quinta-feira, 22 de abril de 2021

Brasil ! “Bananistão” ou: a sina do país à deriva

# Publicado em português do Brasil

Brasil no escuro: sem coordenação estratégica, entreguista e fadado ao papel colonial de exportador de matéria-prima. Desindustrializados, hoje penamos até para produzir insumos básicos às vacinas. Viraremos meros exportadores de banana?

Bruno Beaklini * | Outras Palavras

Fica praticamente impossível viver a vida cotidiana sem o mínimo de previsibilidade. Quanto mais complexa é a sociedade e abastado o padrão de consumo, mais itens entram na formação desta previsão. Diante da escassez, se inverte a lógica, sendo que a maior condição imprevisível é quando as mais básicas condições materiais de vida sequer são garantidas. O Brasil da pandemia, e antes, desde o início do segundo governo Dilma Rousseff — quando a reeleita presidenta coloca um Chicago Boy na Fazenda, o impagável Joaquim Levy – vive sob uma imprevisibilidade cada vez maior.

A desinformação sistemática dos neoliberais vende a fórmula mágica de “oferta e procura” como aplicável em todos os “mercados”. Nada pode ser mais farsesco. Um, porque nem tudo é “mercado”. Dois, porque no capitalismo, a classe de mercado por excelência é o oligopólio. Cada vez mais precisamos de capacitação tecnocientífica para desenvolver indústria de base, de bens de produção e também para controlar cadeias de alto valor agregado. A “lógica” é complexidade e especialização, logo, acaba formando ainda maior concentração, ou seja, oligopólio. Neste sentido, cada indústria conta, sendo mais ou menos complexa. E toda planta industrial que fecha, implicam em perda de empregos diretos e indiretos, cadeias de fornecedores e todo um tecido social-produtivo que cai na “imprevisibilidade”.

Um exemplo da ausência de indústria de base é a carência brasileira na produção dos IFAs — os ingredientes farmacêuticos ativos – os principais insumos da indústria farmacêutica. Já fomos quase autossuficientes no setor, mas a combinação de importação de insumos para formar preços mais baratos com os genéricos e a subsequente desindustrialização deste ramo, fez o Brasil ficar novamente dependente. Com o avanço da pandemia e a necessidade de vacinação em massa, dois grandes produtores, como Índia (um bilhão e 366 milhões de pessoas) e China (um bilhão e 398 milhões), sendo muito populosos, necessariamente podem vir a priorizar atender à sua cidadania em vez de fornecer para outros países. Se isso ocorrer, e sempre pode ocorrer, logo, não teremos o material necessário para salvar nossa população. Simples e macabro assim.

Outro caso é o da imposição nos termos de troca, em escala de múltiplos fatores. Refiro-me aos Estados Unidos, que compraram de forma antecipada todas as vacinas e insumos possíveis, além de fabricarem por conta própria a vacina anticovid. A previsão é de vacinar toda a população adulta estadunidense ainda em abril de 2021. E, provavelmente, não venderão “seus excedentes” de vacina para países onde não houve planejamento adequado, como mais uma vez é o caso do Brasil sob o desgoverno.

Por que o Ocidente está encobrindo a tentativa frustrada de golpe na Bielo-Rússia?

* Publicado em português do Brasil

Andrew Korybko* | OneWorld

O presidente Putin usou a atenção global concedida a ele durante seu discurso anual à Assembleia Federal na quarta-feira para aumentar a conscientização sobre a tentativa de golpe na Bielo-Rússia que seus serviços de segurança ajudaram a frustrar no fim de semana passado, mas que desde então tem sido quase totalmente ignorada pela mídia ocidental.

A guerra híbrida na Bielo-Rússia

Guerra Híbrida em curso na Bielo - Rússia poderia ter sofrido uma reviravolta dramática para pior se os serviços de segurança russos e seus homólogos bielo-russos não tivessem frustrado uma tentativa de assassinato e golpe contra o presidente Lukashenko no fim de semana que estava sendo planejado para um futuro muito próximo. O presidente Putin comentou sobre isso perto do final de seu discurso anual de aproximadamente 1,5 hora para a Assembleia Federal na quarta-feira, sabiamente usando a atenção global concedida a ele durante este tempo para aumentar a conscientização generalizadadeste esquema. O líder russo até mesmo observou como é estranho que o Ocidente tenha ignorado esse desenvolvimento dramático, apesar das consequências potenciais de sua implementação bem-sucedida serem previsivelmente desastrosas para a nação do Leste Europeu.

A notícia que nunca quebrou

Outro ponto a ter em mente é que seu porta-voz Dmitry Peskov informou à imprensa na segunda-feira que o presidente Putin discutiu o assunto com seu homólogo americano durante sua última ligação telefônica, o que sugere fortemente que o governo dos EUA pode ter pressionado seus representantes da mídia convencional a não relatar sobre esse aspecto da conversa. Afinal, houve muitos vazamentos no último governo, mas curiosamente quase nenhum ocorreu no atual. No entanto, a mídia russa noticiou o escândalo no fim de semana depois que ele estourou, mas poucos meios de comunicaçãoem outro lugar pegou nele. Não se pode saber com certeza, mas além da especulação razoável mencionada anteriormente, isso também pode ser atribuído à autocensura. Alguns veículos podem simplesmente não querer retratar a política externa de Biden sob qualquer luz negativa.

Israel implora por guerra. Irão agiliza o caminho para capacidades nucleares avançadas

# Publicado em português do Brasil

Elijah J. Magnier | Dossier Sul

Tornou-se evidente que os recentes ataques israelenses contra vários alvos iranianos visam impulsionar a posição interna do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu nesse momento eleitoral crítico. Israel está lutando para ter um governo unido após quatro tentativas fracassadas. Além disso, Israel diz ao mundo o quanto está incomodado com a aproximação EUA-Irã que dá vantagem a Teerã e que Washington aceita negociar nos termos iranianos, apesar do resultado das conversações nucleares em Viena entre os signatários do “Plano de Ação Conjunto Global” (JCPOA), conhecido como o acordo nuclear. A administração americana, liderada pelo presidente Joe Biden, tomou uma distância oficial do ato de sabotagem de Israel sem necessariamente evitar capitalizar o ataque israelense para pressionar o Irã a aceitar uma negociação direta.

Os EUA aparentemente ainda não sabem que o Irã se mantém firme em sua posição e estabeleceu seus termos e diretrizes de negociação. Cabe ao Ocidente aceitar ou se preparar para uma capacitação nuclear completa que possa produzir uma bomba nuclear, se e quando desejar. O Irã retaliou, anunciando sua intenção de aumentar seu enriquecimento de urânio para 60%, melhorando de longe sua posição de negociação em Viena.

Desde a posse de Joe Biden, Israel realizou vários ataques para provocar o Irã. Tel Aviv alegou ter bombardeado “alvos iranianos” na Síria. Realizou um ataque de mina ao navio iraniano Saviz no Mar Vermelho e é responsável pela sabotagem na instalação nuclear de Natanz.

A administração norte-americana negou seu envolvimento – mas não seu desconhecimento do ataque antes que ele ocorresse – no ato de sabotagem israelense em Natanz. Fontes europeias acreditam que a negação dos EUA é positiva. Entretanto, pode ser que Biden e sua equipe estejam tentando capitalizar o ataque israelense, achando que o Irã poderia mudar de ideia e concordar em incluir outros processos do Oriente Médio para negociar com ou pelo menos para que o Irã aceite uma negociação direta com os americanos. Os diplomatas ocidentais (erroneamente) acreditam que o Irã poderia pedir aos países envolvidos nas negociações nucleares de Viena que pressionassem Israel a cessar as sabotagens.

“É óbvio que o Irã não está disposto a iniciar uma guerra no Oriente Médio quando o governo do presidente Hassan Rouhani tenta levantar todas as sanções antes do final de seu mandato. Os ataques israelenses poderiam acelerar a negociação nuclear mesmo que Israel esteja descontente com isso, mas percebe que é um caminho crítico para impedir que o Irã alcance a capacidade militar nuclear. Portanto, a negociação direta entre o Ministro das Relações Exteriores iraniano Jawad Zarif e seu homólogo norte-americano Antony Blinken será necessária para acelerar a negociação e efetivar um compromisso mais cedo. Entretanto, o Irã responde que não aceitaria nenhuma negociação direta a menos que os EUA levantassem todas as sanções. Também virou o jogo em relação a todos e decidiu aumentar seu enriquecimento para 60%, aproximando-se dos 90% de nível militar. O Irã ganhou a vantagem agora, e o Presidente Biden não tem outra escolha senão agir no próximo mês ou dois”, disse a fonte diplomática.

Ucrânia | Deverão os aliados morrer por Kiev?

Thierry Meyssan*

A população ucraniana está dividida entre uma parte de cultura europeia e uma outra de cultura russa. Esta singularidade oferece a Washington um terreno de manobra face a Moscovo. Desde há algumas semanas, os tambores ressoam soando a guerra. Ora, nenhum dos aliados deseja, nem morrer por Kiev, nem sacrificar-se face à Rússia.

As Forças Armadas dos EUA

1- Os Anglo-Saxões têm um inimigo hereditário: os Russos. Para eles são pessoas desprezíveis, destinados desde Otão I (século X) a não ser mais do que escravos, tal como o seu nome indica (slave significa em inglês ao mesmo tempo tanto a etnia como o escravo). No século 20, eles eram contra a URSS, supostamente porque ela era comunista, e agora são contra a Rússia sem razão aparente.

2- Segundo adversário, inimigos que eles próprios fabricaram dedicando-lhes uma « guerra sem fim » desde o 11 de Setembro de 2001 : as populações do Médio-Oriente Alargado, das quais eles destroem sistematicamente a organização do Estado, sejam eles aliados ou inimigos, a fim de os « atirar para idade da pedra » e explorar as riquezas da sua região (estratégia Rumsfeld/Cebrowski).

3- Terceiro inimigo : a China cujo desenvolvimento económico ameaça relegá-los para uma segunda posição. Não há a seus olhos outra escolha que não seja a guerra. É pelo menos o que pensam os seus politólogos que falam mesmo de « armadilha de Tucídides » em referência à guerra que Esparta lançou a Atenas, assustada pelo aumento do seu poderio [1].

4- As questões do Irão (Irã-br) e da Coreia do Norte não seguem as três primeiras senão de longe.

A Estratégia provisória de Segurança Nacional de Joe Biden [2] ou a Avaliação anual de riscos [3] da sua comunidade de Inteligência não cessam de repetir isto sob diferentes ângulos.

Travar três guerras ao mesmo tempo é extremamente difícil. O Pentágono busca actualmente a maneira de hierarquizar estas prioridades. Ele apresentará o seu relatório em Junho. Um sigilo absoluto envolve a comissão encarregada desta avaliação. Ninguém conhece sequer os seus membros. Ainda assim, sem esperar, a Administração Biden foca-se (se focaliza-br) contra a Rússia.

Quer sejamos independentes ou enfeudados ao «Império Americano», devemos parar de nos forçar a não querer ver. Os Estados Unidos da América apenas têm como objectivo destruir a cultura russa, as estruturas estatais árabes e —a termo— a economia chinesa. Isso não tem absolutamente nada a ver com a legitima defesa do seu povo.

Não há outro modo de explicar por que é que os Estados Unidos gastam somas astronómicas com seus exércitos, sem qualquer relação com os orçamentos daqueles que descrevem como os seus «amigos» ou «inimigos». De acordo com o Institute for Strategic Studies (Instituto de Estudos Estratégicos-ndT) de Londres, o seu orçamento militar é pelo menos igual à soma dos outros quinze Estados mais bem armados [4].

Por um Futuro Melhor de Hong Kong

Zhao Bentang* | Diário de Notícias | opinião

A Assembleia Popular Nacional (APN) da China adotou em 11 de março a decisão sobre a melhoria do sistema eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), e em 30 de março, o Comité Permanente da APN deliberou e aprovou as emendas dos Anexos I e II da Lei Básica da RAEHK. Sendo uma medida necessária para remediar lacunas e defeitos do sistema jurídico da RAEHK, a adoção desta decisão constitui não só uma solução fundamental para salvaguardar a estabilidade e segurança política da RAEHK, mas também um caminho adequado escolhido conforme as realidades da região.

Nos 24 anos depois do retorno de Hong Kong à Pátria, o governo chinês implementa e concretiza de uma forma completa e correta os princípios de "Um País, Dois Sistemas", "Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong" e um alto grau de autonomia. O governo chinês persiste em assegurar que Hong Kong seja regido pela lei e em salvaguardar a ordem constitucional da RAEHK definida pela Constituição da República Popular da China e pela Lei Básica da RAEHK, apoiando o desenvolvimento da democracia em Hong Kong e garantindo o exercício dos direitos democráticos dos cidadãos de Hong Kong conforme a lei. Os tumultos e turbulências que ocorreram na sociedade de Hong Kong nos anos recentes mostram claramente que no sistema eleitoral atual da RAEHK há lacunas e defeitos. Se ignorar ou dar indevida tolerância a essas desordens eleitorais, Hong Kong não vai conseguir manter o seu estatuto como um centro financeiro, comercial e de navegação internacional e os interesses de todos os países em Hong Kong também serão seriamente danificados. A melhoria do sistema eleitoral da RAEHK promovida pelo governo central da China visa preencher as lacunas existentes no sistema eleitoral atual, implementar melhor o princípio fundamental de "Hong Kong governado por patriotas", assegurando a segurança, prosperidade e estabilidade duradoura de Hong Kong e garantindo que a implementação do princípio de "Um País, Dois Sistemas" seja estável e duradoura.

“Um País, Dois Sistemas” | Especialistas dizem que princípio tem sido respeitado

CHINA | MACAU

José Sales Marques e o embaixador jubilado Duarte de Jesus defendem que o princípio “Um País, Dois Sistemas” tem sido respeitado em Macau. Duarte de Jesus diz mesmo que o território “não sofre intervenções de potências externas que queiram criar problemas no seu relacionamento com a China”. Os dois especialistas falam hoje numa palestra online promovida pelo Instituto do Oriente da Universidade de Lisboa

O princípio “Um País, Dois Sistemas” tem sido devidamente cumprido e respeitado em Macau desde a transição, na óptica de José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), e do embaixador jubilado Duarte de Jesus. Os especialistas são dois dos cinco oradores que falam hoje na palestra online “China/Macau: ‘Um País, Dois Sistemas’”, promovida pelo Instituto do Oriente, ligado ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL).

Ao HM, José Sales Marques disse que em Macau “continuamos a ver aplicado esse princípio de uma forma que respeita a sua essência”. “Macau tem os seus direitos, liberdades e garantias protegidos e obviamente que em 2021 vivemos uma situação em todo o mundo que é diferente da que se viveu em 1999. O que vou procurar reflectir é o facto de a situação em Macau dever ser vista tendo em conta todo o contexto histórico, político e social”, acrescentou.

Questionado se o caso da TDM pode levar a uma eventual mudança de paradigma neste ponto, o presidente do IEEM afasta a possibilidade. “A questão da TDM refere-se a uma relação entre uma entidade patronal e os jornalistas que trabalhavam para ela. Não tem uma dimensão que permita extravasar ou tirar qualquer tipo de conclusões em relação ao que Macau é neste momento.”

Sales Marques destacou a posição de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, que reforçou a ideia do respeito pela liberdade de imprensa e de expressão. “Continua-se a aplicar o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Tudo está em vigor. Não é uma questão para se especular ou retirar demasiadas conclusões sobre uma situação que é localizada.”

Moçambique | FRELIMO admite apoio estrangeiro na formação e logística

Sem tropas no terreno

Secretário-geral do partido no poder em Moçambique, Roque Silva, recusa ver tropas estrangeiras a combater grupos armados que aterrorizam Cabo Delgado, defendendo apoio externo apenas nas áreas de logística e formação.

Se a solução para o problema do terrorismo residisse no apoio com tropas de fora, o Afeganistão não estaria a enfrentar ainda o problema do terrorismo", exemplificou Roque Silva, aludindo a "tropas americanas e outras", que lá permanecem, "mas a guerra não termina".

O dirigente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) falava aos jornalistas na terça-feira (20.04), em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado.

Da mesma forma, fez referência à instabilidade na Líbia, onde estão presentes tropas estrangeiras, mas o país continua em guerra. "E neste nosso país, durante a guerra que nos foi movida pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição) tivemos aqui tropas zimbabueanas e tanzanianas e não foram essas tropas que acabaram com a guerra", acrescentou.

"Temos homens capazes que são liderados por um comandante em chefe capaz. Precisamos é daquele apoio que, claramente, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi já indicou: formação e logística", destacou Roque Silva.

As declarações surgem alinhadas com as que o chefe de Estado moçambicano e presidente da FRELIMO, Filipe Nyusi, tem feito e marcaram o fim de uma visita de trabalho de quatro dias que Roque Silva realizou àquela província. A visita inclui uma visita a Palma, vila atacada em 24 de março.

Moçambique | Ainda cabe a reconciliação no "alinhamento" RENAMO - FRELIMO?

ENTREVISTA

"Houve mudança na postura pública do líder da RENAMO, aparentando redução do nível de conflito, mas não é verdade", afirma especialista em justiça social. O facto alimenta desconfiança que afeta a reconciliação nacional.

A desconfiança entre a RENAMO, maior partido da oposição em Moçambique, e o Governo da FRELIMO está longe do fim, entende Victor Igreja, da Universidade de Southern Queensland, na Austrália. O especialista em reconciliação e justiça social reconhece que "os níveis de conflitualidade pública entre as partes reduziram, mas isso não significa que os dois partidos estejam alinhados".

Sobre o processo de Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração (DDR), o moçambicano acredita que existe uma vontade da parte do Governo para, de uma vez por todas, retificar os erros do passado e de conduzir este processo com algum sentido de Estado.

ALERTA PRECOCE PARA ANGOLA

 

01- A época do cacimbo está à porta e com ela, na ânsia de melhor preparar as terras de cultivo, os camponeses angolanos irão, de acordo com os preceitos tradicionais inerentes às culturas antropologicamente sedentárias, capinar e fazer queimadas.

Nos anos anteriores as queimadas não mereceram a devida atenção, pois todas elas deverão apenas ser realizadas obedecendo a regras do mais estrito localização e controlo, a fim de impedir a expansão dos fogos e evitando as grandes proporções que fogem ao potencial controlo humano e ás suas diminutas capacidades de resposta reactiva em termos de enfrentamento!

As medidas proactivas de amplo espectro que se recomendam obrigam a campanhas mediáticas a desencadear desde já, com mensagens pedagógicas e educativas extensivas, com a colaboração de especialistas nas cadeias de rádio e de televisão do país, antes da partida de quaisquer grupos municipais e comunais de fiscalização para o terreno!

Com o crescimento da população, a sua disseminação por cada vez mais comunidades por todo o espaço nacional e os fenómenos que caracterizam o aquecimento global, há pois a premente necessidade de se lançar um ALERTA PRECOCE, de forma a preparar as campanhas contra as queimadas avulsas e de impossível controlo!

02- O Laboratório Angolano de Observação da Terra (LAOT), publicou recentemente na sua página do Facebook, (https://www.facebook.com/LaboratorioAngolanodeObservacaodaTerra) imagens-síntese que ilustram cientificamente a progressão da aridez no espaço físico-geográfico de Angola, que de oeste para leste, já se está a disseminar pelo planalto (inclusive nos corredores do médio Cuanza) e a começar a atingir a REGIÃO CENTRAL DAS GRANDES NASCENTES!

O ALERTA PRECOCE abrange essa preocupação, tendo em conta que é em torno do MARCO GEODÉSICO DE CAMACUPA, centro físico-geográfico do país, que deve ser considerado um círculo com um raio de 300km demarcando a região onde se encontram as nascentes dos principais rios que formam a rosa-dos-rios do quadrilátero territorial angolano e seu ambiente vital único! (https://paginaglobal.blogspot.com/2021/02/pela-vida-e-desenvolvimento-sustentavel.html)

A visão do ALERTA PRECOCE obriga efectivamente à necessidade do estudo investigativo-científico, à necessidade de adequada gestão programada e à necessidade de protecção dos lençóis de água subterrânea, simultaneamente dos cursos dos rios e da própria atmosfera (os circuitos de humidade determinantes dos ambientes de toda essa imensa região)!

Uma vez mais é recomendável colocar de lado a visão elitista-utilitarista da natureza em Angola a fim de se começar a estudar com contínua investigação e ciência, a REGIÃO CENTRAL DAS GRANDES NASCENTES e a partir dela a disseminação das águas para as diversas bacias, de modo a que isso se torne a base de conhecimento garante de SEGURANÇA VITAL, assim como reconhecida base da tão necessária GEOESTRATÉGIA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (tendo em conta a origem e a proliferação da água interior) indispensável enquanto garante de qualidade de vida para as presentes e futuras gerações a muito longo prazo e indispensável para a formulação duma substantiva CULTURA DE INTELIGÊNCIA PATRIÓTICA! (https://paginaglobal.blogspot.com/2016/01/geoestrategia-para-um-desenvolvimento.html)

Martinho Júnior -- Luanda, 21 de Abril de 2021.

Links sobre o tema UMA LUT SOBRE BRASAS:

UMA LUTA SOBRE BRASAS – I – https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/uma-luta-sobre-brasas-i-martinho-junior.html;

UMA LUTA SOBRE BRASAS – II – https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/uma-luta-sobre-brasas-ii-martinho-junior.html;

UMA LUTA SOBRE BRASAS – III – https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/uma-luta-sobre-brasas-iii.html;

UMA LUTA SOBRE BRASAS – IV – https://paginaglobal.blogspot.com/2019/05/uma-luta-sobre-brasas-iv-martinho-junior.html;

UMA LUTA SOBRE BRASAS – V – https://paginaglobal.blogspot.com/2019/06/uma-luta-sobre-brasas-v-martinho-junior.html;

UMA LUTA SOBRE BRASAS – VI – https://paginaglobal.blogspot.com/2019/08/uma-luta-sobre-brasas-vi-martinho-junior.html.

Imagens:

01- Pintura artesanal duma queimada em Angola, com foto recolhida junto à exposição de artesanato junto ao Museu da Escravatura a sul de Luanda, no dia   ;

02- Ilustração do LAOT sobre a extensão da aridez em Angola.

JUNTO O TEXTO DO LAOT QUE ACOMPANHOU AS IMAGENS SOBRE A EXTENSÃO DA ARIDEZ EM ANGOLA

Movimento de Estudantes de Angola acusa polícia de brutalidade e roubo

Participantes na marcha contra o preço das propinas em Angola reprimida pela Unidade de Intervenção Rápida acusam agentes de roubo de dezenas de telemóveis e dinheiro, além das agressões e detenções de manifestantes.

Estudantes que participaram na marcha contra aumento dos preços das propinas e emolumentos nas instituições de ensino público e privados de Angola acusam agentes da polícia de terem furtado os seus pertences no protesto que foi reprimido pela polícia na capital, Luanda.

Os alunos, muitos dos quais menores, denunciaram agressões e exigem a devolução dos bens como telemóveis, mochilas, batas e valores monetários. O descontentamento foi manifestado esta quarta-feira (21.04), numa conferência de imprensa promovida pelo Movimento de Estudantes de Angola (MEA), que organizou a marcha de sábado.

Entre as vítimas dos agentes da polícia de Unidade de Intervenção Rápida (PIR) estão alunos do primeiro ciclo, estudantes universitários e alguns professores que se solidarizaram com a causa das propinas e emolumentos que estão cada vez mais altos em Angola.

Os participantes da marcha promovida pelo MEA foram agredidos junto ao Ministério da Educação, local indicado pelo Comando Provincial da Polícia para a manifestação. Os estudantes desconhecem as razões das agressões da PIR, quando a marcha estava a ser assegurada pela polícia de ordem pública.

Angola | Professores e trabalhadores do ensino iniciam greve nacional

Uma onda de greves no setor da educação está a marcar a reta final do ano letivo em Angola, que já é considerado atípico por causa das constantes paralisações por força da pandemia. SINPTENU inicia nova paralisação.

Começa esta quinta-feira (22.04), em Angola, a primeira fase da greve convocada pelo Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário (SINPTENU). O secretário nacional desta força sindical, Vitor Jimbi, entende que há pouca vontade da entidade patronal de resolver os problemas dos docentes.

"O Executivo não dispõe de massa salarial para poder atender aos professores que são 181 mil agentes da educação, para poder fazer atualização de salários, para poder fazer promoção de categoria, enfim, e isso é uma demagogia e nós não aceitamos", sublinha.

Na próxima segunda-feira (26.04) deverá arrancar uma outra greve, convocada pelo Sindicato Nacional de Professores (SINPROF). No centro das negociações com a entidade patronal estão vários pontos, com realce para o pagamento de subsídios aos professores que trabalham em zonas recônditas, bem como a valorização do tempo de serviço.

Bissau quer negociar com FMI programa mais "ambicioso"

O primeiro-ministro guineense, Nuno Nabiam, defende a negociação de um programa mais "alargado e ambicioso" com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que permita concretizar o plano de construção de infraestruturas.

A posição foi transmitida durante uma reunião virtual entre o primeiro-ministro guineense e dirigentes do FMI. "O chefe de Governo sensibilizou os responsáveis do FMI para a Guiné-Bissau da imperiosa necessidade de ser adotado um programa mais alargado e ambicioso, que permita dotar o país de recursos para materializar o plano emergente de investimentos públicos, tendo em conta que é urgente resolver os problemas de falta de infraestruturas", referiu, em comunicado divulgado quarta-feira (21.04), o gabinete do primeiro-ministro.

Nuno Gomes Nabiam abordou também a questão da reforma e modernização da administração pública do Estado. "O primeiro-ministro fez saber ao FMI da prioridade do Governo em iniciar o mais breve possível o processo, há muito adiado, que irá permitir ao Estado poupar perto 30 mil milhões de francos cfa (cerca de 45 milhões de euros) e libertar recursos para reinvestimentos fundamentais em outras áreas", salientou-se na nota.

O ministro das Finanças guineense, João Fadiá, anunciou no início deste mês que a Guiné-Bissau pretende aceder ao Programa de Crédito Alargado do FMI em 2022.

Ocupação ilegal por Marrocos da RASD ! Carta aberta ao Secretário-Geral da ONU

Carta ao SG da ONU do Grupo de Apoio de Genebra para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental

Carta aberta ao Secretário-Geral da ONU Genebra / Bir Lehlu, 16 de abril de 2021

Se é neutro em situações de injustiça, escolheu o lado do opressor. Se um elefante colocar o pé na cauda de um rato e você disser que é neutro, o rato não apreciará sua neutralidade – Arcebispo Desmond Tutu

Excelência,

Por ocasião da próxima reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o Sahara Ocidental, o Grupo de Apoio de Genebra para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental, incluindo a Comissão Nacional Saharaui para os Direitos Humanos (CONASADH) e muitas organizações saharauis que trabalham no domínio dos direitos humanos, transmitir-lhes a mensagem do povo saharaui do Território Não Autónomo Ocupado e da diáspora saharaui: “Já não apreciamos a neutralidade da ONU”.

Para ser mais preciso, é o silêncio persistente observado pelo Secretariado das Nações Unidas, com exceção das declarações do Secretário-Geral Ban Ki-moon no final de seu segundo mandato, que deixa claro que o Secretariado das Nações Unidas não é neutro sobre a questão da não aplicação da resolução 1514

(XV) no Sahara Ocidental, mas é a favor da continuação da ocupação ilegal do Território pelo Reino de Marrocos. O povo saharaui considera que a ONU é parcialmente responsável pelo recente recomeço do conflito armado no Sahara Ocidental.

É claro que a posição de duas grandes potências (EUA e França) é prejudicial ao livre exercício do direito de autodeterminação do povo do Sahara Ocidental e ambos os governos são objetivamente cúmplices nas violações sistemáticas e graves dos direitos humanos e dos normas do Direito Internacional Humanitário no Sahara Ocidental.

Mas isso não pode impedi-lo de falar claramente e apelar à ação em favor dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental, incluindo o direito à autodeterminação e à independência de acordo com a resolução 1514 (XV) da AGNU.

Jovens saharauis insurgem-se contra a ocupação marroquina

Jovens saharauis insurgem-se contra a ocupação marroquina e não lhes dão tréguas durante o Ramadão Fortes confrontos com o aparato repressivo da polícia na cidade de El Aaiun na madrugada de domingo

A intifada saharaui inicia a sua actividade no Ramadão após o fim do jejum todas as noites. Nas três cidades saharauis ocupadas, já é habitual que os jovens saharauis, depois de quebraram o jejum, se lançem organizados nos diferentes bairros da cidade de El Aaiun para condenar a ocupação marroquina dos territórios saharauis e gritar slogans como: Fora Marrocos! Não há alternativa a não ser a autodeterminação! Viva a República Saharaui e viva a Frente Polisário! Invasor e torturador marroquino fora da nossa pátria!

Fontes de ativistas saharauis em El Aaiun disseram que na noite de domingo os bairros da cidade se tornaram uma batalha campal contra as forças policiais e capangas do regime de ocupação marroquino na cidade. Bandeiras da República Saharaui foram hasteadas numa centena de casas saharauis e bandeiras e slogans foram pintados em diferentes paredes nos bairros saharauis.

Frente Polisário rejeita Luís Amado para representante da ONU no Saara Ocidental

"Este [Luís Amado] não é o primeiro candidato a ser rejeitado, é o enésimo", desabafou um diplomata das Nações Unidas à AFP.

Segundo "vários outros diplomatas", Luís Amado foi o último 'candidato' ao cargo a ser rejeitado pela Frente Polisário, após analisar declarações do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, nos Governos de José Sócrates, que considerou terem "uma inclinação a favor de Marrocos".

"É exagerado", disse à AFP um dos diplomatas, enquanto outra fonte da agência considerou que o facto de o nome de Luís Amado ter sido apoiado por Rabat "era motivo suficiente para ter oposição dos saharauis".

Ainda segundo uma fonte diplomática da ONU, "os EUA estão a pressionar" para que seja encontrado um emissário para as negociações relativamente ao Saara Ocidental.

Marrocos reprime | Comediante francês Brahim Bouhlel condenado a prisão

Por causa de vídeo considerado um insulto para Marrocos

Ele é conhecido por ter tocado em "Validé", uma série de rap francês de sucesso

O comediante francês Brahim Bouhlel foi condenado na quarta-feira em Marrocos a oito meses de prisão por postar um vídeo considerado insultuoso nas redes sociais, disse o advogado de defesa à AFP.

No mesmo caso, um influenciador franco-marroquino conhecido sob o pseudónimo de "Zbarbooking" foi condenado a um ano de prisão, segundo Me Marouane Rghioui.

“O julgamento é muito difícil! Esta é a história de uma piada de mau gosto que leva seus perpetradores à justiça. No entanto, lamentaram sinceramente as observações feitas " , declarou à AFP Me Rghioui, acrescentando que apelará " a partir de amanhã " .

O anti-imperialismo do embuste

Diana Johnstone [*]

Poucos eventos promissores quebraram tanto as suas promessas quanto o que foi otimisticamente chamado de Primavera Árabe. Há dez anos atrás, grandes manifestações de protesto que começaram na Tunísia e rapidamente se espalharam pelo Egito, foram saudadas como arautos da democracia que iria invadir o Médio Oriente, como por um toque de varinha mágica.

Não foi assim que aconteceu. O resultado tem sido a desmoralização na Tunísia, um regime militar fortalecido no Egito, a destruição da Líbia como uma nação viável, guerra e fome sem fim no Iémen, uma Síria em ruínas e nenhuma beliscadura nas nações mais autocráticas da região, a começar pela a Arábia Saudita e o Qatar.

A Líbia ofereceu uma prova decisiva de que "livrar-se de um ditador" não transforma automaticamente um país numa nova Suíça.

A lição a tirar é que, quando se trata de tentar unir e modernizar Estados-nação relativamente novos (especialmente no ambiente hostil do Médio Oriente), as imperfeições dos modos de governo que emergem podem corresponder à necessidade de lidar com grupos tribais, étnicos e religiosos potencialmente antagónicos. Se a casca for quebrada, o resultado pode ser o caos, em vez de rivalidades cuidadas e pacificas entre partidos no seio de uma democracia representativa ocidental – uma norma política bastante recente na história da Humanidade.

A ESCOLHA


 HenriCartoon, por Henrique Monteiro

“Os profissionais de saúde merecem muito mais do que o Governo tem feito”

Moisés Ferreira denunciou que o Governo “tem promovido inúmeras injustiças ao longo dos anos no que toca às carreiras dos profissionais de saúde”, dando o exemplo dos Técnicos Superior de Diagnóstico. E lembrou que o Bloco propõe que seja o Parlamento a repor as condições de que o governo recusa.

Numa declaração política na Assembleia da República esta quarta-feira, Moisés Ferreira começou por destacar o papel dos profissionais de saúde que “são imprescindíveis ao nosso país”. A estes devemos “o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde”, “o facto de nos protegerem e dar segurança quando vivemos a maior ameaça de saúde pública do último século” e o “reconhecimento por todos os dias, com ou sem pandemia, arriscarem a sua saúde para proteger a nossa”.

Esta introdução serviu para questionar: “se tanto lhes devemos porque o Governo lhes dá tão pouco em troca?” Este implementou um subsídio de risco “virtual” que “não chega a quase ninguém”, num orçamento em que “priorizou a tentativa de poupar uns trocos”. Este também “fecha os olhos à precarização, aos falsos recibos verdes de serviços concessionados como, por exemplo, o no hospital de Viana do Castelo. Para além disso, “há centenas e centenas de profissionais precários, contratados por meses, que estão a ser despedidos” e “outros muitos correndo o risco de de serem despedidos e o governo lava daí as suas mãos”. E há as carreiras “que são a pedra de toca se queremos valorizar os profissionais”.

Implodir o padrão dos descobrimentos

Fernanda Câncio | Diário de Notícias | opinião

Está em consulta pública o primeiro programa nacional de combate ao racismo. Antes tarde que nunca, sem dúvida. Mas ao lê-lo salta à vista o cuidado com não afrontar aqueles que, como o primeiro-ministro, dizem recusar "uma visão flageladora da nossa história". Ora assim fica difícil combater o racismo.

ão há um português que não tenha sido educado para achar que aquilo a que se chama "a época dos descobrimentos" e o decorrente império "onde o sol nunca se punha" foram o irrepetível momento de glória da história do país, ao qual se vai buscar perpétua validação e inspiração. Desconstruir esta ideia, ou associar-lhe outras perspetivas, é um projeto de psicanálise coletiva que não se faz, nunca se faria, de um dia para o outro.

Aquilo que teria necessariamente de levar tempo, porém, nunca foi iniciado como projeto político. Nunca houve nos decisores da democracia a determinação de enfrentar o mito - pelo contrário. Nem quando a ONU lançou a década dos afrodescendentes, em 2015, Portugal acordou da sua negação - aliás, pelo contrário, nesse mesmo ano o relatório periódico do país ao Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial, apresentado em setembro (no fim do governo Passos), recusava a necessidade de medidas específicas para os afrodescendentes: "Não há medidas especiais ou discriminações positivas relacionadas com os afrodescendentes. As pessoas de ascendência africana beneficiam, como qualquer outra pessoa em Portugal, de medidas e políticas destinadas a combater o racismo e a promover a integração."

Sete anos depois, a reboque do Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025, Portugal apresenta enfim o seu primeiro Programa Nacional de Combate ao Racismo. Em consulta pública até maio, o documento prevê várias medidas importantes e que se saúdam.

Mas salta à vista - pelo menos saltou à minha - que na secção "educação e cultura" se evita abordar claramente a questão do ensino da história e da sua narrativa glorificadora e mistificadora. O que ali se lê é: "Diversificar o ensino e os currículos, designadamente, através da inclusão de conteúdos, imagens e recursos sobre diversidade e presença histórica dos grupos discriminados, e processos de discriminação e racismo, nos currículos manuais escolares de disciplinas obrigatórias, como a disciplina de cidadania e desenvolvimento, no âmbito de atividades curriculares e extracurriculares." E a seguir: "Disponibilizar recursos pedagógicos que promovam uma educação para a igualdade e a não discriminação, incluindo o relato de factos históricos e os seus impactos no racismo da contemporaneidade." Uma pessoa lê isto e fica na dúvida sobre se existirá uma disciplina chamada "história", não é?

O POVO É QUEM MAIS ORDENA? MENTIRA!

Bom dia este é o seu Expresso Curto

O povo é quem mais ordena?

Pedro Lima | Expresso

Bom dia,

A democracia é ‘assim’, às vezes são tomadas decisões que não nos agradam mas muitas vezes – o ideal era que fosse na maioria da vezes – vai ao encontro das nossas aspirações.

Este arranque poderia servir como preâmbulo das comemorações do 47º aniversário da Revolução de 25 de abril de 1974. Mas já lá iremos.

Tem também a ver com a decisão tomada ontem pelo Tribunal Constitucional alemão que rejeitou o recurso apresentando por um grupo de cidadãos que tentava travar o Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia, a chamada ‘bazuca’ europeia.

Ora, temia-se o pior caso esse recurso não fosse chumbado. No mínimo poderíamos contar com um atraso significativo na implementação deste plano que tenta contrariar os efeitos negativos da pandemia de covid-19 nas economias europeias. A decisão anunciada ontem fez suspirar de alívio os líderes europeus pois desta forma a Alemanha tem luz verde para aprovar o plano.

O primeiro-ministro, António Costa, congratulou-se com a decisão e veio dizer que é de esperar que até junho os primeiros planos nacionais estejam aprovados em Bruxelas. E Portugal apresentou já esta manhã a versão final do seu Plano de Recuperação e Resiliência em Bruxelas. Tornou-se o primeiro país a entregar a versão final, negociada com a Comissão Europeia. António Costa diz que não há tempo a perder: "Exige celeridade, rigor e escrutínio na execução", disse.

Depois da ratificação alemã confirmada pelo respetivo Tribunal Constitucional, ainda faltam quase 10 países para dar o processo como terminado.

É a democracia a funcionar: os governos não podem tomar as decisões que querem pois há instituições de recurso. E quem não concorda com essas decisões pode tentar revertê-las. Neste caso, os recorrentes perderam. Agora é esperar que todos os outros países avancem com a ratificação do plano, o mais depressa possível.

Quercus quer discutir com autarquias medidas para melhorar sustentabilidade ambiental

A associação ambientalista Quercus quer discutir com os municípios um conjunto de medidas, enunciadas num memorando, que visam a melhoria na gestão dos recursos naturais e tecnológicos e uma maior sustentabilidade ambiental, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a Quercus explica que o memorando ao poder local identifica os principais problemas e apresenta propostas para nove áreas temáticas que os ambientalistas consideram ser essenciais para discutir com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

“Considerando o contexto de eleições autárquicas a Quercus publica este memorando, disponível em https://quercus.pt/images/MEMORANDOPODERLOCAL.pdf, como um estímulo ao debate e linhas orientadoras para os cidadãos e candidatos autárquicos”, justificam.

Em causa estão as áreas temáticas da gestão do arvoredo urbano e uso de pesticidas em áreas urbanas, floresta, alimentação e agricultura, exploração de recursos minerais, energia e eficiência energética, ruído, resíduos, educação, poluição eletromagnética e tecnologia ‘5G’ sem fios (‘wireless’) e temas como as alterações climáticas, saúde e ambiente.

Comemora-se hoje o DIA DA TERRA

Neste Dia da Terra, 22 de Abril, a ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável,  convidou, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a responder a três questões relacionadas com o desenvolvimento sustentável às escalas nacional e mundial, com as prioridades ambientais da sua agenda neste segundo mandato, e ainda com a forma como a sua actuação pode ajudar a integrar preocupações como alcançar a neutralidade climática, promover uma floresta biodiversa, multifuncional e resiliente, ou desenvolver uma economia circular, nas políticas nacionais, de forma transversal, intergeracional e mais resistente aos ciclos políticos. As respostas vão ser transmitidas na Rubrica “Meia-hora de Bom Ambiente”, às 21.30h no Facebook da ZERO.

O Dia da Terra celebra-se desde 1970, tendo tido a sua origem numa iniciativa do Senador americano Gaylord Nelson que mobilizou na altura as universidades dos Estados Unidos num alerta para os problemas ambientais que já se faziam sentir.

Em 2019, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 22 de Abril como o Dia Internacional da Mãe Terra, através da adopção de uma resolução específica. O dia reconhece a Terra e seus ecossistemas como o lar comum da humanidade e a necessidade de protegê-la para melhorar a subsistência das pessoas, combater as alterações climáticas e impedir a colapso da biodiversidade. O tema seleccionado pelas Nações Unidas para 2021 é “Restaurar a nossa Terra”.

A Planicie

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