CORONAVÍRUS, RACISMO E HISTERIA -- Zizek

Epidemia é comparativamente branda: nos EUA, 8,2 mil já morreram de gripe, neste inverno. Mas sua imensa repercussão remete a distopias tecnológicas, cidades convertidas em desertos e desejos secretos de segregar os diferentes

Slavoj Žižek | Outras Palavras | Tradução de Simone Paz Hernández

Muito de nós, inclusive eu, secretamente adorariam estar na cidade chinesa de Wuhan neste exato momento, vivenciando um cenário real de filme pós-apocalíptico. As ruas desertas da cidade nos remetem à imagem de um mundo não-consumista, em paz consigo mesmo.

O coronavírus está em todas as manchetes e eu nem ousaria me considerar um especialista em medicina, mas gostaria de levantar uma questão: onde terminam os fatos e onde começa a ideologia?

O primeiro enigma óbvio é: com tantas epidemias piores acontecendo no mundo, por que essa obsessão somente com ela, enquanto milhares de pessoas morrem diariamente de outras doenças infecciosas?

É claro que a pandemia de gripe de 1918-1920, conhecida como gripe espanhola, foi um caso extremo — quando o número de mortos chegou a pelo menos 50 milhões. Nos tempos atuais, a gripe já infectou, somente neste inverno, 15 milhões de norte-americanos: pelo menos 140 mil pessoas foram hospitalizadas e mais de 8.200 morreram.

Of course, an extreme case was the 1918-1920 influenza pandemic, known as Spanish flu, when the death toll is estimated to have been at least 50 million. Around this time, influenza has infected 15 million Americans: at least 140,000 people have been hospitalized and more than 8,200 people killed this season alone. 

Parece, portanto, que há uma paranóia racista presente aqui Lembre-se daquelas fantasias sobre as mulheres de Wuhan esfolarem cobras vivas e tomarem sopa de morcego. Enquanto isso, na realidade, uma grande cidade chinesa deve ser um dos lugares mais seguros no mundo.

Mas há um paradoxo ainda maior em jogo: quanto mais conectado nosso mundo, maiores as chances de um desastre local desatar o pavor global — e até uma catástrofe.

Na primavera de 2010, uma nuvem gerada por uma pequena erupção vulcânica na Islândia provocou a paralisação de quase todo o tráfego aéreo da Europa — nos fazendo lembrar que, apesar de nossa grande capacidade para transformar a natureza, a humanidade nada mais é do que outra espécie viva do planeta Terra.

O terrível impacto socioeconómico de um pequeno evento como esse deve-se ao nosso desenvolvimento tecnológico (no caso, às viagens aéreas). Um século atrás, uma erupção dessas teria passado completamente despercebida.

O desenvolvimento tecnológico nos tornou mais independentes da natureza, porém, simultaneamente, num outro nível, mais dependentes de seus caprichos. O mesmo se aplica à disseminação do coronavírus: se tivesse acontecido antes das reformas de Deng Xiaoping, é provável que nem tivéssemos ouvido falar nele.

Portugal | A mediocridade e mesquinhez que nos ameaçam

Jorge Rocha* | opinião

Para mal dos nossos pecados a História portuguesa tem sido feita de uma sucessão de confrontos entre aqueles que os paladinos da dialética marxista, distinguem entre os velhos e os novos.

Se o espírito renascentista acompanhou o seu surgimento em Itália logo o clero e a aristocracia acautelaram o seu silenciamento através da Inquisição. Se um Marquês do Pombal consagrou na governação os valores dos Iluministas, logo uma viradeira deu plenos poderes a Pina Manique para lhes esmagar as aspirações progressistas. Se os republicanos derrubaram a monarquia e impuseram a separação entre a Igreja e o Estado ou a democratização do ensino, logo se alevantou a aventesma de Santa Comba a fazer-nos “pobrezinhos, mas honrados”. Se os capitães de Abril nos devolveram a Democracia e Mário Soares nos agregou ao que a Comunidade Europeia prometia ser, enquanto prenúncio de uma grande potência inovadora e continental, logo surgiu uma versão recauchutada do *lente de Coimbra” para comprovar que a mesquinhez preconceituosa germinada num posto de gasolina de Boliqueime encontrava no imaginário coletivo os apoiantes suficientes para nos imporem o horrível mostrengo por quase duas décadas.

E assim continua a suceder: a metade lusa, que execra a inteligência, e só se conforta com a promoção dos mais medíocres, não desiste de impor à outra metade alguns seres, que o mestre Almada Negreiros poderia reconhecer como aqueles compatriotas onde se identificariam todos os defeitos presentes em todas as grandes nações ... só lhes faltando as  qualidades que os compensassem e superassem. Daí termos aguentado com um cábula contumaz como primeiro-ministro entre 2011 e 2015 e olhamos para o lado direito da Assembleia da República com a pavorosa constatação de quanto ali se congregam os piores exemplos de rasteirice e preconceito.

Portugal | MARKETING

Quando a política é feita de medidas pequeninas como o gesto da ministra indicia

Gosto sobretudo da formulação contraditória do "pode garantir" e do sentido equívoco dos "até 4800 euros".

Espero que essas pessoas - poucas está de ver - arranjem por lá trabalho que não seja abaixo do salário mínimo, sem contratação colectiva, sem sindicatos, desprotegido, em que o Estado - como qualquer bom Estado neoliberal - concede uns dinheiros para que o trabalhador se vire no mundo. E se não se virar, foi porque não merecia sobreviver. E deve ser engolido.

Ou então que arranje uma leira de terra que lhes dê umas batatas de umas couves. Porque rapidamente o apoio se esgotará, na enxurrada para o oceano e é provável que os apoiados regressem enrolados nessa lama, de novo, ao ponto de origem.

Mas a ministra está feliz com o seu papel. Vende falsas soluções com o marketing de quem esteve no Turismo.

João Ramos de Almeida | Ladrões de Bicicletas

CGTP lamenta OE2020 sem alterações para melhorar vida dos portugueses

O secretário-geral da CGTP lamentou que a proposta de Orçamento de Estado para 2020, que foi hoje aprovada, não tenha tido alterações significativas para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e da população em geral.

"Lamentamos que a proposta de Orçamento do Estado tenha sido aprovada sem alterações significativas na área do trabalho e em áreas em que o Estado podia poupar para aumentar o investimento público e melhorar as condições de vida dos portugueses", disse Arménio Carlos à agência Lusa.

Segundo o sindicalista, deveriam ter sido reduzidos os montantes previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) para as parcerias público privadas (PPP), para financiar os bancos e para contratar serviços externos que podem ser feitos dentro da Administração Pública.

"Se isso tivesse sido feito, seria conseguida uma poupança significativa, que poderia ser usada para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e da população em geral", afirmou Arménio Carlos.

O secretário-geral da Intersindical lamentou ainda que não tivessem sido introduzidas alterações ao OE2020 no sentido de melhorar a política fiscal, com resultados positivos nos rendimentos dos portugueses.

A Assembleia da República aprovou hoje a proposta de Orçamento de Estado para 2020, em votação final global, apenas com os votos favoráveis dos deputados do PS.

O BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) abstiveram-se, enquanto o PSD, CDS-PP, e os parlamentares da Iniciativa Liberal e do Chega votaram contra a proposta orçamental do Governo.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Global Imagens

Leia em Notícias ao Minuto:

OE2020: UGT diz que proposta não agradou à esquerda nem à direita

Portugal | Parlamento aprova Orçamento para 2020. 'Sozinho', PS vota a favor

A Assembleia da República votou e aprovou, esta quinta-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2020, entregue pelo Governo em meados de dezembro. Apenas o PS votou favoravelmente o documento. PCP, Bloco, PEV, PAN e a deputada Joacine abstiveram-se, enquanto PSD, CDS, Iniciativa Liberal (IL) e Chega votaram contra.

Apenas a bancada do PS, do partido do Governo, aplaudiu, e de pé, a aprovação do Orçamento do Estado deste ano, quando o relógio marcava 14h03. O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, elogiou o trabalho, nas últimas semanas, da comissão de Orçamento e Finanças e dos serviços do parlamento que permitiram a conclusão do processo orçamental.

Agora, antes de o Orçamento sair do parlamento e rumar ao Palácio de Belém, para promulgação do Presidente da República, a comissão do Orçamento tem ainda de fazer o trabalho de redação final da proposta de lei.

14h05 - Assembleia da República prossegue os trabalhos. Governo, liderado por Costa, abandona o Hemiciclo.

14h03 - OE2020 aprovado apenas com votos a favor do PS. PSD, CDS, IL e Chega votaram contra e PCP, BE, PAN, PEV e a deputada Joacine Katar Moreira abstiveram-se.

Com idêntica votação foi aprovada a proposta de lei de Grandes Opções do Plano de 2020.

14h01 - Duro no tom, o ministro das Finanças, Mário Centeno, encerrou o debate e Ferro Rodrigues deu início à votação da proposta de Orçamento do Estado para 2020.

Citando a letra da música de Carlos do Carmo 'Vivo a vida como dantes, não tenho menos nem mais, os dias passam iguais, aos dias que vão distantes', o ministro garantiu que "não vamos voltar atrás, devemos isso aos portugueses", vincado que "este Orçamento aposta no desafio demográfico, não transição digital e climática, combate às desigualdades". "Este OE é o que agora devolvemos aos portugueses, que não vivem acima das possibilidades, que é o melhor dos últimos anos porque hoje Portugal também é o melhor dos últimos anos".

Lembrando que, recentemente, a "esmagadora maioria dos portugueses defende o excedente orçamental. (...) É mesmo por isso que este é o melhor Orçamento dos últimos anos", reforçou lembrando as críticas manifestadas ao longo dos últimos anos pela Direita.

Portugal | Votar ao lado dos fascistas

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

A questão em epígrafe coloca-se agora que existe um partido fascista com assento parlamentar, e agora que partidos como o Bloco de Esquerda não percebem que votar propostas desses partidos é passar uma linha vermelha, por muito interessante que a proposta apresentada aparente ser.

Aconteceu numa das votações do Orçamento de Estado e Bloco caiu na asneira de ver apenas a medida ignorando o enorme elefante na sala. Ao votar-se numa proposta do Chega está-se, mesmo que inadvertidamente, a reforçar a importância de um partido cujo líder e deputado, há escassos dias, convidou outra deputada a voltar para a sua terra, entre um chorrilho de ideias, frases e gestos fascistas.

Não adiantará depois acusar esse mesmo partido de "não ter gente séria", quando antes se votou numa das suas propostas.

Tudo isto é novo. É um facto. Pelo menos na História recente do país. O aparecimento de partidos de génese fascista causa naturalmente apreensão, hesitações e até confusão. Espera-se assim que partidos como o Bloco de Esquerda percebam que este fenómeno é para ser combatido e não apoiado, mesmo que inadvertidamente.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Coronavírus | Alunos da China "estão a regressar a Portugal e não há rastreio"

O Conselheiro das Comunidade Portuguesas em Macau apelou hoje a Portugal para que rastreie a população chinesa, inclusive de Macau, à chegada ao território nacional, para se detetar o novo coronavírus, que já matou 563 pessoas na China.

"Ainda recentemente recebi [uma] informação de professora de uma universidade que centenas de alunos [chineses e de Macau] estão a regressar a Portugal. As informações que nós temos é que essas pessoas chegam a Portugal e vão imediatamente para os locais onde vivem e para as universidades, e [de que] não há qualquer tipo de rastreio", salientou José Pereira Coutinho em declarações à Lusa.

Aquele que é também o único deputado português na Assembleia Legislativa (AL) de Macau afirmou que, "a ser assim, é um perigo" já que se tratam de pessoas oriundas de zonas de risco em termos de propagação do vírus, que já infetou mais de 28 mil indivíduos e, por isso "podem ser portadoras do coronavírus".

"Faço aqui um alerta às autoridades portuguesas para que façam o rastreio ainda no aeroporto para despistar aqueles que estejam saudáveis e os outros que seja necessário estarem em quarentena", acrescentou.

Cerca de 40 estudantes da Guiné-Bissau na China regressaram ao país

A ministra guineense da Saúde, Magda Robalo, anunciou hoje que cerca de 40 estudantes regressaram à Guiné-Bissau, a expensas da família, desde que foi declarado o surto de um novo coronavírus na China.

"Neste momento nenhum deles apresenta quadro de sintoma da doença", afirmou Magda Robalo, endereçando a solidariedade do Governo da Guiné-Bissau ao povo da China.

A ministra guineense falava no final da reunião de criação e apresentação do Centro de Operações de Emergenciais em Saúde (COES), criado pelo Governo da Guiné-Bissau em coordenação com os parceiros internacionais.

Em relação ao regresso ao país de estudantes guineenses, Magda Robalo sublinhou que diariamente estão a chegar e que a equipa de técnicos de saúde que faz a despistagem no aeroporto internacional de Bissau fica com os seus contactos para operações de monitorização nas suas casas.

TRISTES REALIDADES MOÇAMBICANAS

O drama dos transportes em Inhambane

Na Deutsche Welle

“Sobrelotados, danificados e sem condições mínimas de segurança: os transportes públicos da província de Inhambane, no sul de Moçambique, têm graves problemas.

Ir para a escola de "My Love"

Os alunos que estudam longe de casa enfrentam vários riscos para chegar à escola em viaturas de caixa aberta, conhecidas como "My Love", principalmente nos distritos de Maxixe, Morrumbene, Massinga, Homoíne, Jangamo, Panda e Vilankulo. O "transporte escolar" não respeita as normas de segurança e os acidentes são frequentes.” - em DW

Viaturas topo de gama são para o governo e para a Frelimo 

Intitulado “O drama dos transportes em Inhambane” a DW mostra algumas imagens do referido drama. É arrepiante ver crianças a caminho da escola encafuadas numa carrinha, viajando em pé, em equilíbrio instável, dependendo das melhores ou piores condições das estradas – quase sempre más – da sanidade mental e perícia do condutor. Mas não são só as crianças que viajam naquelas condições da mostra. É para todos. Novos e velhos. Enquanto os elementos do governo, os políticos, os deputados e, principalmente, os mais destacados da Frelimo, chegam ao cúmulo de dispor de motoristas e viaturas de topo de gama.

Enquanto a corrupção e roubos floresce em Moçambique, sendo crença popular entre os moçambicanos que o “miolo” da prática de ilegalidades e impunidades se acoita na proteção da máfia do partido do governo, as populações sofrem as consequências do desbaratar das riquezas naturais e produtivas do país.

O testemunho é Inadmissível mas bem visível nas imagens da Deutsche Welle que ilustram uma série de fotografias em que é possível ver na fonte original – AQUI – esta triste realidade moçambicana, como tantas outras já documentadas ou a documentar.

Novidade? Nenhuma, é sempre assim por toda a África.

Romano Prates, no Maputo, para Página Global

Moçambique | Viatura do edil Manuel de Araújo alvejada pela polícia em Quelimane

A viatura do edil de Quelimane foi alvejada pela polícia durante uma passeata alusiva ao Dia dos Heróis Moçambicanos liderada por Manuel de Araújo. Autarca da oposição interpreta ação das autoridades como uma ameaça.

Na segunda-feira (03.02) a polícia de Quelimane, no centro de Moçambique, lançou gás lacrimogéneo para impedir uma passeata pacífica alusiva ao Dia dos Heróis Moçambicanos. Balas foram disparadas contra a viatura protocolar de Manuel de Araújo, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Em entrevista à DW África, o edil considera que é mais do que evidente de que a ação das autoridades é uma ameaça. Revela ainda que tem recebido várias mensagens e e-mails com ameaças de morte.

DW África: A passeata foi ilegal, conforme alega a polícia?

Manuel de Araújo (MA): Gostava de entender, da própria polícia, quando é que uma passeata é ilegal. Porque nós saímos da Praça dos Heróis, onde participamos na cerimónia oficial e essa cerimónia oficial teve a direção da secretária de Estado, esteve lá o governador e todas as instituiçõesda cidade. E terminada a cerimónia oficial, saímos da Praça e dirigimo-nos para a sede do partido. É a tal passeata. Agora, eu não sabia que a Constituição da República de Moçambique foi suspensa e que o Estado de Direito democrático foi abolido em Moçambique, que é mais ou menos o que nós temos vindo a viver desde o golpe de Estado eleitoral do dia 15 de outubro. Desde lá para cá, parece que as liberdades fundamentais foram suspensas. A liberdade de reunião, a liberdade de manifestação, a liberdade de opinião estão cada vez mais coartadas e, portanto, as pessoas não se podem reunir, não podem manifestar-se.

DW África: A polícia terá disparado contra a sua viatura protocolar, sendo ainda por cima edil da cidade de Quelimane. Foi um excesso esta atitude?

MA: Tudo o que a polícia fez não só é ilegal como recorreu também ao chamado uso desproporcional de força. Não consigo perceber o que é que a viatura protocolar tinha para ter sido atingida. Foram balas que foram disparadas contra a viatura e, portanto, a pergunta que eu faço é: que infração a viatura terá cometido ou o motorista que estava na viatura? Porque eu próprio estava a caminhar e a polícia entendeu que devia disparar contra a viatura, várias balas, lançou gás lacrimogéneo e várias pessoas foram afetadas pelo gás lacrimogéneo sem necessidade, porque era uma caminhada pacífica.

DW África: Acha que é uma mensagem que se está a passar com esses tiros contra a sua viatura?

MA: Eu não tenho dúvidas que seja uma mensagem. Isso é uma ameaça direta, que tem sido feita. Aliás, tenho recebido várias mensagens e e-mails com ameaças de morte. Várias pessoas têm sido enviadas para transmitir recados no sentido de me manter no meu lugar, porque faço parte de uma lista de pessoas que são ativas na sociedade e que têm os dias contados. Mas não são essas ameaças que nos vão fazer parar e de gozar dos direitos consagrados na Constituição da República. Nós sugerimos, já que o partido FRELIMO tem maioria no Parlamento, que proponha uma emenda à Constituição da República para que voltemos ao sistema monopartidário, porque é isso que está a acontecer.

Nádia Issufo | Deutsche Welle

O CÍRCULO 4F -- Martinho Júnior

Martinho Júnior, Luanda

Liberdade?

Conhecemos seu ponto de partida, que é um imprescindível e inequívoco ponto de ruptura e um primeiro passo no degrau em busca de vida…

Mas depois, de utopia em utopia, entremeada com tanta coisa que se vai conseguindo a pulso realizar, subindo a escada de degrau em degrau, há uma longa ascendência que nos transporta hoje à necessidade de paz, da sobrevivência das espécies, de respeito pelo planeta, à ampla necessidade de vida por que afinal também a espécie humana está em risco de desaparecer, à mercê da irracionalidade do próprio homem!...

01- … E então aconteceu aquele 4 de Fevereiro, em 1961, como um grito e uma telúrica chispa colectiva dum povo secularmente vilipendiado, oprimido, reprimido, mas ávido, por isso mesmo ávido, de amor, de solidariedade, de dignidade, de paz e de vida!

Naquele 4 de Fevereiro, até um imenso muro feito da argamassa do silêncio e da indiferença havia que romper, precisamente com o rebentar das grilhetas… e não havendo armas de fogo, tal a imensa miséria e marginalidade em que se encontravam os ousados, foi mesmo com os instrumentos de trabalho próprios da escravidão e do contrato, próprios dum indigenato que nem como número contava, que os homens se ergueram e saltaram resolutos para o primeiro movimento ascendente, autodeterminados em busca de vida e de liberdade!

Se um dia foi assim no Haiti, quando rebentou a poderosa revolução dos escravos que até Napoleão venceu no outro lado do Atlântico remoto, por que razão não haveria de ser assim, ainda que mais de século e meio depois, se a condição que a opressão e a repressão impunham, se o poder que instrumentalizava essa opressão e essa repressão, era invariavelmente o mesmo?

Naquele tempo, apesar do analfabetismo crónico, apesar da legítima revolta, apesar dos estômagos vazios, dum vazio que ia da alma às entranhas, alguns souberam identificar o inimigo que havia que vencer, olhos nos olhos, com a temperança dos justos: os que integravam e compunham os instrumentos do poder colonial opressor e repressor!

… Por isso havia que assaltar ali, nos covis onde agrilhoavam os sonhos alados, ou cair sobre os energúmenos, nos movimentos intestinos de seus labirintos quotidianos, numa esquina próxima onde a surpresa fosse ardil…

Aquele 4 de Fevereiro não foi contra um povo irmão, ainda que o poder da ocasião quisesse manipular no sentido desse choque, a obsessão do “choque entre civilizações” que queriam tornar em mais uma artificiosa manipulação… outros teriam essa opção sangrenta em nome da liberdade que afinal iludiram, iludindo-se!

A partir dali a luta armada de libertação nacional contra o colonial-fascismo definiu-se e definiu seus contornos: mesmo de armas na mão, a conjuntura em busca de autodeterminação e independência iluminava o caminho essencialmente político, por que após a hecatombe da IIª Guerra Mundial, a humanidade compreendia que chegava a hora da maioridade juvenil dos povos, de todos os povos do mundo que ainda não haviam alcançado sequer a utopia mínima, do primeiro degrau da ascendente escada da liberdade!

Agostinho Neto compreendeu-o com seu génio vanguardista, a sua sagrada esperança, a sua renúncia impossível e a sua vida foi uma dádiva para que se subisse essa penosa escada, vencendo colonialismo, “apartheid” e tantas das suas sequelas, à frente dum povo que para tal generalizou sua luta e levou-a avante em comunhão com outros povos, nos imensos espaços da África Central e Austral!

Sendo aquele 4 de Fevereiro um momento tático que foi sangrentamente sufocado, a utopia era realizável de Argel ao Cabo e também naquela praça-forte que o internacional fascismo desenhou: o quadrilátero do sudoeste africano que compunha Angola!

Do outro lado do Atlântico, uma revolução e um povo revolucionário haveria de se juntar à saga que então se iniciara, de Argel ao Cabo e honraria os escravos caídos no imenso campo de tão legítima luta, como aquela ignota Carlota de Cuba, nas vésperas da revolução no Haiti!

Vencer colonialismo e “apartheid” era uma utopia em 1961, mas com os olhos das novas gerações, a utopia tornou-se substantiva e a liberdade tornou-se emocionalmente repartida entre os povos irmãos de toda a África Central e Austral, a liberdade tornou-se palpável, está aí mesmo à mão, mesmo que haja tanta diversão e engano que nos chega de fora com a cumplicidade duns quantos de dentro, como as lantejoulas dum pungente negócio tão antigo que cheira a mofo… acabadinho de chegar através dos mares e dos céus deste século XXI…

"Alemanha não devia fornecer armas" a Angola, diz ONG

Chanceler Angela Merkel chega a Angola na sexta-feira. Presidente angolano reafirmou o interesse em barcos-patrulha. Mas a ONG alemã Pão para o Mundo pede que Governo e empresários sejam cuidadosos ao investirem no país.

O ponto central da visita da chanceler alemã, Angela Merkel, a Angola serão as relações políticas e económicas bilaterais. As reformas económicas e o combate à corrupção promovidos pelo Presidente angolano, João Lourenço, são vistos com bons olhos e devem receber apoio do Governo alemão.

Pouco mais de 20 empresas alemãs estão presentes no país e o comércio bilateral é considerado pequeno. Mas há espaço para aproximação e devem ser assinados acordos económicos durante a visita da chanceler alemã a Luanda, na sexta-feira (07.02).

Para Petra Aschoff, responsável do Programa África Lusófona da organização não-governamental alemã Pão para o Mundo, o Berlim deve ter em mente o respeito às leis angolanas e convenções internacionais para garantir que possíveis investimentos alemães não voltem a beneficiar apenas as elites angolanas.

"Tem realmente de pesquisar quem está por trás [de determinada] empresa, quais são os doadores dessa empresa, quais são as leis angolanas, quais são as leis internacionais que possivelmente podem [vir a] ser violadas", recomenda.

"Essa obrigação é muito importante: a obrigação de, antes de assinar os contratos, saber quem está por trás de uma empresa. E não dizer, depois de dois anos, como é o caso da Krones AG agora, 'finalmente vimos que a Isabel dos Santos está por trás da empresa'", avalia.

Essa é uma das informações que veio a lume com o escândalo "Luanda Leaks". Segundo a imprensa alemã, dinheiro público alemão teria ajudado a enriquecer a empresária angolana.

Constituição de Angola deve ser revista?

A Constituição de Angola completa, esta quarta-feira, dez anos desde a sua promulgação. Juristas ouvidos pela DW pedem a revisão da lei magna, porque atribui competências "excessivas" ao Presidente da República.

Promulgada a 5 de fevereiro de 2010, a Constituição da República de Angola, completa esta quarta-feira (05.02) dez anos de existência. O seu conteúdo tem sido muito criticado por especialistas do direito constitucional angolano. Para Lindo Bernardo Tito, deputado independente pela Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), a Constituição deve ser revista, começando pelo "excesso de poderes" do Presidente da República.

"Temos uma Constituição hiperpresidencialista", afirma o também jurista. "Alguns olham para ela como uma Constituição com uma tendência autoritária ou, se quisermos, uma Constituição que tem algumas nuances com um exercício de poder excessivamente centralizado, na perspetiva de uma monarquia. Por isso, essa Constituição, relativamente às excessivas competências do Presidente da República, deve ser alterada".

De acordo com a Constituição, o chefe de Estado é também o titular do poder executivo. É o comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas e o responsável pela segurança nacional. Nomeia ministros, juízes e embaixadores, e define e dirige a execução da política externa do Estado, além de assinar os tratados e convenções internacionais.

China | Número de mortos do coronavírus sobe para 563

Número de mortes registadas nas últimas 24 horas, na província de Hubei, é de 70, elevando o balanço em território continental chinês para 563.

As autoridades de Saúde regionais chinesas reportaram esta quarta-feira mais 70 mortes na província de Hubei, em resultado da infeção do novo coronavírus, elevando o número total de vítimas mortais na província para 549. Fora da província de Hubei registaram-se três mortes, elevando o balanço em território chinês para 563.

Estes novos dados aumentam o número de pessoas infetadas para um total de 28.018, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde da China.

De acordo com o mais recente relatório da Comissão de Saúde de Hubei, desde as 00h00 da manhã até às 24h00 desta quarta-feira (horas locais) foram registados mais 2987 novos casos de infeção e mais 70 mortes (52 apenas na cidade de Wuhan). Na mesma região, contam-se 14,314 hospitalizados.

Os serviços médicos continuam a manter sob observação 183.354 pessoas, de um total de 282.813 que foram observadas com suspeita de ter contraído o vírus, cujo surto começou na cidade de Wuhan, na província central de Hubei.

Cerca de 200 casos foram identificados em mais de 20 países diferentes e na quarta-feira morreu a primeira pessoa contaminada no território de Hong Kong.

Sublinhe-se que o número de mortes do novo coronavírus aproxima-se rapidamente do número de mortes em resultado da pandemia da pneumonia atípica, ou síndrome respiratória aguda grave (SARS), que causou 774 mortes em todo o mundo entre 2002 e 2003.

Arábia Saudita utiliza tribunal especial para silenciar dissidência

A Amnistia Internacional denunciou hoje que a Arábia Saudita está a utilizar um tribunal especial para condenar e silenciar sistematicamente as vozes dissidentes no país, exigindo a libertação "imediata e incondicional" de todos os "prisioneiros de consciência".

A acusação consta de um relatório hoje divulgado que tem por base uma investigação conduzida pela Amnistia Internacional (AI) e revela como as autoridades de Riade, apesar da promoção de "uma retórica de reformas", utilizam o Tribunal Penal Especializado (SCC, na sigla em inglês) como "uma arma" para silenciar as vozes críticas ao regime, cujo "homem forte" é o príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman.

O SCC foi estabelecido em outubro de 2008 para julgar indivíduos acusados de crimes relacionados com terrorismo.

A investigação da AI indica que desde 2011 aquela instância judicial é utilizada de forma sistemática para processar e condenar pessoas, nomeadamente defensores dos direitos humanos, escritores, economistas, membros do clero, jornalistas ou reformistas e ativistas políticos (incluindo da minoria xiita), com base "em acusações vagas que equiparam com frequência atividades políticas pacíficas a crimes relacionados ao terrorismo".

"O governo da Arábia Saudita aproveita o SCC para criar uma falsa aura de legalidade em torno do abuso da lei antiterrorista para silenciar os seus críticos. Todas as etapas de um processo judicial no SCC estão manchadas com violações dos direitos humanos", acusou a diretora regional da AI para o Médio Oriente e norte de África, Heba Morayef.

Acesso negado a advogados, regimes de detenção sem qualquer comunicação com o exterior e condenações fundamentadas em "ditas confissões extraídas através de tortura" são exemplos de abusos apontados por Heba Morayef.

A AI refere que fez uma aprofundada análise de documentos judiciais do SCC, das declarações públicas do governo e da legislação nacional saudita.

Entrevistas com ativistas, advogados e pessoas próximas dos vários casos de dissidentes julgados e condenados pelo SCC também foram incluídas no relatório.

Trump continua a ser uma ameaça para a democracia nos EUA, diz Pelosi

O Presidente dos EUA continua a ser "uma ameaça para a democracia norte-americana", afirmou na quarta-feira a presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, ao criticar a absolvição de Donald Trump pelo Senado.

"O presidente e os republicanos do Senado banalizaram a ilegalidade e rejeitaram o sistema de freios e contrapesos da Constituição" dos EUA, acusou Pelosi em comunicado, qualificando o republicano Trump e o chefe dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, como uns "velhacos".

Depois de criticar McConnell, por "de forma cobarde ter abandonado o seu dever de defender a Constituição", Pelosi salientou que se registou pela primeira vez um voto bipartidário no Senado para a destituição de um presidente, aludindo ao voto de Mitt Romney, que alinhou com os democratas.

Antecipando declarações de Trump, Pelosi rejeitou que a votação dos senadores corresponda a uma absolvição do Presidente norte-americano, uma vez que "não houve julgamento".

E não houve julgamento, desenvolveu Pelosi, "porque não há julgamento sem testemunhas, documentos e provas".

Para a líder democrata, "ao suprimirem as provas e rejeitarem os elementos mais básicos de um processo judicial justo, os republicanos do Senado tornaram-se cúmplices (da operação) de encobrimento do Presidente".

Contudo, mesmo sem estes recursos, Pelosi considerou que, durante o processo no Senado, os democratas "expuseram um caso esmagador, poderoso e incriminatório sobre o esquema do presidente Trump para corromper as eleições de 2020 e provar a sua culpa".