quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

“NATO Go Home!”


Thierry Meyssan*

Desde há duas décadas, as tropas norte-americanas impõem a sua lei no Médio-Oriente Alargado. Agora, países inteiros estão privados de Estado que os defenda. Populações inteiras foram vítimas da ditadura dos islamistas. Assassínios em massa foram cometidos. Também imperaram fomes. O Presidente Donald Trump impôs aos seus generais o repatriamento dos soldados, mas o Pentágono entende prosseguir a sua campanha com os soldados da OTAN.

Presidente Trump consagrará o último ano do seu primeiro mandato a trazer os Boys (“Rapazes”- ndT) para casa. Todas as tropas norte-americanas estacionadas no Próximo-Oriente Alargado e em África deverão ser retiradas. No entanto esta retirada dos soldados não significará, de forma alguma, o fim da governança dos EUA nestas regiões do mundo. Muito pelo contrário.

A estratégia do Pentágono

Desde 2001 —e é uma das principais razões dos atentados do 11-de-Setembro—, os Estados Unidos adoptaram, em segredo, a estratégia enunciada por Donald Rumsfeld e pelo Almirante Arthur Cebrowski. Esta foi evocada na revista da Infantaria do Exército, pelo Coronel Ralf Peters, dois dias após os atentados [1] e confirmada, cinco anos mais tarde, pela publicação do mapa do Estado-Maior do novo Médio-Oriente [2]. Ela tinha sido mostrada em detalhe pelo assistente do Almirante Cebrowski, Thomas Barnett (Capitão-ndT), num livro para o grande público The Pentagon’s New Map (O novo mapa do Pentágono) [3] [4].

Tratava-se de adaptar as missões dos exércitos dos EUA a uma nova forma de capitalismo, dando o primado à Finança sobre a Economia. O mundo deve ser dividido em dois. De um lado, os Estados estáveis integrados na globalização (o que inclui a Rússia e a China); do outro, uma vasta zona de exploração de matérias-primas. Por isso é que convêm enfraquecer consideravelmente, idealmente arrasar, as estruturas estatais dos países dessa zona e impedir o seu ressurgimento por todos os meios. Este «caos construtor», segundo a expressão de Condoleeza Rice, não deve ser confundido com o conceito rabínico homónimo, mesmo que os partidários da teopolítica tudo tenham feito para isso. Não se trata de destruir uma ordem má para refazer uma ordem melhor, mas, sim de destruir todas as formas de organização humana para impedir qualquer forma de resistência e permitir às transnacionais explorar esta zona sem restrições políticas. Trata-se, portanto, de um projecto colonial no sentido anglo-saxónico do termo (não confundir com a colonização de povoamento).

Ao iniciar o lançamento desta estratégia, o Presidente George Bush Jr falou de «guerra sem fim». Com efeito, já não se tratava mais de ganhar guerras, e de vencer adversários, mas de as fazer durar o maior tempo possível, «um século» dissera ele. De facto, esta estratégia foi aplicada no «Médio-Oriente Alargado», quer dizer, numa zona indo do Paquistão até Marrocos e cobrindo todo o teatro de operações do CentCom e a parte Norte da do AfriCom. No passado, os GIs garantiam o acesso dos Estados Unidos ao petróleo do Golfo Pérsico (doutrina Carter). Hoje em dia, eles estão presentes numa zona quatro vezes mais vasta e ambicionam derrubar qualquer tipo de ordem, seja ela qual for. As estruturas estatais do Afeganistão desde 2001, do Iraque desde 2003, da Líbia desde 2011, da Síria desde 2012 e do Iémene desde 2015, já não são capazes de defender os seus cidadãos. Contrariamente ao discurso oficial, jamais se tratou de derrubar governos, mas muito mais de destruir Estados e de impedir a sua recuperação. A título de exemplo, a situação das populações no Afeganistão não melhorou com a queda dos Talibã, há 19 anos, antes piora inexoravelmente de dia para dia. O único exemplo contra poderia ser o da Síria que, de acordo com a sua tradição histórica, conservou o seu Estado apesar da guerra, absorveu os golpes e, muito embora arruinada hoje em dia, atravessou a tormenta.

Note-se de passagem que o Pentágono sempre considerou Israel como um Estado europeu e não como sendo médio-oriental. Portanto, ele não é envolvido neste vasto sobressalto.

Em 2001, o Coronel Ralf Peters entusiasmado assegurava que a limpeza étnica «funcionava!» (Sic), mas que as leis da guerra proibiam os EUA de a aplicar eles próprios. Daí a transformação da Alcaida e a criação do Daesh (E.I.) que fizeram por conta do Pentágono, o que ele desejava, mas não podia abertamente empreender.

Para bem captar a estratégia Rumsfeld/Cebrowski, convêm distingui-la da operação das «Primaveras Árabes», imaginada pelos Britânicos seguindo o modelo da «Grande Revolta Árabe». Nessa, tratava-se, então, de colocar a Confraria dos Irmãos Muçulmanos no Poder, tal como Lawrence da Arábia tinha colocado no Poder a dos Wahhabitas em 1915.

Os Ocidentais, em geral, não têm qualquer visão do Médio-Oriente Alargado como uma região geográfica em si. Só conhecem alguns países e imaginam cada um deles isoladamente dos outros. Deste modo, convencem-se a si mesmos que os trágicos acontecimentos experimentados por esses povos têm todos razões específicas, aqui uma guerra civil, acolá o derrube de um sanguinário ditador. Para cada país, dispõem de uma história bem escrita quanto à razão do drama, mas nunca têm nenhuma para explicar por que é que a guerra dura para além disso e, sobretudo, não querem que alguém os questione quanto a tal assunto. Em cada oportunidade, denunciam «a incúria dos Americanos» que não conseguiriam terminar a guerra, esquecendo que eles reconstruiram a Alemanha e o Japão após a Segunda Guerra Mundial. Recusam constatar que, desde há duas décadas, os Estados Unidos aplicam um plano, enunciado com antecedência, ao preço de milhões de mortos. Jamais se sentem, portanto, como responsáveis por estes massacres.

Os Estados Unidos, esses, face aos seus cidadãos negam aplicar esta estratégia. Assim, o Inspector-Geral encarregado de investigar a situação no Afeganistão redigiu um relatório lamentando-se sobre as muitas ocasiões falhadas pelo Pentágono em conseguir a paz, quando, exactamente, este nunca a desejava.

Embargo dos EUA contra Cuba prejudica empresas europeias


Lei americana que permite ações contra estrangeiros usando propriedades confiscadas em Cuba gera tensões com UE. Companhias europeias estão sendo processadas nos EUA, e seus executivos impedidos de entrar no país.

Desde que, em maio de 2019, o presidente americano, Donald Trump, renunciou à suspensão da chamada Lei Helms-Burton, a vida se tornou mais difícil para os empresários da Europa e de outras partes do mundo que fazem negócios com Cuba.

Ela permite ações jurídicas contra estrangeiros que usem propriedades confiscadas de cidadãos americanos durante a Revolução Cubana. O Capítulo 3º da lei, contudo, concede ao presidente autoridade para suspender as disposições legais, se for de interesse dos EUA e se promover a transição de Cuba para a democracia.

Entretanto, Trump considerou que as mudanças introduzidas pelo governo cubano são insuficientes e permitiu que expirasse a suspensão, antes concedida por seis governos americanos sucessivos. Uma primeira vítima famosa da decisão foi a companhia internacional de cruzeiros Carnival Cruise, processada sob a lei por violar o embargo dos EUA.

Agora, as medidas mais rígidas, incluindo pesadas ações de indenização e recusa de vistos para os EUA, estão ameaçando cada vez mais os empresários europeus, relata o enviado da União Europeia a Cuba, Albero Navarro, para quem é "ilegal o uso extraterritorial da sanção americana e uma violação do direito internacional".

Na opinião de Navarro, o Capítulo 3º da Helms-Burton pretende claramente promover os interesses egoístas de Washington. "O regulamento visa criar confusão no mundo dos negócios, forçar cada vez mais investidores a desistir e dizer: 'Não estou investindo em Cuba e, em vez disso, vou para Jamaica ou República Dominicana'. É uma clara tentativa dos EUA de matar a economia cubana."

Europa foi bastante afetada pelas sanções impostas contra a Rússia, diz enviado francês


O enviado especial do presidente francês para cooperação com Moscovo no campo da segurança, Pierre Vimont, declarou que a Europa foi bastante afetada pelas sanções impostas contra a Rússia.

Vermont, que atualmente é responsável pela retomada do diálogo entre a Rússia e a França, afirmou que a União Europeia "foi afetada", mas os EUA, por outro lado, aumentaram seu comércio com a Rússia.

"As sanções europeias tiveram dois efeitos: o declínio em nosso comércio, em geral em toda a Europa, algo que preocupa não apenas a França ou a Alemanha", disse o diplomata, acrescentando que o segundo efeito é a Rússia "como resultado das restrições conseguir desenvolver sua agricultura".

Como terceiro efeito negativo, o enviado do líder francês mencionou a abordagem entre Moscovo e Pequim, que "se tornou seu principal parceiro, em particular, no campo de novas tecnologias".

Vermont exortou Moscovo a "mostrar alguma abertura, em particular, sobre questões relacionadas à Ucrânia", para que a União Europeia comece a avaliar a possibilidade de suspender as sanções.

O diplomata destacou também que a França quer ativar o diálogo com a Rússia em diferentes áreas.

Sputnik | Imagem: © Sputnik / Sergei Guneev

Pobres os economistas que não sabem de política


Peçam a um economista escolhido ao acaso que vos indique um exemplo de sucesso entre os países da zona euro. Com grande probabilidade falará da Irlanda, cujo PIB é hoje quase o dobro do que era antes da crise (o português é quase igual). A seguir perguntem-lhe sobre os motivos desse sucesso. Dirá, com certeza, que os irlandeses aceitaram fazer as reformas estruturais necessárias para dar a volta à crise, aceitando cortes drásticos nos salários e mantendo os impostos sobre as empresas a níveis mínimos. Uma história de sucesso, portanto. Isto é, mais ou menos.

Ricardo Paes Mamede | Diário de Notícias | opinião

É expectável que o bom desempenho das economias beneficie quem governa. Não é isso que tem acontecido na Irlanda. Nas últimas eleições legislativas antes da crise, em 2007, o Fianna Fáil e o Fine Gael, os dois partidos que governaram o país nos últimos cem anos, somaram 68,9% dos votos. No passado dia 8 de Fevereiro ambos tiveram menos votos que o Sinn Féin (uma formação de esquerda, que não participa num governo desde há um século) e juntos não foram além de 43,1%.

Com tanta conversa sobre o Brexit e o futuro da fronteira entre as duas Irlandas, é fácil acreditar que o resultado das eleições se explica por factores políticos circunstanciais. Mas não é o caso. Diz quem acompanhou de perto a campanha que o Sinn Féin deve o seu sucesso mais a uma impaciência dos eleitores jovens em relação às questões económicas e sociais (baixo crescimento dos salários, preços da habitação, desigualdades de rendimento e de riqueza, etc.) do que a um ressurgimento do velho republicanismo irlandês.

O caso da Irlanda chama mais uma vez a atenção para um facto que muitos economistas insistem em ignorar: as opções económicas dos governos têm quase sempre consequências políticas. Há economistas que julgam que este não é um problema seu - que à "ciência sombria" cabe apenas analisar as condições para uma afectação eficiente dos recursos, sendo função dos políticos levar em consideração outro tipo de objectivos. Mas não é só a economia que é um problema político - também a política pode ser um problema económico.

Portugal | SAÍDOS DO TÚMULO… ELES ANDAM AÍ!*


Passos Coelho reaparece e prefere falar do passado do que do futuro

Antigo primeiro-ministro elogiou coragem de Carlos Moedas mas evitou falar do futuro político do ex-comissário.

A apresentação do livro do ex-comissário europeu Carlos Moedas Vento Suão: Portugal e a Europa foi o pretexto para Pedro Passos Coelho revelar episódios de bastidores sobre a escolha, há seis anos, do seu então secretário de Estado-adjunto no Governo para o cargo em Bruxelas. Numa sala a transbordar – onde o passismo estava em peso – o antigo primeiro-ministro deixou apenas uma crítica ao actual Governo por ter escolhido a pasta dos fundos estruturais: “Não percebo porque é que o Governo a quis – somos grandes beneficiários dos fundos – a não ser para fazer propaganda no país, não serve para mais nada”.

Foi dos poucos recados directos que deixou ao actual Governo socialista. Mas, numa intervenção pontuada de ironia, Passos Coelho quis repor a sua perspectiva sobre o processo de escolha de Carlos Moedas para comissário europeu.

O antigo líder social-democrata recordou as reacções negativas do então líder do PS, António José Seguro, à indicação do ex-secretário de Estado, mas também a do actual primeiro-ministro António Costa, que acusou Moedas de ser “o mais ortoxodo” dentro do PSD. “Pareceram-me estas palavras um bocadinho exageradas. Não me parecia ser ortodoxo nem ter uma ideia tão tramontana sobre a Europa”, disse, lembrando depois que o actual Governo fez “uma avaliação muito positiva” do mandato do comissário e que até o “chamou para uma bonita cerimónia”. Foi um dos momentos em que se ouviram risos na sala, que esteve sempre em silêncio enquanto o antigo chefe de Governo interveio.

Portugal | Eutanásia exibe-se no Parlamento, calotes de banqueiros aos milhões


A morte, a vida, as doenças, o sofrimento… A eutanásia vai hoje ao Parlamento. O Curto tem a abordagem por Jorge Araújo, da chafarica da Impresa Balsemão e Restantes Ditas Agrafadas. Vá e leia, sem morrer de espanto, nem de raiva. Hoje não estamos nessa de eutanásias. Nem de Montijos com aves inteligentes e políticos imbecis que quando abrem a boca entra mosca ou sai merda. Para além de possuírem mentalidades que eles próprios consideram dons raros de inteligência, contrariamente ao povinho que é todo estúpido como calhau. O desrespeito impera naqueles burgessos enfatuados e engravatados. Adiante.

Também no Curto alguma prosa sobre racismo e Marega, entre outros. Certo é que se o caso for a tribunal a conclusão pode significar tiro pela culatra e o racismo expresso em tantos casos e também neste de Marega sairá impune, como já aconteceu. Basta, para isso, a justiça rodear-se de juízes e capangas racistas. Uma coisa é certa: que o setor da justiça está emaranhado em conservadores e gentes da direita – mais ou menos radical – não temos dúvidas. Aliás, se assim não fosse não haveria dois tipos de justiça em Portugal, uma para ricos e outra para pobres. E não veríamos tanta impunidade, como estamos carecas de apontar.

Olhem, e eles cá ralados por tantas vezes lerem isto das impunidades e as duas justiças! Orai: “Venha a nós o vosso vil metal e fazei dele minha propriedade, meu bem”. Pois.

Ontem lemos e publicámos no PG o título “Portugal dos banqueiros | Maioria das multas aplicadas a banqueiros fica por pagar”. Uma peça extraída, no caso, do Jornal de Notícias. Surpresa não foi nenhuma. Os Donos Disto Tudo continuam ativos e a exercer as suas competências nas artes de sacarem aos milhões, de não pagar o que devem, de usufruir a exclusiva impunidade da classe social a que pertencem e que para os comuns mortais plebeus não é mais nem menos que uma sofisticada máfia composta por uns quantos que debulham os portugueses e o país, como se fosse processo legal de nos eutanasiar… à fome e/ou carências de vários estilos, todos horrendos. Cantava Zeca: É fartar vilanagem. Até um dia. Pois.

Protestemos o que protestarmos os bandos seletos de alcapones continuam a andar por aí, descaradamente, impunemente. Sabemos que sem Justiça a Democracia é incompleta, quase ineficaz nas liberdades e direitos que é de todos (deviam ser) mas que estão reservados só a alguns, os tais alcapones e Donos Disto Tudo. Adiante.

Sobre os explosivos que a TAP alegadamente transportou para Caracas junto com o apalhaçado Guaidó e seu tio, o PR Marcelo, enfiou a máscara de Santos Silva e do governo… Que não. Que a Venezuela está a mentir, que é um embuste… Ora o que parece mesmo embuste é o governo de Portugal reconhecer como presidente da Venezuela – a reboque das tentativas  de golpe dos EUA naquele país – um mau-caráter como Guaidó, quando a ONU considera o presidente legal da Venezuela Nicolas Maduro. Santos Silva e o governo de Costa têm tido a posição servil para com os EUA que é inadmissível e reprovada pela ONU. Pouca ou nenhuma diferença vai deles para o ex-primeiro-ministro “Cherne Vendido Cheio de Fénico”, Durão Barroso, em relação à invasão do Iraque em busca das armas que não existiam e eles sabiam que o argumento era falso. O que estava na mira era roubar o Iraque, tramar as populações, fomentar o estado de guerra em que ainda está na atualidade, alastrada por muito do território do Médio Oriente.

Estamos longos nesta prosa antes do verdadeiro e balsemanista Expresso Curto. Bilderberg que nos perdoe.

Façam pela vida porque a Eutanásia é uma cabra dos bares de alterne de muito má reputação. Anda sempre na vadiagem, por todos os lados, cidades, vilas e aldeias que lhe rendam uns cobres. Hoje até vai estar na Assembleia da República, decerto na esperança de cobrar uns milhões. Pobre ignorante. A megera nem sabe que ali e nas ilhargas existem demasiados Coça Para Dentro e Debulhantes Encartados, de canudo (comprado ou merecido). Megeros, às vezes, também.

Bom dia, depois do meio-dia. Viva e seja feliz, se conseguir.

MM | PG

O PLANETA DOS MACACOS


HenriCartoon - Henrique Monteiro

Portugal | Novo aeroporto: De "Pássaros não são estúpidos" a "avaliação rigorosa"


A construção desta infraestrutura voltou a estar no centro das atenções pelas consequências que poderá ter nos habitats e animais que vivem no estuário do Tejo.

Alberto Souto de Miranda, secretário de Estado adjunto e das Comunicações, saiu esta terça-feira em defesa do aeroporto do Montijo, num artigo de opinião divulgado no jornal Público. 

Ressalvando que "não há aeroportos sem impactos" e admitindo que o "risco mais sério são as colisões de aves com aviões", o responsável escreveu que "os pássaros não são estúpidos e é provável que se adaptem", sustentando que "este postulado arriscado é tão cientificamente sólido como o seu contrário: o de que eles não vão encontrar outras rotas migratórias, outras paragens estalajadeiras, como no Mouchão. Ciência sem dados comprovados não é ciência". 

As palavras de Alberto Souto de Miranda não passaram despercebidas no espaço público.

"Quem sou eu para duvidar da inteligência dos pássaros. Já quanto à lucidez de alguns titulares públicos que arriscam uma decisão destas confiando na superior “adaptação” dos ditos inteligentes com asas, enfim...", escreveu, nas redes sociais, Carlos Abreu Amorim, ex-deputado do PSD. 

No mesmo dia, a criação de uma petição por uma associação holandesa de defesa das aves acrescentou mais um possível entrave à construção do novo aeroporto do Montijo.

O abaixo-assinado, que já conta com mais de 26 mil assinaturas, opõe-se à construção da infraestrutura em nome de milhares de aves e, em particular, do maçarico-de-bico-direito - uma ave símbolo daquele país - que estarão em risco por causa da construção do aeroporto, visto que utilizam o estuário do Tejo como ponto de passagem na sua migração anual. 

Ora, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, confrontado por jornalistas  com as queixas da associação holandesa de proteção das aves, garantiu que a avaliação de impacto ambiental do futuro aeroporto do Montijo foi "muito rigorosa" e que apresenta alternativas para a comunidade de animais que ali se encontra. 

China | Xi destaca "progresso visível" em "momento crucial" no combate ao vírus


O Presidente da China defendeu hoje que as medidas aplicadas pelas autoridades chinesas, para travar a propagação do novo coronavírus, estão a alcançar um "progresso visível", num "momento crucial" da crise que paralisou o país.

Xi Jinping afirmou, numa conversa por telefone com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que "graças a esforços árduos", existem "mudanças positivas" no combate ao surto e "as medidas de prevenção e controlo da China estão a alcançar progressos visíveis", de acordo com a agência de notícias oficial Xinhua.

"Desde o início do surto, a China deu prioridade à segurança e à saúde do seu povo, recorreu às suas vantagens institucionais e mobilizou todo o país, adotando medidas abrangentes, rigorosas e completas de prevenção e controlo", defendeu o líder chinês.

Segundo a agência, Xi agradeceu à rainha Isabel II de Inglaterra e a Johnson pelo apoio dado "na luta" da China contra o surto do Covid-19, observando que Londres enviou material médico para a China, o que "demonstra a amizade entre os dois países e os dois povos".

O surto, que paralisou a China, causou forte descontentamento popular, sobretudo após a morte do médico que alertou, inicialmente, para o novo coronavírus, mas que foi repreendido pela polícia.

Nas primeiras semanas após o início da crise, à medida que milhões de pessoas foram colocadas sob quarentena e o número de infetados aumentava em dezenas de milhares, as referências ao Presidente chinês desapareceram dos meios oficiais e a liderança chinesa passou a assumir uma postura coletiva, com o primeiro-ministro, Li Keqiang, a assumir o grupo de trabalho encarregado de lidar com o surto.

Durante a conversa com Johnson, Xi Jinping disse que a China "está confiante" de que atingirá as metas deste ano para o desenvolvimento económico e social, sobretudo a eliminação da pobreza extrema, um marco simbólico, numa altura em que o Partido Comunista Chinês, que governa o país desde 1949, celebra cem anos desde a fundação.

Milhões de trabalhadores deviam ter já regressado das terras natais, mas a rápida propagação do vírus obrigou muitos a permanecerem em casa, impedindo a reabertura de fábricas e negócios, com consequências imprevisíveis para o tecido empresarial da segunda maior economia do mundo.

O coronavírus Covid-19 provocou 2.004 mortos na China continental e infetou mais de 74 mil a nível mundial.

Além das vítimas mortais no continente chinês, há a registar um morto na região chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão, um em França e um em Taiwan.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Lusa

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Covid-19 | Número de infetados em Macau desce para quatro após nova alta hospitalar


Macau, China, 19 fev 2020 (Lusa) -- O número de infetados com o coronavírus Covid-19 em Macau desceu para quatro após uma nova alta hospitalar anunciada hoje pelos Serviços de Saúde locais, em conferência de imprensa.

Dos 10 casos registados em Macau, este é o sexto paciente a receber alta, continuando internadas outras quatro pessoas.

Trata-se de um homem de 66 anos, que esteve 28 dias hospitalizado, oriundo da cidade chinesa de Wuhan, onde começou o novo coronavírus, que já matou mais de duas mil pessoas a nível mundial.

Dos 1.437 casos suspeitos em Macau, 1.422 foram excluídos pelas autoridades, com cinco à espera de resultados de análises, não existindo neste momento pessoas em isolamento.

Nas últimas 24 horas foram efetuados 110 testes, sublinharam as autoridades de saúde, no dia em que se cumpre o 15.º dia sem novos casos no território.

As autoridades de Macau anunciaram ainda que vão começar a reabrir, gradualmente, alguns parques de lazer, mas voltaram a reiterar o apelo à população para que evite sair de casa e a concentração de pessoas, porque o combate à "epidemia ainda não terminou".

O coronavírus Covid-19 provocou 2.004 mortos na China continental e infetou mais de 74 mil a nível mundial.

Além das vítimas mortais no continente chinês, há a registar um morto na região chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão, um em França e um em Taiwan.

JMC // VM

Covid-19: Número de mortos na China sobe para 2.004


O número de mortos na China devido ao novo coronavírus (Covid-19) subiu hoje para os 2.004, depois de as autoridades de saúde terem registado 136 novas mortes.

Os novos casos de infeção ascendem no país aos 1.749, totalizando 74.185, de acordo com o mais recente balanço da Comissão Nacional de Saúde da China.

Até à meia-noite local (16h00 de terça-feira em Lisboa) tinham sido registados 11.977 casos de infeção graves, sendo que 14.376 pessoas estavam recuperadas.

O Covid-19, vírus que causa infeções respiratórias como pneumonia, foi detetado em dezembro em Wuhan, na província de Hubei, onde várias cidades foram colocadas sob quarentena, medida que abrange cerca de 60 milhões de habitantes.

Fora da China, há a registar um morto nas Filipinas, um no Japão, um em França e um em Taiwan.

Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, há 45 casos confirmados na União Europeia e no Reino Unido.

A Organização Mundial de Saúde declarou o surto do Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional face ao risco elevado de propagação do novo coronavírus à escala global.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Lusa

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Governo timorense revoga resolução de 2013 de extinção de grupos de artes marciais


Díli, 19 fev 2020 (Lusa) -- O Governo timorense revogou hoje uma resolução de 2013 que extinguia os grupos de artes marciais (GAM), organizações de onde alguns membros são regularmente apontados como responsáveis por crimes em Timor-Leste.

A par da revogação, aprovada em Conselho de Ministros, o Governo instruiu a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) para que "intensifique as ações de combate aos crimes relativos à prática ilícita de artes marciais e de rituais".

O texto da revogação, a que a Lusa teve acesso, remete para a lei de 2017 várias questões previstas na resolução anterior, relativas à "prática de artes marciais, rituais, armas brancas e rama ambon".

Em concreto, essa lei considerava que a "prática de artes marciais com objetivo de promover atividades físicas e veículo de transmissão de valores culturais e éticos tem importância social e cultural inegável em qualquer sociedade, em especial, na camada jovem".

A lei referia-se às regras para a constituição e registo de escolas e grupos de artes marciais, processo cuja fiscalização foi atribuída à Comissão Reguladora das Artes Marciais.

Aprovada em julho de 2013 pelo então primeiro-ministro Xanana Gusmão, a resolução agora revogada referia-se a incidentes "praticados por grupos de artes marciais", incluindo casos de "distúrbios sérios, destruição de bens, mortos e feridos".

Fretilin inicia diálogos com forças políticas timorenses para resolver crise


Díli, 18 fev 2020 (Lusa) - A Fretilin, maior partido no parlamento timorense, atualmente na oposição, iniciou hoje diálogos com as forças parlamentares para criar uma conjuntura de "confiança" que ajude a resolver a crise política do país, disse um responsável do partido.

José Reis, secretário-geral adjunto da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), explicou à Lusa que a reunião de hoje com o Partido Libertação Popular (PLP), do atual primeiro-ministro Taur Matan Ruak, "pretendeu contribuir para "criar um ambiente de confiança entre os partidos" com assento parlamentar.

Reis recebeu hoje na sede da Fretilin uma delegação liderada por Maria Angelina Sarmento, 3ª vice-presidente do PLP e Francisco Vasconcelos, vice-presidente da Comissão Política Nacional do partido.

A reunião decorreu depois de um encontro do secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, com o seu homólogo do Partido Democrático (PD), António da Conceição.

"A reunião de hoje com o PLP foi uma primeira reunião para acertar pontos sobre as possibilidades de contribuir para a solução deste impasse", disse à Lusa José Reis depois do encontro.

"A Fretilin continua a não querer ser o bloqueio para esta solução de impasse e tem que contribuir para resolver a situação", afirmou.

Mari Alkatiri descartou já a possibilidade do partido liderar ou integrar uma coligação, afirmando que está preparado para governar depois das eleições de 2023.

Mas José Reis disse hoje que o partido "está aberto ao diálogo com todos", explicando que estão previstos mais encontros esta semana como o PLP e com outras forças políticas ainda que não tenha sido ainda marcado ou previsto um encontro com o maior partido da coligação do Governo, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão.

"Significa que a Fretilin coloca os interesses de 1,2 milhões de pessoas acima do interesse do partido. Não podemos continuar com esta situação. Por isso a Fretilin quer continuar a contribuir", afirmou.

Numa próxima fase de diálogo poderá haver uma reunião entre os líderes máximos da Fretilin e do PLP.

"As lideranças dos dois devem encontrar-se, do PLP e da Fretilin, e também o envolvimento de outros partidos necessários para essa solução", considerou, sem avançar qualquer cenário concreto.

ASP // PJA 

Moçambique | O adeus a Marcelino dos Santos


Nesta quarta-feira (19.02), Moçambique rende a última homenagem ao membro fundador da FRELIMO. Marcelino dos Santos faleceu no dia 11 de fevereiro, e terá funeral público na Praça dos Heróis Moçambicanos, em Maputo.

Marcelino dos Santos é tido por historiadores, jornalistas e realizadores como um homem que manteve a linha da "FRELIMO histórica" e defensor do bem-estar do povo.

Nesta quarta-feira (19.02), realiza-se o funeral do veterano da luta armada na cripta da Praça dos heróis, uma cerimónia antecedida pela leitura de várias mensagens.

Em vida, Marcelino dos Santos idealizou e defendeu um socialismo de orientação marxista-leninista como a melhor opção para o combate à pobreza em Moçambique.

O nacionalista criticou durante as suas intervenções a mudança do socialismo para a economia de mercado e chegou a revelar que esse assunto não foi discutido no partido que está no poder há quatro décadas.

O jornalista e historiador Refinaldo Chilengue acredita que isto faz sentido, porque Marcelino dos Santos manteve a sua coerência política cultivada desde os tempos da luta pela independência. Chilengue acha que ele resistiu às mudanças que outros companheiros de luta fizeram após a proclamação da independência.

Moçambique | Milhares de idosos passam fome por falta de subsídios


Na província de Manica, mais de 24 mil idosos beneficiários do programa de subsídio social básico estão há cerca de quatro meses sem receber os seus valores. A falta de auxílio faz com que muitos deles passem fome.

O Instituto Nacional de Ação Social (INAS) alega não ter dinheiro para pagar aos idosos beneficiários do programa de subsídio social básico em Manica, centro de Moçambique. A diretora provincial de Género, Criança e Ação Social, Lurdes Daniel, não quis gravar entrevista, mas explicou à DW áfrica que a dívida provém do défice orçamental. O valor só chegou para pagar os subsídios até outubro de 2019.

São exatamente 24.074 idosos beneficiários do subsídio social básico. Um grupo expressivo de pessoas oriundo de oito distritos, nomeadamente, Chimoio, Mossurize, Machaze, Gondola, Sussundenga, Macate, Vanduzi e Manica.

Um grupo de idosos, que prefere manter o anonimato, disse à DW África depende desses subsídios para viver e descreveu as dificuldades que enfrenta devido à falta do subsídio. Desde novembro, estes idosos sobrevivem de apoios de pessoas singulares. A situação faz com que muitos busquem ajuda de desconhecidos pelas artérias da cidade, passando de loja em loja a pedir esmolas para poder colocar comida na mesa.

Moçambique | Cheias matam no centro do país


Os corpos de uma adolescente e de uma mulher foram encontrados a flutuar no rio Búzi, centro de Moçambique, no fim de semana, na sequência das cheias que afetam a região, disse hoje a secretária de Estado provincial.

A secretária de Estado da província de Sofala, Stela Zeca, disse, em conferência de imprensa, que a adolescente, 16 anos, vivia no distrito de Búzi, província central de Sofala, mas não se sabe a proveniência da mulher, nem a sua idade.

As inundações que atingem a província desde quarta-feira (12.02) já provocaram a retirada de 70.070 pessoas, o correspondente a 15.755 famílias, para centros de acomodação ou casas de familiares situadas em locais seguros, declarou Stela Zeca.

"Queremos saudar a prontidão de muitos singulares que estão a albergar as famílias e outras pessoas. Nos centros de acomodação estão albergadas menos de 50% das pessoas afetadas", frisou Stela Zeca. Para alojar as vítimas das inundações foram criados 30 centros de acomodação, acrescentou a governante.

Angola | Mais de cem mil alunos vão receber livros gratuitos


Mais de cem mil alunos do ensino primário na Lunda-Norte vão beneficiar de novos livros didácticos durante o presente ano lectivo, segundo a directora do Gabinete Provincial da Educação.

Bernardete Cola Cachoco falava durante a cerimónia de entrega simbólica e gratuita de 30.550 livros didácticos do ensino primário (1ª, 2ª 3ª e 4ª classes), das disciplinas de Educação Manual e Plástica, Matemática e Língua Portuguesa, que, numa primeira fase, vão ser distribuídos a seis dos dez municípios da Lunda-Norte.

Explicou que o processo de distribuição começou no município do Chitato e que seguir-se-ão os de Caungula, Cuilo, Lubalo, Xá-Muteba e Capenda-Camulemba, tão logo chegue o segundo carregamento.

A distribuição dos manuais, de acordo com a directora do Gabinete Provincial da Educação, vai ser feita em função do número de alunos que cada município matriculou no ano lectivo em curso.

A cerimónia de entrega simbólica dos manuais didácticos foi testemunhada pelo governador Ernesto Muangala e representantes do Comando Provincial da Polícia Nacional, incumbidos de garantir a não comercialização dos mesmos.

Angola | DO BANCO SOL AO BNA (SE A PGR FOSSE SÉRIA!)


Sérgio Raimundo, advogado de defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, acusou hoje o Ministério Público de “só estar virado para condenações” e disse que as orientações do ex-presidente angolano deu ao seu constituinte não constituem um crime. Seria, entretanto, aconselhável que a PGR investigasse quem ficou com as acções de João Lourenço no Banco Sol, com o aval do BNA, então dirigido por… Valter Filipe.

“A justiça não se faz só com condenações, também se faz com absolvições” quando “não há nada que possa sustentar a imputação de responsabilidade criminal às pessoas”, sublinhou.

Sérgio Raimundo disse que o MP está num “desnorte” face às respostas que foram dadas pelo ex-presidente angolano, José Eduardo dos Santos, às perguntas que foram colocadas pela defesa de Valter Filipe, hoje lidas no Tribunal Supremo, em Luanda.

Segundo o advogado, as respostas de José Eduardo dos Santos, confirmam que a alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares, que está em causa no julgamento, se tratou afinal de uma operação cujo fim não seria beneficiar os envolvidos, e sim mobilizar um financiamento para ajudar o país a sair da crise económica e financeira em que se encontra.

“O meu constituinte só agiu em nome da representação do Estado por mandato do então titular do poder executivo”, frisou Sérgio Raimundo.

O ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, confirmou hoje ter orientado o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), um dos arguidos neste processo, relativamente a uma transferência de 500 milhões de dólares (461 milhões de euros), garantindo que tudo foi feito no interesse público.

Sérgio Raimundo adiantou ainda que o Presidente da República, segundo a Constituição, não responde criminalmente pelos actos praticados no exercício das suas funções, pelo que se a decisão de José Eduardo dos Santos não teve mérito, isso não deve ser qualificado como um ilícito criminal.

“É um demérito que as pessoas acham que teve, mas na perspectiva de outras pessoas teve mérito, que foi tentar chegar a um financiamento para tentar salvar Angola da situação em que se encontra”, acrescentou.

Na mesma lógica, “quem executou [Valter Filipe], cumpriu um dever legal e hierárquico que era devido e não pode ser responsabilizado por isso”.

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