segunda-feira, 20 de março de 2023

TPI: Mandado de prisão para Putin. Também para crimes de guerra dos EUA, Bush e etc?

China pede ao TPI "postura objetiva e imparcial" após mandado de prisão para Putin

Declaração do porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês acontece poucas horas antes do início da visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, à Rússia.

A China pediu hoje ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que evite "dois pesos e duas medidas", depois de este ter emitido um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra.

"O TPI deve adotar uma postura objetiva e imparcial, respeitar a imunidade jurídica dos chefes de Estado (...) e evitar a politização e a duplicidade de critérios", afirmou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, poucas horas antes do início da visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, à Rússia.

O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, acusou Putin de ser pessoalmente responsável pelo rapto de milhares de crianças da Ucrânia. Os governos que reconhecem a jurisdição do tribunal vão ser assim obrigados a deter Putin se ele visitar o seu país.

Putin ainda não comentou o anúncio, mas o Kremlin rejeitou a medida e considerou-a "escandalosa e inaceitável".

Questionado se o mandado de prisão contra Putin ou a sua viagem - relâmpago à cidade de Mariupol vai afetar a visita do presidente chinês, Xi Jinping, a Moscovo, que arranca hoje, o porta-voz limitou-se a responder que Pequim "sempre defendeu o diálogo e a negociação para resolver a crise ucraniana".

"A comunidade internacional deve desempenhar um papel construtivo para alcançar um acordo pacífico e fazer mais para promover a paz e as negociações", acrescentou.

Segundo Wang, as relações entre Pequim e Moscovo "promovem a democratização das relações internacionais e visam a construção de um mundo multipolar".

Já o vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitri Medvedev, referiu-se esta segunda-feira em tom ameaçador à ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional contra o chefe deEstado russo.

Numa confusa declaração difundida hoje através do sistema digital de mensagens Telegram, Medvedev, presidente da Rússia entre 2008 e 2012, afirma: "todos estamos à mercê de Deus e dos mísseis".

"O tribunal [TPI] é simplesmente uma organização miserável, não é a população dos países da NATO. Por isso não vai iniciar uma guerra. Tenham medo (...). Assim, senhores juízes, olhem atentamente para o céu...", ameaçou Medvedev na tradução usada pela agência espanhola EFE.

De forma contraditória, na mesma mensagem, o ex-chefe de Estado russo acrescenta que "será completamente inimaginável o uso de um míssil hipersónico Ónix (míssil naval desenvolvido pela Rússia desde 2002) lançado de um navio russo no Mar do Norte contra a sede do TPI em Haia", na Holanda.

No mesmo texto, Medvedev diz ainda que as consequências de uma ordem de prisão contra um chefe de Estado de uma potência nuclear "serão monstruosas" para o direito internacional.

Xi chega hoje à Rússia para se encontrar com Putin e falar, entre outras coisas, sobre as tensões com o Ocidente, especialmente os Estados Unidos, e a guerra na Ucrânia.

Num plano para a paz, proposto no final de fevereiro, Pequim destacou a importância de "respeitar a soberania de todos os países", numa referência à Ucrânia, mas apelou também para o fim da "mentalidade da Guerra Fria", numa crítica implícita ao alargamento da NATO. A China pediu ainda o fim das sanções ocidentais impostas à Rússia.

A proposta não satisfez nenhum dos lados ou o Ocidente, mas colocou Xi no papel de mediador, um papel que tinha desempenhado recentemente, com sucesso, entre dois países aparentemente irreconciliáveis, a Arábia Saudita e o Irão.

A China foi um dos países que se absteve de votar uma resolução a condenar a invasão russa na Assembleia da ONU.

O líder chinês chega a Moscovo um dia depois de Putin visitar a Ucrânia, pela primeira vez - especificamente o porto de Mariupol (mar de Azov), na região de Donetsk - desde o início da invasão, em fevereiro de 2022.

Diário de Notícias | Lusa

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