do subsídio de desemprego, do complemento solidário para idosos e do rendimento social de inserção e a suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento de casas que terminassem nos próximos três meses.

Madalena foi mandada embora sem papéis para o desemprego

Madalena (prefere identificar-se assim, com receio de represálias) foi uma das trabalhadoras que pediram ajuda ao sindicato. Até ao passado dia 16 era camareira no Hotel Fénix do Porto, com um contrato a termo, mas nesse dia foi-lhe comunicado verbalmente pela empresa que presta serviço em outsourcing para o hotel que não teria mais trabalho. Que iriam buscá-la ao fundo de desemprego, a ela e aos outros cerca de 70 trabalhadores, quando voltasse a haver trabalho.

"Até compreendemos a situação, porque o hotel está vazio e vai fechar, mas estou muito preocupada, porquenão nos foi entregue a carta para o desemprego. Dão várias desculpas, como os correios não estarem a trabalhar a 100%, que não podem enviar todas ao mesmo tempo..."

Enquanto isso, Madalena desespera com a incerteza. "Quando vamos receber a carta? Estou com medo de não receber nem de um lado nem de outro. O fim do mês está a aproximar-se e as despesas são muitas."

Graça Henriques | Diário de Notícias

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