segunda-feira, 23 de maio de 2011

A ANGOLANIDADE SEGUNDO BURITY DA SILVA




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

O então ministro da Educação de Angola, Burity da Silva, considerou no dia 15 de Setembro de 2009, em Mombaça, Quénia, que “a construção da angolanidade e da africanidade deve ser edificada com a participação de todas as culturas existentes, sem critérios estereotipados de exclusão”.

Ficou-me desde essa altura (e hoje mantém-se) uma dúvida: deveremos olhar para o que se diz ou para o que se faz?

De acordo com o então governante, que discursava durante um encontro promovido pela Associação para o Desenvolvimento da Educação em África (ADEA), Angola é um país multicultural e plurilingue, daí defender que o sistema educativo esteja voltado para a preservação dos valores culturais e o respeito mútuo.

E a multiculturalidade, creio eu, não é algo que deva ser imposto e que tenha de seguir as regras de alguns manuais que nos dizem quem são os protagonistas e enquadram politica e partidariamente a multiculturalidade.

“A interiorização de um espírito de angolanidade, como garante do primado da Paz e da Reconciliação Nacional, e a formação de recursos humanos necessários à reconstrução e desenvolvimento do país são duas das principais preocupações do Governo angolano", expressou então Burity da Silva.

A teoria era e é boa. Mas será que na prática não há factores que querem condicionar a angolanidade, dizendo-nos que ela só existe ser for seguido determinado caminho?

O então ministro explicou que torna-se necessária uma maior aproximação entre a Educação e a Cultura, pois é também, através dela, que as novas gerações poderão recuperar muitos dos valores perdidos pela actual conjuntura económica.

É verdade que a conjuntura económica de um país em que a maioria do povo vive na pobreza, não ajuda. Mas, se calhar, é a conjuntura política de carácter segregacionista que está a impor a (mono) cultura, a cultura oficial.

Para Burity da Silva, paralelamente à educação para o trabalho e para a cidadania, terá de existir igualmente uma educação para a cultura, que leve em conta a identidade e a diversidade dos diferentes grupos sociais.

Exactamente. Que leve em conta o fantástico mosaico cultural de Angola e que, inclusive, tem muitas das suas paletas já espalhadas pelo mundo.

O Ministério da Educação pretendia nesse tempo, segundo o seu titular, conceber “um cancioneiro de canções tradicionais e populares e um manual de jogos tradicionais para servirem de apoio às aulas de música, educação física e actividades extra-escolares, com o propósito de divulgar e valorizar os diferentes aspectos culturais do povo angolano”.

Do seu ponto de vista, esta parecia ser uma estratégia de Educação para a Paz, que, no futuro, viabilize a elevação da baixa auto-estima dos angolanos, a edificação da democracia e da unidade nacional e o esforço para o desenvolvimento sustentado.

Se, de uma vez por todas, deixar de haver angolanos de primeira e de segunda (ou até, talvez, de terceira), o caminho para a coesão social estará aberto, bem como será usado o cimento da multicultaralidade para unir todos os angolanos e, dessa forma, dar corpo e alma à angolanidade.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

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Brasil – ERA SÓ O QUE FALTAVA




FLÁVIO AGUIAR, em Debate Aberto – CARTA MAIOR

“Era só o que faltava. Quererem uma estação de metrô aqui na esquina perto de onde eu moro! Pra quê? Pra facilitar a vida dessas empregadas, serventes, jardineiros, seguranças, que a gente faz o favor de contratar? Já não chega agora ter de contratar com carteira assinada, essa maldita invenção do Getúlio, junto com a CLT e o salário mínimo?

Outro dia, ou melhor, outra noite aqui em Berlim, assestei meu rádio-telescópio para as coordenadas 23o. 32’ 51” sul e 46o. 38’ 10” oeste e ouvi o seguinte monólogo noturno, evidentemente um sonho, muito interessante:

“Ora, era só o que faltava. Quererem uma estação de metrô aqui na esquina perto de onde eu moro!

Pra quê? Pra facilitar a vida dessas empregadas, serventes, jardineiros, seguranças, que a gente faz o favor de contratar como empregados? Pra que eles caminhem menos no frio ou no calor, na chuva ou no sol de São Paulo? Querem moleza? Aqui, não!

Já não chega a gente agora ter de contratar com carteira assinada, essa maldita invenção do Getúlio, junto com a CLT e o salário mínimo?

Até que as coisas iam voltando a ser o que eram, com isso da gente desregulamentar tudo, acabar com essa malandragem de férias pagas, fim de semana remunerado, e tudo o mais que essa caterva de comunistas inventou. Depois do fim da Revolução de 64 era o que nos restava. Mas agora até isso está acabando. Ninguém mais quer trabalhar por 200 ou 300 milréis, ops, quero dizer, reais por mês.

Mas agora, essa de metrô! Sinceramente! Já não chega isso de agora empregada poder usar o elevador social? Mas aqui na minha casa não. Empregada só entra pela porta de serviço, eu dou um jeito. Porque se entrar pela porta social, sai de uma vez só pela de serviço e não volta! Quer dizer, saía e não voltava. Agora já não sei. Ela sai por qualquer porta e não volta, diz, se eu não a tratar direito, se não respeitar os seus direitos. Pelo menos é o que a minha mulher me diz. Acho até que ela, a minha mulher, já está amolecendo. É por causa dessa m... de Bolsa Família. Dar dinheiro pra pobre! Onde já se viu?! E desde quando pobre tem direitos? Tem que trabalhar isso sim, corja de vagabundo. Se ficou pobre é porque nasceu pra isso, ora!

Aí vem essa turma da defesa do transporte público. Imagine! Transporte público é coisa pra país da Europa, isso sim. Porque lá o público tem olho azul e cabelo loiro. Se tem olho escuro, pelo menos é italiano, que nem vovô. E fala língua de gente, não esse português errado daqui. Claro, na Europa, eu vi isso, os gente fina que nem nós vão à ópera de metrô. Com todos os trajes de gala. Mas é que lá tem sim a massa cheirosa, não essa fedida daqui. Lá Bodum é marca de cafeteira, não esse cheiro horrível de vagão de metrô na zona norte às seis da tarde aqui.

É verdade que mesmo lá as coisas pretejaram. Muito africano, muito árabe, muito latino, Deus que me perdoe! Mas felizmente já tem uns caras decididos em todo o canto, botando as coisas no lugar, expulsando cigano, fazendo campanha contra estrangeiro vagabundo, tem até uns que dão um cacete em estranja metido a besta. Ê bom tempo que a gente podia fazer isso por aqui! Só falta os policias de lá fazerem vista grossa que nem os daqui faziam.

Aqui, transporte público pra quê? Tirando naturalmente pra trazer os empregados pro trabalho e levar eles de volta depois. E chega, e sem folga. Quem nasceu pra sardinha não precisa abrir os braços. Até porque se abre os braços lá vem aquele fedor subindo pelas narinas.

Transporte público? Ora, espaço pouco, meu carrão primeiro, me desculpem. Vovô deu duro, enriqueceu, papai manteve a fortuna, e agora na hora de eu aproveitar vem essa gente querendo roubar espaço do meu carrão e botar metrô aqui na esquina! Era só o que faltava!”.

Eu bem que queria ouvir mais. Mas entrou uma interferência. Devia ser algum ônibus passando. Lá ou aqui.

**Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

Chile faz exumação dos restos mortais de Allende para esclarecer morte do ex-presidente





Analistas alemães qualificam exumação do presidente chileno e investigação da causa da morte do ex-presidente como decisão importante para a sociedade chilena.

A exumação dos restos mortais do presidente chileno Salvador Allende, nesta segunda-feira (23/05), marca a abertura de um dos capítulos mais controversos na história recente deste país sul-americano.

Na verdade, um capítulo que nunca foi superado. Embora a família Allende sustente até hoje que acredita na versão de que o ex-presidente chileno tenha se suicidado, os rumores e as diferentes interpretações ainda continuam.

Em abril passado, o juiz Mario Carroza, que investiga casos de presos desaparecidos durante a ditadura militar chilena, acolheu a petição da família e decidiu ordenar a exumação de Allende. A senadora Isabel Allende, filha do político, espera que a exumação sirva para desfazer as dúvidas e especulações sobre a morte do pai e que, através dela, seja possível encontrar a verdade histórica e jurídica sobre o caso.

A versão oficial

Em 11 de setembro de 1973, quando o palácio La Moneda, sede do governo chileno, era bombardeado e cercado por militares, Allende decidiu permanecer até o último minuto em seu lugar. Fez seus companheiros deixarem o prédio, mas alguns dos membros da guarda e da equipe médica decidiram ficar.

O chefe de governo socialista se refugiou em uma das salas, onde foi encontrado por seu médico pessoal, Patrício Guijón, pouco depois de ser morto por uma bala. Segundo o testemunho de Guijón, o presidente disparou um tiro na boca com um rifle que havia sido presenteado pelo líder cubano Fidel Castro.

O corpo foi levado para o Hospital Militar, onde uma autópsia rápida confirmou o depoimento da testemunha. Ele foi, então, enterrado no meio da noite em um cemitério na cidade litorânea de Viña del Mar, a cerca de 130 quilômetros de Santiago, na presença de alguns poucos familiares, que não foram autorizados a ver o corpo.

Independentemente da sua veracidade, há argumentos de que o suicídio teria servido os interesses do governo militar, enquanto a teoria de que o presidente foi assassinado contribuiria para fortalecer a oposição, que apresentou este crime como um poderoso argumento na luta contra a ditadura de Augusto Pinochet.

Questões em aberto

Pamela Pereira, advogada da família Allende, defendeu que não se pode confiar em uma autópsia realizada sem as necessárias condições médicas e científicas e na presença de oficiais militares. A grande questão é saber se hoje, 37 anos após a morte, é possível aos legistas fazer uma investigação que forneça resultados confiáveis.

Em 1990, o corpo de Allende foi exumado para ser transferido para o mausoléu da família, no cemitério de Santiago, e receber um funeral com honras de Estado para um ex-presidente. Nesta segunda-feira, uma equipe de chilenos e estrangeiros desenterrou os restos mortais para tentar descobrir a chamada verdade histórica e legal sobre a causa da morte.

O médico Marcel Verhoff, o Instituto de Medicina Legal da Universidade de Giessen, na Alemanha, especialista em análise em diferentes períodos post mortem, diz que é muito importante saber se foram tomadas medidas de conservação do corpo em 1973 e as condições em que os restos mortais foram depositados no mausoléu em 1990. Sabe-se que o corpo se apresentava em estado de esqueleto e que teve seu volume reduzido para a colocação no túmulo novo.

Exames complementares

"Se os ossos do crânio ainda permanecem completos, mesmo depois de 37 anos as lesões correspondentes devem ser verificáveis, e as lesões ósseas resultantes de um tiro na boca também ainda podem ser bem visíveis no crânio ou no restante do esqueleto", explica o professor Verhoff. "Quanto mais partes do corpo estiverem disponíveis, mais conclusões podem ser tiradas. Em particular, neste caso, exames complementares, como uma tomografia computadorizada podem ajudar uma investigação mais aprofundada", acrescenta.

Não está claro quanto tempo esta investigação deve levar. O especialista avalia que os estudos macroscópicos podem ficar prontos dentro de alguns dias, embora outros possam vir a ser necessários, como tomografia computadorizada, histologia, microscopia eletrônica de varredura e testes de toxicologia.

Para assegurar os melhores resultados, Verhoff indica que "em qualquer caso, o ideal seria ter uma equipe multidisciplinar composta por peritos forenses, antropólogos, arqueólogos, radiologistas, toxicologistas e criminologistas". Além disso, "a investigação deve ser devidamente documentada, para que os resultados e as conclusões finais sejam confiáveis​​", recomenda o legista.

Olhar para o futuro

Para o professor Stefan Rinke, do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Livre de Berlim, a busca pela verdade é um processo indispensável. "É um passo necessário, tendo em conta as emoções dos membros da família, que querem saber o que aconteceu, e também de toda a sociedade chilena, que tem fortes sentimentos a respeito do presidente Allende", diz

Rinke indica que dissipar as dúvidas neste caso é tão importante quanto em outros menos conhecidos, que nunca foram encerrados. "Acho que é algo absolutamente necessário, para obtermos a liberdade de viver o futuro", observa o professor Rinke. "Estou convencido que, pelo menos, tem que ser estabelecida a verdade histórica, especialmente em matérias tão discutidas como a morte de Allende, que gera tantos rumores. Para a paz interna de um país, isso é necessário".

A lembrança da morte de Allende traz à mente eventos que no Chile não foram completamente encerrados e ainda geram conflitos. Ela ocorreu em um contexto de extrema violência que marcou o início de um período de ditadura de 17 anos. Por isso, o professor Rinke lembra que é preciso tempo para a sociedade chilena assumir esses fatos. "O período de 20 anos que decorreu desde o retorno à democracia no Chile ainda é curto. Pelo menos durante uma geração ainda vamos discutir esse caso", acrescenta.

Autora: Victoria Dannemann (md) - Revisão: Roselaine Wandscheer

Ministro são-tomense do Ambiente defende maior intercâmbio entre os países da CPLP




ANGOLA PRESS

Luanda – O ministro do Ambiente de São Tomé e Príncipe, Carlos Nova, advogou hoje, segunda-feira, em Luanda, a necessidade de um maior intercâmbio entre os países da CPLP para se fazer face aos fenómenos ambientais.

Segundo o governante, que hoje chegou a Luanda para participar da reunião de alto nível da CPLP sobre gestão de resíduos, as alterações climáticas trazem

problemas diversos, pelo que é preciso estudá-las, entendê-las melhor, para que se possa educar as populações a se prevenirem das suas consequências.

“Há um outro pressuposto bastante importante que é a sensibilização das populações, É necessário educarmos as pessoas a cuidar dos resíduos sólidos, pois o seu mau manuseamento pode levar as pessoas a contraírem doenças”, considerou.

Relativamente às consequências das alterações climáticas no seu país, Carlos Nova revelou que em São Tomé dois aspectos já são notáveis, a erosão costeira- sendo uma ilha, há zonas em que se verifica um avanço ligeiro, mas preocupante, do mar sobre a terra.

“Há todo um trabalho que está a ser levado a cabo em São Tomé e Príncipe para protecção da orla costeira”, disse.

Outro fenómeno notório, explicou, foi uma estação seca fora do normal em 2010, muito prolongada e que provocou a diminuição de recursos hídricos, chegando a ser registado pela primeira vez no país um incêndio florestal provocado pelo aquecimento.

O ministro realçou que as precipitações também estiveram abaixo do normal.

De igual modo, adiantou que este ano as chuvas começaram na época normal e as autoridades estão atentas para o facto delas poderem ocorrer fora ou dentro dos padrões normais para a região.

“A chuva tanto em excesso tanto em escassez provoca consequências graves à população, pelo que devemos estar preparados para acudir as suas consequências”.

Angola alberga, de 24 a 25 do corrente mês, uma reunião de alto nível da CPLP sobre gestão de resíduos.

Fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

CPLP: Ministra cabo-verdiana defende investimentos sérios em sectores estruturantes




ANGOLA PRESS

Luanda – A ministra do Ambiente de Cabo Verde, Sara Lopes, advogou hoje, segunda-feira, em Luanda, a necessidade dos governos africanos investirem “muito forte” em sectores estruturantes para um melhor desempenho ambiental, nomeadamente no ordenamento do território, planeamento urbano e políticas de habitação.

Na mesma senda, apelou aos governos do continente a articularem mais as suas acções e buscarem conjuntamente recursos junto da comunidade internacional, identificando fontes de financiamento para a resolução dos vários problemas de carácter ambiental que enfrentam.

Sara Lopes, que hoje chegou a Luanda para participar da reunião de alto nível da CPLP sobre Gestão de Resíduos, a ser realizada entre os dias 24 e 25 do corrente, disse à Angop que os países estão confrontados com a necessidade de acelerarem medidas políticas e de articulação das suas acções, para o cumprimento dos objectivos de desenvolvimento do milénio.

“Devemos melhorar as nossas capacidades técnicas, a legislação, as instituições, encontrar mecanismos de financiamento para que possamos fazer os investimentos necessários em infra-estruturas de saneamento, na sensibilização e mobilização, no reforço institucional, para que possamos dar o passo que os nossos países necessitam”, sublinhou.

Considerou que as cidades africanas, na sua maioria, crescem fora de um processo de planeamento, sem o ordenamento urbano necessário, pelo que torna muito mais caro e difícil atingir-se os objectivos de desenvolvimento.

“Vamos procurar, a nível da CPLP, trocar experiências para que possamos melhorar a condição dos nossos países, a nível ambiental, que é fundamental para a competitividade que procuramos”, concluiu.

COOPERAÇÃO ENTRE ANGOLA E AUSTRÁLIA SERÁ INTENSIFICADA




ANGOLA PRESS

Luanda - O enviado especial da primeira-ministra australiana, Neil Mules, manifestou hoje (segunda-feira), em Luanda, a sua confiança no crescimento da cooperação entre Angola e a Austrália em todos os sectores, com particular destaque para o político e comercial.

"Estou confiante que nos próximos meses iremos ver um crescimento muito importante nas relações entre os nossos dois países", afirmou o enviado especial no final de uma audiência a si concedida pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chicoty.

Em declarações à imprensa angolana, o representante da primeira-ministra australiana, Julia Gillard, afirmou que foi nomeado pelo seu Governo como enviado no contexto da estratégia australiana para aprofundar, diversificar e intensificar as relações com todos os países africanos, sobretudo os lusófonos, tal como Angola.

"Estou aqui para explorar com os ministros do Governo de Angola uma nova parceria em áreas políticas, comerciais e de cooperação de desenvolvimento", argumentou Neil Mules, para quem há muito potencial nestas relações bilateriais.

O enviado trabalha em Angola de 22 a 25 do corrente, período em que manterá contacto com quadros seniores do Governo e faz-se acompanhar da embaixadora da Austrália no país, Ann Harrap.


UN ON BACK FOOT IN ROW WITH TIMOR PM GUSMAO




AFP

JAKARTA (AFP) – The United Nations Mission in East Timor (UNMIT) was on the back foot Friday after Prime Minister Xanana Gusmao angrily accused the world body of trampling on his country's sovereignty.

UNMIT was forced to release a statement denying it saw the former guerrilla fighter as an obstacle to democracy after documents critical of Gusmao that were used in a UN briefing were leaked to the local media.

"This document is not an official UNMIT document. It does not represent the official views of UNMIT," the mission said in a statement.

In a speech marking the ninth anniversary of East Timor's independence from Indonesia earlier this week, Gusmao slammed the UN and the East Timorese "experts" on its staff.

He said that from 2000 to 2008 the "international community" had spent almost $8 billion in the tiny half-island state but "we do not see any physical development and even more poverty was created in our country".

The prime minister mocked the UN's record at development and conflict resolution around the world, and suggested UNMIT should focus its efforts on trouble spots like Afghanistan, Pakistan and the Middle East.

"My proposal is this: UNMIT and Timorese experts, offer your services to improve Iraq, Afghanistan, Pakistan, and give support to democracy in Yemen, Syria and Libya," Gusmao said.

He accused East Timorese nationals who worked with UNMIT of grovelling for money.

"I want to say to these Timorese, which have become experts for UNMIT, you do not need to show off; you do not need to grovel for other people?s money," the prime minister said.

"This is a sickness, which we call mental colonialism or intellectual colonialism...

"In our constitution it says: do not alienate our sovereignty, do not sell our sovereignty to other people."

He said all the "big 'experts' in our country" should "work together with President (Barack) Obama to look to resolve the $14.5 trillion dollar American debt, and the big fraud which the financial institutions and banks displayed in 2009 that damaged the whole world".

"America and Europe need these Timorese experts and internationals, to correct the standards which they so dearly defend," he said.

"And the world needs reform that is indeed big. Big organisations in the world need reforms which are bold and clear, in order to clean the dirt from within, so that they can gain experience to clean other people?s backyards.

"The UN itself needs this big reform."

TIMOR LESTE E GUINÉ BISSAU ASSINAM ACORDO EM SETE ÁREAS





Díli – Os Governos de Timor-Leste e da Guiné-Bissau assinaram a semana passada um Acordo Geral de Cooperação que visa os domínios da cultura, ciência, economia, recursos naturais e cooperação política.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Mano Queta, esteve em Timor-Leste na semana passada, onde foi recebido pelo seu homólogo timorense Zacarias Albano da Costa, integrado na delegação da Guiné-Bissau para as comemorações do 9º aniversário da restauração da independência timorense.

De acordo com uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ministro guineense relembrou o apoio do Governo e do povo da Guiné-Bissau à luta de resistência timorense. Durante o encontro entre os dois ministros dos Negócios Estrangeiros, discutiram-se aspectos comuns da construção dos respectivos Estados, os desafios do desenvolvimento e perspectivadas acções de cooperação que sirvam para um maior estreitamento dos laços históricos e afectivos que unem os dois países.

«É com muita alegria e uma grande honra poder receber em Timor-Leste independente, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de um país irmão como é a Guiné-Bissau e que sempre nos apoiou durante o período da resistência. Os timorenses sempre contaram com o apoio da Guiné-Bissau e agora é a nossa vez de dizer que os guineenses podem contar com o apoio de Timor-Leste», disse o MNE timorense, depois de assinado o acordo de cooperação entre os dois países, adiantou o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense.

(c) PNN Portuguese News Network

Relações com o Governo são boas e trabalham em conjunto para a transição - garante ONU




MSO - LUSA

Díli, 23 mai (Lusa) -- A Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) referiu hoje que as relações com o Governo timorense "são boas", numa reação a notícias que referiram um relatório daquela missão a considerar o primeiro-ministro um obstáculo à democracia.

Numa conferência de imprensa convocada para "esclarecer" uma notícia do jornal timorense "Tempo Semanal" segundo a qual um relatório da UNMIT considerou Xanana Gusmão como um "obstáculo" à democracia e boa governação, a chefe do escritório de informação pública da UNMIT lamentou que aquele jornal não tivesse contactado a instituição para obter esclarecimentos, antes da publicação da notícia.

Segundo Sandra McGuire, o "power-point" apresentado numa reunião interna, em janeiro, que continha as críticas ao primeiro-ministro exprimia "ideias que de maneira alguma representam a posição das Nações Unidas".

"A UNMIT é igual a qualquer outra instituição, onde as pessoas se juntam, partilham as suas ideias e depois pensam sobre elas, discutem, debatem, vão embora e pensam mais um bocado. Uma pessoa nessa reunião apresentou em power-point a sua ideia, falámos sobre isso e foi tudo. Essas ideias, de maneira alguma, representam a posição das Nações Unidas", sublinhou.

Para a representante da UNMIT, "pode ser perigoso e é seguramente confuso retirar o que foi a expressão da opinião de uma só pessoa, numa reunião, e extrapolar como se fosse a posição oficial das Nações Unidas".

Para Sandra McGuire, o último relatório do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, mostra bem o que pensam as Nações Unidas sobre "os importantes progressos que Timor-Leste tem registado" e "em que é que necessário a ONU continuar a capacitar as instituições".

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Moçambique: AUSTRÁLIA INVESTE NA INDÚSTRIA MINEIRA




JORNAL DE NOTÍCIAS (Moçambique)

Moçambique tem disponíveis 32 milhões de meticais disponibilizados pelo Governo australiano para financiar projectos de concepção e melhoramento de infra-estruturas do sector mineiro na provincial de Tete ao longo dos próximos dois anos, com recurso a parcerias público-privadas.

Enquanto isso, oito funcionários do Ministério dos Recursos Minerais partem, nos próximos dias, para a Austrália onde vão frequentar cursos de curta duração em matérias como gestão de receitas, higiene e segurança no trabalho, regulamentação da indústria mineira e sistemas de informação geoespacial.

A disponibilidade do referido financiamento foi anunciada quinta-feira pelo Enviado Especial da Primeira-Ministra australiana, Neil Mules, que ontem manteve um encontro em Maputo com a Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, no quadro da visita que vem efectuando ao país para contactos com as autoridades moçambicanas.

Segundo Neil, um total de catorze 14 empresas australianas está actualmente envolvido em 26 projectos mineiros em curso no país, sobretudo na província de Tete, das quais se podem destacar a BHP – Billiton, a Rio Tinto, a Riversdale, a Talbot Recursos e a Baobab Recursos. De acordo com a fonte, o número de empresas australianas ligadas à indústria extractiva no Continente Africano triplicou desde 2005 devido ao boom que se regista na exploração de recursos, sendo Moçambique um exemplo disso.

Segundo o diplomata australiano, existe um considerável interesse pelo sector mineiro moçambicano por parte de empresas do seu país, esperando-se que a assistência do Governo fortaleça o relacionamento já existente.

A Austrália, de acordo com a fonte, comprometeu-se a apoiar o Governo moçambicano a desenvolver o seu sector mineiro de tal forma que este possa desencadear benefícios económicos significativos, que possam conduzir ao alcance das metas de desenvolvimento do milénio.

Com efeito, de acordo com a nossa fonte, aquele país está a financiar a execução de um programa de planeamento regional e investimento integrado no sector mineiro na província de Tete para o período 2011/2012, numa acção coordenada com o Ministério da Planificação e Desenvolvimento.

Paralelamente, por via do Banco Mundial aquele país está a disponibilizar 500 mil dólares australianos para financiar uma iniciativa de avaliação do sector mineiro, em preparação para um programa de capacitação institucional em larga escala, a nível da estrutura que gere o pelouro dos recursos minerais no país.

Sobre o envio de bolseiros para Austrália, Neil Mules disse que presentemente dezanove moçambicanos beneficiam de bolsas financiadas pelo Governo daquele país, encontrando-se a frequentar diversos cursos para o nível de Mestrado. Trata-se, de acordo com a fonte, de bolsas oferecidas como parte de um programa alargado a todo o Continente Africano, que em 2012 vai disponibilizar mais de 750 vagas para cursos de Mestrado e outros de curta duração para pelo menos 40 países, incluindo Moçambique.

 Outros títulos:

Moçambique: PR Guebuza vai abordar a questão da juventude na cimeira da União Africana




LAS - LUSA

Maputo, 23 mai (Lusa) -- O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, vai abordar o papel da juventude no crescimento sustentável no continente, na próxima cimeira da União Africana (UA), na Guiné Equatorial, anunciou hoje o comissário africano Jean-Pierre Ezin.

Além de Guebuza, falarão sobre o mesmo tema na cimeira, que decorre de 30 de junho a 01 de julho, o seu homólogo do Mali, Amadou Toumani Touré, e o primeiro-ministro da Etiópia, Meles Zenawi.

"Para evitar que os oradores sejam repetitivos, nós selecionámos os tópicos a explicar a cada um deles sobre o que temos vindo a fazer nesta área", disse Ezin, falando aos jornalistas após uma audiência com Guebuza, hoje, em Maputo.

O mesmo tópico, "Acelerando o Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável", será o lema da edição deste ano do Dia de África, que se assinala a 25 de maio, acrescentou Jean-Pierre Ezin, do Benim, atual comissário da UA para os recursos humanos, ciência e tecnologia.

Brasileiros no exterior: UM CONSELHO NATIMORTO




ELIAKIM ARAUJO* – DIRETO DA REDAÇÃO

Preliminarmente, devo lembrar que o DR – embora não se responsabilize por opiniões ou conceitos emitidos por seus colunistas - segue sua tradição democrática de abrir espaços para pessoas ou entidades citadas em suas colunas.

A lembrança tem especial significado neste momento, a partir da repercussão da mais recente coluna do Rui Martins, sobre o pedido de cassação de seu mandato como membro-suplente do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (CRBE). Vários membros do Conselho e mesmo funcionários diplomáticos foram citados pelo colunista e nos comentários dos leitores.

De modo que, fica aqui o lembrete. O Espaço Livre está à disposição daqueles que queiram aduzir novos argumentos contra ou a favor do Conselho ou dos que porventura tenham se sentido incomodados por eventuais citações.

Sei que vou malhar em ferro frio, mas minha consciência me cobra uma tomada de posição em relação à luta sem trégua do Rui, um verdadeiro Dom Quixote enfrentando poderosos moinhos de vento em Brasília e em terras de além mar.

Pessoalmente, penso que o Rui está coberto de razão. O CRBE, tal como foi concebido, jamais funcionará em defesa dos, estimados, 4 milhões de brasileiros espalhados pelos mais remotos rincões do planeta. Faltam-lhe liberdade, independência e representatividade. Se não, vejamos.

O CRBE foi criado de cima para baixo, não surgiu de uma reinvindicação da comunidade. Suas atribuições são limitadas ao que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) determinar, ou seja, os conselheiros podem estar eivados de boas (os más) intenções, mas só podem palpitar até a página cinco, daí em diante só farão o que seu mestre mandar, a divisão do MRE que responde pelo pomposo nome de Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.

Como os dezesseis conselheiros moram em diferentes continentes, eles só se reunem pela internet ou quando a burocracia diplomática abre espaços em sua agenda para recebê-los no Brasil – geralmente uma ou duas vezes por ano -, com passagem, estadia e alimentação pagas pelo erário público. Os suplentes não participam e não têm direito a tal regabofe.

Do exposto acima, surge o primeiro questionamento e sua óbvia conclusão. Como são “voluntários e não remunerados”, segundo o regulamento do CRBE, do que vivem os conselheiros? Como ganham o sustento seu e de suas famílias no exterior? A conclusão inexorável é que os que foram escolhidos não precisam trabalhar ou têm à sua disposição entidades que administram e das quais tiram seus rendimentos. Simples à beça.

Na esteira do raciocínio acima, vem outra conclusão óbvia. Os eleitos foram emigrantes que, por força de suas atividades, lidam com determinados segmentos da comunidade, o que lhes permitiu acesso a uma lista de pessoas que dependem de seus serviços, aí incluidos pastores e dirigentes de entidades comerciais ou culturais detentores de um listing de emails de associados ou clientes. Mais ou menos, como se eu utilizasse a lista de assinantes do DR nos EUA, quase 2.000, e enviasse a eles um apelo para que votassem em mim.

Mas a questão da representatividade não para por aí. O sistema de votação, através da internet, pode ser chamado de uma ação entre amigos, pois a grande massa emigrante brasileira não tomou conhecimento da existência desse Conselho e muito menos de uma votação para escolha de conselheiros. Ao final, apenas 18 mil votos, segundo o Itamaraty, foram computados, mesmo assim ninguém teve acesso aos dados eleitorais, o que deixa no ar a suspeita de que esse número esteja supervalorizado.

O Rui Martins e os estudiosos do assunto, têm muitos outros argumentos para mostrar a inutlidade do CRBE. Penso, entretanto, que apenas essas duas questões – subordinação à tutela do Itamaraty e a falta de representatividade - me permitem afirmar que o Conselho é um natimorto, e como tal deveria ter suas atividades interrompidas até que se descubra o verdadeiro caminho para proteger o emigrante brasileiro em suas reais necessidades, sobretudo no relacionamento com as autoridades migratórias dos países em que vivem.

Esse, alias, é apenas um dos grandes problemas da maioria dos que emigraram do Brasil em busca de oportunidades. Estima-se que 80% deles, pelos menos nos EUA, vivam à sombra da sociedade estadunidense, explorados por patrões inescrupulos (muitos deles brasileiros) e tentando se proteger dos oficiais da imigração. Negociar a legalização dessa gente seria uma atribuição do CRBE? Claro que não, porque seus estatutos o definem como um órgão de assessoramento e consultoria, cuja finalidade é fornecer informações e sugerir medidas ao Itamaraty.

Por mais boa vontade que tenhamos, não dá para aceitar esse organismo espúrio que nasceu possivelmente de uma boa idéia do governo Lula, pessimamente executada pelo Itamaraty. Sei que alguns trêfegos e oportunistas, que se aproveitam da comunidade brasileira para tirar vantagens, irão dizer que estou sabotando uma formidável conquista que está apenas no início, por isso tem suas falhas, etc.etc, a velha cantilena. Não aceito esse tipo de argumentação. Quero respostas concretas para as colocações que o Rui vem fazendo há muito tempo e ao lado das quais me coloco.

Para ser rigorosamente sincero, o CRBE só ganhou notoriedade e mostrou algum serviço quando se reuniu no início deste mês, em Brasilia, e pediu ao MRE “o afastamento do Conselheiro Suplente da Região III, Senhor Rui Martins”.

Lamentável, para dizer o mínimo.

* ELIAKIN ARAUJO - Ancorou o primeiro canal de notícias em língua portuguesa, a CBS Brasil. Foi âncora dos jornais da Globo, Manchete e do SBT e na Rádio JB foi Coordenador e titular de "O Jornal do Brasil Informa". Mora em Pembroke Pines, perto de Miami. Em parceria com Leila Cordeiro, possui uma produtora de vídeos jornalísticos e institucionais.

CÓDIGO FLORESTAL – RESERVAS FLORESTAIS VERSUS “CUSTO-BRASIL”





Da Devastação de Nossas Florestas e Lavouras

Passou perto, diriam os ambientalistas, com respeito à recente frustração na votação do Novo Código Florestal. Mas, enquanto muitos comemoram o adiamento da discussão, com aquela velha e conhecida ilusão brasileira de “vamos deixar para depois, que tudo acaba se resolvendo”, não percebemos a dimensão bem maior da devastação. Não estou falando da devastação de nossas florestas, cerrados, manguezais etc., que aparece mais claramente, durante a discussão dos impasses políticos da reforma. Refiro-me, em sentido mais amplo, ao país, de modo geral, que vem sendo devastado em sua infra-estrutura e sua economia, ao sabor da motosserra do populismo e da ineficiência que com ele se impõe.

O Brasil precisa conservar sua natureza, isso é unanimidade, mas igualmente necessita consolidar seu parque produtivo, sua economia emergente, sob o risco de, assim não fazendo, provocar o eterno assalto à sua natureza, como vem ocorrendo, desde sempre, para socorrer a iminente pobreza. Essa devastação política e administrativa, que já se iniciara há bastante tempo, consolidou-se, firme e forte, nos últimos governos populistas e equivocados, colocando-nos na trilha do atraso, sem que muitos se apercebessem. O impasse das reservas legais e de uma eventual e vergonhosa anistia aos desmatadores mostra claramente os resultados deste paradigma das devastações colonialistas da natureza e da economia.

Comecei minha vida profissional na lavoura. Fui pioneiro da agricultura do Mato Grosso, hoje uma das maiores potências produtivas do Mundo. Escrevi meu nome na história e me orgulho disso. Mas, calma aí, antes de me enxergarem como um vilão do agronegócio, com olhar reacionário, tal como olhamos a “bancada ruralista”, só pelo fato de que “estão do lado de lá”, vamos dar chance à reflexão, a partir de nossa capacidade humana de raciocinar. Assim, deixem-me explicar: Eu estava lá, no início dos anos de 1980, em busca do que se chama de “The adventure of a lifetime” ou a aventura de minha vida, motor de grande parte dos jovens de minha época. Por isso, talvez eu seja pessoa adequada para falar sobre tudo isso, pois passei a conhecer os dois lados deste grande país: Agronegócio e produção, de um lado, e conservação do ambiente, de outro, matéria à qual tenho dedicado minha vida profissional, há pelo menos vinte anos.

Naquele tempo, não era o primeiro milhão de dólares que movia os aventureiros como eu. Eram os desafios de realização, de conquista de novas fronteiras. E era assim que chamavam o Mato Grosso, naquele tempo – Fronteira Agrícola. Assim, em vez de ficar de frente para o mar e de costas para o Brasil, decidi partir para aquele estado, que era verdadeiramente o Velho Oeste de nosso país. Dormindo sob lonas de plástico, cozinhando sobre fogão de lata de óleo e fazendo turnos de trabalho, junto com meus funcionários, sobre ruidosos tratores agrícolas, conheci sobre a dureza de se domar a natureza, aprendendo a respeitá-la, como dizia o filósofo Francis Bacon, há coisa de cinco séculos. Tive sorte, em meus propósitos, talvez, pois não fui obrigado a derrubar um hectare de mata ou de cerrado sequer, ainda que tenha sim aberto bastante área para a agricultura, com meu incansável trabalho.

Ocorreu que, quando cheguei ao Mato Grosso, encontrei terras já derrubadas e, percebendo que ainda havia cerrado em pé, determinei sua manutenção, mesmo sem saber, na época, muita coisa sobre reservas legais (reservas florestais) ou áreas de preservação permanente (APPs). Boa parte da vegetação da propriedade ficou intacta, mesmo tendo sob ela as melhores terras agrícolas do Planeta, o que motivava críticas de meus pares, sobre decisão tão estranha: “Para quê manter esse matinho mirrado, se pode plantar e lucrar mais?” Pois, eis aí a chave daquilo que pensava, desde então, e sobre o que pretendo agora falar: PRODUTIVIDADE IMPORTA MAIS QUE PRODUÇÃO. Ou seja, melhor que produzir um monte de soja, com grandes custos financeiros e ambientais, pensava eu, seria produzir mais e melhor, em menos áreas. Nessa equação, recentemente, entrou nova variável, quase tão importante quanto a produtividade no interior da fazenda – LOGÍSTICA, que significa mais ou menos: Levar o que produzimos até quem vai consumir.

É aí que chegamos ao meu ponto de vista sobre essa luta econômica e política fratricida, durante o embate do Novo Código Florestal, uma guerra destrutiva para o ambiente, que é de todos nós, agricultores ou cidadãos comuns. Quem viveu os tempos da ditadura, poderá lembrar que o governo punha patrões e empregados um contra o outro, enquanto se dedicava, por trás das cortinas, a mergulhar o país numa de suas piores jornadas em sua história: o expansionismo, a inflação e a dívida. Hoje, assistimos ao governo adotar estratégia semelhante, ao empurrar agricultores e ambientalistas para o confronto, enquanto escapa pela tangente das mais importantes discussões sobre o país que queremos ser. Enquanto pólos aparentemente opostos – conservação ambiental e agropecuária – se enfrentam, o poder se dedica às mais suspeitas manobras, junto ao capital internacional, ávido para entrar pelas nossas fronteiras, sem tratar de suas mais elementares missões, dentro do país, que seriam aquelas que realmente lhe caberiam: Melhorar nossa infra-estrutura, nossa eficiência, preparando-nos para nos transformarmos num país verdadeiramente desenvolvido.

Os produtores gastam seu tempo, seu dinheiro e sua energia tentando garantir aparentes vantagens para sua classe: Resumindo, pleiteiam a pura e simples diminuição das áreas legalmente protegidas, dispostas no atual Código Florestal, apresentando, para isso, as mais diversas razões. Entre tantos pontos, destacam-se a diminuição – dispensa, em certos casos – da chamada RESERVA LEGAL, que é uma parte das propriedades que devem ser mantidas intocadas, de modo a formar um mosaico complexo, país afora, contendo uma fração da vegetação um dia existente. Em outra frente mais dramática, pedem – praticamente exigem – anistia para aqueles que não respeitaram os limites de preservação das reservas legais, desde 1965, quando se promulgou o atual Código, transformando integralmente suas terras em lavouras e pastos. Os ambientalistas, com virtual apoio do restante da sociedade, reclamam deste retrocesso, acusando os “ruralistas” de desmatadores e destruidores da natureza.

Se o Brasil quiser trazer para o centro, onde residem as virtudes, essa acalorada discussão, terá que entender as duas vertentes do problema e, de forma inevitável, acabará percebendo o quão deslocado se encontra o foco do debate, pois não foi capaz de enxergar as verdadeiras responsabilidades. Os produtores alegam, sem mentir, pois assim era, nos tempos das fronteiras agrícolas, que o poder público estimulava a abertura de terras, através exatamente de suas políticas ruinosas de expansionismo, quando abarrotava de dinheiro – INFLAÇÃO DE ALGUM TEMPO DEPOIS – as contas dos agricultores, com a concomitante obrigação destes de abrir mais e mais áreas no Cerrado e na Amazônia. Os ambientalistas, evidentemente mais lúcidos, ainda que sem a “batata quente” do endividamento contraído pelos produtores nas mãos, contra-atacam com o inequívoco argumento de que a Lei já existia, desde 1965, e não se pode alegar seu desconhecimento. Mas, acima das eventuais negociações, para se encontrar termo de bom senso para a questão, uma coisa tem que ficar bem clara e não está: O poder público terá que coçar o bolso, além de envidar necessários esforços institucionais, para ajudar a resolver esta pendenga, de uma forma ampla e definitiva. Assim, tornemos claras suas responsabilidades, para depois definirmos aquelas da sociedade civil – produtores e ambientalistas.

O poder tem tratado o país como um grande shopping-center, mobilizando forças para trazer capitais – SIM, CAPITAIS, aqueles que o PT tanto repudiava! – para abarrotar nosso caixa. Mas, praticamente nenhum esforço faz para garantir a infra-estrutura que tornará possível ao país aproveitar suas chances no cenário mundial. Isso significa, por exemplo, que sobram recursos abundantes para financiamento de qualquer lavoura, no Centro-Oeste, propiciando meios ao aumento nominal da produção. Porém, o governo patina, como um caminhão na lama das estradas do Mato Grosso, na tarefa de garantir a LOGÍSTICA e a qualidade do parque produtivo. É O GOVERNO, COM SUA DESÍDIA NOS TRANSPORTES, POR EXEMPLO, O GRANDE RESPONSÁVEL PELA LUTA DO AGRONEGÓCIO POR MAIS TERRAS. Por quê? Vejamos, então.

Poucos sabem, nas grandes cidades, que uma saca de 60kg de soja devolve ao produtor de Mato Grosso, hoje, algo em torno de R$ 38,00, enquanto se paga por ela, no Paraná, próximo ao Porto de Paranaguá, por onde ela será enviada à Europa ou China, algo em torno de R$ 44,00. Uma diferença que chega a ser de quase 15%, em média, a menos, nas mãos do produtor mato-grossense. Tudo isso, por conta das péssimas rodovias e ferrovias, que não contam com a obrigatória atenção do governo, já há bastante tempo. Além disso, devido à precariedade da infra-estrutura viária os fertilizantes chegam ao Centro-Oeste custando até 20% mais do que no Sudeste. Devemos lembrar que os solos do Cerrado são fracos e sua capacidade produtiva se deve mais à topografia plana e extensa disponibilidade de terras, jamais à sua fertilidade. Assim, o parque produtivo do Centro-Oeste e Amazônia gasta muito mais, onerando a produção. Como a agenda de INVESTIMENTOS é dura para os agricultores, pela taxa de juros aqui praticada, fica difícil aumentar a PRODUTIVIDADE… Ou seja, por essas contas, melhor abrir mais áreas. Afinal, quem manda é a economia de escala – QUANTO MAIOR O EMPREENDIMENTO, MAIOR O RETORNO, POR CAUSA DAS PEQUENAS MARGENS DE LUCRO.

Com suas lavouras devastadas pela ausência de políticas sérias de transporte e agricultura, os produtores somente encontram uma solução para seus problemas: A DEVASTAÇÃO DAS FLORESTAS E CERRADOS. Pode-se inferir, sem dificuldades, que a adoção de políticas sérias e responsáveis de fomento à produtividade e de melhorias nas estradas e ferrovias poderia poupar o país de atacar, uma vez mais, suas florestas e cerrados, para pagar esta conta de ineficiência, ora sobre os ombros dos produtores. Ou seja, enquanto dormimos tranqüilos, pelo adiamento da votação do Código Florestal, esquecendo-nos de pressionar em outras frentes, consolida-se a devastação silenciosa, tanto de nossas florestas, quanto de nossas lavouras. Deveríamos voltar logo à discussão de nossa Lei Ambiental Maior, tendo a consciência de que o país não abrirá mão de um só hectare de seu parque produtivo atual. Mas, por outro lado, teremos que colocar o governo no seio da discussão, para que ele mostre suas intenções reais, quanto ao futuro de nossas matas e lavouras. Se abrirmos os olhos, poderemos encontrar via de compensação pela devastação já realizada e, com muito esforço, impedir que prossiga este nefasto processo de irmão destruindo irmão; cidade versus campo; ambientalistas contra ruralistas. O que queremos é um país melhor. Só que, para isso, talvez não possamos contar com nossos atuais governantes. Espero que tenhamos tempo para mudá-los.

*Orlando Graeff é engenheiro agrônomo e consultor em Meio Ambiente.

 Outros títulos em Debates Culturais:

Angola: DISCURSO OFICIAL





Durante anos, existiram palavras que entraram forçosamente para o léxico político angolano. Parece até que existe um laboratório especifico para inventar, ensaiar, orientar e coagir todos os governantes a se expressarem de igual modo. É como um coral religioso que ensaia nos dias marcados e a primeira oportunidade que tem dá logo um espectáculo espectacular!

Nos anos de conflito pós eleitoral de 1992, triste memória colectiva sem dúvidas. Quando se faziam as negociações para a paz. De tantos avanços e recuos diziam os políticos “o processo de paz está pendente”.” O País não se desenvolve por causa de guerra.” E outras palavras próprias do mau ambiente militar se produziram. Mais tarde com a chegada da inequívoca e indestrutível paz, de facto os termos e as terminologias alteraram. JES passou a ser o arquitecto da paz, os demais pedreiros, ajudantes… Reconciliação e reconstrução nacional. Falou-se ou fala-se mais de reconstrução nacional do que reconciliação nacional. Um meu amigo de longa data, põe em xeque a expressão reconstrução, entende ele que depois de 1975 não se construiu o País, até porque o conflito pós independência dividiu-o e despedaçou-o. Agora estando em paz é inconcebível que se fala em reconstrução. E concluiu os políticos não dão conta do erro que cometem. Parece ser uma excelente reflexão!

Noto com alguma preocupação o paradoxo “o colono português construiu escolas (exemplo de Benguela é construção da escola do i ciclo Comandante Kassanji, vulgarmente chamado por liceu que é de dois pisos e todos extras enquanto governo actual raramente (re) constroi escolas mas sim salas de aulas”.

Chorou-se a conferência de doadores que comunidade internacional faria para Angola, não se realizou. Quiçá por desconfiança ou ostentação de muitos governantes angolanos. Partiu-se para o “bolo chinês”.Angola passou a ser um canteiro de obras. Tudo que se fazia (faz) bem ou mal, estradas, hospitais… Era porque o País era (é) um canteiro. Quando começaram a inaugurar outra frase” graças a visão estratégica do camarada Presidente”. Parecia que quem assim não falasse estaria a procurar protagonismo particular. Numa palestra em que participei um jornalista da imprensa pública, questionou-se porque tinha sido indicado cobrir uma doação de um saco de arroz por um político. Tudo mundo na sala fartou-se de rir. Apenas para acrescer que as vezes vemos “inaugurações de papeis” e ainda por cima abusando da clarividência do camarada Presidente.

A pós a tomada de posse do nosso executivo, surgiu ” vamos falar pouco e fazer mais.”Todos os novos e antigos governantes assim disseram. Já se esqueceram? Antes e depois do balanço do congresso extraordinário do MPLA deste ano. Lembram-se de Adão e Eva quando pecaram. O senhor perguntou Adão porquê fizeste isto? E ele respondeu a mulher que você me deu é que me traiu. É semelhante com justificação de que a crise económica e financeira internacional parou o País com se fosse a única causa do insucesso do chamado “desgovernar bem”. Depois surge uma panaceia “estamos a trabalhar”Meus senhores, trabalhar sempre estiveram agora trabalhar bem ai já é muito questionável.

Muitas vezes penso que existe uma escola de” formadores de discursos”.Ou como uma vez escreveu um semanário robots e guiado por um controlo remoto. Ninguém põe em causa que todos os seres humanos são racionais porém somente um inventa até parece ideologia. Quero dizer que estou ainda na primeira fase, é fácil aprender.

**Domingos Chipilica Eduardo em Benguela

Angola: “50% DOS QUADROS IMPORTADOS TEM PERFIL ERRADO"




O PAÍS (Angola)

JOSÉ MACHADO (UNL), SOBRE “QUADROS IMPORTADOS”

Numa entrevista a este jornal, o professor doutor José Machado, director da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Nova de Lisboa, afirmou, sobre Angola, que “50% dos quadros importados tem perfil errado”. Foi a partir desta informação que O PAÍS resolveu questionar alguns dos mais ilustres académicos angolanos. Porque estamos perante um dos assuntos que mais preocupam os angolanos, e que é também um dos factores mais importantes para os desequilíbrios sociais que se vão acentuando.

O pagamento de impostos é apenas um dos problemas.

Empresas estrangeiras (ou detidas por estrangeiros) sobretudo, mas também empresas angolanas contratam funcionários, assessores e até consultores estrangeiros que exercem a sua actividade sem que para tal estejam autorizados. O trabalho ilegal alastra-se, muito bem pago, mas atira muitos angolanos cada vez mais para a periferia dos benefícios económicos e sociais.

Trabalhador ilegal não paga impostos, isso é crime, isso é prejudicar os angolanos hoje e também no futuro.

A comunicação social vai revelando, ainda que a espaços, denúncias feitas por trabalhadores angolanos que vêm os seus postos de trabalho ocupados por pessoas que vieram com um visto de turismo e, mais grave, de casos de verdadeira discriminação. Hoje, esta“ocupação silenciosa” já não se fica pelas empresas petrolíferas, ou gabinetes de análise, apenas. Hoje a disputa de postos de trabalho vai até ao serviço de estafeta, passando pela própria comunicação social (área estratégica), com empresas estrangeiras a ocupar nichos importantes de mercado e a contratar serviços de outras empresas da “mesma nacionalidade” – veja-se como são agências estrangeiras (ou detidas por estrangeiros) quem faz a comunicação e publicidade das empresas em Angola.

Quase se acabou o argumento da mais-valia técnica – salvo algumas raras excepções –. Não se vem ensinar nada, vem-se ganhar dinheiro, se sem impostos melhor. E a “capa” de investidores também cai na maioria dos casos. Não se criam empregos para os angolanos, não se pagam impostos, nem se gera conhecimento, tira-se dinheiro.

Tudo isso e o tal “perfil inadequado” estão a causar danos cujas consequências poderão facilmente fugir ao controlo de quem decide.

Alves da Rocha, director do Centro de Investigação Científica da Universidade Católica, conhecido economista e autor de várias obras de cariz científico e técnico e Paulo de Carvalho, um dos mais reputados sociólogos angolanos, também professor universitário, e também autor de várias obras, aceitaram responder às questões colocadas por este jornal. Nas suas respostas estão reflexões e também indicações muito importantes para compreender e resolver o fenómeno.

José Kaliengue