CUBA VOLTA A PEDIR À ONU QUE CONDENE O EMBARGO NORTE-AMERICANO

Isabel Gorjão Santos - Público

Votação terá lugar no próximo dia 25

Há 20 anos que é assim, e mais uma vez espera-se uma condenação em massa do embargo norte-americano a Cuba. A Assembleia Geral da ONU deverá votar no próximo dia 25 uma resolução apresentada por Havana sobre “a necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro” imposto pelos EUA.

No ano passado a resolução proposta por Cuba foi votada favoravelmente por 185 países e contou apenas com a oposição de dois: os Estados Unidos e Israel. Agora Havana volta a pedir aos 193 países da ONU que condenem o embargo norte-americano. “Não é uma resolução contra ninguém”, disse nesta quinta-feira o embaixador de Cuba em Portugal, Eduardo Lerner. “É a favor do levantamento do embargo económico e financeiro dos EUA contra Cuba.”

Os danos económicos associados ao embargo ascendem aos 975 mil milhões de dólares desde que este foi decretado em 1961, tendo em conta a depreciação do dólar face ao ouro, sublinha Lerner. “É uma violação flagrante e sistemática dos direitos humanos de todo um povo.”

Desde que o Presidente norte-americano Barack Obama chegou ao poder foram anunciadas diversas medidas, como a realização de alguns voos com destino a Cuba ou a possibilidade de envio de dinheiro aos familiares por parte dos cubanos que residem nos Estados Unidos. Desde 14 de Janeiro do ano passado que alguns norte-americanos passaram a poder viajar para Cuba, “mas de cada vez que é anunciada uma medida destas Obama diz que o bloqueio é para continuar”, sublinha Lerner.

Cuba apresentou à Assembleia Geral das Nações Unidas um relatório com vários exemplos e Lerner referiu outros na conferência de imprensa que nesta quinta-feira deu em Lisboa. “A Repsol de Espanha recebeu uma carta de ameaça a referir que se continuasse a explorar petróleo junto a Cuba poderia ver afectada a sua relação com os Estados Unidos”, garante, ao mesmo tempo que contesta a perspectiva de que se trata de uma questão bilateral. “Se fosse apenas o facto de Cuba não poder comprar uma aspirina nos EUA ou de os EUA não poderem comprar açúcar em Cuba, isso seria uma questão bilateral.”

A razão pela qual Cuba volta a pedir a condenação do embargo norte-americano por parte da ONU “é para que todos saibam que o mundo inteiro está contra o bloqueio, não apenas alguns grupos de amigos e de solidariedade”, diz Lerner. “O bloqueio é uma medida unilateral e imoral crescentemente rejeitada pela comunidade internacional.”

No relatório elaborado por Havana são referidas várias consequências do embargo, como o facto de, em Janeiro deste ano, o Governo norte-americano ter apreendido mais de 4 milhões de dólares de um fundo mundial de combate à sida, malária e tuberculose que se destinariam a projectos de cooperação com Cuba, o que, segundo as autoridades de Havana, acabou por travar a execução de três projectos nesta área.

No relatório, que refere diversas situações ligadas às áreas da saúde ou da alimentação, é também referido o caso do serviço de oncopediatria do Instituto de Oncologia e Radiobiologia cubano, que não tem conseguido realizar tratamentos a crianças ou adolescentes afectados por tumores nos ossos porque as próteses extensíveis para substituir as partes ósseas são comercializadas por empresas norte-americanas.

Em meados de Setembro, ao referir-se à resolução que será votada na Assembleia Geral da ONU, o vice-ministro cubano dos Negócios Estrangeiros, Abelardo Moreno, referiu ainda penalizações financeiras como a multa de 500 milhões de dólares imposta pelos EUA ao banco holandês ABN-AMRO e a duas outras empresas europeias por tentarem fazer negócio com Cuba. Abelardo disse ainda, citado no site da estação televisiva CBS News, que entre Março de 2010 e Abril deste ano houve várias multas milionárias contra bancos norte-americanos e estrangeiros por terem levado a cabo operações com Cuba.

Obama autorizou a continuação do embargo por mais um ano ao abrigo do “interesse nacional” dos Estados Unidos e o Departamento de Estado norte-americano aponta como principal obstáculo à melhoria da relação entre os dois países a detenção em Cuba do norte-americano Alan Gross, condenado em 2009 a 15 anos de detenção por ter distribuído em Cuba, onde estava ao serviço da organização USAID, equipamentos sofisticados de comunicações. Os EUA têm defendido que para pôr fim ao bloqueio são necessárias reformas democráticas em Cuba. Ao anunciar no final de Setembro o alargamento do bloqueio por mais um ano, Obama disse que os EUA ainda não viram no país liderado por Raúl Castro “um verdadeiro espírito de transformação que motive a levantar o embargo”. E adiantou: “Estou disposto a mudar a política em relação a Cuba se vir que o Governo está também disposto a dar liberdade ao seu povo”. Prometeu “respostas positivas” de Washington” a “sinais positivos” de Havana e deu como exemplo a libertação de todos os prisioneiros políticos em Cuba.