quarta-feira, 19 de março de 2014

O CAPITALISMO GLOBAL ESTÁ A DESTRUIR A RAÇA HUMANA




Fora as armas nucleares, o capitalismo é a maior ameaça que a humanidade já enfrentou. Ele levou a ganância a um patamar de força determinante da história.

Paul Craig Roberts (*) – Carta Maior

A teoria econômica ensina que os movimentos financeiros a preços e lucros livres garantem que o capitalismo produz o maior bem-estar para o maior número de pessoas. Perdas indicam atividade econômica em que os custos excedem o valor da produção, de modo que investimentos nestas áreas devem ser restritos. Lucros indicam atividades em que o valor de produção excede o custo, que fazem o investimento crescer. Os preços indicam a escassez relativa e o valor das entradas e saídas, servindo assim para organizar a produção mais eficientemente.

Essa teoria nao é o que funciona quando o governo dos EUA socializa custos e privatiza lucros, como vem sendo feito com o apoio do Banco Central aos bancos “grandes demais para quebrarem” e quando um punhado de instituições financeiras concentram tamanha atividade econômica. Bancos “privados” subsidiados não são diferentes das outrora publicamente subsidiadas indústrias da Grã Bretanha, França, Itália e dos países então países comunistas. Os bancos impuseram os custos de sua incompetência, ganância e corrupção sobre os contribuintes.
 
Na verdade, as empresas socializadas na Inglaterra e na França eram dirigidas mais eficientemente, e nunca ameaçavam as economias nacionais, menos ainda o mundo inteiro de ruína, como os bancos privados dos EUA, os “grande demais para quebrar” o fazem.  Os ingleses, franceses e os comunistas nunca tiveram 1 bilhão de dólares anuais, para salvar um punhado de empresas financeiras corruptas e incompetentes.

Isso só ocorre no “capitalismo de livre mercado”, em que capitalsitas, com a aprovação da corrupta Suprema Corte dos EUA, pode comprar o governo, que os representa, e não o eleitorado. Assim, a tributação e o poder de criação de dinheiro do governo são usados para bancar poucas instituições financeiras às custas do resto do país. É isso o que significa “mercados autorregulados”.

Há muitos anos, Ralhp Gomery alertou que os danos para os trabalhadores estadunidenses dos empregos no exterior seria superado pela robótica. Gomery me disse que a propriedade de patentes tecnológicas é altamente concentrada e que as inovações tornaram os robôs cada vez mais humanos em suas capacidades. Consequentemente, a perspectiva para o emprego humano é sombria.

As palavras de Gomory reverberam em mim quando leio o informe da RT, de 15 de fevereiro último, com especialistas de Harvard que construíram máquinas móveis programadas com com termos lógicos de auto-organização e capazes de executarem tarefas complexas sem direção central ou controle remoto.

A RT não entende as implicações. Em vez de levantar uma bandeira vermelha, a RT se entusiasma: “as possibilidades são vastas. As máquinas podem ser feitas para construir qualquer estrutura tri-dimensional por si sós, e com mínima instrução. Mas o que é realmente impressionante é a sua capacidade de adaptação ao seu ambiente de trabalho e a cada um deles; para calcular perdas, reorganizar esforços e fazer ajustes. Já está claro que o desenvolvimento fará maravilhas para a humanidade no espaço, e em lugares de difícil acesso e em outras situações difíceis”.

Do modo como o mundo está organizado, sob poucos e imensamente poderosos e gananciosos interesses privados, a tecnologia nada fará pela humanidade. A tecnologia significa que os humanos não serão mais requeridos na força de trabalho e que os exércitos de robôs sem emoção tomarão o lugar dos exércitos humanos e não há qualquer remorso quanto a destruir os humanos que os desenvolveram. O quadro que emerge é mais ameaçador que as previsões de Alex Jones. Diante da pequena demanda por trabalho humano, muito poucos pensadores preveem que os ricos pretendem aniquilar a raça humana e viver num ambiente dentre poucos, servidos por seus robôs. Se essa história ainda não foi escrita como ficção científica, alguém deveria se dedicar a fazê-lo, antes que se torne algo comum da realidade.

Os cientistas de Harvard estão orgulhosos de sua conquista, assim como sem dúvida estavam os participantes do Projeto Manhattan, em relação à conquista por terem produzido uma arma nuclear. Mas o sucesso dos cientistas do Projeto Manhattan não foi muito bom para os residentes de Hiroshima e Nagasaki, e a perspectiva de uma guerra nuclear continua a lançar uma nuvem negra sobre o mundo.

A tecnologia de Harvard provará que é inimiga da raça humana. Esse resultado não é necessário, mas os ideólogos do livre mercado pensam que qualquer planejamento ou antecipação é uma interferência no mercado, que sempre sabe melhor (daí a atual crise financeira e econômica). A ideologia do livre mercado alia-se ao controle social e serve a interesses de curto prazo de gananciosos grupos privados. Em vez de ser usada para a humanidade, a tecnologia será usada para o lucro de um punhado.

Essa é a intenção, mas qual é a realidade? Como pode haver uma economia de consumo se não há emprego? Não pode, que é o que estamos aprendendo gradativamente com a exportação de empregos pelas corporações globais, para o exterior. Por um período limitado uma economia pode continuar a funcionar na base de empregos de meio turno, rebaixamento de salários, cartões de benefícios sociais – de segurança alimentar e auxílio-desemprego.

Quando a poupança cai, no entanto, quando os políticos sem coração que demonizam os pobres cortam esses benefícios, a economia deixa de produzir mercado para consumir os bens importados que as corporações trazem para vender.

Aqui vemos o fracasso total da mão invisível de Adam Smith. Cada corporação em busca de vantagens gerenciais maiores, determinadas pelos lucros obtidos em parte pela produção da destruição do mercado consumidor dos EUA e da miséria maior de todos.

A economia smithiana aplica-se a economias nas quais os capitalistas têm algum sentido de vida comum com outros cidadãos do país, como o tinha Henry Ford.
 
Algum tipo de pertencimento a um país ou a uma cidade. A globalização destrói esse sentido. O capitalismo evoluiu ao ponto em que os interesses econômicos mais poderosos, os interesses que controlam o próprio governo, não têm sentido de obrigação com o país nos quais seus negócios estão registrados. Fora as armas nucleares, o capitalismo é a maior ameaça que a humanidade já teve diante de si.

O capitalismo internacional levou a ganância a um patamar de força determinante da história. O capitalismo desregulado e dirigido pela ganância está destruindo as perspectivas de emprego no mundo desenvolvido e no mundo em desenvolvimento, cujas agriculturas se tornaram monoculturas para exportação a serviço dos capitalistas globais, para alimentarem a si mesmos. Quando vier a quebradeira, os capitalistas deixarão “a outra” humanidade à míngua.

Enquanto isso, os capitalistas declaram, em seus encontros de cúpula, “que há muita gente no mundo”.
 
 
(**) Tradução: Louise Antônia León 

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Portugal: OS DOIS DO NOSSO DRAMA



Baptista-Bastos – Diário de Notícias, opinião

O chá das cinco de segunda-feira, entre Passos Coelho e António José Seguro, resultou no baço espectáculo "mediático" que tudo abrevia e a nada chega. O importante passou ao lado: o facto de a pontuação que separa o PS do PSD estar cada vez mais minguada, atentando-se, até, que, se a coligação continuar, registar-se-á "empate técnico", rigorosamente a derrota do socialismo chilre do triste Seguro. Não se exige, bem entendido, que o PS seja o que nunca foi, um partido "revolucionário"; mas assim, como está, também é de mais. Desesperantemente de mais.

Que separa ou diferencia o PS do PSD, neste momento crucial para a própria existência de Portugal como nação? Sem quase termos dado por isso, os dois partidos abreviaram, ou liquidaram por completo, os projectos iniciais, marcados por um conceito "reformista" da sociedade. O PSD, então PPD, demoliberal, desejava que se mexesse em alguma coisa, para que tudo ficasse mais ou menos na mesma. Não foi admitido na Internacional Socialista, et pour cause. O PS cantarolava o estribilho "partido socialista, partido marxista", até que Willy Brandt deu instruções para que a casa fosse posta em ordem. Apagaram-se símbolos (como o do punho esquerdo erguido, que cedeu o lugar à imagem da rosa) e desapareceram dos discursos oficiais expressões como "trabalhadores", "classe operária", substituídas por "classe média" e afins.

Seguro e Passos provêm de idêntica fornada. Este último ainda andou pelos comunistas pequeninos, mas pirou-se quando percebeu que não estava ali para mudar o mundo, sim para organizar a vidinha. O Seguro navegou nas águas mansas da jota, precavido, sempre sorrateiro e de soslaio, emboscado para quando a oportunidade surgisse. É um embuste de si próprio, porque produto de uma época que se ludibria a si mesma. Ambos nascidos da "era do vazio" ou da "insignificância." Passos muitíssimo mais perigoso porque muito astuto e obcecado. Seguro mais tolo porque mais claramente vaidoso e irresoluto.

A política, quando o é, e estes dois senhoritos nada têm que ver com ela - a política é constituída por todas as formas de filiação social. Não se reduz, como os dois senhoritos, e outros mais o fazem, à prática de mero exercício de poder, cujo valor intrínseco está associado a zonas de interesses. A política, na expressão mais nobre, corresponde a conveniências comuns, que apenas divergem nos modos de acção. Finalmente, a política é um acto de cultura porque acto de relacionamento. Se submetêssemos tanto Passos como Seguro à mais modesta sabatina de conhecimento geral, talvez não ficássemos muito surpreendidos com o grau de ignorância revelado. Não é grave por aí além; só o é porque ambos governam ou ambicionam governar um povo. Neste caso, infelizmente, nós. O nosso drama reside nos dois.

Portugal: Comemorações do 25 de Abril são "contra o 25 de Abril" - Mário Soares




No artigo de opinião que assina no Diário de Notícias, Mário Soares tece fortes críticas ao programa para as comemorações do quadragésimo aniversário do 25 de Abril criado pelo Governo. Para o antigo Presidente da República, o programa “é inacreditável. (…) É tudo e parece não ser nada. Mas é. É tudo contra o 25 de Abril”.

“É inacreditável. Nunca se refere aos militares do MFA, nunca os cita, apesar de terem sido eles – e mais ninguém – quem nos deu o 25 de Abril. (…) É tudo e parece não ser nada. Mas é. É tudo contra o 25 de Abril”. É desta forma que Mário Soares caracteriza mais um programa do Governo para as celebrações do feriado que marca a Revolução dos Cravos.

Entre as propostas do Executivo, “não há qualquer referência aos cravos de Abril, talvez por o Presidente da República, Cavaco Silva, nunca se ter dignado a pô-los numa lapela, talvez para mostrar à direita, a que pertence, que gosta mais do 28 de maio de 1926, que abriu portas à ditadura, do que do 25 de abril de 1974”, lamentou o antigo chefe do Estado.

O ex-Presidente acusa, por isso, o Governo de “criar, como se vê no programa referido, uma nova democracia antidemocrática (…) contra os militares de Abril. Como esse infeliz e incapaz ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, tem vindo a demonstrar, pela arrogância com que os tem tratado”.

Goreti Pera – Notícias ao Minuto

Portugal: "O povo não pode ver mais este Governo inepto e sem vergonha" - Soares




O antigo Presidente da República, Mário Soares, dedica esta terça-feira parte do artigo de opinião que assina semanalmente no Diário de Notícias a uma análise ao manifesto dos 70, e, sobretudo, à reação que o mesmo desencadeou junto do Executivo e do chefe de Estado. O histórico socialista aproveita ainda para reiterar o repto: “Demitam-se! Está na hora, está na hora de o Governo ir embora!”.

Reportando-se manifesto subscrito por 70 personalidades das mais variadas franjas sociais e que defende a reestruturação da dívida pública, Mário Soares refere que o documento encerra “um objetivo altamente patriótico que tem a ver com um melhor futuro para o nosso país”.

Como tal, condena, no artigo que assina hoje no Diário de Notícias, “a reação sem qualquer sentido”, que o manifesto suscitou junto do Governo, acusando o Executivo de Pedro Passos Coelho de estar “obcecado” e de ter ficado “furioso”, tendo veiculado essa mensagem de “forma muito irresponsável”.

No entender do antigo Presidente da República, esta atitude justifica-se à luz do facto de o Governo estar “completamente paralisado, sem critério”. “Só obedece à troika, sem ter qualquer ideia do interesse nacional sobretudo para o futuro”.

E o atual chefe de Estado, que decidiu exonerar dois consultores que subscreveram o manifesto, também não escapa às farpas de Soares. “Que história e que falta de espírito democrático e de respeito pelos direitos humanos, tanto do Governo como do Presidente da República”, que “uma vez mais procederam da mesma forma, como irmãos siameses do mesmo projeto”, acusa o histórico socialista.

“O povo não pode ouvir mais – nem ver – este Governo inepto e sem vergonha e o Presidente, porque ambos estão a concorrer para a desgraça de Portugal, o empobrecimento da classe média e impondo cada vez mais impostos e cortes inaceitáveis nas pensões”, salienta Soares.

E, volta à carga, o Executivo de Passos e Cavaco “são meros irmãos siameses que quando as coisas azedarem serão os primeiros a fugir…”.

Para o ex-chefe de Estado, “a Direita já deu o que tinha a dar”, e, recorrendo a um cântico deveras popular nas manifestações de que o país tem vindo a ser palco, concretiza: “Demitam-se! Está na hora, está na hora, de o Governo ir embora!”. 

Notícias ao Minuto

Portugal: BERLIM, SEGURO E PASSOS, DO COCÓ MOLE AO COCÓ DURO



Mário Motta, Lisboa

Por vezes acontece e até é gostoso ironizar. Com brevidade arrisco fazer preâmbulo de um artigo de opinião de Eduardo Oliveira Silva, do jornal i – que podem ler a seguir. Ao ler Eduardo cheirou-me a cocó. Não pela escrita e a sua opinião (tantas vezes aqui compilada no PG devido à sua boa qualidade) mas sim pelos atores que dão corpo à existência do artigo. Tudo à volta de Merkel, António José Seguro (PS) e Passos Coelho (PSD). A ida a Berlim do vassalo Passos à baronesa da poia alemã que dita quereres na União Europeia. Ela e só ela. 

Diz Oliveira Silva que “Merkel deu sinais de que não vê grande diferença entre Passos e Seguro”. Um, o cocó mole, Seguro. Outro, Passos, o cocó duro, de que nos fala um conhecido ritmo rap em vídeo. É evidente que cheira mesmo a cocó. Mole ou duro o cheiro a trampa é inconfundível. É caso para perguntar “quem é que se cagou”, como no rap. Foram eles, sobre os portugueses. Assim acontecerá enquanto continuarem a votar nestes falsários e medíocres que ascendem aos poderes da nação sem aptidões adequadas para governar Portugal e os portugueses servindo-os e não servindo-se, a si, e às famílias políticas do chamado “arco da governação” – sempre em conluio com a alta finança nacional e internacional.

Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar (Fanhais). Um e outro, Seguro e Passos,  sem diferenças. Iguais. Filhos da mesma fornada de jovens parasitários das juventudes partidárias que lhes tornaram a vida fácil. Cedo, praticamente imberbes, aprenderam que no encosto ao partido tinham o futuro garantido. Para mais em partidos políticos corroídos e estrumados com negociatas, corrupções, confusões, conluios com os da alta finança e outras trafulhices. E eis que aquelas formações jovens produziram - e produzem - cocós (ao estilo da Mocidade Portuguesa salazarista). Um, aparentemente gelatinoso e por isso mole, outro duro, empedernido pelas vontades de regresso ao passado, onde os pobres têm de empobrecer ainda mais e voltar à miséria dos tempos salazaristas. Para completar tal ação ninguém melhor que o apaniguado carunchoso mas muito ativo Cavaco Silva, eleito presidente da república e cúmplice da miserabilização de Portugal e dos portugueses. Um trio que exala a cocó e onde se foi juntar Paulo Portas, do CDS-PP.

O resto é o que se sabe pelo que padecemos quotidianamente. Tão certo quanto eles, a quadriga, tresandarem a cocó. Como bem é dito no rap: “cheiras a cocó". Pior de tudo é que os cocós não saem… dos poderes.

Memorize-se: Afinal Seguro e Passos encontraram consenso no encontro a dois, antes de Passos ir vassalar Merkel. Seguro disse que não aos portugueses e até considerou existir "divergência insanável", mas Passos disse a Merkel que sim. E Merkel afirmou que sim. Seguro diz uma coisa mas faz outra. Tal qual Passos para ser eleito há anos atrás. Tal qual outros vigaristas que têm ascendido aos poderes eleitos com base em mentiras. Veja-se a opinião no i.

NOTA POSITIVA EM BERLIM

Eduardo Oliveira Silva – Jornal i

Merkel deu sinais de que não vê grande diferença entre Passos e Seguro

Uma coisa parece certa: Angela Merkel confia no governo de Passos Coelho e não desconfia de António José Seguro e do Partido Socialista.

Eventuais dúvidas foram desfeitas ontem, depois do almoço que a chanceler alemã teve com o primeiro-ministro português, altura em que optou por recordar que o governo e a maioria da oposição têm como meta comum o cumprimento do pacto orçamental, havendo divergências pontuais quanto à metodologia a seguir para alcançar essa finalidade. Mais coisa menos coisa, foi isto que disse a líder alemã que, ainda por cima, governa o país mais poderoso da Europa, à frente de uma coligação que junta os equivalentes ao PSD, CDS e PS, tendo, portanto, pontos de contacto de excelência com todos os líderes portugueses do chamado arco governativo.

No plano formal e da projecção externa estamos, portanto, completamente conformados e confortáveis, porque todo o enquadramento está decidido e sobram, quando muito, questões de metodologia, às quais, de resto, Merkel aludiu.

Internamente, a conversa tem de ser diferente e António José Seguro tem forçosamente e bem de radicalizar o seu discurso e acentuar as divergências, assegurando que elas são insanáveis, sobretudo com eleições europeias à vista.

Não se nega que há diferenças entre Seguro e Passos e que elas podem ter uma pequena expressão no quotidiano dos portugueses, pois, dentro de certos limites, poderá haver espaço para executar uma política mais virada para o crescimento, como preconiza o líder do PS, ou uma outra de radical controlo da despesa, através do corte no investimento do Estado, nas pensões, nos salários e nas despesas sociais, como tem feito o governo.

Seja como for, para Merkel, a questão não parece substancial. Optou por dar sinais positivos relativamente à actual situação – como, de resto, fazia já com Sócrates, a quem carinhosamente até chamava José –, acentuando que estamos no bom caminho.

O elogio da líder alemã foi feito um pouco ao jeito daquela expressão popular que diz que “de gato a cão, poucas léguas vão”, quando referiu que existia entre governo e oposição socialista uma convergência relativamente às políticas fiscais, dirigindo também louvores à Espanha, à Itália e à Irlanda e deixando de fora os desgraçados dos gregos.

É uma opinião tão generalista que, evidentemente, reforça a convicção de que a Alemanha e a Europa estão absolutamente decididas a que as coisas corram bem aos países em dificuldade, quaisquer que sejam as circunstâncias internas de cada um.

É um recado forte que remete para assuntos de mero pormenor a querela interna sobre a forma como vamos sair do programa de ajustamento.


“Portugal é hoje um país pobre, sem jovens e sem futuro” – Manuela Ferreira Leite




Antiga ministra das Finanças considera que o programa da “troika” falhou

A ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, afirma que Portugal é hoje um país pobre, sem jovens e sem futuro, apesar de ter cumprido o acordado no memorando de entendimento com a “troika”.

"Cumprimos tudo, mas há uma resposta que não foi dada: o que acontece às pessoas, onde estão os jovens, onde está o Estado social, é que não há resposta para isto", disse a ex-governante, no Fórum das Políticas Públicas 2014, a decorrer em Lisboa.

"Temos um país pobre, sem jovens e sem futuro. Se não é isso que queremos, algo está mal. Quer dizer que as regras europeias não estão a condizer com o espírito do Estado social", afirmou.

Manuela Ferreira Leite apelou ainda para uma discussão aberta sobre o Estado social.

O Estado social "revela-se muito caro e temos de o discutir", defendeu, acrescentando que a discussão "não pode resumir-se às regras" e criticando o actual entendimento que está muito baseado no cumprimento de normas.

"É a mesma coisa que dizerem que vai fazer uma cirurgia, mas o paciente também quer saber qual a sua qualidade de vida" depois da operação, explicou.

Rádio Renascença

Angola: COLONIZAÇÃO CHINESA AINDA MAIS FORTE



Folha 8 – 15 março 2014

Câmara de Comércio Chinesa em Angola, no âmbito da sua estraté­gia siamesa de unir ou assimilar mais um país irmão, mesmo que à revelia dos seus ha­bitantes, criou em Luanda algo que fazia falta como pão para a boca dos ses­senta e tal por centos de angolanos que passam fome: um centro de ser­viços para assistência legal e apoio logístico às cada vez mais empresas e cidadãos chineses esta­belecidos no nosso país. Uma espécie de filial neo­-colonial.

“Actualmente há pelo menos 500 empresas chinesas a operar em Angola e mais de 100 mil expatriados chineses que trabalham em projectos de reconstrução do pós­-guerra, dando um no­tável contributo para o desenvolvimento socio­-económico do país afri­cano”, afirma a agência noticiosa Nova China. 100 mil? Os chineses não são, nesta matéria, grade coi­sa. Facturam por cima e pagam por baixo.

A criação do centro de serviços é justificada, como se isso fosse neces­sário perante a constata­ção diária de todos nós, pelos “imensos desafios e dificuldades” resultantes da falta de conhecimento da legislação angolana e das “diferenças culturais” entre os dois países, se­gundo o secretário-geral da Câmara de Comércio, Zhao Hongbing.

Em matéria de “diferen­ças culturais”, pelo andar da carruagem “made in China” tudo leva a crer que não tardará muito e os angolanos já estarão assimilados e prontos a ombrear com os seus ca­maradas da pátria de Mao Tsé-Tung, bem como a ler “O Livro Vermelho” na versão em mandarim.

A nova estrutura, que cooperará com a Embai­xada da China em Luan­da, vai ajudar as empre­sas e cidadãos chineses na obtenção e renovação de vistos, registo de ne­gócios e arbitragem em disputas comerciais. Por outras palavras, vai ajudar a acelerar a colonização chinesa, tal como é dese­jo de Pequim e perante a permissividade do nosso regime, parte dele forma­tado pelos mesmos ideais chineses.

“Vai ainda, entre outros aspectos, garantir assis­tência aos expatriados chineses com dificulda­des financeiras”, acres­centa ainda a organização. De facto, o proletariado chinês também precisa de ajuda, sabido que é que funciona como carne para canhão dos grandes inte­resses do capitalismo co­munista chinês.

Angola, assinala a agên­cia noticiosa Nova Chi­na, “expulsa anualmente milhares de imigrantes ilegais, na sua maioria provenientes dos países vizinhos e que vêm à pro­cura de oportunidades de emprego”. É verdade. Mas, convenhamos, os chineses não vêm à pro­cura de emprego, pelo contrário. Tiram é o em­prego que deveria ser dos nossos cidadãos, mas essa é também uma história conhecida que não tira o sono às autoridades ango­lanas.

Os dois países estabe­leceram em 2010 uma parceria estratégica, que começou na passagem à prática do princípio “oil for money” (petróleo por dinheiro), em que às li­nhas de crédito chinesas correspondem as expor­tações de petróleo ango­lano. Um bom negócio para as duas partes, diz o governo. Maus, afirmam os autóctones que, contu­do, nada contam para as contas do regime.

Por alguma razão a Chi­na é actualmente, e assim continuará por muitos anos, destino de cerca de metade das exportações de crude angolano.

Os efeitos desta parce­ria estratégica são evi­denciados pelo enorme crescimento das trocas comerciais bilaterais, que aumentaram mais de dois mil por cento entre 2002 e 2012, tornando Angola no segundo país lusófono com relações comerciais mais intensas com a Chi­na.

As trocas comerciais en­tre Angola e a China, que cresceram mais de 42 por cento em 2011, atin­giram o valor de 37,5 mil milhões de dólares em 2012, um aumento sig­nificativo comparativa­mente a 2002, quando era apenas de 1,8 mil milhões de dólares. Os números mais recentes das trocas comerciais bilaterais, de­monstram que continuam a crescer.

A China concedeu a An­gola, com o fim da guer­ra civil em 2002, apoio financeiro para a recons­trução do país, destruído por um conflito fratricida de cerca de quatro déca­das, compensando assim a falhada intenção do Go­verno angolano de reali­zar uma conferência in­ternacional de doadores.

Inicialmente baseada em empréstimos monetários, pagos com o petróleo an­golano, a cooperação bila­teral entre os dois países ficou rapidamente marca­da pela presença em An­gola de várias empresas chinesas, a investirem nos projectos de reconstru­ção e de desenvolvimen­to, sobretudo no sector da construção de edifícios, estradas, pontes, escolas, instalação de fábricas e em outros sectores so­ciais e económicos.

Apesar do número avan­çado pela China relativa­mente a cidadãos chine­ses ser apenas de 100 mil, as autoridades estimam que residam em Ango­la, na realidade, cerca de 260 mil chineses, maiori­tariamente trabalhadores de empresas chinesas da construção civil.

Noutro patamar registe­-se que são decepcionan­tes os números sobre a economia chinesa. Pe­quim anunciou uma que­da inesperada de 18,1% das suas exportações e um défice comercial surpresa de 22,98 mil milhões de dólares.

A estes números acres­centou-se uma diminui­ção da inflação anual para 2%, em Fevereiro, o que foi visto como uma per­da de força do consumo e da actividade da segunda maior economia do mun­do.

Mesmo que parte da fra­queza subjacente a estes indicadores seja imputada ao novo ano lunar, no final de Janeiro, durante o qual grande parte de fábricas e lojas suspenderam as acti­vidades, estes dados “con­firmam a ideia, observada desde há meses, que a economia chinesa está a perder força”, observou Jack Ablin, da BMO Ca­pital Markets, acrescen­tando que “isto afecta em particular o mercado de matérias-primas”, de que a China é uma consumi­dora particularmente im­portante”.

Angola: AUTORIDADES PREPARAM FUGA DE ASSASSINO DE KAMULINGUE E CASSULE



TÃO ASSASSINO É O QUE LIBERTA COMO O QUE INSTIGA E O QUE MATA

Folha 8 – 15 março 2014

BUFO INFILTRADO NO MOVIMENTO DOS JOVENS REVOLUCIONÁRIOS

Benilson Pe­reira Bravo da Silva, co­nhecido por “Tucayanu”, fez-se passar, com a devida protecção das forças de segurança e devidamente instruído pelos serviços secretos do regime, do qual era um operacional de alto valor, por membro dos jo­vens revolucionários que contestavam a ditadura de José Eduardo dos Santos, bem como amigo dos que reivindicavam os seus di­reitos. Dessa forma atraiu para uma emboscada os seus supostos colegas Al­ves Kamulingue e Isaías Cassule. A operação termi­naria com a morte destes dois jovens.

A notícia da libertação do homicida e um eventual plano de fuga do país foi avançada na nossa última edição, causando mais uma vez uma onda de indigna­ção por parte da população e, também, um calafrio nas hostes do regime que pro­curava silenciar o caso.
Tucayanu, um destacado informador dos Serviços de Inteligência de Angola (SINSE), era directamen­te controlado e orientado pelo ex-ministro do In­terior Sebastião Martins que, de acordo com o seu plano, o instruiu no sentido de enganar Kamulingue e Cassule, atraindo-os para a morte, a única forma que o SINSE encontrou para fazer a habitual queima de arquivos.

Alves Kamulingue e Isaías Cassule faziam parte de um grupo de ex-militares e combatentes que reivin­dicavam as suas pensões e outros direitos, ameaçando organizar manifestações contra o regime angolano. Por saberem demasiado, entendeu Sebastião Mar­tins que só o seu desapa­recimento físico poderia resolver a questão. Para o efeito utilizou como arma Tucayanu.

No dia 27 de Maio de 2012, Alves Kamulingue foi rap­tado por elementos dos Serviços de Informação e segurança de Angola. Dois dias depois, a 29 de Maio, desapareceu Isaías Cassu­le. Ciente de ter o assun­to totalmente controlado, Sebastião Martins cobriu as supostas investigações com um manto de silêncio.

Só um ano e meio depois, em Novembro de 2013, surgiram à revelia das for­ças de segurança, novas informações sobre o desti­no dos dois desaparecidos. Cassule fora espancado até à morte e atirado a um rio, enquanto Kamulingue foi morto a tiro e abandonado numa mata.

O processo de Alves Ka­mulingue e de Isaías Cas­sule andou muito tempo fechado e sem que as auto­ridades se pronunciassem, o que correspondia à es­tratégia do executor moral, Sebastião Martins. Quanto mais tempo passasse sem se descobrir qualquer in­dício, e no meio de muita contra-informação oficial, mais remotas eram as pos­sibilidades de se saber de facto o que tinha aconteci­do.

Não contavam as autorida­des com a enorme pressão da sociedade civil que, des­sa forma, começou a fazer exigências que incomoda­va o poder e que, por fim, obrigaram a que o proces­so emergisse das tumbas.

Peça fundamental em todo este triste mas revelador imbróglio foi Tucayanu, o operacional contratado para atrair as vítimas. A sua libertação está a causar es­tranheza, mas fontes próxi­mas do processo admitem que o mesmo esteja agora em parte incerta, admitin­do-se mesmo que possa ter sido, ou venha a ser, obri­gado a tomar banho num rio cheio de jacarés famin­tos.

Tucayanu atraiu Isaías Cassule com a promessa de lhe dizer onde estaria Alves Kamulingue, que ti­nha desaparecido dois dias antes. Atrai-o para um dos bairros mais populosos de Luanda. Cassule concorda mas faz-se acompanhar pelo colega, o Santos. Este apercebe-se que é uma ci­lada e consegue fugir. O amigo tenta fugir mas é capturado. A sentença já estava determinada: assas­sinado.

Do ponto de vista legal e de um Estado de Direito ninguém aceita, nem em tese académica, que nesta altura do processo o autor material dos assassinatos seja libertado. Para além do perigo de fuga existe o pe­rigo de se perderem provas fundamentais. Mas isso, é claro, não é preocupação das autoridades que, mais uma vez, não deixam os seus créditos por estraté­gias alheias.

Tucayanu era um “agen­te cinco estrelas dos ser­viços de informação”, de alto valor para a causa do regime, razão pela qual se movimentava como peixe na água juntos dos jovens revolucionários.

“A informação é bastante preocupante. Deixou-nos abalados. Estamos mesmo surpreendidos. Este jovem é o mesmo que andava con­nosco? Se é, então é um trai­dor á nossa causa”, lamenta Teca Pedrowski, um dos vários membros do movi­mento revolucionário que à DW África se mostraram chocados com a notícia de que Tucayanu era um operacional dos Serviços de Inteligência de Angola (SINSE).

Aproveitando-se da inge­nuidade da juventude, não é a primeira vez que surgem suspeitas, algumas docu­mentadas, de que os servi­ços secretos infiltra os seus operacionais no movimen­to dos jovens revolucioná­rios. Tal como os infiltram em outras organizações, serviços, entidades etc.

Adolfo Campos, outro membro destacado do mo­vimento “Revu”, lembra­-se de ter desconfiado de Tucayanu quando este se apresentou como funcio­nário de uma empresa pe­trolífera.

“Realmente foi um pouco suspeito quando ele nos pediu currículos para tra­balhar na área petrolífera. Nós sabemos que em An­gola o emprego é difícil. Achámos suspeito. Aquilo criou algum tumulto entre nós”, recorda Adolfo Cam­pos. Por outro lado, Teca Pedrowski frisa que Mo­vimento dos Revolucioná­rios está chocado, recor­dando que “ele disse que era um tio que tinha dentro dessa empresa e que podia possibilitar alguns traba­lhos. Nós não tínhamos razões para desconfiar. Te­mos de rever todo o nosso movimento, até porque também nós corremos pe­rigo de vida”.

Sendo que a libertação de Tucayanu, um agente da secreta, é uma barbaridade jurídica, seria de esperar que a Procuradoria-Geral da República o mandasse prender novamente. Que se saiba não o fez. Prova­velmente se o decidir fazer vai esbarrar na constatação de que as autoridades não o conseguem localizar. E assim sendo, a matéria de facto que poderia levar a julgamento também os mentores políticos destes assassinatos fica sem sus­tentabilidade jurídica e tes­temunhal.

À luz da Constituição, neste caso concreto, o Presiden­te da República é também responsável criminalmen­te. Quer o ministro do In­terior quer o director dos Serviços de Segurança são auxiliares do titular do po­der executivo que é José Eduardo dos Santos. Eles não fazem nada sem co­nhecimento de José Eduar­do dos Santos.

Mas, como se está num país em que a Constituição só tem valor formal, é mais do que certo que a culpa vai morrer solteira, que os responsáveis vão ser lou­vados pelos altos serviços prestados ao regime, e que os jovens vão ter de con­tinuar a alimentar jacarés até que um dia o nosso país seja, de facto e de jure, um Estado de Direito.

Sete em cada 10 crianças angolanas com menos de 5 anos não são registadas




Quase sete em cada 10 crianças angolanas com menos de cinco anos não são registadas, anunciou hoje em Luanda a UNICEF.

Considerando os que têm menos de 18 anos, o total de registados é de apenas 56%. Os números foram revelados durante a assinatura de um acordo entre a agência das Nações Unidas e a União Europeia (UE), para que até 2017 cerca de 80% da população angolana até aos 18 anos esteja registada.

O acordo, no valor de 17 milhões de euros, vai ser executado nas sete províncias com as mais baixas taxas de registo: Uíge, Luanda, Moxico, Huíla, Bié, Cuanza Sul e Malange. 

Segundo a organização, a falta de conhecimento da população está entre as principais causas deste problema. Dados fornecidos pela UNICEF salientam que menos de 1% dos pais conhecem os procedimentos corretos para registarem os filhos, valor que desce para metade nas zonas rurais. 

Esta iniciativa vai ao encontro da decisão do executivo angolano em garantir o registo e a emissão de bilhete de identidade gratuito de todos os cidadãos angolanos até 2016. 

A medida, adotada em setembro de 2013, beneficia o registo de nascimento de adultos, em virtude de muitos pais não registarem os filhos por eles próprios não disporem de bilhete de identidade. 

Na cerimónia de assinatura do acordo, realizada no Centro Cultural Português, Gordon Kricke, delegado da UE em Angola, disse que um dos objetivos é, além de "melhorar consideravelmente as condições de registo de nascimento", promover "o acesso justo e equilibrado" dos menores ao sistema de Justiça. 

Para o representante da UNICEF em Angola, Francisco Songane, o acordo coloca a proteção da criança "na linha da frente da agenda nacional para o desenvolvimento". 

Do total de 17 milhões de euros, 15 milhões são financiados pela UE e os restantes 2 milhões pela UNICEF.   

Lusa, em SIC – foto Reuters

Representante das Nações Unidas classifica Guiné-Bissau como "oásis de tolerância"




Mansoa, Guiné-Bissau, 19 mar (Lusa) - O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, classifica o país como "um oásis de tolerância num continente onde há muitos problemas étnicos e religiosos".

Aquele responsável falava na terça-feira à margem de um encontro com o líder dos imãs (chefes islâmicos) do país, em Mansoa, e em que foram discutidos os apoios que estes podem dar para o sucesso das eleições gerais de 13 de abril.

"A Guiné-Bissau é um oásis de tolerância num continente onde há muitos problemas étnicos e religiosos. Vemos os problemas que estão a acontecer, por exemplo, na Nigéria, República Centro Africana, Mali, Somália", entre outros, notou o representante da ONU.

Na Guiné-Bissau, apesar dos problemas causados pela elite política ou classe castrense não há guerra, acrescentou Ramos-Horta, destacando o papel dos líderes muçulmanos nesse contexto.

"Os chefes religiosos, os imãs da Guiné-Bissau, têm uma doutrina de moderação, apaziguadora, de serenidade", em vez de "confrontação" e "agressividade", enfatizou o responsável da ONU, prometendo dar mais apoio às suas ações.

"Devem ser reconhecidos e apoiados", sublinhou Ramos-Horta, ao anunciar que vai falar com outros responsáveis de instituições internacionais para que passem a dar mais atenção às ações dos líderes muçulmanos.

"Vou pedir aos meus colegas da comunidade internacional para que oiçam mais os imãs sobre como avançarmos com o processo de paz e de modernização da Guiné-Bissau", referiu.

Por seu lado, o presidente da União Nacional dos Imãs da Guiné-Bissau, Bubacar Djaló, destacou o papel pacificador da figura de José Ramos-Horta no país e disse esperar que as próximas eleições "decorram da melhor forma".

"Esperamos que as eleições decorram da melhor forma pelo excelente trabalho que Ramos-Horta tem feito ao longo desse tempo em que tem estado entre nós", afirmou Bubacar Djaló.

Os muçulmanos representam 45% da população (1,7 milhões) da Guiné-Bissau, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censo.

A Guiné-Bissau realiza eleições gerais a 13 de abril, que marcam o fim do período de transição que se seguiu ao golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

MB // VM – Lusa, em Porto Canal

PRIMEIROS OBSERVADORES ELEITORAIS DA UE CHEGARAM HOJE À GUINÉ-BISSAU




A equipa central da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia na Guiné-Bissau chegou hoje ao país, liderada por Krzysztof Lisek, membro do Parlamento Europeu, anunciou a delegação da UE em Bissau através de comunicado.

Este primeiro grupo de observadores é composto por seis analistas e está prevista para segunda-feira, dia 24, a chegada de outros 16 observadores de longo prazo, que vão cobrir todas as regiões da Guiné-Bissau.

A missão ficará completa com a chegada de outros 24 observadores de curto prazo e está ainda prevista a visita ao país de uma delegação de parlamentares europeus, anuncia o comunicado.

Lusa

Xanana recorda "exemplo de reconciliação" para justificar compra de armas à Indonésia




Jacarta, 19 mar (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, justificou hoje em Jacarta, na Indonésia, a compra de armas ao país vizinho evocando razões económicas e lembrando que Timor-Leste deu "um exemplo de reconciliação" ao mundo.

A Fundação Mahein - Monitorização, Pesquisa, e Advocacia do Setor da Segurança criticou, em fevereiro, a compra, invocando razões de moralidade e a qualidade do material.

"Se queremos comprar coisas para fazer guerra, compramos todos ao Estados Unidos", ironizou o chefe do Governo timorense, em declarações à agência Lusa, à margem do quarto Diálogo Internacional sobre Defesa de Jacarta, na Indonésia.

O primeiro-ministro timorense apontou sobretudo "razões monetárias" para a escolha da Indonésia, tal como para a compra de "dois barcos de patrulha à China".

Xanana Gusmão, que tem também a pasta da Defesa, recordou que "mais de 70 por cento do comércio" do país é com a Indonésia e defendeu que se a compra tivesse tido em conta o passado, Timor-Leste teria de "comprar só as [armas] da Austrália".

"Mas porquê à Austrália, se a Austrália apoiou os indonésios a matarem-nos? Ora, vamos comprar a quem?", completou, recusando-se, no entanto, a falar em feridas do passado.

"Nós demos um exemplo de reconciliação ao mundo", vincou Xanana Gusmão, lamentando que o Cambodja ainda esteja "a explorar as feridas" do passado e que Israel e Palestina nunca mais resolvam os seus problemas "por causa desta coisa de estar constantemente ferido".

O regime ditatorial de Suharto ocupou Timor-Leste de dezembro de 1975 a outubro de 1999, numa ação que terá feito perto de 100 mil mortos numa população de cerca de um milhão.

Questionado também sobre se teme que o eventual regresso de elementos das antigas milícias pró-Indonésia que se encontram refugiados na parte indonésia da ilha de Timor cause problemas entre os timorenses, o governante respondeu que não.

Em causa está o facto de as autoridades de uma aldeia de Timor Ocidental, junto à fronteira, terem começado, no final de fevereiro, a identificar e a deportar cidadãos timorenses por causa das eleições legislativas de 09 de abril, segundo uma notícia do jornal The Jakarta Post.

"Penso que não. Hoje temos mais de seis a oito milhares de estudantes a virem para aqui, portanto essa é uma questão do passado", respondeu.

Apesar de admitir que esses elementos pró-Indonésia se sintam protegidos do outro lado da fronteira, Xanana Gusmão sublinhou que "não se pode dizer que depois da independência" Timor-Leste tenha fechado "as portas todas", até porque "eles vão e vêm".

"Respeitamos as medidas tomadas pelas autoridades da Indonésia, na medida em que precisam de uma certa estabilidade", referiu, respondendo que os líderes indonésios "estão todos ocupadíssimos com as campanhas" eleitorais, quando questionado se abordou o assunto junto de responsáveis do país vizinho.

O chefe do Governo timorense mostrou-se ainda confiante de que a disputa sobre a pequena percentagem da fronteira entre a Indonésia e Timor-Leste por delimitar fique resolvida em 2014, por esperar que o Presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, antes de terminar o mandato, em outubro, se desloque a Timor-Leste e fale com o seu homólogo timorense, Taur Matan Ruak.

"De certa forma, estamos todos de acordo (...) A delimitação que nos guia é o acordo que portugueses e holandeses fizeram há anos atrás", disse, lembrando que a discussão deve envolver as comunidades locais.

Questionado ainda sobre os seus planos para depois de abandonar o cargo de primeiro-ministro este ano, o líder histórico da resistência à ocupação indonésia de Timor-Leste não se mostrou interessado em eventualmente ocupar um cargo internacional.

"Não é Timor que precisa de mim, eu é que preciso de contribuir ainda", esclareceu, concretizando que deseja apoiar o país "com umas ideias", enquanto regressa ao seu "sonho", "cultivar abóboras".

AYN // VM - Lusa

Xanana vê demasiada demagogia nas críticas à adesão da Guiné Equatorial à CPLP




Jacarta, 18 mar (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, considerou hoje em Jacarta, na Indonésia, que, por vezes, existe demasiada demagogia nas críticas à possível entrada da Guiné Equatorial como membro pleno da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Penso que, às vezes, somos demasiado teóricos e demagogos. Se formos a ver por isso tudo, a Guiné-Bissau devia ter saltado fora da CPLP há 33 anos", defendeu o chefe do Governo de Timor-Leste, referindo-se a "33 anos de golpes de Estado".

Várias vozes têm-se feito ouvir contra a adesão da antiga colónia espanhola à CPLP, devido à natureza repressiva do regime liderado por Teodoro Obiang, que recentemente decidiu suspender a pena de morte.

A abolição da pena de morte no país terá de envolver um referendo, porque está inscrita na Constituição do país, explicou a presidente do Senado da Guiné Equatorial, Efua Asangono, em declarações à Lusa na terça-feira, em Genebra.

Neste sentido, reforçou Xanana Gusmão, "então os Estados Unidos não podem ter assento na ONU [Organização das Nações Unidas], porque têm pena de morte".

A antiga colónia espanhola em África tem o estatuto de país observador da CPLP desde 2006 e pediu a adesão como membro pleno em 2010, ano em que oficializou o português como a sua terceira língua oficial, a par do espanhol e do francês.

"Se eles falassem alemão ou holandês, dizíamos que para aprender o português, seria difícil, mas eles falam espanhol", comentou Xanana Gusmão, que prevê deslocar-se em breve à Guiné Equatorial.

Timor-Leste vai assumir, pela primeira vez, em julho, a presidência rotativa da CPLP, durante a cimeira da organização que vai decorrer em Díli e na qual será, mais uma vez, discutida a adesão do país africano como membro pleno.

Nas últimas reuniões, apenas Portugal se opôs à adesão devido à natureza repressiva do regime, mas em fevereiro os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP aconselharam, por unanimidade, a entrada da antiga colónia espanhola na organização, sob a forma de uma recomendação à cimeira dos chefes de Estado e de Governo de julho.

A mudança da posição portuguesa face à entrada de um país visto como uma das piores ditaduras africanas foi justificada pela pressão dos parceiros na CPLP e pelo facto de o país ter dado sinais de abertura e empenhamento no cumprimento do programa de ação a que se comprometeu com a CPLP.

A Guiné Equatorial, que é um dos maiores produtos de petróleo de África, é liderada por Teodoro Obiang desde 1979, mas o país procedeu a uma reforma política em 2011 para favorecer a democracia.

AYN // VM - Lusa

AS SEMENTES DA ESPERANÇA E OS PARASITAS DA DESGRAÇA



Rui Peralta, Luanda

I - É conhecida a relação dos bancos com os pobres. Decididamente os bancos não foram feitos para pobres. Nunca conheci nenhum Banco Proletário, por exemplo, porque pura e simplesmente não existe. E não existe porque os banqueiros nada têm a ganhar com quem nada tem para perder. A coisa complica quando para além de pobre, o pobre é mulher. Para os bancos (para toda a estrutura bancária, desde o porteiro ao banqueiro) esta coisa de ser pobre e de não ter propriedade é uma anomalia. Todos os que trabalham num banco têm qualquer coisa, nem que seja dor de corno ou dor de cotovelo. Torna-se, portanto, difícil aceitar que haja quem não tenha nada, pelo que, por razões éticas, os pobres, os proletários e outras camadas mal vestidas e mal calçadas, são indigentes.  

Claro que existem bancos para pobres (pois é, há gente que na busca do dinheiro consegue vê-lo em todo o lado, até onde não existe) mas é um negócio aborrecido para os banqueiros da alta. Não, banqueiro que se preze só trabalha com ricos e atura a classe média porque esta é uma camada que cai facilmente na esparrela lucrativa da “riqueza ao dobrar da esquina, é só pedir que nós, o seu banco, emprestamos”. Banco para pobres é negócio para aquela camada de abutres que provêm do empreendedorismo das ideias feitas. Ou então…é dos próprios!

Traçado este panorama, vou contar-vos uma história ocorrida no norte do Ghana. Dunwaa Soayere, uma pequena agricultora, viúva, 45 anos de idade e com cinco filhos, farta de bater á porta dos bancos e a entrar em estado neuro-depressivo em virtude das negações com que as instituições de crédito a tratavam, um dia voltou á sua pequena lavra e fez contas á vida. Não tinha conta bancária, nem qualquer garantia. Não tinha comida suficiente para dar três refeições diárias aos filhos e muito menos dinheiro para pagar os estudos das crianças (que isto da educação quando deixou de ser um direito e passou a ser um investimento, tornou-se um luxo, que alguns pagam com o corpinho e outros pagam a rir, para além de no presente a educação servir de feira de vaidades: “em que colégio andam os teus filhos?” “No B…” “Ah! Que colégio carissimo!”).

Dunwaa necessitava, urgentemente, de uma solução. Foi então bater á porta de uma cooperativa, em Denugu, na nortenha região Alta Oriental, a cooperativa de Asong-Taaba Hoje tem uma casa nova, construída por si, com chão de ladrilhos (para tras deixou o seu velho cubículo barrento), assegurou a educação dos filhos (dois deles até já são professores) e ampliou a sua área de cultivo (de meio hectare para dois hectares). Vende a sua produção a um bom preço no mercado cooperativo. Esta cooperativa, formada por mulheres rurais, foi criada em 2008 e tem 25 sócios, que cinco anos depois conseguiram reunir 5 mil US dólares, através das suas contribuições semanais. Os sócios podem solicitar empréstimos, recorrendo aos fundos reunidos, para financiar actividades alternativas, que permitam colmatar as necessidades da vida, quando as colheitas não dão os resultados esperados ou quando o clima não ajuda. 

Esta é uma das cerca de 500 cooperativas que foram formadas no distrito de Garu Tempane e que movimentam perto de 12 mil camponesas e pequenas-agricultoras. Estas cooperativas são de extrema importância para estas mulheres. A poligamia, dominante no norte do Ghana, permite que os homens desvinculem-se dos filhos, deixando-os a cargo das mulheres. A situação complica-se mais quando o homem morre. A maioria das mulheres das áreas rurais desta região são analfabetas e encontram fortes obstáculos para conseguirem proporcionar a educação dos filhos. E para completar o cenário de obstáculos as mulheres têm que confrontar as consequências da seca que se faz sentir nos últimos cinco anos no país, com particular incidência nas regiões Setentrional, Alta Oriental e Alta Ocidental e que afecta duramente a agricultura, actividade que é a subsistência de 80% da população destas regiões.

Ao organizarem-se em cooperativas as mulheres utilizam as suas parcas poupanças para criar fundos. Estes fundos são por elas aplicados em actividades comerciais, como complemento dos seus ganhos ou na construção/reconstrução de uma casa, obras de manutenção do lar, ampliação dos terrenos de cultivo, aquisição de ferramentas, etc. Desta forma as mulheres combatem a pobreza (começando pela sua pobreza) nessas regiões, colmatando a ineficiência dos programas governamentais (quando estes existem). Este papel transformador da mulher é de efeito duplo. A mulher transforma-se, de forma radical, em sujeito e a terra torna-se um espaço vital de soberania, sobre o qual são aplicadas novas formas de conceber a agricultura, metamorfoseando o espaço social. 

Quanto aos bancos…será que querem colocar a pobreza nos cofres-fortes? Assim os pobres já não incomodariam mais…

II - Mas nestas questões da vida rural e da actividade agrícola, as sementes são um factor que ocupa o primeiro plano, uma vez que elas, as sementes, são uma das chaves mestras da soberania alimentar. Delas depende o alimento dos povos, sendo por isso importante quem as utiliza e como utiliza. As sementes transmitem a visão e o saber, a praxis e a cultura das comunidades rurais.         Só que, nos últimos anos a ofensiva do agronegócio agride constantemente esta praxis, criminalizando os camponeses por utilizarem as suas próprias sementes, e recusarem-se em usar as sementes registadas ou patenteadas.

Na Colômbia o governo aprovou uma lei que permite destruir as sementes dos camponeses por não estarem registadas, o que levou os camponeses a bloquearem vias de acesso aos mercados e aos centros de distribuição, enquanto no México os camponeses e as comunidades rurais mobilizam-se contra a ofensiva legislativa do actual governo que beneficia as multinacionais do agronegócio e dificulta a distribuição nos mercados camponeses. No continente africano as lutas intensificam-se face às legislações que aprovam indiscriminadamente a entrega de áreas produtivas e terrenos comunitários às multinacionais do agronegócio, desfazendo compromissos assumidos no período de libertação nacional em torno da questão da reforma agrária. Na India a luta pelas sementes e por uma agricultura diversificada radicaliza-se e muitas comunidades rurais que foram drasticamente afectadas pelas negociatas governamentais com o agronegócio são actualmente bases logísticas da guerrilha.

As sementes são património dos povos e representam uma afirmação da soberania alimentar. São parte dos bens comuns como a terra, o ar e a água. As medidas legislativas favorecem as multinacionais e perante as resistências oferecidas pelos camponeses e pelas comunidades rurais e nações indígenas, as medidas repressivas intensificam-se. Desde 1996, ano em que foram massacrados 19 camponeses sem terra no Brasil, assassinados pela Policia Militar ao serviço dos interesses das multinacionais até hoje, contam-se em milhares os camponeses mortos, torturados e encarcerados pelos seus governos.

Perante a intensificação da violência e da repressão dos Estados ao serviço dos interesses do agronegócio, a resistência dos camponeses radicaliza-se e em muitos casos a única opção que resta para defenderem as suas terras e as suas sementes é a luta armada. Noutras zonas os movimentos camponeses tentam gerar um amplo debate, que seja transversal a toda a sociedade e que seja criador de estruturas soberanas em que um novo modelo de agricultura seja uma fonte de justiça e de dignidade. Os movimentos camponeses assumem assim, na actualidade, diversas formas de luta cada vez mais diversificadas, que vão desde os eventos culturais, os fóruns sobre sementes e soberania alimentar, feiras, redes internacionais de intercambio de sementes, até às acções directas, como a apropriação de terras, ocupação de estradas ou o recurso á luta armada.

Mas os interesses do agronegócio são cada vez mais dominantes. O Paraguai é um exemplo deste domínio e da forma como estes interesses movimentam-se. Este país é o quarto exportador mundial de soja e em simultâneo o país da América Latina com a maior desigualdade na distribuição de terras. Isto só é possível porque o produtor de soja não é o camponês, nem as comunidades indígenas, mas sim os grandes empresários agrícolas nacionais (provenientes dos latifundiários) e das grandes empresas agroindustriais brasileiras. 80% da superfície de cultivo é destinada á produção de soja, área superior a três milhões de hectares. O país não tem qualquer indústria associada ao cultivo da soja e é a multinacional Monsanto que se encarrega de armazenar o produto em silos, exportando-o em grão. É uma imensa e lucrativa operação de extracção, quase isenta de impostos.

Quando, em 2008, a coligação Aliança Patriótica para a Mudança, liderada por Fernando Lugo, venceu as eleições, os interesses do agronegócio ficaram alarmados e iniciaram uma campanha de desestabilização, para evitar a aplicação de um nova lei fiscal que introduziu uma tributação sobre as mais-valias da actividade. O resultado final foi o golpe palaciano que derrubou Fernando Lugo e os impostos foram retirados, deixando as multinacionais e a burguesia agrária nacional de mãos livres, para melhor poderem arrecadar os lucros, enquanto expulsam os camponeses das suas terras e destroem a diversidade dos cultivos.

O agronegócio semeia pobreza para colher lucros…
        
III - Enquanto nos campos a resistência camponesa afirma-se, pluridimensional, assumindo e ensaiando formas e conteúdos, internacionalizando-se e descobrindo que afinal os camponeses são globais, os seus sentimentos, os seus gestos, as suas aspirações, que afinal semeiam, cultivam, trabalham, colhem na mesma Terra e não cada um na sua terra, porque a terra de cada um é afinal pertença da terra que é de todos, o mundo tomava conhecimento de mais um caso de tráfico de mão-de-obra, que ganhou forma nas bases militares norte-americanas no Afeganistão.

Cerca de 40 mil trabalhadores estrangeiros são contratados para trabalhar nas bases norte-americanas no Afeganistão. Estes trabalhadores provêm maioritariamente da India, do Sri-Lanka, do Bangladesh e do Nepal, para servirem as forças norte-americanas, realizando serviços de lavandaria e limpeza, trabalhando na construção, ou como cozinheiros. Só que em muitos casos acabam por ser vítimas dos recrutadores locais, que taxam cerca de 4 mil US dólares por trabalhador e oferecem falsas promessas de trabalho bem remunerado. Os contractos oferecidos nos países de origem são engodos para atrair trabalhadores, que depois de colocados no Afeganistão vêm os seus salários serem reduzidos em metade do prometido, para além de terem de pagar as altas taxas cobradas pelos seus “agentes” por estes os terem contratado.

Os trabalhadores são recrutados nos países de origem para trabalharem no Afeganistão, na DynCorp, por mil e duzentos US dólares mensais. Pagam aos seus recrutadores uma taxa “para cobrir despesas iniciais com o transporte” e voam para o Dubai, onde serão enviados pela DynCorp para o Afeganistão. Mas no Dubai, onde ficam alojados num campo de trabalho durante três semanas, deparam-se com uma primeira armadilha: o emprego na DynCorp não existe. O recrutador informa os trabalhadores de que a DynCorp rescindiu o contracto, mas que ele consegue um trabalho através de um subempreiteiro da DynCorp, a ECOLOG, desde que os trabalhadores paguem um adicional, que ronda entre 500 USD e os mil USD. Quando os trabalhadores, no Dubai, assinam o contracto verificam que o seu vencimento é de somente 500 US dólares mensais. Se considerarmos que eles pagaram quatro mil e quinhentos ou cinco mil USD para serem contratados, vão necessitar de trabalharem 9 meses para recuperarem o dinheiro da taxa. Como o contracto é de um ano, os trabalhadores apenas ganham 3 meses, ou seja mil e quinhentos US dólares.

Nos últimos 10 anos os USA privatizaram sistematicamente as funções logísticas nas suas bases militares, sendo esse fenómeno evidente no Iraque e no Afeganistão. Este processo de privatização tem sido efectuado á custa dos baixos salários e das condições precárias a que os trabalhadores – na sua maioria - asiáticos e africanos são sujeitos. As duas companhias que gerem as bases militares norte-americanas no Afeganistão são a FLUOR Corporation e a DynCorp International, que por sua vez contractam subempreiteiros baseados nos Emiratos Árabes Unidos. Mas este negócio tem ainda outro factor. Tanto a FLUOR como a DynCorp negociaram, nos seus contractos com o Departamento de Defesa dos USA, o reembolso das despesas de contratação com a mão-de-obra, ou seja, os contribuintes norte-americanos é que subsidiam o tráfico de mão-de-obra. A FLUOR e a DynCorp ganham milhões de USD em lucros adicionais, realizados a partir da contratação de mão-de-obra e desde 2001 já foram entregues às duas companhias cerca de 54 mil milhões de USD, só para despesas com a contratação de mão-de-obra.  
     
No Dubai, enquanto aguardam pela colocação no Afeganistão ou no Iraque (um período médio de três semanas, mas que em alguns casos pode ir a muito mais do que um mês) os trabalhadores ficam alojados em campos de trabalho, sem receberem qualquer compensação, ou poderem enviar dinheiro para os seus países de origem. A comida é pouca e dormem em pequenos quartos, ficando entre 10 a 40 pessoas em cada quarto. A necessidade de obterem um qualquer rendimento e a pressão a que ficam sujeitos, enquanto aguardam, pelos recrutadores, levam a aceitar salários muito abaixo dos estipulados quando do recrutamento.

Empresas como a ECOLOG ou a SUPREME, intermediárias, “pagam”, contratualmente, aos recrutadores e agentes entre os 100 e 300 US dólares por trabalhador contratado. Mas isto só no papel. Na realidade estas mesmas companhias recebem das agências de contratação e dos recrutadores entre 100 a 300 US dólares por trabalhador. É que o recrutador e as agências já receberam dinheiro dos trabalhadores, nos seus países de origem e agora têm de “encaixar” os trabalhadores que trouxeram. A forma de o fazerem é pagando a taxa às companhias intermediárias. Desta forma toda a cadeia de fornecimento de mão-de-obra retira os seus largos dividendos (que vão encolhendo enquanto se desce a escada) a partir da contratação de milhares de trabalhadores que em situação precária vão trabalhar para o Departamento da Defesa dos USA.

Nesta bizarra contratação os trabalhadores pagam para trabalhar e os recrutadores pagam para recrutar e os que apenas recebem (ou será que também pagam ao Pentágono?) são os únicos que vão beneficiar com os contratos…e pagos pelos cofres federais. Em 2012 o presidente Obama tentou alterar o sistema de contratação no exterior, porque pela lei dos USA e pela lei internacional esta práctica é considerada tráfico humano. Mas o Congresso decidiu que não poderia acabar com os contratos em curso, nem com o sistema de contratação, mas que o Governos dos USA apenas poderia fiscalizar os operadores, ou banir os “contractos não-razoáveis”, o que deixa em aberto um vasto campo de manobra, atendendo á interpretação lata que pode ser feita a partir do conceito de não razoabilidade.

Grande parte destes trabalhadores são originários do Estado de Tâmil Nadu, na União Indiana, cuja actividade principal é a agricultura, mas que em virtude dos sistemas de capitalização da terra e dos créditos atribuídos aos camponeses e aos pequenos agricultores (os célebres créditos para pobres, dos não menos célebres bancos para os pobres, que tentaram transformar os pobres em empreendedores e conduziram-nos á condição de endividados, ficando os pobres ainda mais pobres), grande parte da população acaba por abandonar a sua área de trabalho, partindo para outros Estados da India ou para o estrangeiro (ficando mais terras disponíveis para o agronegócio). O percurso destes trabalhadores começa pela sua viagem para a capital da India, Nova Deli, onde são contratados (depois de pagarem, em alguns casos 2 mil ou 2 mil e quinhentos USD e permanecem semanas, aguardando que sejam chamados, pernoitando em quartos, onde chegam a dormir entre 15 a 30 pessoas. Depois são chamados para o Dubai, onde podem permanecer 6 ou 7 semanas e são informados da baixa de salario, porque o anterior contrato já não está em curso, para além de terem de pagar o novo contrato.

É certo que as leis da União Indiana obrigam ao licenciamento dos agentes e ao cumprimento do contrato, obrigando o agente ou o contratador a pagar uma indeminização ao trabalhador. Mas só no papel e na cabeça dos legisladores indianos é que isso se passa. Na realidade devem de existir, em Nova Deli, mais de dois mil recrutadores e agentes de recrutamento laboral sem licença. Quanto às indeminizações, os legisladores esquecem-se que os trabalhadores não têm forma de fazer frente aos custos do processo, que por sua vez é complexo e moroso. Agentes e recrutadores têm dinheiro, conseguem bons advogados e os favores do sistema do judicial, enquanto os trabalhadores têm de recorrer aos advogados que o Ministério Publico lhes concede, que por sua vez são mal pagos e facilmente corrompidos pelos agentes e recrutadores, ou são estagiários que ainda não se movimentam devidamente nos corredores do sistema judicial indiano. Nunca um único recrutador ou agente foi condenado ou viu a sua actividade suspensa, nem nunca existiu, na União Indiana, qualquer processo judicial, queixa-crime ou acção sobre alguma destas agências, companhias e empresários em nome individual.

A DynCorp e a FLUOR (e a KBR, que tem o exclusivo para o Iraque, baseada no Bahrain) são multinacionais que arrecadam fortunas, através dos recrutadores e dos agentes e que são “subsidiadas” pelos contribuintes norte-americanos, sendo os seus lucros consequência não do trabalho executado pelos trabalhadores, mas pela sua movimentação e contratação. Já lá vão os tempos em que o Capital necessitava do trabalho. Hoje apenas necessita de contractos. Deve ser por isso que todos os actuais Estados reclamam-se Estados de Direito…Para garantir os pagamentos dos contratos…
          
IV - Já que referi o Bahrain gostaria de lembrar que a activista pelos direitos humanos Zainab Alkhawaja foi recentemente libertada, depois de ter cumprido uma pena de 1 ano de prisão, nesta “monarquia do Golfo, aliada da NATO”. Acusada de danificar uma imagem do rei, de ter destruído propriedade pública e de ter insultado o governo, Zainab é filha do activista Abdulhadi Alkhawaja, condenado a prisão perpétua e é uma figura preponderante nos protestos iniciados a 14 de Fevereiro de 2011.

O Bahrain é o centro de comando da V Esquadra Naval dos USA, responsável pela presença naval imperial no Golfo Pérsico. Sunitas e Xiitas vivem lado a lado e partilham os mesmos anseios de coabitarem numa sociedade democrática. O governo do Bahrain e os USA (e todos os cães de fila da NATO e das monarquias do Golfo) são os únicos que vêm no movimento pró-democracia deste país um movimento xiita apoiado pelo Irão e que tentam criar a divisão entre o povo do Bahrain, vendendo às cadeias noticiosas (e que estas divulgam de forma tendenciosa) a imagem do sectarismo. O que os cidadãos do Bahrain reivindicam nos seus protestos são as suas liberdades cívicas, os seus direitos, a construção da soberania popular, a sua cidadania e o seu desejo em viverem num pais democrático e soberano e não numa monarquia caduca, corrupta e subserviente aos interesses ocidentais, com mais de 3 mil prisioneiros políticos.   

O que procuram os cidadãos do Bahrain? O fim do pesadelo da V Esquadra!

V - Mas não é só no Bahrain que as forças imperiais dos USA e da NATO calcam, sob as suas brilhantes botas e as suas aguçadas baionetas, as liberdades cívicas e a democracia. No Paquistão os drones imperiais assassinam indiscriminadamente homens, mulheres e crianças. Karim Khan, um paquistanês que em 2009 viu o filho e o irmão serem despedaçados por um drone, viajou pela Europa, onde deu várias palestras e conferências sobre os crimes cometidos pelos USA no Afeganistão, através da utilização dos drones. Quando regressou ao seu país, Khan foi raptado e durante nove dias foi torturado. Os seus raptores acabaram por libertá-lo e Karim Khan foi hospitalizado.

Os familiares dos milhares de vítimas causadas pelos drones norte-americanos entre a população civil paquistanesa moveram uma acção judicial contra a CIA (as operações “antiterroristas” no Paquistão são responsabilidade da CIA) em Islamabad. O tribunal de Islamabad, onde foi movida a acção judicial e a Policia Paquistanesa recusaram-se a investigar os oficiais da CIA, alegando que não tinham jurisdição, porque os casos ocorrem nas áreas tribais administrativas, o que levou os familiares das vitimas a levarem o processo ao Supremo Tribunal que declarou ser uma obrigatoriedade das autoridades policiais investigarem as queixas dos familiares e a agirem em conformidade com a lei, alegando ainda o Supremo Tribunal do Paquistão que as áreas tribais também estão sob jurisdição dos tribunais, da Policia e dos Serviços de Segurança do Paquistão.

As guerras secretas da CIA estão a destruir as zonas rurais paquistanesas. Mercados rurais, escolas, clinicas, hospitais, mesquitas, florestas, agricultura, edifícios públicos e edifícios residenciais são destruídos pelos ataques dos drones da CIA. Parece que os USA e a NATO executam uma guerra não declarada contra os paquistaneses islâmicos das comunidades rurais e contra as populações das áreas tribais, considerando-os, sem excepção, Talibans e terroristas da al-Qaeda. De acordo com os dados do Supremo Tribunal de Peshawar, neste Estado, em 2013, foram assassinados pelas operações efectuadas com a utilização de drones, cerca de mil e 400 civis paquistaneses. Estranha forma, esta, de combater o terrorismo, que implica exterminar populações através do terrorismo…de Estado!    

Luanda, 19 de Março de 2014

Fontes

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