EUA e China no Conselho da ONU sobre mar do Sul da China

EUA e China enfrentam-se no Conselho da ONU sobre mar do Sul da China

Os Estados Unidos e a China trocaram acusações no Conselho de Segurança da ONU, durante uma reunião sobre segurança marítima, devido às reivindicações de Pequim no mar do Sul da China.

Na reunião promovida na segunda-feira pela Índia, país que preside a este órgão em agosto, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi salientou que os oceanos e mares são património comum de todas as nações e povos e que estão a enfrentar várias ameaças.

Presente na reunião virtual, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, abordou as reivindicações cada vez mais assertivas da China em algumas zonas do mar do Sul da China, apesar da decisão de um tribunal internacional, há cinco anos, de as rejeitar.

O governante norte-americano alertou que um conflito naquela região ou em qualquer oceano "teria graves consequências globais para a segurança e o comércio".

"No mar do Sul da China, assistimos a encontros perigosos entre navios em alto mar e a ações provocatórias para fazer avançar reivindicações marítimas ilegais", apontou.

"Os Estados Unidos deixaram claro as suas preocupações em relação às ações para intimidar outros Estados que acedam legalmente aos seus recursos marítimos", acrescentou.

No último incidente, que decorreu no mês passado, militares chineses relataram que perseguiram um navio de guerra dos EUA de uma área que reivindicam no mar do Sul da China, declaração que a Marinha norte-americana considerou falsa.

Blinken salientou que é responsabilidade dos Estados Unidos e de todos os outros países "defender as regras que todos concordaram em seguir e resolver pacificamente as disputas marítimas".

Já o vice embaixador da China, Dai Bing, respondeu a estas afirmações acusando os Estados Unidos de se tornarem "na maior ameaça à paz e à estabilidade no mar do Sul da China", considerando que as declarações dos norte-americanos no Conselho de Segurança têm "motivação inteiramente política".

Dai Bing considerou ainda que a decisão do tribunal internacional, contra as suas pretensões e a favor das Filipinas, é "inválida e sem qualquer força vinculativa", referindo que "existiram erros óbvios na determinação dos fatos".

Segundo o embaixador chinês, a situação no mar do Sul da China é normalmente estável e Pequim está a esforçar-se para concretizar um código de conduta regional, com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), composta por dez membros.

Blinken deu ainda como exemplos de países que "estão a promover os seus interesses de forma provocadora e ilegal" o Irão no Golfo Pérsico, a Rússia nas águas internacionalmente reconhecidas da Ucrânia no mar Negro, no estreito de Kerch e no mar de Azov.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, numa rara aparição no Conselho de Segurança da ONU, apelou ao "uso pacífico e responsável dos espaços marítimos", explicando que uma potência marítima como o seu país está a "fazer muito para manter e fortalecer o estado de direito internacional na segurança marítima".

Putin, que falou antes de Blinken, não fez qualquer menção à Crimeia e propôs a criação de "uma estrutura especial dentro do sistema da ONU" para lidar diretamente com o combate ao crime marítimo em várias regiões, que deverá envolver especialistas, representantes da sociedade civil, académicos e setor privado.

Os países que formam o Conselho de Segurança da ONU lançaram na segunda-feira um apelo para o reforço da cooperação perante o aumento da criminalidade e insegurança nos oceanos devido à intensificação da pirataria, terrorismo ou tensões entre nações.

"O Conselho de Segurança reconhece a importância de fortalecer a cooperação internacional e regional para responder às ameaças para a segurança marítima", destacaram, em comunicado conjunto.

Segundo a ONU, a situação dos oceanos tem vindo a deteriorar-se até "níveis alarmantes" como resultado de disputas por delimitações e rotas entre países, mas também devido a ataques armados por piratas ou terroristas e ainda o aumento da pesca ilegal.

"Apesar da diminuição do tráfego marítimo, como resultado da pandemia de covid-19, no primeiro semestre de 2020 foi registado um aumento de quase 20% de alegados atos de pirataria e assaltos armados", salientou Maria Luiza Ribeiro Viotti, chefe de gabinete do secretário-geral da ONU, António Guterres.

A ONU sublinhou ainda o forte aumento de incidentes na Ásia, onde os registos praticamente duplicaram, apontando em concreto pontos críticos como o Estreito de Malaca, Singapura e o mar do Sul da China.

O local mais afetado pela pirataria continua, no entanto, a ser em África, concretamente o Golfo da Guiné, onde há níveis de insegurança "sem precedentes", acrescentou Viotti.

Segundo dados da Organização Marítima Internacional (IMO), naquelas águas foram registados mais de 95% dos sequestros de navios em todo o mundo em 2020, com 130 tripulantes capturados.

No primeiro trimestre de 2021 quase metade (43%) de todos os incidentes foram registados naquele local.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Reuters