Com os restaurantes e as lojas
fechados e os hotéis sem turistas por causa do novo coronavírus, estes setores
já começaram a dispensar trabalhadores. Os contratados a termo ou em período
experimental são os primeiros a receber as cartas de despedimento, mas também
há empresas a forçar férias.
Os telefones dos sindicatos não
param de tocar e as caixas de correio eletrónico entopem-se com os mails de
tantos trabalhadores que querem pôr questões, ter uma resposta para as suas
dúvidas e alguém que olhe pelo seu caso. Nem no tempo da troika, quando o
desemprego ultrapassou os 17%, os sindicatos tiveram uma avalanche destas -
passou uma semana desde que foi decretado o estado de emergência para fazer
face ao surto do novo coronavírus e empresas, nomeadamente da restauração,
hotelaria e do comércio, viram-se obrigadas a fechar portas temporariamente e,
em poucos dias, começaram imediatamente a dispensar trabalhadores. Mesmo que o
primeiro-ministro, António Costa, não se canse de pedir que não haja despedimentos, aliás
uma condição para as empresas poderem aceder aos apoios.
A denúncia é comum a qualquer
sindicato com que se fale: trabalhadores com contratos a termo e quem está no
período experimental foram dos primeiros a receber em casa a carta a dizer que
os contratos não serão renovados ou que estão dispensados.
Mas há outras situações que as
estruturas sindicais consideraram "ilegais" e "abusivas"
por parte dos empregadores - induzir os trabalhadores a pedirem eles próprios a
rescisão do contrato, mas não lhes sendo depois facultada documentação para
pedirem o subsídio de desemprego; forçar os trabalhadores a tirarem férias no
período em que a empresa está encerrada e até criar um banco de horas negativo,
em que os funcionários ficam a dever tempo de trabalho. Até há propostas para
que tirem licenças sem vencimento. E há o recurso ao lay-offque o
primeiro-ministro disse nesta segunda-feira que custa mil milhões de euros por
mês - o Estado paga um terço do salário, o mesmo que o empregador.
São muitas as arbitrariedades
cometidas pelas entidades empregadoras que, dizem os sindicatos, são
incompreensíveis, sobretudo no caso das grandes empresas e das multinacionais
que sempre tiveram lucro.
Trabalhadores - e empregadores -
estão assustados com as previsões económicas que apontam para um crescimento do
PIB inferior ao de 2014, quando a troika saiu do país. A OCDE já
admitiu que a crise provocada pelo covid-19, no pior cenário, pode reduzir em
metade o crescimento da economia mundial em 2020, acenando com uma recessão na
Europa. E o FMI já disse que a crise económica mundial poderá ser pior do que a
de 2008.
O governo já anunciou uma série de medidas para ajudar as
empresas e manter os postos de trabalho, como o adiamento para o segundo
semestre do pagamento do IVA e do IRC, que teria de ser pago nos próximos
meses. A nível social, aprovou a prorrogação automática do subsídio de
desemprego, do complemento solidário para idosos e do rendimento social de
inserção e a suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento de
casas que terminassem nos próximos três meses.
Madalena foi mandada embora sem
papéis para o desemprego
Madalena (prefere identificar-se
assim, com receio de represálias) foi uma das trabalhadoras que pediram ajuda
ao sindicato. Até ao passado dia 16 era camareira no Hotel Fénix do Porto, com
um contrato a termo, mas nesse dia foi-lhe comunicado verbalmente pela empresa
que presta serviço em outsourcing para o hotel que não teria mais
trabalho. Que iriam buscá-la ao fundo de desemprego, a ela e aos outros cerca
de 70 trabalhadores, quando voltasse a haver trabalho.
"Até compreendemos a
situação, porque o hotel está vazio e vai fechar, mas estou muito preocupada,
porquenão nos foi entregue a carta para o desemprego. Dão várias desculpas,
como os correios não estarem a trabalhar a 100%, que não podem enviar todas ao
mesmo tempo..."
Enquanto isso, Madalena desespera
com a incerteza. "Quando vamos receber a carta? Estou com medo de não
receber nem de um lado nem de outro. O fim do mês está a aproximar-se e as
despesas são muitas."
Graça Henriques |
Diário de Notícias
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