quarta-feira, 19 de outubro de 2022

ESTÃO A MATAR MENINAS IRANIANAS

Rafael Barbosa* | Jornal de Notícias | opinião

1. Sarina, Nika e Asra tinham em comum a idade: 16 anos. E o facto de participarem nos protestos que varrem o Irão desde a morte de Mahsa Amini (por causa de um hijabe mal colocado e demasiado cabelo à vista). E todas pagaram com a vida a ousadia de sonhar com alguma liberdade. Sarina gostava de publicar vídeos em que aparecia a cantar, a dançar, a cozinhar, a maquilhar-se, a falar de amor. Saiu de casa para protestar e foi morta. Nika também saiu para desafiar os aiatolas. Circula pelas redes o vídeo em que queimou o seu hijabe em público. Pagou com a vida. Asra estava na escola quando esta foi invadida pelos carniceiros do regime. Tentaram forçá-la a entoar uma canção de louvor ao líder supremo, Ali Khamenei. Recusou, foi espancada, morreu.

2. Elnaz, 33 anos, provocou, há dias, um pequeno sobressalto, ao subir uma parede de escalada, em Seul, na Coreia do Sul. Não por ter caído. Nem por ser mulher. Ou iraniana. Mas porque competiu sem o hijabe, de cabelo negro apanhado num rabo de cavalo à vista de todos, desafiando a misoginia homicida dos fundamentalistas. Como se escreveu no jornal "El País", escalou em direção ao desconhecido. Pouco mais se soube desta mulher destemida. Apenas que regressou ao Irão, que lhe confiscaram o telemóvel e o passaporte e que está incontactável. É fácil perceber que corre perigo de vida.

3. Não chega a emoção e a solidariedade momentâneas para com as iranianas que gritam nas ruas "Mulher. Vida. Liberdade". Exige-se mais. Perante a violência do fascismo islâmico contra as suas mulheres, as suas meninas, há um direito e um dever de ingerência internacional. Há castigos diplomáticos e legais, há sanções económicas e financeiras para aplicar aos líderes e à sua máquina de violência. Se António Costa e os restantes 26 líderes europeus nada fizerem (e já lá vão muitas semanas de protestos e de mortes e ainda nada fizeram), serão cúmplices destes crimes. Para que querem o poder e a razão da democracia, se não são capazes de os usar? Ainda não perceberam que no Irão estão a matar meninas?

*Diretor-adjunto

Governo timorense aprova medidas para a proteção de cidadãos no estrangeiro

O Governo de Timor-Leste aprovou hoje um diploma com medidas para tentar agilizar ações de proteção de cidadãos timorenses no estrangeiro, no quadro de crescentes preocupações com emigrantes enganados por redes de tráfico humano.

O decreto-lei, aprovado em Conselho de Ministros, abrange aspetos como "Prestação de socorro em caso de catástrofe natural ou de grave perturbação da ordem pública" e situações de repatriamento.

Apoio alimentar e de alojamento de emergência e assistência em casos de prisão ou de detenção são outras das medidas abrangidas pelo diploma.

Fidelis Magalhães, ministro da Presidência do Conselho de Ministros, disse à Lusa que o decreto-lei se insere num conjunto de medidas que o executivo está a tomar para lidar com a "grande preocupação" causada por timorenses enganados e abandonados no estrangeiro, predominantemente em Portugal.

"Durante a reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro deu também uma instrução bem clara relativamente à necessidade de controlar as agências de viagens e indivíduos porque sabemos que muitos estão ali a enganar pessoas, a venderem coisas falsas, informações falsas sobre oportunidades de trabalho fora do país", disse Magalhães.

"Vemos que há pessoas que chegam a pagar cinco ou seis mil dólares [5.100 ou 6.100 euros] por essas viagens, sem ter confirmações corretas de que vai haver oportunidades. Alguns donos destas agências estão ali simplesmente a cobrar dinheiro e a enganar as pessoas", sublinhou.

DE TIMOR-LESTE PARA UMA CAIXA DE CARTÃO NO MARTIM MONIZ

Dezenas de imigrantes esperam na rua "a chamada prometida do patrão"

Sempre viram em Portugal um destino para uma vida melhor, mas muitos timorenses chegam através de esquemas ilegais e acabam a viver em condições precárias. Só este verão entraram em Portugal cerca de três mil, muito acima dos números registados em anos anteriores. Sem trabalho no Alentejo, muitos rumam à capital e, quando o dinheiro acaba, ficam a pernoitar na rua. O alerta partiu do Martim Moniz.

Entre 1 de junho e 30 de setembro entraram no país cerca de três mil timorenses. Vêm à procura de trabalho no setor agrícola, nem sempre dominam a língua, e alguns chegam a Portugal através de redes criminosas.

Nos últimos meses, "temos assistido à crescente chegada de imigrantes de nacionalidade timorense ao centro da cidade de Lisboa, pelo que acreditamos que pelo menos 300 pessoas se têm vindo a fixar no eixo do Martim Moniz, Mouraria e Intendente", relata a Associação Renovar a Mouraria ao SAPO24.

Chegam a Portugal "sob falsas expectativas de promessas de trabalho", explica a organização que ajuda à integração de migrantes no bairro e na cidade.

Segundo a Associação, estas pessoas "acabam por ter de se sujeitar a trabalhos instáveis e precários em empresas agrícolas e também no ramo piscatório, em diversas regiões do país" e, "dada a intermitência destes trabalhos, rumam à capital na esperança de encontrar mais oportunidades de trabalho e respostas sociais".

A realidade não é nova. Foi aprovado por unanimidade, na sexta-feira, 7 de outubro, um requerimento do PCP para a audição da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, com o objetivo de debater, especificamente, o afluxo de imigrantes timorenses ao Alentejo.

"A situação de vulnerabilidade em que se encontram é extremamente preocupante, não só do ponto de vista financeiro e da falta de abrigo", é explicado. Acresce o facto de muitos "não dominarem a língua inglesa ou portuguesa, o que as torna mais suscetíveis de se sujeitar a situações de exploração e abuso. Por outro lado, apresentam um total desconhecimento de quais as entidades a que podem recorrer para proteção dos seus direitos fundamentais", refere a Renovar a Mouraria.

Centenas de timorenses rejeitados pelo Reino Unido devolvidos a Portugal

O Reino Unido classificou de "inadmissíveis" 443 timorenses que tentaram nos últimos meses entrar através de Portugal, para onde foram obrigados a regressar, engrossando o fluxo de entradas e saídas destes cidadãos em território nacional, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Fonte oficial do SEF indicou à agência Lusa que este organismo está a acompanhar "o aumento significativo do fluxo de entradas e saídas de cidadãos timorenses do território nacional, por via aérea".

Desde março e até 11 de outubro, entraram em Portugal 4721 timorenses e saíram 4406. No mesmo período, regressaram a Portugal oriundos do Reino Unido 443 timorenses, considerados "inadmissíveis" por não disporem de documentos, nomeadamente visto, do qual não precisam para entrar em Portugal.

A falta de trabalho em Timor-Leste está a provocar um êxodo de trabalhadores jovens, com Portugal a tornar-se um dos principais destinos, com muitos a aproveitarem-se de condições de entrada mais fáceis do que outros países.

Uma procura que está a levar ao aparecimento de agências e de anúncios a tentar enganar jovens timorenses, a quem são cobradas quantias avultadas com a promessa de trabalho ou vistos.

Segundo o SEF avançou à Lusa, este serviço de segurança participou 11 situações por indícios de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de pessoas ao Ministério Público, que é responsável pela ação penal e a direção da investigação criminal.

Muitos timorenses que decidem migrar acabam por ser enganados, sendo depois deixados praticamente ao abandono nos países de acolhimento, incluindo Portugal. As situações mais dramáticas vivem-se em Lisboa e em Serpa, com muitos timorenses na rua e outros a viver em grupo em instalações temporárias.

As famílias acabam igualmente por ficar com pesadas dívidas às costas, com empréstimos ilegais concedidos com juros elevadíssimos.

Perante esta situação, o Governo de Timor-Leste aprovou, esta quarta-feira, um diploma com medidas para tentar agilizar ações de proteção de cidadãos timorenses no estrangeiro, no quadro de crescentes preocupações com emigrantes enganados por redes de tráfico humano.

Na segunda-feira, o presidente da República timorense pediu "medidas radicais de detenção" e punições severas para qualquer pessoa envolvida nas redes de tráfico humano que exploraram milhares de trabalhadores de Timor-Leste, atualmente em Portugal.

"Do lado de Timor-Leste, em Timor-Leste, é necessário que as nossas autoridades policiais e judiciais tomem medidas radicais de detenção de todo e qualquer indivíduo ou empresa envolvida nesta rede de tráfico humano. Isto é um crime de tráfico humano", disse José Ramos-Horta, em entrevista à Lusa.

Em Portugal, a ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares revelou no Parlamento, a 21 de setembro, que o Alto-Comissariado para as Migrações (ACM) identificou 664 cidadãos timorenses a viver em Portugal, maioritariamente homens, desde que em julho foram encontrados 76 a dormir na rua, em Lisboa, tendo sido já realojadas 370 pessoas.

Na altura, Ana Catarina Mendes admitiu que este número peca por defeito, afirmando mesmo que "não são centenas de cidadãos de Timor, são mais", e que o número possa chegar aos mil.

Ainda de acordo com o SEF, estão a ser realizadas, em articulação com a Embaixada da República Democrática de Timor Leste, ações de prevenção dirigidas a cidadãos timorenses recém-chegados a Portugal para os sensibilizar sobre os riscos de exploração de que podem ser vítimas.

A Lusa pediu, há um mês, uma entrevista à embaixadora de Timor-Leste em Portugal, não tendo ainda obtido qualquer resposta a esta solicitação.

Jornal de Notícias com agências

Ler e ver vídeo RTP:

Reportagem. Timorenses enganados: "Só queremos trabalho, para mandar dinheiro para a família" -- JN

Imigração. Milhares de timorenses em Portugal enganados por redes criminosas -- JN

Apelo. Serpa pede ajuda ao Governo para problema dos migrantes timorenses -- JN

Timorenses em Portugal acabammuitas vezes nas mãos do tráfico de pessoas – reportagem RTP com vídeo

Portugal | A investigação à pedofilia na igreja pode acabar bem?

Pedro Tadeu* | Diário de Notícias | opinião

Um batalhão de comentadores de várias tendências partidárias entreteve-se a semana passada a malhar no Presidente da República por causa de declarações trapalhonas acerca de casos de pedofilia na igreja católica. Todos já sabem a sequência, iniciada por uma tentativa de explicar que, afinal, o número de casos ("apenas 400" foi a ideia que passou) seria relativamente reduzido comparando com outros países. Marcelo acabou num pedido de desculpas às vítimas depois de tentar, pelo meio e com rotundo fracasso, emendar a perceção inicial.

Fizeram todas essas cabeças televisivas filinha para criticar Marcelo, alinharam todas na solidariedade para com as vítimas, louvaram todas o trabalho da Comissão Independente nomeada pela igreja católica para se autojulgar (e ninguém se perturbou por este processo implicar um juízo em causa própria), exigiram todas que se levassem as investigações do Ministério Público até ao fim, mas admitiram todas que, "obviamente", não estava em causa o posicionamento moral do Presidente nesta questão que "como toda a gente sabe", repetiram, é de condenação da pedofilia e de que as investigações "vão até ao fim", demonstrando assim que a inflação da polémica em torno da figura tinha, afinal, algo de artificial.

No domingo, o humorista Ricardo Araújo Pereira concebeu na TV um número hilariante sobre o caso político tuga da semana onde ridicularizou e, ao mesmo tempo, humanizou Marcelo. A rir, a irritação da turba mediática foi, mais uma vez, aplacada.

Araújo Pereira já fizera o mesmo na semana anterior, sobre outra sequência de contradições presidenciais: o tema dessa vez era o aviso telefónico a D. José Ornelas, presidente da Conferencia Episcopal, de que estaria a ser investigado por suposto encobrimento de casos de abuso sexual de menores.

Há aqui várias coisas laterais ao problema da pedofilia na igreja católica que me incomodam.

Uma é esta necessidade de todos estes "influencers" do regime político se atropelarem para surfar a primeira onda de uma qualquer maré de indignação efémera.

O mecanismo funcionou agora sobre Marcelo, mas repete-se todas as semanas e pode ir a temas de importância tão diferente como a guerra na Ucrânia ou a compra de automóveis na TAP: desde que haja um ceguinho para bater, todos estes supostos pensadores se alinham para dar o seu estalo estrepitoso e isso acaba, pela repetição intensiva durante dias e dias, num ato de crueldade moral... faz-me muita impressão ver bater em quem já está caído no chão.

Outra coisa que me preocupa é este funcionamento em rebanho alimentar uma perigosa emotividade que, em matérias como esta, não pode resultar bem.

Estamos a ver desenvolver-se o mesmo enredo do processo Casa Pia, a maior investigação a abusos sexuais de menores feita até agora neste país: a dada altura, impulsionada pela multidão mediática que gritava, uníssona, "cacem-nos, cacem-nos, cacem-nos!" quase toda a classe política apareceu em listas de suspeitos que circulavam pelos jornais e, ainda hoje, depois de acontecer muita coisa feia na política, na imprensa e na justiça, há quem pense que houve pedófilos políticos que não foram investigados e quem, como eu, acredite que, no final, acabaram por estar, entre os condenados, algumas pessoas inocentes.

Outra observação que me preocupa, decorrente do que atrás escrevi, é constatar esta necessidade da classe política interferir, direta ou indiretamente, num processo que exigiria uma rigorosa distância para garantir a credibilidade do resultado final. Esse seria o único caminho possível para ajudar seriamente as vítimas e resguardar o que for possível resguardar da imagem da igreja católica - e alguém tão experiente como Marcelo não ter percebido isso, por muitas boas intenções que tenha, é confrangedor.

Querer condenar todos os clérigos portugueses por pedofilia (ou pelo seu encobrimento) como questão de princípio é tão horroroso como tentar impedir o julgamento dos tribunais, manipular as investigações e a opinião pública, abafar casos que efetivamente tenham acontecido e escondê-los da comunicação social.

Se a degradação da credibilidade das investigações continuar a ser atacada pela excitação mediática e pelo combate político entre fações sectárias, a favor e contra igreja, a justiça às vítimas, quando ainda for possível aplicar, falhará e a pretendida regeneração moral da igreja católica portuguesa será, apenas, uma falácia.

*Jornalista

Portugueses consideram os apoios propagandeados mais mentiras e ilusionismos

O retrato da crise económica cumpre o que sempre cumpriu no chavão “os pobres, o povo, que pague a crise Os mais ricos é que ganham com a crise, com a inflação, com a fome que nos espreita, com o aumento de sem-abrigo e, obviamente, da pobreza. O governo de Costa mascara decisões notoriamente trafulhas chamando-lhes “apoios”. Mentira. 

As benesses de facto destinam-se aos ricos que ficam ainda mais ricos e aos que se aproveitam do argumento inflação para aumentar produtos e serviços básicos livremente e sem controlo. No Curto há referências que ao de leve nos mostram verdades atrás afirmadas com razão por tantos… Portugal tem por governo trapaceiros que com toda a desumanidade astutamente faltam à verdade e trapaceiam as populações mais vulneráveis. Apoios? Mais mentiras e ilusionismos, ao estilo do funesto governo PSD-CDS de Passos Coelho-Portas. Estamos fartos disso!

Não vos tomamos mais tempo. Sigam para o Curto, do Expresso. (PG)

Apoios paliativos

Joana Pereira Bastos | Expresso (curto)

Bom dia,

Para cada vez mais famílias, uma simples ida ao supermercado transformou-se num penoso exercício financeiro que obriga a fazer contas à vida. Com a brutal escalada de preços, os portugueses já estão há vários meses a cortar no que levam para casa, deixando nas prateleiras tudo o que não é imprescindível. Mas até os bens essenciais estão a atingir preços proibitivos. Globalmente, a inflação atingiu no mês passado o valor mais alto dos últimos 30 anos.

O agravamento do custo de vida atinge todos os portugueses, mas as suas consequências são muito desiguais, frisa o Banco de Portugal. E são particularmente severas para as famílias mais pobres, que já gastam com a alimentação mais de um quinto do seu rendimento. À pesada conta do supermercado, acrescem as prestações da casa, que estão a disparar, o preço da eletricidade, que voltará a aumentar em janeiro, a fatura do gás, que também deverá subir, ou o custo dos transportes, cada vez mais caros.

Com o peso da inflação, quem ganha o salário mínimo de 705 euros por mês vê agora o rendimento encolhido para €639, pouco acima do limiar da pobreza e demasiado escasso para garantir as despesas básicas. E o cenário é ainda mais duro para quem recebe uma pensão mínima de velhice e invalidez, que vê o poder de compra cair para os €252 mensais.

Para ajudar a aliviar as contas, começam agora a chegar às famílias os prometidos apoios do Governo. Quase meio milhão de reformados da Administração Pública recebem hoje o suplemento extraordinário que acrescenta 50% ao valor da pensão pago este mês, tal como já aconteceu na semana passada com mais de dois milhões de pensionistas da Segurança Social.

A partir de amanhã, começará também a ser pago o apoio de 125 euros – a que acrescem €50 por cada dependente a cargo – a todos os trabalhadores com rendimentos até 2700 euros brutos por mês, beneficiários de prestações sociais, como o subsídio de desemprego ou doença, e crianças e jovens até aos 24 anos. No total, a ajuda chegará a cerca de 5,8 milhões de pessoas.

Apontado pelo ministro das Finanças como "a medida mais importante do programa do Governo” para mitigar o impacto da inflação, o cheque de 125 euros será dado uma única vez. Pode ajudar a amenizar as contas do mês, mas é apenas um paliativo. Pouco mais do que um leve analgésico para uma doença grave.

SUL DA UCRÂNIA ESPERA CHOQUES MILITARES, DIZ COMANDANTE RUSSO

PRIMEIRA ENTREVISTA DO ALTO COMANDANTE RUSSO EM MEIO A APELO DO GOVERNADOR REGIONAL

#Traduzido em português do Brasil

O general do exército russo Sergey Surovikin , que recentemente se tornou o comandante da operação militar russa, deu uma entrevista à mídia russa falando sobre o estado atual da operação militar especial russa na Ucrânia.

O discurso de Surovikin merece a maior atenção.

Primeiro, o general russo de quatro estrelas mostrou sua habilidade e clara intenção de se comunicar com os cidadãos russos de forma direta, honesta e sem mórbido patriotismo. Seu apelo é radicalmente diferente do que o mundo ouviu do Ministério da Defesa russo desde o início deste conflito.

Segundo, o Comandante russo fez várias declarações marcantes que nos permitem dar corpo à forma como o conflito ucraniano se desenvolveria nas próximas semanas. Surovikin confirmou que a Rússia ainda acredita que está em guerra com o criminoso regime neocolonial de “Zelensky”, que de fato não é mais do que as autoridades de ocupação EUA-OTAN. Surovikin declarou que a tarefa do exército russo é libertar o povo ucraniano fraterno (ucranianos, não galegos). Além disso, ele honestamente descreveu a situação nas frentes como muito tensa. Na segunda parte de sua entrevista, ele deixou claro que em caso de necessidade militar e para salvar a vida de soldados russos e civis locais, ele tomaria todas as medidas e meios necessários de acordo com a situação operacional e tática do frente.

Terceiro, a próxima fase aguda do conflito, ou seja, uma ofensiva massiva das Forças Armadas da Ucrânia na direção de Krivoy Rog-Mykolaiv deve ser esperada nos próximos dias.

Guerra na Ucrânia: 30% das centrais elétricas "destruídas pela Rússia"

Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusa a Rússia de ataques com "drones" que mataram mais civis. Na Alemanha, o chefe da cibersegurança foi demitido por suspeitas de ligação à Rússia.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússia de ter destruído quase um terço das centrais elétricas da Ucrânia em pouco mais de uma semana, o que está a provocar grandes falhas energéticas no país.

"Desde o dia 10 de outubro, 30 por cento das centrais elétricas ucranianas foram destruídas, provocando apagões em todo o país", disse Zelensky na rede social "Twitter", reiterando que se "recusa a negociar" com o seu homólogo russo, Vladimir Putin.

Na capital ucraniana, Kiev, um ataque esta terça-feira provocou pelo menos duas mortes.

Na segunda-feira, Kiev já tinha sido alvo de vários ataques com "drones kamikaze", que provocaram pelo menos quatro mortes confirmadas e as "fortes suspeitas" por parte das autoridades ucranianas de que venham a ser recuperados ainda mais corpos de vítimas entre os escombros.

Ataques próximos do Inverno ucraniano

De acordo com as autoridades locais, Kiev e outras regiões do país estiveram esta terça-feira de manhã sem eletricidade e água, após ataques de 'drones' e mísseis russos sobre infraestruturas essenciais, pelo segundo dia consecutivo.

A operadora DTEK afirmou que os habitantes da margem ocidental de Kiev estavam sem eletricidade e sem água e garantiu que "os engenheiros estão a fazer todos os esforços necessários para restabelecer o fornecimento".

Mísseis russos também provocaram grandes estragos na infraestrutura elétrica da cidade de Dnipro, no sul do país.

Ministro pede corte de relações com Irão

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, propôs ao Presidente, Volodymyr Zelensky, o rompimento das relações diplomáticas com o Irão pelo fornecimento de "drones" suicidas à Rússia.

Kuleba lembrou "os inúmeros casos de destruição causados por "drones" iranianos à infraestrutura civil da Ucrânia, as mortes e sofrimentos causados ao povo, bem como o surgimento de informações sobre a possível continuação do fornecimento de armas do Irão à Rússia"

Para o chefe da diplomacia ucraniana, é evidente que Teerão forneceu aviões não tripulados à Rússia "enquanto diz que é contra a guerra e não apoia nenhuma das partes". Ainda assim, Dmytro Kuleba prometeu reconsiderar esta posição "se o Irão parar de fornecer armas à Rússia".

Deutsche Welle | Lusa

Cabo Verde | Estudantes na Rússia sofrem com as sanções económicas devido à guerra

A exclusão da Rússia do Sistema de Pagamento Internacional SWIFT, devido à invasão da Ucrânia, está a criar dificuldades aos estudantes cabo-verdianos no país. Nem familiares, nem Governo conseguem enviar-lhes dinheiro.

Estudantes cabo-verdianos na Rússia enfrentam dificuldades para receberem as ajudas dos pais e apoios sociais do Governo, desde que o país foi banido do Sistema de Pagamento Internacional (SWIFT), devidoà guerra na Ucrânia.

Juliana Lima, bolseira do Governo russo e aluna do terceiro ano do curso de Mecânica de Aviação, disse à DW África que estão a sentir falta dos apoios enviados de Cabo Verde.

"Principalmente da ajuda dos nossos pais, que era algo fixo e com o qual contávamos mais. Já a bolsa que temos de Cabo Verde, era algo trimestral. Quer dizer, recebíamos um valor que era estipulado pelo Estado para ajudar os alunos aqui", explicou.

No entanto, esta estudante afirma que o principal fator da crise que vive é o facto de os pais "não terem a possibilidade" de os apoiar financeiramente.

Eleições em abril na Guiné-Bissau? "Se houver vontade, há tempo suficiente"

ENTREVISTA

Governo guineense vai propor ao Presidente Umaro Sissoco Embaló a realização das legislativas em abril de 2023. Em entrevista à DW, o sociólogo Ivanildo Bodjan acredita que é tempo suficiente para preparar as eleições.

23 de abril de 2023 é a data proposta pelo Governo da Guiné-Bissau para a realização das próximas eleições legislativas. A data foi aprovada pela maioria dos partidos políticos e deverá agora ser apresentada ao Presidente da República.

Em entrevista à DW África, o sociólogo guineense Ivanildo Bodjan acredita que Umaro Sissoco Embaló vai avaliar positivamente a proposta, porque permite cumprir todos os procedimentos eleitorais, inclusive para resolver alegadas "irregularidades" no funcionamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A instituição foi acusada de "não ter quórum" para funcionar, depois da saída do seu presidente, o juiz José Pedro Sambu, para liderar o Supremo Tribunal de Justiça e da eleição de um dos secretários-executivos adjuntos, Idriça Djaló, como juiz do Tribunal de Contas.

DW África: Acredita que o pedido de novo agendamento das eleições por parte do Governo guineense é viável?

Ivanildo Bodjan (IB): Tendo em conta a dimensão do calendário eleitoral, podemos concluir que faz sentido. Isto significa cumprir com todos os protocolos necessários de acordo com a lei eleitoral, para evitar futuros conflitos. Podemos concordar que a necessidade de alteração é um mal menor, para o cumprimento do calendário das eleições, que devem decorrer de forma pacífica e consensual. Mas estamos diante de uma situação complicada. Após a decisão do Presidente da República em dissolver a Assembleia, não esperávamos uma situação de ineficiência do Governo em não conseguir avançar com as eleições na data proposta [18 de dezembro]. Isto leva-nos a questionar como serão os próximos tempos na vida dos cidadãos guineenses.

DW África: Acha que é tempo suficiente para resolver os problemas internos da CNE, ligados à chefia? E concluir o recenseamento eleitoral?

IB: Se houver vontade política, há tempo suficiente. Pode-se resolver o problema ao nível da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular para a escolha do novo presidente da CNE e criar condições para que o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (Gtape) possa avançar com toda a agenda necessária. Creio que temos tempo. A grande questão é se vai haver vontade do atual regime em criar condições para que as eleições agendadas se realizem.

DW África: Qual será a posição do atual Presidente, Umaro Sissoco Embaló?

IB: Acredito que o Presidente quererá que haja eleições. Estamos diante de problemas graves nos setores primários da vida social. Dilatando o tempo, creio que vai tentar criar condições que garantam um certo apoio popular até à realização das eleições. Acho que o Presidente não vai ter interesse em ver o país num ritmo de transição permanente. Até porque, nas eleições presidenciais, vai querer resultados impactantes do Governo eleito para poder mobilizar a intenção popular.

Ariana Miranda | Deutsche Welle

Angola | RETRATO DE UM ALARVE INSANÁVEL – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Adalberto da Costa Júnior não sabe o que são autarquias locais. Desconhece o que está em jogo nas eleições para o Poder Local. Para ele, as eleições autárquicas não passam de um pretexto para urrar que houve fraude eleitoral. Ou para acomodar umas quantas clientelas da UNITA. Quem tem boa imprensa pode dizer barbaridades, pode dar festivais de estupidez natural, pode mostrar a mais confrangedora ignorância. Nada se sabe, nada acontece, nada pesa, nada se paga. 

Todo o país viu o senhor Adalberto da Costa Júnior dizer, com aquele ar de cretino esférico, que as eleições autárquicas podem avançar imediatamente porque, que se saiba, nenhum administrador municipal trabalha debaixo das árvores! Para o chefe do Galo Negro, se existir um chimbeco onde funciona a administração municipal ou comunal, já chega. Não é preciso mais nada.  

O líder da Oposição não sabe mesmo o que significa Poder Local. Nem deve saber que o pacote de leis já aprovado suporta um edifício que representa um poder de proximidade. Significa a resposta directa aos problemas das comunidades, sobretudo aquelas que vivem os gravíssimos efeitos da interioridade e da desertificação humana do interior do país.

Nenhum administrador municipal ou comunal trabalha debaixo das árvores. Mas poucos têm capacidade para oferecer às comunidades serviços essenciais. Não podem. Porque não têm quadros técnicos. Porque não têm serviços organizados. Porque os municípios e as comunas estão organizados na vertente política e não têm serviços técnicos disponíveis. Porque não podem ter. Não há milagres.

A organização administrativa, sabe-se, vai sofrer alterações significativas. Vamos ter mais províncias. Vamos ter mais distritos urbanos. Vamos ter mais comunas e municípios. É provável que a nova estrutura inclua regiões autónomas. Tudo isto está em construção. Como estão a ser construídas zonas residenciais para alojar os quadros técnicos das autarquias locais. Cada uma precisa de dezenas! Ou mesmo centenas. Técnicos mesmo, altamente qualificados. Médicos, enfermeiros, professores, veterinários, arquitectos, engenheiros, economistas, gestores. 

As autarquias locais precisam de grandes equipas com operários especializados, nomeadamente canalizadores, electricistas, pedreiros carpinteiros, motoristas, operadores de máquinas, fiscais, jardineiros. É muita gente que não existe nos municípios do interior. 

E os que vivem nas grandes cidades simplesmente não querem ir viver para onde fazem falta. Ninguém quer ir para um município onde não há circuitos de produção e distribuição. Onde não existem cuidados primários de saúde. Onde não existem escolas e professores. Onde os bens essenciais escasseiam ou simplesmente não existem.

Os administradores comunais e municipais não estão a trabalhar debaixo das árvores. Mas não administram equipas que prestam serviços essenciais às populações. Adalberto da Costa Júnior não sabe, mas cada município tem a sua rede viária municipal. Os eleitos locais têm a responsabilidade de manter essa rede em perfeito funcionamento, com equipas de manutenção permanente. 

As autarquias locais precisam de ter receitas próprias. Vão cobrar taxas e derramas a quem? Pela prestação de que serviços? Cada município precisa de ter um Plano Director Municipal. Quem o elabora? Quem o executa? Os arruamentos são da responsabilidade da administração municipal ou comunal. Onde estão os técnicos para prestarem estes serviços? 

Mobiliário urbano. Quem o gere? Os mercados municipais, as feiras, têm de estar ao serviço dos munícipes. Onde estão os técnicos que garantem estes serviços? Mesmo que não se importem de trabalhar debaixo das árvores, é preciso saber onde estão e quem está disposto a ir trabalhar para os municípios do interior do país.

Após a Independência Nacional, dada a gritante carência de quadros técnicos e operários especializados, transformámos as Câmaras Municipais em órgãos exclusivamente políticos, quando eram estruturas eminentemente técnicas. E vamos reproduzindo esse erro, ano após ano, década após década. Chegou a hora de corrigir o que está mal e melhorar o que está bem, ignorando esse alarve esférico que dá pelo nome de Adalberto da Costa Júnior. 

As eleições para o Poder Local só podem acontecer quando todos os municípios angolanos tiverem condições para fornecer serviços básicos essenciais: água, energia, saneamento básico com recolha e tratamento dos resíduos sólidos,  rede viárias em condições, feiras e mercados, cemitérios,  jardins, espaços verdes, urbanismo, serviços financeiros. 

Por muito que Adalberto queira dar um lugar de administradora comunal à Dra. Welwitschia dos Santos, vá refreando esses ímpetos e espere que a senhora encontre todas as condições para trabalhar no Muié, com uma equipa técnica competente. Escolhi o Muié (Luchazes) para sua excelência, porque tem muitos laranjais.

Portugal vai de vento-em-popa. O Tio Célito está de parabéns. Metade da população portuguesa residente (4,4 milhões) vive na pobreza, Quase três milhões vivem abaixo do limiar da pobreza. Mas a União Europeia vai mandar mais 700 milhões de euros paras os nazis de Kiev comprarem armas e ceifarem nos russos. O Borrel diz que esta verba “é a ponta do iceberg”. Vão mandar muito mais dinheiro!

O Adalberto não quer ir para Kiev? Com a sua grande capacidade, organiza as eleições para o Poder Local, em plena guerra. A isto chama-se solidariedade internacional dos nazis.

Por falar em nazis, o novo primeiro-ministro da Suécia foi eleito com os votos da extrema-direita. Lembram-se da social-democracia nórdica? Pois é. Deu o berro.

*Jornalista

Caso Lussati: MP pede condenação máxima dos arguidos por agirem com "dolo"

O Ministério Público (MP) pediu a manutenção das acusações e "condenação máxima" ao major Pedro Lussati e aos restantes 48 coarguidos por agirem de "má-fé", de "forma dolosa" e defraudarem o Estado em milhões de dólares.

O julgamento do mediático caso Lussati prosseguiu na 3.ª seção do Tribunal da Comarca de Luanda com a apresentação das alegações orais do Ministério Público (MP) e da defesa, ocasião em que a acusação reafirmou que os arguidos estavam envolvidos num esquema fraudulento na Casa Militar do Presidente da República de Angola.

Segundo o MP, nas suas alegações, o major Lussati, tido como cabecilha do grupo, e os restantes coarguidos agiram "dolosa e conscientemente" à data dos factos, entre 2008 e 2018, e "cada um trabalhou a seu nível" para defraudar o Estado angolano.

"Por tudo quando foi dito, o MP mantém firme sua douta acusação e, em consequência, requer que sejam todos os arguidos condenados na aplicação de uma pena dentro do limite máximo da moldura penal abstrata em atenção à intensidade do dolo", disse a magistrada do MP.

A aplicação da pena máxima, prosseguiu, deve ter em conta também o grau de culpabilidade de cada um no cometimento do crime, que se considera "elevadíssimo, ao seu comportamento moral e as circunstâncias em que os factos ocorreram".

O número de crimes "e, em concurso, a gravidade dos mesmos, o facto de os arguidos estarem orgulhosos da prática dos crimes que cometeram, a apetência pela acumulação primitiva de capitais em prejuízo da maioria dos angolanos privados de emprego, ocupados por fantasmas, quando as vagas deveriam ser preenchidas por devidas almas", são fatores que, no entender do MP, devem concorrer para a elaboração da moldura penal.

Angola | Memória de um Génio do Banditismo Mediático – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Em 2018, enviei esta carta à Direcção do Jornal de Angola, invocando o direito de resposta. Não foi publicada. Mando-a agora para todas e todos perceberem quem é, de facto, Rafael Marques:

Agradeço a publicação deste texto de opinião na próxima edição. Sendo o director e o director adjunto do Jornal de Angola estrénuos defensores da Liberdade de Imprensa, certamente que vão satisfazer este meu pedido sem necessidade de invocar o instituto do Direito de Resposta. E vão certamente aceder, sobretudo porque invoco a defesa da minha honra profissional, já que sou um jornalista angolano, há 53 anos. Apresento a V. Exas. os meus melhores cumprimentos:

No editorial da edição de 8 de Novembro de 2018 está escrito que “Rafael Marques é daquelas pessoas que em Angola foi vítima de maus tratos, por exercer a liberdade de imprensa”. Discordo absolutamente.   Depois é afirmado que “nós, jornalistas angolanos, devemo-nos sentir orgulhosos de ter um colega da dimensão de Rafael Marques”. Aqui sou obrigado a defender a minha honra profissional. 

Ao longo dos anos que servi o Jornal de Angola como formador, nas sessões de Ética e Deontologia dizia aos jovens profissionais, mas também aos editores e membros da Direcção, que o abuso de liberdade de imprensa é, acima de tudo, um crime gravíssimo contra o jornalismo e os jornalistas. Somos mais prejudicados do que as próprias vítimas, porque essa prática nefasta afecta de forma irreversível a nossa credibilidade. 

E dava vários exemplos, entre os quais Rafael Marques. Porque ele não cumpria o dever de cuidado. Não respeitava o critério da imparcialidade. Não chancelava os factos com fontes consultáveis. Tudo era anónimo, menos ele. Para escapar incólume a estes crimes contra o jornalismo refugiava-se nas vestes de activista. Dizia eu aos meus colegas que ele exercia o jornalismo segundo a lógica das associações de malfeitores. Não posso orgulhar-me deste violador dos princípios básicos do jornalismo. Não posso aceitar que alguém use o jornalismo para mentir, fazer intriga, insultar, caluniar e difamar.

Podia escrever 100 páginas sobre as violações grosseiras das regras do jornalismo praticadas por Rafael Marques. Mas vou apenas apresentar o que ele disse ao semanário português “Expresso”.

Combatente antifascista e anticolonialista, construtor da independência de Angola

Carlos Lopes Pereira* 

No ano do centenário de Agostinho Neto, figura maior da luta de emancipação nacional e social de Angola e primeiro presidente do país libertado, evocam-se elementos centrais da sua vida e da sua acção política revolucionária e patriótica. A vida política de Agostinho Neto constitui uma exemplar ilustração de um traço fundamental da resistência no nosso país: o de ter tornado indissociáveis a luta pela libertação do povo português e a luta de libertação nacional dos povos das colónias. Poderosa convergência emancipatória que desempenhou papel decisivo no 25 de Abril de 1974.

Figura maior da luta de emancipação nacional e social de Angola, Agostinho Neto, líder político, poeta e médico, nasceu há 100 anos (1922-2022). Dirigiu o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) na luta política e armada de libertação nacional e, derrotado o colonialismo português, proclamou em 1975 a independência de Angola, tornando-se o primeiro presidente da República Popular de Angola.

Viveu e estudou em Coimbra e Lisboa durante mais de uma década, foi preso quatro vezes pela PIDE e deportado para Cabo Verde, perseguido e reprimido por participar activamente na luta contra o fascismo e o colonialismo. Não obstante a sanha persecutória de que foi vítima, foi um sincero amigo do povo português, que nunca confundiu com o regime colonial-fascista.

A partir de 1962, após a sua evasão de Portugal, regressa a África e, eleito presidente do MPLA – já antes era seu Presidente de Honra –, conduziu a luta libertadora ao longo de mais 13 anos até à independência de Angola, sendo hoje considerado o fundador da nação angolana.

Sob a sua direcção, o MPLA resistiu aos crimes do exército colonial português e às dificuldades da guerrilha; aos ataques de outras organizações, a UPA/FNLA e a Unita, mais empenhadas em liquidar o MPLA do que combater os colonialistas; a traições, deserções e divisões no interior do próprio movimento; a problemas como o racismo, o tribalismo, o regionalismo; à hostilidade de países que fazem fronteira com Angola, como o Zaire, do ditador de Mobutu Sese Seko; à inexistência durante anos de auxílio da OUA (Organização de Unidade Africana). Com coragem e tenacidade, árduo trabalho e sacrifício, as dificuldades foram sendo superadas e o MPLA conquistou o respeito e a admiração das forças progressistas africanas e mundiais.

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