China vai reagir contra sanções dos EUA

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Pequim quer que os EUA e o Ocidente saibam que sua próxima retaliação legal contra sanções consideradas injustas é apoiada por seu povo

Jeff Pao | Asia Times

A China em breve aprovará uma lei para contra-atacar os países que impuseram sanções aos órgãos estatais, empresas, organizações e funcionários chineses, incluindo aqueles com ligações com o Exército de Libertação Popular.

Um novo projeto de lei, apelidado de “Lei de Sanções Anti-Estrangeiras”, foi submetido ao Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (NPC) para uma segunda leitura na segunda-feira. Espera-se que o projeto seja aprovado pelo principal órgão legislativo da China na quinta-feira.

Os detalhes do projeto não foram divulgados. No entanto, de acordo com um relatório da Xinhua, o governo chinês lançará várias contra-medidas correspondentes contra entidades e indivíduos em países relevantes, ou seja, os Estados Unidos, a partir do início de 2021.

Durante as “duas sessões” no início de março, alguns membros do NPC e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) sugeriram que era necessário que a China formulasse uma lei específica para conter as sanções estrangeiras.

Os membros do Comitê Permanente do NPC analisaram o rascunho pela primeira vez em uma reunião no final de abril e concordaram amplamente em formular a lei para conter as sanções estrangeiras. Eles também deram alguns conselhos e sugestões sobre como melhorar o projeto, relatou a Xinhua.

“Por algum tempo, devido às necessidades de manipulação política e preconceito ideológico, alguns países ocidentais usaram Xinjiang e questões relacionadas a Hong Kong como parte de seus pretextos para espalhar boatos e difamar, conter e suprimir a China”, segundo o porta-voz da a Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente do APN.

“Em particular, os países, em violação do direito internacional e das normas básicas que regem as relações internacionais, impuseram as chamadas sanções aos órgãos, organizações e funcionários do Estado chinês relevantes de acordo com suas leis internas, interferindo grosseiramente nos assuntos internos da China”. acrescentou o porta-voz.

O escritório disse que a China usaria a nova lei para salvaguardar a soberania nacional, dignidade e interesses centrais e se opor ao hegemonismo ocidental e à política de poder.

Status especial de Hong Kong

Em julho passado, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva para encerrar o status especial de Hong Kong com os Estados Unidos e sancionou um projeto de lei para impor sanções a uma dezena de funcionários de Hong Kong e chineses, incluindo a executiva-chefe Carrie Lam.

Foi noticiado que alguns bancos cancelaram as contas de Lam, forçando o líder de Hong Kong a manter seu dinheiro em espécie em casa. Lam disse que era um pouco inconveniente usar apenas dinheiro, mas era uma honra para ela ser capaz de salvaguardar a segurança nacional.

Em dezembro passado, o governo Trump sancionou 14 vice-presidentes do NPC por seu papel em Pequim, aumentando seu controle sobre Hong Kong e definindo políticas para Xinjiang. Posteriormente, Pequim impôs suas próprias sanções, visando algumas autoridades e congressistas americanos.

Antes de uma reunião entre os principais funcionários dos EUA e da China no Alasca em março, o governo Biden anunciou que sancionaria mais funcionários chineses. No mesmo mês, Guo Shuqing, presidente da Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China, disse que todas as instituições financeiras de Hong Kong não implementariam as sanções dos EUA, mas teriam que fazer cumprir as leis e regulamentações chinesas. 

Charles Ho Tsu-kwok, um empresário de Hong Kong e um dos 18 membros do Comitê Permanente da CCPPC, disse em uma entrevista à Rádio Comercial de Hong Kong na segunda-feira que o Chefe do Executivo Lam deveria ser responsabilizado por falta de conhecimento, experiência e visão ao lidar com o saga anti-extradição em 2019.

Citando o comentário feito pelo então embaixador chinês no Reino Unido, Liu Xiaoming, em junho de 2019, Ho disse que foi ideia de Lam, e não ordem de Pequim, lançar a legislação de extradição. Ho disse que avisou Lam que tal medida levaria a sanções estrangeiras, mas ela se recusou a ouvir seus conselhos.

Ho disse que, embora Lam também tenha sido sancionado pelos EUA, sua perda pessoal foi insignificante quando comparada com a do setor empresarial, que perdeu muitos benefícios comerciais depois que os EUA revogaram o status especial de Hong Kong no ano passado.

Lam disse que as pessoas têm o direito de comentar sobre o governo e sua governança, já que Hong Kong é um lugar com liberdade de expressão. Ela disse que ela e sua equipe continuarão a ouvir os conselhos das pessoas de maneira humilde e farão o possível para concluir as tarefas no último ano de seu mandato atual.

Jurisdição de braço longo

Durante as “duas sessões” em março, o Comitê Permanente do NPC disse que suas principais tarefas no próximo ano incluíam enriquecer o kit de ferramentas jurídicas com foco em medidas contra sanções e interferência e combate à jurisdição de braço longo para lidar com desafios e riscos.

Deng Yuwen, um acadêmico chinês baseado nos EUA e pesquisador do Centro de Análise Estratégica da China, disse à RTHK que parecia faltar legitimidade quando o governo chinês neutralizou sanções estrangeiras com meios diplomáticos no passado.

Deng disse que o lançamento da Lei de Sanções Anti-Estrangeiras aumentaria a legitimidade das sanções chinesas e também enviaria uma mensagem ao Ocidente de que a retaliação da China contra sanções estrangeiras foi apoiada pelo povo chinês. No entanto, Deng disse que a nova lei não faria muita diferença na prática real.

Wu Qiang, um comentarista político independente baseado em Pequim, disse que o lançamento da Lei de Sanções Anti-Estrangeiras teve como objetivo retaliar as sanções dos EUA impostas aos 14 vice-presidentes do NPC e mostrar o espírito de luta do presidente chinês Xi Jinping.

Wu disse que depois que a lei foi aprovada, a China imporia sanções a estrangeiros, empresas e governos sempre que enfrentasse sanções estrangeiras. Ele disse que algumas parcerias de comércio exterior e cooperação seriam afetadas.

Jeff Pao | Asia Times