Membros da Comissão de
Averiguação e Certificação de Óbito das Vítimas dos Conflitos Políticos
reúnem-se pela primeira vez. A missão é elaborar plano de homenagem às vítimas
dos conflitos que ocorreram de
Em Angola, iniciam-se esta quinta-feira (17.12) os primeiros trabalhos da Comissão de Averiguação e Certificação de Óbito das Vítimas dos Conflitos Políticos, em Angola.
A primeira reunião de trabalho é realizada no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos com uma intervenção ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.
Em abril de 2019, o Presidente angolano, João Lourenço, ordenou a criação de uma comissão para elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos que ocorreram em Angola, entre 11 de novembro de 1975 e 4 de abril de 2002.
A criação da comissão foi oficializada a 4 de agosto através de um decreto presidencial.
Plano de reconciliação
O Plano de Reconciliação em Memória às Vítimas de Conflitos Políticos também prevê a construção de um memorial único para todas as vítimas dos conflitos políticos registados no país, a ser erguido em Luanda, na encosta da Boavista, município do Sambizanga.
O plano também orientou as lojas dos registos e as conservatórias que tratam de questões do registo civil.
Devem receber e dar o devido tratamento a todos os pedidos de certidões das vítimas dos conflitos políticos ocorridos em Angola, nos termos da Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos.
Deutsche Welle | Lusa
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