Daniel Oliveira | TSF | opinião (áudio)
Daniel Oliveira acusa o Governo de "truques" para esconder uma política de obsessão pelo défice atrás de uma imagem de um Orçamento de Estado tão social como nunca houve, e aplaude Marcelo Rebelo de Sousa por não ceder à pressão de António Costa na polémica com a "lei-travão".
No espaço de comentário que ocupa semanalmente na TSF, o jornalista afirmou que "de forma pública, mas um pouco sonsa, António Costa pressionou o Presidente da República a vetar o aumento dos apoios para os trabalhadores independentes".
Ao dizer que informou o Presidente de que a decisão da maioria violava a "lei-travão", António Costa estava, na visão de Daniel Oliveira, a "menorizar a capacidade técnica de Marcelo Rebelo de Sousa" - que, "ao contrário de António Costa, até é constitucionalista", nota.
O comentador elogia o Presidente, afirmando que este esteve "bem, ao não ceder à pressão de Costa".
Em primeiro lugar, porque, citando dados da Comissão Europeia, da OCDE e do FMI, Daniel Oliveira argumenta que o Governo português é "dos que menos gasta no combate às consequências socioeconómicas da pandemia, quando Portugal é dos países que mais vai sofrer com elas".
"Apesar de nos prepararmos para um trambolhão maior do que os outros, somos dos que mais tenta preservar o saldo orçamental. Tresanda a Pedro Passos Coelho", atira.
O segundo motivo apresentado pelo jornalista é o facto de a urgência da pandemia ter vindo servido para o Governo tomar medidas inesperadas que não foram preparadas quando se debateu o Orçamento do Estado - e para as quais "tem contado com a solidariedade e compreensão da oposição". "O guião orçamental não pode, por isso, passar a ser dogma quando interessa ao Governo", frisa Daniel Oliveira.
O terceiro argumento elencado é a "enorme almofada orçamental" de que o Governo dispõe, graças a "apoios que não deu ou que não foram usados", e que, defende o comentador, lhe permite "acomodar este aumento de apoios, sem qualquer impacto orçamental final".
A quarta razão que vem suportar a decisão de Marcelo - e que, para Daniel Oliveira, se trata da "mais importante" - é que a oposição limitou-se, agora, a "corrigir um truque do Governo".
"O Governo conseguiu que a continuação do apoio fosse chumbada no Parlamento. Supostamente, tinha um novo modelo que tornava o Orçamento do Estado de 2021 o mais social de sempre. Quinze dias depois de o Orçamento do Estado ter entrado em vigor, foi repescar o apoio antigo, porque o novo não resultava. Só que, ao repescar esse apoio, o Governo manteve os rendimentos dos 12 meses anteriores como forma de calcular a perda de rendimento de cada trabalhador independente - em 2020, isso correspondia a comparar com 2019, quando não havia pandemia; em 2021, corresponde a comparar com 2020, quando muitos destes trabalhadores estavam já sem rendimentos. Resultado: os valores dos apoios caíram a pique", expõe.
"Ou seja, quando a situação está ainda mais dramática, os trabalhadores independentes viram o apoio do Estado ser reduzido para o mínimo dos mínimos", ressalta Daniel Oliveira, que considera que o que a oposição fez foi corrigir isso mesmo, decidindo que o cálculo das perdas fosse, de novo, feito em relação a 2019. "A oposição não aumentou os apoios, limitou-se a impedir que eles fossem reduzidos", reforça.
Para o comentador, toda a "polémica constitucional alimentada pelo Governo" tem servido para esconder que, "atrás da cortina de anúncios e orçamentos que se apresentam como os mais sociais de sempre, está uma política que, em plena crise social e pandémica, continua obcecada pelo défice".
"Se não fosse trágico, seria caso para dizer que Vítor Gaspar entrou no corpo de João Leão quase uma década depois", conclui.
Texto: Rita Carvalho Pereira | TSF
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