Angola | A FESTA DA DEMOCRACIA

Jornal de Angola | opinião

“Vamos votar com civismo. As eleições são a festa da democracia e o êxito depende do cidadão consciente, disciplinado e organizado”, eis uma entre dezenas de mensagens que estão a ser partilhadas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e sobre as quais importa reflectir e actuar em conformidade.

Numa democracia, como a angolana, que se esforça por se consolidar durante os actos eleitorais e ao longo das sucessivas legislaturas, deve-se partir do princípio de que haverá sempre eleições a cada quinquénio.

Não faz qualquer  sentido que se encarem as eleições do dia 24 de Agosto como se fossem as últimas, em que estejam a ser depositadas tudo ou ao ponto de as mesmas serem disputadas sob o signo da vida ou morte.

Tal como defende a CNE, a consciência, a disciplina e a organização pessoal, familiar, comunitária e social no seu todo devem vir à superfície na hora de nos prepararmos para exercer o direito de voto.

E felizmente esse movimento está a ser feito desde há algum tempo, por parte dos agentes eleitorais, enquadrados aqui nesta expressão todos os que, directa e indirectamente, participam das eleições. Isto além de que não se tratam das primeiras eleições que realizamos em Angola, numa altura em que, como acreditamos, podemos dar mais uma vez exemplo de estabilidade, tranquilidade e sobretudo de respeito pelo acto em si, pelas leis, pelas instituições do Estado e pelos adversários.

A outra mensagem da CNE, e que importa realçar, tem a ver com a natureza do voto, um exercício que, como sabemos e em condições normais, deve ser da inteira responsabilidade do cidadão, na hora do exercício.

"Votar livremente é um direito e dever de cidadania de todo o cidadão eleitor”, assim consta a exortação do órgão nacional responsável pela condução do processo eleitoral em Angola e sobre o qual vale a pena insistir junto das comunidades para que cumpram o primado da lei.

Atendendo à natureza secreta do voto e até para se evitarem situações persecutórias, discriminatórias e acções eventualmente malévolas que atinjam a integridade física das pessoas, a honra ou o bom nome por causa das opções de  voto, não faz sentido todo e qualquer debate em torno das escolhas. Embora pareça uma observação banal, esperar que as pessoas evitem falar sobre as opções eleitorais, na hora do voto, e além de decorrer da própria lei, na verdade, é também uma forma de evitar potenciais conflitos.

E como melhor forma de manter a paz e estabilidade nas comunidades, nas relações de proximidade e demais contextos, vale a pena desincentivar conversas que tenham como teor a revelação das opções de voto, antes, ao longo e depois da votação.

O melhor e recomendável é nos atermos às mensagens e conselhos advertências das instituições públicas, nesta altura, em que sobressaem a CNE, por razões óbvias, para que sejamos capazes de transformar as Eleições Gerais de 24 de Agosto no exercício de cidadania, civismo e festa de democracia, de forma consciente, disciplinada e organizada.