quinta-feira, 22 de abril de 2021

O POVO É QUEM MAIS ORDENA? MENTIRA!

Bom dia este é o seu Expresso Curto

O povo é quem mais ordena?

Pedro Lima | Expresso

Bom dia,

A democracia é ‘assim’, às vezes são tomadas decisões que não nos agradam mas muitas vezes – o ideal era que fosse na maioria da vezes – vai ao encontro das nossas aspirações.

Este arranque poderia servir como preâmbulo das comemorações do 47º aniversário da Revolução de 25 de abril de 1974. Mas já lá iremos.

Tem também a ver com a decisão tomada ontem pelo Tribunal Constitucional alemão que rejeitou o recurso apresentando por um grupo de cidadãos que tentava travar o Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia, a chamada ‘bazuca’ europeia.

Ora, temia-se o pior caso esse recurso não fosse chumbado. No mínimo poderíamos contar com um atraso significativo na implementação deste plano que tenta contrariar os efeitos negativos da pandemia de covid-19 nas economias europeias. A decisão anunciada ontem fez suspirar de alívio os líderes europeus pois desta forma a Alemanha tem luz verde para aprovar o plano.

O primeiro-ministro, António Costa, congratulou-se com a decisão e veio dizer que é de esperar que até junho os primeiros planos nacionais estejam aprovados em Bruxelas. E Portugal apresentou já esta manhã a versão final do seu Plano de Recuperação e Resiliência em Bruxelas. Tornou-se o primeiro país a entregar a versão final, negociada com a Comissão Europeia. António Costa diz que não há tempo a perder: "Exige celeridade, rigor e escrutínio na execução", disse.

Depois da ratificação alemã confirmada pelo respetivo Tribunal Constitucional, ainda faltam quase 10 países para dar o processo como terminado.

É a democracia a funcionar: os governos não podem tomar as decisões que querem pois há instituições de recurso. E quem não concorda com essas decisões pode tentar revertê-las. Neste caso, os recorrentes perderam. Agora é esperar que todos os outros países avancem com a ratificação do plano, o mais depressa possível.

Entretanto “é a democracia a funcionar” foi também frase dita ontem pela deputada socialista Alexandra Tavares Moura na sequência de mais um braço de ferro entre o governo e a oposição, desta vez por causa de uma frente unida para alterar a carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, aumentando-lhes o salário, à revelia do PS e do governo.

Aguardam-se os próximos capítulos, atendendo ao stresse provocado no final de março em situação idêntica, quando a oposição aprovou medidas urgentes de apoio social e o Presidente da República as promulgou. Vai o governo capitular e deixar a medida avançar? Ou vai contestar?

Agora as comemorações do 25 de abril. Se já no ano passado tinha havido alguma polémica pela forma como começaram a ser preparadas as comemorações, este ano também não está a ser pacífico.

Em causa o desfile que está a ser organizado pela Associação 25 de Abril e do qual a Iniciativa Liberal e já ontem o recém-formado Volt Portugal dizem ter sido excluídos. O Livre anunciou entretanto que cede quatro lugares da sua comitiva no desfile previsto para a Avenida da Liberdade, em Lisboa, mas logo a seguir a Associação 25 de abril reagiu às críticas, acusando aqueles dois partidos de "clara desinformação" que resulta num "inaceitável insulto à dignidade" da comissão promotora. A associação remete para a limitação de participantes no desfile face às restrições da pandemia. A Comissão Promotora das comemorações do 25 de Abril esclareceu também que o desfile de domingo é “simbólico” e que os participantes se limitam aos membros das organizações que integram a Comissão. E pede que se volte a cantar "Grândola Vila Morena" à janela.

Também a deputada não inscrita Cristina Rodrigues está insatisfeita e anunciou que vai protestar pelo facto de não poder intervir na sessão solene de comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República.

Já no PSD é a democracia interna que está em análise: reina alguma confusão, depois de o Conselho de Jurisdição Nacional ter admitido impor processos disciplinares ao líder do partido Rui Rio e ao líder parlamentar Adão Silva (no primeiro caso arrisca repreensão, no segundo arrisca perda de mandato), por não terem seguido uma moção temática aprovada no congresso que impunha a defesa de um referendo à eutanásia. A Comissão Permanente do PSD acusou o presidente da Jurisdição de promover um "processo político". E já se fala em recorrer a “todos os meios” jurídicos para "proteger o bom nome do partido".

Talvez o título deste Expresso Curto se possa também aplicar ao que aconteceu com a ideia de 12 clubes de futebol – dos mais poderosos da Europa – criarem uma competição à parte, a Superliga, deixando todos os outros de fora e que está agora ferida de morte. Houve muitos protestos dos adeptos do futebol, pressão sobre os donos dos clubes, muita indignação nas redes sociais. Também houve, é certo, ameaças fortes por parte dos organismos do futebol, federações e governos e estas terão um peso certamente maior. Mas é evidente que a pressão do público também tem a sua importância. E assim o projeto foi-se esvaziando, com a retirada de 9 desses 12 clubes. Ontem à tarde já só a Juventus, Real Madrid e Barcelona apareciam associados ao projeto.

OUTROS ASSUNTOS

Enriquecimento injustificado Porque é que Portugal ainda não tem uma lei contra o enriquecimento injustificado? A discussão é antiga mas parece que é desta que vai haver uma lei que vai obrigar a justificar acréscimos patrimoniais relevantes.

O Presidente da República tinha dado o mote e o primeiro-ministro admitiu ontem a hipótese mas remeteu uma eventual lei para a Assembleia da República e apelou a que não seja uma “arma de arremesso político”.

Nesse sentido, o PS vai avançar com uma proposta apresentada pelos juízes e que o Governo tinha rejeitado. E o Bloco de Esquerda propõe prisão até 5 anos para altos cargos públicos que não apresentem justificação, num projeto de lei apresentado ontem.

Covid-19 Esta quarta-feira houve a registar em Portugal mais 610 infetados e um morto por causa da pandemia.

A lista dos EUA Os Estados Unidos atualizaram as recomendações de viagens ao estrangeiro e recomendam que não se viaje para mais de 100 países, incluindo Portugal.

TAP A pandemia arrastou a TAP para um prejuízo recorde de 1,2 mil milhões de euros. E a segunda fase de rescisões amigáveis contou com 122 adesões, elevando assim para 730 o número de trabalhadores com os quais se chegou a um acordo de saída. Mas terão de sair mais 400 a 500 trabalhadores e o despedimento coletivo mantém-se no horizonte na companhia aérea.

Autárquicas Lisboa O PS não gostou de ver Carlos Moedas, o candidato de direita a Lisboa, associar as buscas na câmara municipal ao caso Sócrates.

Caixa livre A Caixa Geral de Depósitos cumpriu, com sucesso, o plano estratégico que tinha de cumprir até ao fim de 2020 por conta da injeção de dinheiros estatais, em 2017, e por isso chegou ao fim o processo de monitorização acordado entre o Estado português e a Comissão Europeia.

Fronteiras Não está para breve o levantamento das restrições de circulação nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha, disse ontem o primeiro-ministro, António Costa.

Emissão de dívida Portugal colocou esta quarta-feira 1.250 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro (BT) a três e 11 meses, com os juros a descerem para os valores mais baixos de sempre.

BCE O Banco Central Europeu (BCE) reúne-se esta quinta-feira numa altura em que nos juros de longo prazo a tendência continua a ser de alta, apesar do reforço significativo do programa de compra de ativos nos mercados.

Lei do clima A ambição da meta para 2030 não vai tão longe como queriam os parlamentares europeus, mas ao fim de vários meses de negociação - e uma maratona final de 14 horas seguidas - a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia chegou a um acordo político provisório com os negociadores do Parlamento Europeu. No papel fica a redução de emissões de gases com efeito de estufa, até ao final da década, "em pelo menos 55%, por comparação com 1990".

Inteligência artificial As empresas de inteligência artificial que não cumprirem as novas regras da União Europeia, propostas na quarta-feira em Bruxelas, podem ser multadas até 6% do seu volume de negócios anual global.

Futebol nacional Jogos a meio da semana, à medida que se aproxima o fim do campeonato, aumentam a adrenalina numa competição em que o resultado de ontem do líder, o Sporting, deixou ainda mais tudo em aberto.

O Sporting esteve a perder durante quase todo o jogo frente ao Belenenses SAD e conseguiu empatar no último minuto dos descontos (2-2 em Alvalade), mantendo a invencibilidade no campeonato. O Braga também jogou ontem, recebeu o Boavista e venceu por 2-1.

As contas do campeonato são agora as seguintes: Sporting com 70 pontos, seguido do FC Porto, com 63 (com menos um jogo, recebe hoje o Vitória de Guimarães), do Braga, com 58, e do Benfica com 57 (menos um jogo, joga hoje em Portimão com o Portimonense). A jornada 29 começa no dia 25, tem jogo 'grande', um Braga-Sporting, e termina na terça-feira dia 27.

FRASES

"É altura de todos compreenderem que a corrupção não é um fator de divisão nem uma arma de arremesso político" - António Costa, primeiro-ministro

"O pior Sporting da época continua invencível há 28 jornadas. É muito mau este Sporting" - Rúben Amorim, treinador do Sporting

O QUE ANDO A LER

A vida do empresário Rui Nabeiro deu um livro. “Almoço de Domingo”, de José Luís Peixoto, explica logo na abertura ao que vem: “O passado tem de provar constantemente que existiu. Aquilo que foi esquecido e o que não existiu ocupam o mesmo lugar. Há muita realidade a passear-se por aí, frágil, transportada apenas por uma única pessoa. Se esse indivíduo desaparecer, toda essa realidade desaparece sem apelo, não existe meio de recuperá-la, é como se não tivesse existido.”

O empresário que, em criança calcorreava as ruas de Campo Maior para entregar encomendas de carne preparadas pela mãe, fez 90 anos no dia 28 de março. E é logo no início do livro, quando o fundador dos cafés Delta tinha 9 anos, que aparecem as referências ao café que a mãe preparava para lhe dar a ele e aos irmãos: “É café do melhor, trazido de Espanha pelo meu tio, é ouro.”

Rui Nabeiro já tem há vários anos um lugar cativo na história empresarial de Portugal. Mas é também considerado um empresário modelo no que diz respeito ao relacionamento com quem trabalha no grupo que fundou – isso mesmo fica também claro logo no início deste livro de 257 páginas lançado há poucas semanas.

O QUE ANDO A OUVIR

Gisela João lançou novo disco, o terceiro da sua carreira. Chama-se Aurora, é disco intimista, com 12 canções em que três delas têm o nome “Tábuas do Palco”, a 1, a 2 e a 3. É “um disco dedicado ao renascer”, diz a fadista que assume neste trabalho uma faceta de letrista e compositora.

Desejamos-lhe um excelente dia. Continue na nossa companhia em www.expresso.pt.

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