O Governo de Angola acaba de
tornar público, timidamente, o RELATÓRIO NACIONAL DE BALANÇO DO MANDATO
2017-2022. Um documento de mão cheia que devia ser divulgado profusamente para
ser conhecido em pormenor e depois reconhecido, recusado, aplaudido ou apupado.
Mas, sobretudo, para ser analisado, avaliado e criticado. Claro que não adianta
nada levar a todas as casas de Angola, a todas as instituições as 87 páginas do
relatório. Ninguém vai ler. Li eu porque sou obrigado a informar-me, para
informar.
O melhor que foi feito é,
indubitavelmente do Projecto Cafu. O titular do Poder Executivo e Chefe de
Estado, João Lourenço, fica na História de Angola como o político que matou a
sede e a fome a pessoas e gado, na província do Cunene. Melhor, é impossível.
Com esta obra foram beneficiados 250 mil pessoas e milhões de cabeças de gado.
Bem-estar e criação de riqueza.
Algumas políticas sociais são
muito importantes, fundamentais, porque mudaram a vida de milhões de angolanos.
Estão no patamar do Projecto Cafu. Os níveis de pobreza foram reduzidos e de
forma significativa. Um dos instrumentos para chegar a esse sucesso foi, sem
dúvida, o Programa Kwenda. Vai beneficiar quase dois milhões de famílias e já
chegou a 631.034. O Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à
Pobreza (PIDLCP) visa integrar angolanas e angolanos em actividades que geram
rendimentos. Já abrangeu 75,000 beneficiários, dos quais 12 mil são antigos
militares. A luta continua!
O combate à pobreza, à
desertificação humana e à exclusão também passou, entre 2017 e 2022, pelo
acesso aos serviços de saúde. A oferta aumentou de 50 para 60 por cento! Um
avanço importante que não admite retrocessos. Vitória em progresso. Um dado
importantíssimo tem a ver com a percentagem de Unidades Sanitárias Municipais
com o pacote integrado de cuidados e serviços de saúde. A taxa aumentou de 30
por cento em 2017 para 100 por cento. Vitória total.
A taxa de cobertura nacional de
vacinação em crianças menores de um ano com a vacina “Penta 3” aumentou de 40 por cento, em
2017, para 59 por cento até final do primeiro trimestre de 2022. Neste período
entraram em funcionamento 51 unidades de saúde.
Importantíssimo: A taxa de
mortalidade por malária foi reduzida de 43,3 por cento em 2017, para 19 por
cento este ano. A esperança de vida à nascença melhorou, ao passar de 60,8
anos, em 2017, para 61,2, em 2020.
A luta continua!
Na Educação, entre 2017 e 2022
Angola viveu uma autêntica revolução. Mais e melhor é impossível. As salas de
aulas do Primeiro Ciclo do Ensino Secundário passaram de 10.857salas existentes
em 2017, para 20.732 em 2022. No Ensino Secundário passaram de 3.203, em 2017,
para 8.692 este ano. A taxa de conclusão no Ensino Secundário Geral subiu de 18
por cento em 2017, para 35,37 por cento este ano, quase o dobro! O número de
alunos que concluíram cursos do Ensino Técnico-Profissional subiu de 29.650 em
2017, para 47.068 alunos diplomados.
Na formação profissional, entre
2018 e o fim do primeiro trimestre de 2022 foram formados 230.479 técnicos no
Sistema Nacional de Emprego e Formação Profissional (SNEFP). Abriram sete novos
Centros de Formação Profissional, na Matala (Huíla), Cabinda, Malanje, Luena,
Kikolo (Luanda) e Songo (Uíge), No Huambo abriu um Pavilhão de Artes e Ofícios,
perfazendo um total de 149 Centros de Formação Profissional em funcionamento no
país.
No Ensino Superior o número de
graduados em 2017 era de 20.027. Em 2022 passámos para 50.962
alunos. As bolsas de estudo internas de graduação subiram de 5.500 em
2017, para 25.500 bolsas atribuídas até 2021, cinco vezes mais.
A Ciência avança em grande. Foram
aprovados e financiados 59 projectos de investigação científica até ao primeiro
Trimestre de 2022, face aos 26 financiados em 2017. Angola, entre 2017 e 2022
viu nascer 11novas Instituições de Ensino Superior privadas e um instituto
Público. Vejam a lista:
Instituto Superior
Politécnico do Bengo (criado em 2020 público), Instituto Superior Politécnico
Ombaka (criado em 2021 privado, Benguela), Instituto Superior Politécnico do
Bita (criado em 2021 privado, Luanda), Instituto Superior Politécnico do
Bié (criado em 2020, privado, Bié), Instituto Superior Politécnico Ndunduma
(criado em 2019 privado, Bié), Universidade do Cuanza (criado em 2020 privada,
Bié), Instituto Superior Politécnico Crescente (criado em 2019 privado,
Huambo), Instituto Superior Politécnico Nelson Mandela (criado em 2019 privado,
Luanda), Instituto Superior Politécnico do Moxico (criado em 2020
privado, Moxico), Instituto Superior Politécnico Zenzo Estrela (criado em 2021
privado, Uíge), Instituto Superior Politécnico Nimi Ya Lukeni (criado em 2021,
privado, Zaire).
Neste mandato foi inaugurado o
Instituto Superior de Tecnologia Agroalimentar e concluídas as infraestruturas
do Instituto Superior Politécnico do Bengo. Foram reabilitados 54 laboratórios
de química, física e biologia em escolas do ensino secundário das 18
províncias, para apoiar a formação de base e promover o acesso ao ensino
superior nas áreas das ciências, tecnologias, engenharias, matemática, ciências
médicas e da saúde. Está em curso o processo de reabilitação e apetrechamento
de seis laboratórios do Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC). Eis
os seus nomes:
Laboratório de Biomedicina,
Laboratório de Biotecnologia Agroalimentar, Laboratório de Princípios Activos,
Laboratório de Química, Laboratório de Microbiologia e Laboratório de
Informática.
Mais instituições de apoio e
promoção da Investigação e Desenvolvimento: Academia de Ciências de Angola e
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT),
instituição que vai financiar actividades de investigação científica.
Atenção. Em 2018, arrancaram as
políticas de Protecção Social Obrigatória. Aprovação da legislação, abertura de
novos serviços em todo o país e acções concretas que já beneficiaram milhares
de trabalhadores e idosos. Estão inscritos 215.430 contribuintes no Sistema de
Protecção Social Obrigatória (PSO). Uma revolução tranquila.
Querem mais? Entrou em
funcionamento o SIMPLIFICA que facilitou e muito a vida dos cidadãos quando têm
de recorrer à Administração Pública.
Na produção interna Angola mudou.
Aqui se vê claramente que foi corrigido o que estava mal e melhorado o que já
estava bem. Aumentou a produção de cereais, raízes e tubérculos, leguminosa e
oleaginosas, frutas, cana-de-açúcar, carne, ovos (de 564 milhões, em 2017, para
1.244,96 milhões em 2022), leite, captura de pesca industrial e
semi-industrial, captura de pesca artesanal marítima, captura de pesca
artesanal continental e sal.
Estradas e transportes públicos.
Entre 2018 e 2022 foram asfaltados 1.445,11 quilómetros
de estradas da rede primária. Construídos ou reabilitados 3.817 metros de
pontes. Construídas 1.293,3
quilómetros de estradas de terra batida. Asfaltados 249,00 Km de estradas da
rede secundária. Asfaltados 147,2 quilómetros de vias urbanas. Conservados 1.553 quilómetros
de estradas. Entraram em circulação 1.471 novos autocarros, para reforço do
transporte urbano colectivo. No sector ferroviário entraram em operação mais
1.154 vagões.
O Aeroporto Internacional Dr.
António Agostinho Neto está na fase final e em testes. A construção do
Porto do Caio em Cabinda registou um avanço espectacular. O mesmo com o novo aeroporto
de M’Banza Congo. Um pormenor: A rede Nacional de Aeroportos está concluída em
50 por cento. Já só falta a outra metade.
Ordenamento do Território e
Habitação. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. As infraestruturas das Novas
Centralidades sofreram um impulso nunca registado. Foram construídos ou
reabilitados 18 edifícios públicos. Os equipamentos sociais construídos ou
reabilitados passaram de 12, em 2017, para 144 em 2022. Foram criados novos
lotes para as reservas fundiárias que travaram com êxito a especulação
imobiliária e garantiram o controlo dos preços.
Atenção juventude! Foram
concluídos 5.015 fogos de habitação social. Cedidos 1.708 lotes para
auto-construção dirigida. Construídas duas urbanizações, no Cazenga, Marconi e
Calauenda. Concluída a construção de 12 centralidades no Zango 0 e Zango 5
(Luanda); Baía Farta, Luhongo e Lobito (Benguela); Andulo (Bié); Quibala
(Cuanza-Sul); Caála (Huambo); Quilemba (Huíla); 5 de Abril e Praia Amélia
(Namibe), Quilomoço (Uíge). Estão em execução 28 Planos Directores Municipais.
Casas dignas, para todos! Vamos arrumar os sonhos, a realidade chegou.
As e os esquinados (da Frente
Podre da UNITA) de serviço gostam muito de nos atirar à cara a água e a luz.
Leiam o que diz o relatório:
Expansão da taxa de
electrificação de 36,0 por cento, em 2017, para 42,0 por cento. Expansão da
taxa mínima de electrificação provincial de 8,0 por cento, em 2017, para 9,5
por cento. Aumento da potência instalada das Centrais PRODEL de 2,467 GW, em
2017, para 5,873 GW. Aumento do grau de cobertura em todos os sistemas de
produção de 104 por cento em 2017, para 110,8. Transportados 311,70 MW de
Energia pelo Sistema Norte. Aumento da taxa de cobertura de águas nas áreas
urbanas de 60 por cento, em 2017, para 72 por cento. Aumento da produção de
água potável nas sedes provinciais e municipais de 828 mil m3 por dia em 2017,
para 1.319 mil m3 por dia. Aumento da taxa de cobertura do abastecimento de
água nas áreas rurais de 66,0 por cento em 2017, para 70,0 por cento.
O sector empresarial do Estado na
área da Comunicação Social está de parabéns. O índice de pluralidade atingiu
uma média de 68,22. O Índice de isenção chegou aos 72,42 por cento. Aumentou o
número de comunicações institucionais na televisão, rádio e jornais, de 50 em
2017, para 1.055. Aumentou a percentagem de jornalistas em acções de formação,
de 7,0 por cento em 2017, para 32,35 por cento. Alcançados 47,5 por cento da
taxa de cobertura do sinal de rádio. A taxa de cobertura do sinal de televisão
atingiu 69 por cento. Aumentou o número de municípios em que os títulos das
Edições Novembro são distribuídos, de 23 em 2017, para 32 este ano.
Da Cultura não há nada de realce.
Nos próximos cinco anos tem de ser o parente mais rico do Executivo, já que
neste mandato ficou abaixo do limiar da pobreza.
O Presidente da República, João
Lourenço, desempenhou uma diplomacia política e económica activa nas arenas
bilateral, regional e internacional. Foi distinguido com um prémio de grande
prestígio pela sua dedicação na defesa do Ambiente, pela International
Conservation Caucus Foundation (ICCF). Também foi distinguido com o Prémio da
Integração Africana como reconhecimento da sua acção na Conferência
Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL). Eleito o Campeão da Paz
e Reconciliação em África, em Malabo, Guiné Equatorial, pelo seu empenho em
questões do desenvolvimento e a estabilidade no continente africano.
Agradeço que o próximo relatório
não tenha erros de ortografia, acentuação e sintaxe.
*Jornalista