sábado, 17 de setembro de 2022

O Estado da União — O Estado de Direito já é uma questão ideológica!

Carlos Matos Gomes [*]

O facto de estar de pensionato, mas não por motivos de saúde ou de justiça, em quarto com televisão, permitiu-me assistir ao discurso da querida líder da União Europeia, Ursula Von der Leyen sobre o estado da União, no magnífico auditório do Parlamento Europeu, muito composto de público.

A senhora Von der Leyen vestia um espampanante conjunto de saia e casaco com as cores gloriosas do azul da União e as Estrelas amarelas dos estados europeus. Assistiu à cerimónia, em lugar de destaque a jovem e elegante esposa do chefe de Estado da Ucrânia, que segundo os jornais ingleses de há dias oferecera uma mansão à excelsa companheira no valor de 14 milhões de libras a título de ajuda à economia britânica, afetada pelo contributo do Reino Unido para a guerra da Ucrânia e respetivo Brexit. O Brexit, percebe-se agora ter sido uma manobra preparatória para colocar a União Europeia na posição em que a senhora Der Leyen e o senhor Joe Biden a querem: pela trela.

A esposa do generoso e divertido oligarca ucraniano, convidada de honra, manteve uma atitude de grande dignidade, enquanto Ursula von der Leyen fazia o seu bravo discurso anual sobre o Estado da UE em Estrasburgo, destacando a guerra na Ucrânia e a crise de energia (o euro, pelos vistos, está de excelente saúde).

Os eurodeputados, serenos e compostos, debateram o discurso em que Von der Leyen afirmou que a UE “não está completa” sem a Moldávia, a Geórgia, a Ucrânia e os Balcãs Ocidentais (parece ter esquecido que o Kosovo e a Sérvia, são ao lado e tão democráticos como a Ucrânia, ou mais) e reconheceu que que “o verão de 2022 ficará na memória das pessoas” devido às ondas de calor e à seca (há que melhorar o sistema de meteorologia da UE, presume-se).

Afirmou a querida líder com a solenidade requerida que as preocupações com a crise energética e a guerra transmitiram a sensação de que a Europa está mais unida e mais forte. (Uma versão europeia do portuguesíssimo aforisma: o que não mata engorda). Admitiu que as contas de energia se tornaram “insuportáveis” para muitos, mas desviou as críticas, acrescentando: “Envie essas contas para Moscou, é onde elas pertencem”. Uma tirada de grande efeito: os europeus já sabem a quem enviar as faturas do gás e eletricidade: ao Kremelim! Estamos todos mais descansados. Falta apenas o código postal.

Portugal | PS e direita chumbam combate ao aumento do custo de vida

O diploma para contrariar a grave situação económica e social que os portugueses enfrentam, e que o programa do Governo não reverte, foi chumbado por PS, PSD, Ch e IL, com a abstenção do PAN.

Apenas BE, Livre e PCP, que foi o autor da iniciativa, votaram a favor de medidas como a actualização imediata do salário mínimo nacional para 800 euros, e 850 euros em Janeiro, e o aumento geral dos salários.

A par destas, o projecto de resolução comunista apontava, entre outras, a necessidade do tabelamento e fixação de preços máximos para os bens essenciais, a fixação em 6% da taxa de IVA sobre o gás e a electricidade e a redução dos preços dos bens alimentares na grande distribuição e com garantia de preços justos à produção. 

Como lembra o diploma chumbado esta sexta-feira por PS, PSD, Chega e IL, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), «a inflação homóloga (variação em relação ao mesmo mês do ano anterior) atingiu no mês de Agosto os 9,0% e a inflação acumulada desde o início do ano é já de 6,9%».

A rejeição da medida acontece um dia após a imprensa noticiar a existência de mais de 2,3 milhões de portugueses em risco de pobreza, numa altura em que os preços dos bens alimentares não param de aumentar e o Governo não toma medidas que invertam a escalada inflacionista, da mesma forma que rejeita uma justa valorização dos salários e das pensões, argumentando com a sustentabilidade da Segurança Social. 

Enquanto isso, e segundo dados da Deco, referentes ao último semestre, o peixe aumentou 19,10% e a carne 17,14%, os produtos de mercearia tiveram um aumento de 12,43%, enquanto as frutas e os legumes subiram 10,16%. 

Entre as medidas contidas no projecto de resolução chumbado hoje constava também a tributação extraordinária dos lucros dos grupos económicos e o apoio à produção nacional. 

AbrilAbril

Portugal | PROMESSAS LEVA-AS O VENTO

Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

O primeiro-ministro (PM) tem colocado expectativa num hipotético Acordo de Política de Rendimentos, em discussão na Concertação Social. Que contributo esperar dessa discussão, para a melhoria estrutural da economia e das condições de vida? Os trabalhadores e os reformados, que vêm perdendo rendimentos aceleradamente, vão ver essa situação invertida?

Em finais de 2019, antes da pandemia da covid-19, a necessidade de abandonar estratégias de competitividade baseadas na compressão permanente dos salários parecia ser generalizadamente aceite. O PM falava em revalorização salarial e na necessidade de equilibrar a injusta repartição do rendimento nacional - muito desfavorável ao trabalho -, considerando essas opções como fatores indispensáveis para "reter as gerações mais jovens" e "melhorar o perfil de especialização da economia". António Costa pode jurar que não abandonou esses objetivos, mas as políticas que vem promovendo negam a sua viabilidade.

Com a pandemia e os primeiros sinais de inflação, rapidamente exponenciados com a invasão da Ucrânia, o cenário que nos era apresentado em 2019 foi-se dissolvendo no ar. Alguns economistas, liderados pelo governador do Banco de Portugal, puseram a circular a ideia de que aumentos salariais em contexto de inflação tendem a alimentar uma espiral imparável de subida de preços. O palpite do governador foi prontamente assumido pelo Governo como verdade científica. As confederações patronais que, confrontadas com a dificuldade em atrair mão de obra, admitiam melhorar as remunerações, estão agora entrincheiradas na imposição de baixos salários: estão as empresas que vivem reais dificuldades e precisam de ajudas; as muitas que conseguem transferir o agravamento de custos, mas não o confessam; as que têm beneficiado de lucros fabulosos.

Os objetivos anunciados pelo Governo para a atualização salarial da Administração Pública - que contamina sempre toda a negociação salarial - indiciam que está em curso, não a revalorização salarial prometida, mas sim novo afundamento dos rendimentos (reais) dos trabalhadores.

Angola | O IRMÃO GÉMEO DO MANINHO KWACHA -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Eu tive sempre um irmão gémeo para o qual atirava todas as culpas quando era apanhado a fazer asneira da grossa. A senhora professora acusava-me de ter partido o tinteiro embutido no tampo da carteira e eu dizia-lhe, muito despachado, que tinha sido o meu irmão gémeo. Ia à granja do chede de posto roubar fruta, sobretudo pitangas e morangos. Quando era apanhado, fugia para os “carneiros”, nome dado à captação de água que depois era bombeada para um depósito ao lado da administração. Levantava os braços e berrava: Rendo-me. Mas não fui eu, foi o meu irmão gémeo. 

No liceu, quando o Pires, chefe dos contínuos, me apanhava a roubar os pontos que ele policopiava numa velha máquina, no cubículo ao lado da cantina, eu dizia-lhe que o ladrão era o meu irmão gémeo. Um dia fui com Carmencita de Sevilha para o hotel Universo. Antes do nascer do sol, fugimos sem pagar o quarto. Fui apanhado já na rua. Disse aos meus captores que só gostava de meninos. Quem leva meninas para os hotéis é o meu irmão gémeo. 

O meu irmão gémeo não existia. Mas tive um irmão que foi treinado na especialidade de sapador, nas tropas especiais, em Lamego. Aprendeu tão bem a mexer nos explosivos que ficou lá a dar instrução. Quando o mandaram para casa aderiu a uma organização armada enquanto estudava Agronomia. 

Destruiu à bomba 17 helicópteros na base aérea de Tancos que iam para a guerra colonial. Um dia antes da sua inauguração, destruiu o quartel da OTAN (ou NATO) em Oeiras, arredores de Lisboa. Ia albergar o comando ibérico da pacífica instituição. Um dia antes de partir para Bissau com tropas, pôs uma bomba no casco do navio Niassa. Viagem acabada, antes de começar. Quando foi apanhado, disse aos seus captores e torturadores, que o bombista era o seu irmão gémeo. Não acreditaram. Otelo Saraiva de Carvalho libertou-o com o 25 de Abril. Depois de ser condenado a uma carrada de anos na prisão, mais medidas administrativas.

Adalberto da Costa Júnior, desde que chegou à liderança da UNITA, diz que há fraude eleitoral. Fraude, fraude, fraude. Denunciou que estavam a construir um túnel secreto entre as instalações da Comissão Nacional Eleitoral e o Palácio da Cidade Alta, para a fraude eleitoral. Os votos estavam a ser contados e ele denunciava fraude eleitoral. Hoje foi ocupar o seu lugar de deputado e disse aos jornalistas, sem o menor pudor: “Eu nunca disse que houve fraude eleitoral”. Mais um que atira com os seus actos para o irmão gémeo.

GIRÂNDOLA ESTONTEANTE NO SUL GLOBAL

Martinho Júnior, Luanda

O SUL GLOBAL NÃO PODE MAIS FICAR-SE POR UM “NIM”, NUM MOMENTO DISJUNTIVO!

A MUDANÇA DE PARADIGMA GLOBAL SENDO PARA ONTEM, VAI DESTAPANDO VÉUS!

A EMERGÊNCIA MULTILATERAL É O SUSTENTÁCULO DA PAZ GLOBAL POSSÍVEL, RESPEITADORA DA HUMANIDADE E DA MÃE TERRA, ASSIM COMO MOTIVADORA DE PROGRESSO E DA SEGURANÇA VITAL COMUM!

No Sul Global tem sido muito difícil a percepção de quanto a via do capitalismo neoliberal tem sido estimulada para garante do domínio elitista e exclusivista da hegemonia unipolar, nas suas pistas musculadas quanto nas pistas “soft power” (o que de facto tem dado corpo à IIIª Guerra Mundial não declarada mas persistente, que se arrasta desde o rebentamento das duas bombas nucleares em Hiroshima e Nagasaki, em Agosto de 1945)… 

O Sul Global tem sido inibido no seu papel que deveria estar intimamente identificado com os interesses legítimos dos povos, grande parte deles ainda tolhidos pelo subdesenvolvimento crónico de séculos que se arrasta até nossos dias!

Essa questão é tão mais pertinente quanto, agora que somos mais de 7 mil milhões de seres, a humanidade consome em meio ano os recursos que a Mãe Terra consegue recompor em um ano, o que é agravado pelas abissais assimetrias que caracterizam o estado de torpor próprio do subdesenvolvimento!...

A lógica com sentido de vida, capaz de mobilizar a humanidade, é um desiderato que deveria ter surgido no preciso momento em que, com os resíduos feudais se foi impondo a Revolução Industrial, precisamente quando formalmente se pôs fim à escravatura, ainda que dando-lhe expressiva continuidade com a esteira colonial que em relação a África consumou a Conferência de Berlim, entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Fevereiro de 1885!...

A subversão da lógica com sentido de vida é hoje ainda mais adversativa que antes, pelo que as experiências que conseguiram contrariar as tendências para a irracionalidade do homem, acabaram por ser escassas e sujeitas ao constante “diktat” da construção da hegemonia unipolar, quase sem remissão…

CPLP espera que Guiné Equatorial ratifique Mobilidade antes das eleições

Obiang

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que visitará a Guiné Equatorial em outubro, disse que esperar trazer de Malabo o compromisso de ratificar o Acordo de Mobilidade ainda antes das eleições no país.

"Quando estivemos a última vez na Guiné Equatorial procurámos sensibilizar as autoridades do país para a necessidade de ratificarem o Acordo de Mobilidade. Por isso, espero que antes das eleições possam fazê-lo", afirmou à agência Lusa o diplomata timorense Zacarias da Costa.

A Guiné Equatorial é o único dos Estados-membros da CPLP que ainda não ratificou o Acordo de Mobilidade, assinado entre os nove países da comunidade na última Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em julho de 2021, em Luanda, Angola.

O Acordo de Mobilidade, já ratificado por oito países da CPLP, estabelece um "quadro de cooperação" entre todos os Estados-membros de uma forma "flexível e variável" e, na prática, abrange qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir "compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração", tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

HISTÓRIA DA IMPRENSA ANGOLANA -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Os portugueses chegaram à foz do rio Zaire e ao reino do Congo num momento em que a nobre “arte da imprimissão” já estava muito desenvolvida no reino. D. Afonso V, o Africano, recebeu informação da invenção de Gutenberg precisamente no momento em que o mestre impressor abriu ao público a sua primeira oficina. Portugal tinha fortes relações comerciais com Nuremberga donde importava missangas, contas de vidro e artefactos em latão, que trocava por ouro em África e mais tarde por pimenta no Oriente.

O Africano era um rei culto e por isso tinha uma importante biblioteca. Quando soube que havia forma de copiar vários exemplares do mesmo livro através da “divina arte da imprimissão”, tratou logo de contratar mestres impressores germânicos que chegaram ao reino menos de um ano depois de aberta ao público a oficina de Gutenberg.

A primeira tipografia e os mestres tipógrafos chegaram a Portugal através do Colégio de Santa Cruz por intervenção directa do bispo de Coimbra, D. João da Costa.

Os frades crúzios da colegiada de Santa Cruz tinham uma delegação em Leiria onde existiam moinhos de água nos quais fabricavam papel. A oficina de imprimissão e os mestres impressores de Nuremberga foram para Leiria onde ensinaram a arte. Foi aqui que nasceram os famosos Cónegos Tipógrafos, com quem D. Afonso V tinha relações privilegiadas. 

Este rei português tinha posições dissonantes das correntes de pensamento da nobreza da época. Escreveu ele: “a Ciência e sabedoria é tão precioso dom que coisa alguma a ela pode ser comparada”. Reis e nobres de Portugal e de toda a Europa, habitualmente não sabiam sequer ler e escrever. 

Mas o Africano foi mais longe e fundou uma livraria no seu Paço de Alcáçova. Mais tarde, o soberano abriu o espaço real ao público, mas antes, como descreve o Professor Joaquim de Carvalho, “adquiriu códices, curando da sua instalação, estipendiando escrivães e iluminadores e confiando a sua guarda e conservação ao historiador Gomes Eanes de Azurara”. Estava criada em Portugal a primeira biblioteca pública.

E foi neste ambiente que no reinado seguinte, (D. João II) Diogo Cão chegou à foz do Zaire e estabeleceu os primeiros contactos diplomáticos com o reino do Congo.

Os soberanos congoleses eram senhores de um império onde florescia uma civilização muito avançada para a época. Mas faltavam-lhes os livros e uma língua escrita para difundir a sua cultura. Os portugueses, pioneiros na arte da imprimissão e na produção industrial de livros, eram os parceiros certos. 

O Congo foi inundado de livros. E no reinado de D. Afonso I (Mbemba-a-Nzinga) chegaram milhares de “cartinhas” ou cartilhas para ensinar as crianças a ler e escrever. Claro que entre os milhares de livros se encontravam catecismos para ensinar a fé cristã.

As primeiras “cartinhas” ou cartilhas de ABC impressas em Leiria chegaram ao Congo e à Ásia em 1515, em pleno reinado de D. Afonso I, do Congo. Mas ainda não foi desta vez que os portugueses enviaram para o manicongo uma oficina de imprimir.

A primeira tipografia foi para a Etiópia precisamente no mesmo ano, enviada pelo rei português, D. Manuel, ao Negus, o mítico Preste João das Índias. O soberano português enviou uma biblioteca completa e entre os volumes seguiam 2.500 cartilhas e 42 catecismos. 

O objectivo era ensinar as crianças da Etiópia a ler e escrever português e latim. As “cartilhas de ABC” foram igualmente enviadas para a escola de Cochim, na Índia, para os meninos indianos aprenderem português.

Em 1982, Laurence Hallewell publicou em Londres uma obra sobre a História da Imprensa onde confirma que no final do século XVI, chegaram as primeiras máquinas impressoras a África, pela mão dos missionários portugueses, que as instalaram nos seus colégios da Ordem dos Jesuítas, em Luanda e S. Salvador do Congo (Mbanza Congo). 

A primeira tipografia foi para a Etiópia, enviada por D. Manuel, em 1515. A oficina de tipografia dos jesuítas chegou a Mbanza Congo alguns anos depois. Mas antes, em 1490, foram de Portugal para o Congo dois mestres impressores. Levavam na bagagem caixotes com tipos e caracteres. Essa “embaixada” nada tinha a ver com os jesuítas, mas com os Cónegos Tipógrafos de Leiria, pertencentes ao Colégio de Santa Cruz de Coimbra. E é certo que começaram a imprimir cartilhas. 

Só assim se justifica a existência de muitos padres e mestres de latim e língua portuguesa, quando D. Afonso I do Congo (Mbemba-a-Nzinga) ascendeu ao trono, em 1507.

O historiador português Damião de Góis dá nota de um avanço extraordinário no sector da educação no reino do Congo. Textos históricos do bispo de Silves ou do Cardeal Saraiva, que fizeram estudos profundos sobre as relações entre portugueses e congoleses, confirmam essa realidade e revelam novos elementos que ajudam a compreender o esplendor dessa época no mais avançado império africano.

Damião de Góis escreve que “em 1504 foram enviados para o Congo mestres de ler e escrever para que abrissem escolas onde instruíssem meninos”. Na sua “Crónica do Felicíssimo Rei D. Manuel”, o historiador refere que “aos principais a que encarregam destes negócios, mandou entregar muitos livros de doutrina cristã”.

Jerónimo Munzer, no seu livro “Itinerários”, dá conta que em 1494 “em Portugal verifiquei grande actividade cultural junto dos congoleses”. Esta obra está escrita em latim, mas foi traduzida para português e publicada por Basílio de Vasconcelos. É uma peça essencial para se compreenderem as relações culturais entre Portugal e o reino do Congo.

Angola | PR JOÃO LOURENÇO NOMEIA NOVO GOVERNO

Um dia após tomar posse como Presidente angolano, João Lourenço anunciou, esta sexta-feira, o seu novo Executivo. Pastas de peso, como as Finanças e Relações Exteriores, continuam nas mãos dos mesmos ministros.

O Presidente João Lourenço, nomeou, esta sexta-feira (16.09), os membros que integram o novo Governo angolano.

Não há novidades em 15 dos 23 Ministérios. Vera Daves voltará a chefiar o Ministério das Finanças, João Ernesto dos Santos volta a assumir a pasta da Defesa, Eugénio Laborinho continuará a ser ministro do Interior e Téte António mantém-se como chefe da diplomacia.

Uma das poucas alterações neste Executivo é a criação de um Ministério do Ambiente, independente da pasta da Cultura e Turismo.

Por outro lado, o Ministério da Agricultura e Pescas passará somente a ser responsável pela Agricultura e Florestas. Foi entretanto criado um novo Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, chefiado por Carmen Sacramento Neto, uma das poucas novas caras novas do Governo.

De acordo com a informação disponibilizada na página na Presidência de Angola, são integrantes do novo Executivo angolano os seguintes nomes:

1. João Ernesto dos Santos, Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

2. Eugénio Cesar Laborinho, Ministro do Interior;

3. Téte António, Ministro das Relações Exteriores;

4. Dionísio Manuel da Fonseca, Ministro da Administração do Território;

5. Marcy Cláudio Lopes, Ministro da Justiça; e dos Direitos Humanos;

6. Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, Ministra das Finanças;

7. Mário Caetano João, Ministro da Economia e Planeamento;

8. Teresa Rodrigues Dias, Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social;

9. António Francisco de Assis, Ministro da Agricultura e Florestas;

10. Carmen Sacramento Neto, Ministra das Pescas e Recursos Marinhos;

11. Victor Francisco dos Santos Fernandes, Ministro da Indústria e Comércio;

12. Diamantino Pedro Azevedo, Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;

13. Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas D´Ábreu, Ministro dos Transportes;

14. João Baptista Borges, Ministro da Energia e Águas;

15. Carlos Alberto Gregório dos Santos, Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação;

16. Mário Augusto da Silva Oliveira, Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social;

17. Maria do Rosário Bragança Sambo, Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação,

18. Luísa Maria Alves Grilo, Ministra da Educação,

19. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, Ministra da Saúde,

20. Ana Paula do Sacramento Neto, Ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher,

21. Felipe Silva de Pina Zau, Ministro da Cultura e Turismo;

22. Ana Paula Chantre Luna de Carvalho,  Ministra do Ambiente;

23. Palmira Leitão Barbosa, Ministra da Juventude e Desportos,

24. Ana Maria de Sousa e Silva, Secretária do Conselho de Ministros.

O JORNALISMO ANGOLANO EXIGE RESPEITO – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

As primeiras máquinas de imprimir chegaram a Angola (Luanda) e ao Reino do Congo, no início do século XV. Este acontecimento marcou a História do Jornalismo Angolano que classifiquei, num documento elaborado para as sessões de formação dos jornalistas da Empresa Edições Novembro, “Um Jornalismo de Combate pela Liberdade e a Autonomia”.

Em 1982, Laurence Hallewell publicou em Londres uma obra muito importante sobre a História da Imprensa, onde afirma que no século XVI, chegaram as primeiras máquinas impressoras a África, pela mão dos missionários portugueses, que as instalaram nos seus colégios da Ordem dos Jesuítas, em Luanda e S. Salvador do Congo (Mbanza Congo).

 A arte de imprimir chegou a Mbanza Congo na bagagem de dois mestres tipógrafos germânicos. A “divina arte da imprimissão” atingiu um desenvolvimento extraordinário, no Reino do Congo. Os portugueses chegaram à foz do rio Zaire num momento em que a nobre "arte da imprimissão" já estava muito desenvolvida em Portugal. O rei D. Afonso V, o Africano, recebeu informação da invenção de Gutenberg precisamente no momento em que o mestre impressor abriu ao público a sua primeira oficina. 

Portugal tinha fortes relações comerciais com Nuremberga, donde importava missangas, contas de vidro e artefactos em latão, que trocava por ouro em África e pimenta no Oriente. O Africano era um rei culto e por isso tinha uma importante biblioteca. Quando soube que havia forma de copiar vários exemplares do mesmo livro através da “divina arte da imprimissão”, tratou logo de contratar mestres impressores germânicos que chegaram ao reino menos de cinco anos depois de aberta ao público a oficina de Gutenberg.

Esta foi a base e ponto de partida do Jornalismo Angolano. Mas também da Literatura. A Imprensa Nacional (envio dm anexo o meu trabalho sobre a instituição também para as sessões de formação aos profissionais da Empresa Edições Novembro) imprimiu o primeiro livro de poemas em África “Espontaneidades da Minha Alma”, do benguelense José da Silva Maia Ferreira, e depois a novela “Nga Muturi” (folhetins) de Alfredo Troni.

Vou dar um salto imenso até ao Jornal de Angola, que é o decano dos Media angolanos e fez no dia 16 de Agosto, 99 anos, que passaram despercebidos. Eu gosto de capicuas porque dizem o mesmo, da frente para trás e de trás para a frente. Reparem que o número oito sozinho contra todos, mesmo virado ao contrário dá oito. 

Moçambique | PR Filipe Nyusi defende cooperação alargada para travar terrorismo

Em declarações, esta quinta-feira (15.09), o Presidente moçambicano lembrou que o "financiamento e recrutamento [de insurgentes] ocorre fora do local dos ataques", o que exige uma resposta regional.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu, esta quinta-feira (15.09), o reforço da investigação e a cooperação alargada entre os países da região como soluções para travar o terrorismo.

"O combate à criminalidade organizada e transnacional e, sobretudo, ao terrorismo e suas manifestações, sugere aos Estados uma cooperação alargada na troca e partilha de informações", declarou Filipe Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano falava durante a abertura do "Encontro Regional dos Dirigentes dos Ministérios Públicos e de Polícia de Investigação Criminal da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre entre hoje e sexta-feira em Maputo.

Para Filipe Nyusi, o combate contra o terrorismo exige o "bloqueio" dos canais e fontes de financiamento, que normalmente se encontram fora da região onde os insurgentes provocam terror. 

"O financiamento e recrutamento ocorre fora do local dos ataques, por isso, é urgente que o judiciário adote uma nova forma de se organizar e cooperar para o reforço de medidas mais expeditas e flexíveis, na prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional, com enfoque para o terrorismo e extremismo violento", frisou o chefe de Estado moçambicano.

A aposta numa investigação profunda por parte dos órgãos de justiça da região é vista pelo chefe de Estado como fundamental, na medida em que esta é a condição para que os mentores destas incursões sejam identificados e responsabilizados.

"O fenómeno de terrorismo provoca a deslocação de milhares de cidadãos, retrocedendo, por conseguinte, o desenvolvimento sustentável do país, da região e do continente, para além de atentar contra a nossa soberania e integridade territorial", observou.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por violência armada, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Deutsche Welle | Lusa

Moçambique | A queda do secretário-geral e as incógnitas da RENAMO

Um novo secretário-geral pode melhorar a imagem da RENAMO? À DW, o jornalista Fernando Lima fala sobre os desafios do partido.

Aguarda-se a nomeação do novo secretário-geral da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), depois da exoneração de André Majibire, na sexta-feira passada (09.09). Em Maputo, corre o nome da deputada Ivone Soares, antiga líder da Liga da Juventude e da bancada parlamentar do maior partido da oposição, mas nada foi ainda confirmado.

Em entrevista à DW África, o jornalista Fernando Lima lembra que a RENAMO é um movimento muito personalizado na figura do seu líder e Majibire terá deixado de cair nas graças de Ossufo Momade. Resta saber se a RENAMO aproveitará a escolha do novo secretário-geral como uma oportunidade para melhorar a atual imagem esbatida do partido.

DW África: O porta-voz da RENAMO, José Manteigas, fala numa decisão para a qual "pesou a dinâmica do partido". Como é que isto se traduz, na prática? Qual o motivo da exoneração de André Majibire?

Fernando Lima (FL): Para já, vejo dois motivos para esta exoneração. Um tem a ver com uma dinâmica política relacionada com as próximas eleições autárquicas e gerais: Ossufo Momade quer um novo secretário-geral para estes desafios. Por outro lado, no meu ponto de vista, André Majibire nunca foi o secretário-geral de Ossufo Momade. A RENAMO é um movimento muito personalizado na figura do seu líder e, portanto, é natural que ele escolha quem acha que deve ser o secretário-geral, independentemente se isto tem a ver com consensos políticos ou acomodação de tendências. André Majibire deixou de cair nas graças, se é que alguma vez esteve nas graças do atual presidente da RENAMO.

Fretilin recupera natureza frentista e sai mais forte do Congresso de Díli, diz Alkatiri

TIMOR-LESTE

O secretário-geral da maior força política timorense disse hoje que o partido saiu reforçado do V Congresso Nacional, na semana passada em Díli, recuperou a natureza frentista e iniciou um processo de transição geracional.

"Não só seguimos a linha do partido, como afirmámos o partido como a maior organização político-partidária do país. Um partido que busca a inclusão, mas não a submissão a outros", afirmou o líder da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente Mari Alkatiri, em entrevista à Lusa.

"A Fretilin deve ser a Fretilin do povo. Na prática, isso representa voltar às raízes, trabalhar com gente simples e formar a nova geração adequadamente", sublinhou.

O secretário-geral da formação política, uma das três no atual Governo, admitiu que os militantes da Fretilin expressaram preocupação sobre a situação do partido e do país, notando que desde a restauração da independência de Timor-Leste, o partido "não trabalhou na sua base frentista".

"E isso foi detetado quando baixei às bases, e é fundamental mudar. Devem ser tidos em conta os líderes naturais, bem como os novos talentos no seio do povo. Teria sido fundamental ter mantido a Fretilin como partido a afirmar-se nas eleições, mas sem descorar a necessidade de reforçar as bases frentistas", afirmou.

O FASCISMO NO BRASIL DESTES DIAS

Urariano Mota* | opinião | Ilustração: Lattuf

A extrema direita, que depois do fim à brasileira da ditadura, se envergonhava ou permanecia em silêncio, agora está com os demônios soltos

#Publicado em português do Brasil

Parece incrível. Mas o Brasil é hoje o país no mundo onde mais cresce o número de grupos de extrema direita, segundo pesquisa da Anti-Defamation League (ADL). Michel Gherman, membro do Observatório da Extrema Direita (formado por acadêmicos de mais de dez universidades brasileiras e de outros países) afirma que a eleição de Bolsonaro criou no Brasil uma Disneylândia do neonazismo, pois os que o defendem “passaram a se sentir mais à vontade”. É verdade. Há muito, termos notado: a extrema direita, que depois do fim à brasileira da ditadura, se envergonhava ou permanecia em silêncio, agora está com os demônios soltos, peitando a democracia, matando democratas, porque se acha protegida pelo indivíduo na presidência e comandos policiais.

Para esse estado a que chegamos, bem vale a pena a leitura do livro “Passageiros da tempestade: fascistas e negacionistas no tempo presente”, dos professores Francisco Carlos Teixeira da Silva e Karl Schuster Sousa Leão. Editado pela Cepe, a segunda maior e melhor editora pública do Brasil, nele podemos conhecer a história do fascismo na Itália, Alemanha e Japão, que não ficou no passado, pois os fascismos (assim mesmo no plural) trabalham até hoje sobre as grandes massas com a irracionalidade, a mentira, o implausível e o medo, segundo os autores. Durante a pesquisa no livro chegamos ao Brasil deste 2022:

“O atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, corrobora a autorização do uso indiscriminado de violência, construindo e utilizando dispositivos sociais como uma ferramenta política. Quando utiliza as mídias sociais para afirmar que ‘repórter tem que apanhar mesmo’, sendo replicado por seus apoiadores, segundos depois, com as afirmações ‘jornalista folgado tem mais é que apanhar’ e ‘jornalista vagabundo merece tomar porrada sim’, ele instrumentaliza a política por meio de um mandonismo pessoal, autoritário e carismático que estetiza a sociabilidade com a normalização do uso da força”.

De fato, além das páginas do livro podemos ver. Logo na campanha eleitoral de Bolsonaro em 2018, ele declarou: Vamos fuzilar a petralhada”. E depois vieram os assassinatos, o cumprimento infame das ameaças. Recolho sem qualquer esforço de pesquisa alguns dos muitos homicídios:

Em um domingo, no dia 18 de outubro de 2018 em Salvador, o mestre de capoeira Moa do Katendê foi morto com 12 facadas pelas costas por defender o voto no PT e se declarar contrário a Bolsonaro. 

Em 2019, Antônio Carlos Rodrigues Furtado, de 61 anos, em Balneário Camboriú, Santa Catarina foi morto por ser de esquerda, com socos e pontapés por Fábio Leandro Schwindlein, bolsonarista.

Em julho de 2022, Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi morto a tiros na própria festa de aniversário pelo policial penal federal Jorge Guaranho. Bolsonarista, o assassino invadiu a festa privada de Marcelo – que tinha como tema o PT e imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, gritando “aqui é Bolsonaro”. E assassinou o petista com três tiros.

A poucos dias desta eleição, de acordo com a Polícia Civil do Mato Grosso, um homem identificado como Benedito dos Santos, 42 anos, eleitor de Lula, foi morto a golpes de faca e machado por Rafael de Oliveira, 24, apoiador de Bolsonaro. O ódio foi tamanho, que o assassino desejou cortar a cabeça do “inimigo” com um machado.

Brasil | Como aumentar a participação de negras e negros na política?

Cristiano Rodrigues - Coluna Planaltices | Deutsche Welle

Análise de dados raciais em fichas de candidatura dos partidos confirma sub-representação de não brancos na política institucional brasileira. Porém gênero é obstáculo ainda maior do que raça, e a solução não é linear.

#Publicado em português do Brasil

Ativistas políticos vêm, há décadas, questionado a sub-representação de negros na política institucional e reivindicado maior cooperação com acadêmicos para a elaboração de pesquisas sobre as causas dessa sub-representação e medidas para aumentar a participação de representantes de minorias no Legislativo e no Executivo.

Porém, um dos impasses para a elaboração de diagnósticos mais acurados acerca da sub-representação de afrodescendentes na política institucional estava na ausência ou na baixa qualidade dos dados disponíveis. Apenas em 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a determinar a inclusão de informações sobre cor/raça nas fichas de candidaturas.

Desde então, reunimos dados suficientes que nos permitem entender quais os principais entraves para a inclusão de negros na política e propor mecanismos para solucioná-los. O recrutamento partidário e o acesso a recursos de campanha parecem ser os principais obstáculos para a oferta de candidaturas negras competitivas.

Além disso, pesquisas sobre dinâmica eleitoral demonstram que a raça do candidato tem efeito negativo menor do que gênero. Mulheres brancas recebem votações menores do que homens não brancos, e mulheres não brancas encontram-se em posição mais desvantajosa ainda. Por essa razão, as principais prejudicadas pelas desigualdades raciais nas eleições são as mulheres negras e indígenas, que se encontram praticamente ausentes da representação política em todos os níveis.

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