O Novo Banco vendeu em outubro
uma seguradora com desconto de quase 70% a fundos geridos pela Apax, operação
que gerou uma perda de 268,2 milhões de euros e foi compensada com verba do
Fundo de Resolução.
O negócio foi fechado com um
magnata condenado por corrupção nos Estados Unidos, avança o jornal
"Público", que revela o negócio.
A seguradora GNB Vida (agora
designada Gama Life), "foi vendida em outubro de 2019, a fundos geridos pela
Apax Partners, com um desconto de 68,5% face ao valor contabilístico inscrito
no balanço de 30 de junho daquele ano".
A operação "gerou uma perda
para a instituição financeira de 268,2 milhões de euros" e serviu
para o presidente do Novo Banco, António Ramalho, "justificar novo
pedido de injeção de dinheiros públicos", explica hoje o Público.
No entanto, escreve o jornal,
"não é apenas a variação acentuada de valores a suscitar controvérsia, são
os sinais de que as autoridades nacionais e europeias desvalorizaram os
indícios de ligação do comprador da Gama Life ao magnata do setor segurador Greg
Lindberg, condenado já este ano pela Justiça norte-americana por corrupção e
fraude fiscal".
A venda da Gama Life à GBIG
Portugal, sociedade totalmente controlada por fundos geridos pela Apax, está na
origem de mais uma queixa, apresentada a 13 de janeiro deste ano, junto da
Autoridade Europeia de Mercados e Títulos (regulador europeu) e que é subscrita
por quem tem envolvimento e interesse direto no Novo Banco.
No documento da queixa, a que o
jornal teve acesso, é pedido que o regulador europeu (ESMA) "investigue os
contornos da alienação da seguradora vida portuguesa (que gere as poupanças de
milhares de clientes do Novo Banco) a investidores de fundos geridos pela Apax,
admitindo um possível conluio' entre Paulo Ramos Vasconcelos e a administração
do Novo Banco, chefiada por Byron Haynes e António Ramalho, com o objetivo de
lesar os contribuintes portugueses".
Paulo Ramos Vasconcelos foi o
presidente executivo (CEO) da então designada GNB Vida entre 03 de agosto de
2014 (dia da resolução do BES) e 14 de Outubro de 2019, data da sua venda aos
investidores norte-americanos, explica o jornal.
A queixa destaca a discrepância
entre números: "a 14 de outubro de 2019, a totalidade do capital da Gama Life foi
vendida por 123 milhões de euros, quando o valor contabilístico da empresa,
conforme inscrito no relatório do primeiro semestre de 2019, era de 391,2
milhões de euros, um cálculo já ajustado às reavaliações do ativo que, na
altura, cumpria os rácios de capital e de solidez".
Por seu turno, acrescenta,
"o Novo Banco, no fecho das contas de 2016, apontava a cifra de 620,48
milhões de euros como o custo de aquisição da empresa".
Em setembro de 2018, António
Ramalho tinha comunicado ao mercado que a GNB Vida tinha sido vendida por 190
milhões de euros à Bankers Insurance Holdings, pertencente ao Global Bankers
Insurance Group, detido por Greg Lindberg.
Contudo, o negócio entrou em
compasso de espera depois de se ter tornado público que Lindberg estava a ser
investigado por fraude fiscal, corrupção e pagamentos indevidos ao Partido
Republicano a troco de benefícios regulatórios para o Global Bankers, escreve
ainda o Público.
O jornal lembra também que, em
março de 2020, Lindberg foi condenado e que "no início da primeira semana
de agosto ficou a saber-se que o Tribunal Federal recusou o pedido da defesa
para um novo julgamento".
"O magnata da indústria
seguradora (como é apresentado pela comunicação social norte-americana) que
assumiu a Gama Life arrisca uma pena de 20 anos de cadeia", acrescenta.
O jornal diz que, depois de em
2018 o Novo Banco ter publicado que chegou a acordo com a Bankers Insurance
Holdings pelos tais 190 milhões, o processo só foi dado por concluído a 14 de
outubro de 2019, mas com o preço a cair para 123 milhões.
"De acordo com a denúncia, o
montante foi ajustado 'sem qualquer justificação" e "em contraste
significativo com a valorização bolsista' dos ativos", sublinha.
Escreve que a 14 de outubro de
2019, António Ramalho informou que ao preço de 123 milhões de euros "se
juntava uma componente variável 'de até 125 milhões de euros' indexada a
objetivos a cumprir até 2040".
Na queixa à ESMA "lê-se que
a parcela variável não passou de um artifício para desviar as atenções dos
prejuízos que o Novo Banco optou por assumir com a venda a desconto da Gama
Life à GBIG Portugal".
O Público diz também que na
queixa de questiona "por que razão a informação acerca dos valores do
negócio não foi divulgada publicamente, no contexto dos pedidos de ajuda
pública à instituição".
Esta polémica surge depois de, no
mês passado, o jornal Público ter igualmente denunciado a venda de imóveis com
prejuízo a um fundo anónimo.
Jornal de Notícias com agências |
Imagem: Orlando Almeida / Global Imagens
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