Silvério Ronguane,
politólogo independente, acredita que MDM não deverá criar problemas com o
facto de acordo ter sido debatido à porta fechada. Pacto é fruto da pressão interna
e externa e segue agora para o Parlamento.
O Governo e a
segunda maior força política de Moçambique, a Resistência Nacional Moçambicana
(RENAMO) alcançaram na quinta-feira (13.02) um acordo final em relação à
revisão do pacote eleitoral.
Esta constituía a
principal exigência da RENAMO para a participação do principal partido da
oposição nas eleições gerais agendadas para 15 de outubro de 2014.
Acordo sob pressão
Segundo o analista
político independente Silvério Ronguane, o acordo é fruto de várias pressões.
“A pressão popular, dos investidores, dos doadores e sobretudo a pressão do
Movimento Democrático de Moçambique (MDM)”, indica. “As vitórias do MDM nas
eleições ajudaram a desfazer a ideia de que as eleições se ganham através dos
órgãos eleitorais”, frisa.
Silvério Ronguane
alerta que qualquer falha no processo pode, contudo, arrastar o país para um
novo impasse. Porém, nas palavras deste politólogo, o MDM, que não participou
no acordo, vai manter uma postura pacífica em prol da paz no país.
“O MDM está a
exigir o que é de direito porque está na Assembleia da República e deve ter os
mesmos direitos que os outros partidos. Mas apesar de tudo, graças ao líder
pacífico do MDM, há uma perceção de que a prioridade é a democracia e a paz. O
MDM não está a entrar no debate político para piorar o ambiente, mas sim no
sentido de aperfeiçoá-lo”, explica o analista.
O acordo entre a
RENAMO e o Governo foi alcançado durante uma sessão que contou com a presença
de observadores nacionais, após uma série de rondas negociais iniciadas em maio
de 2013.
O acordo introduz
na lei o conceito de paridade política entre partidos nos órgãos eleitorais,
nomeadamente na Comissão Nacional de Eleições e Secretariado Técnico de
Administração Eleitoral.
Contudo, o
politólogo Silvério Ronguane salienta que há pontos por elucidar.
“A questão da
sociedade civil continua por esclarecer. Na lei que está em vigor, a sociedade
civil participa, mas quem a escolhe é o Parlamento por voto maioritário e a
FRELIMO acaba por eleger na totalidade esses membros”, recorda.
Presença do MDM nos
órgãos eleitorais por clarificar
Com base no pacto,
sabe-se que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá ser composta por 17
membros, enquanto o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
contará com 18 elementos. Embora não tenha sido anunciada ainda a distribuição
dos assentos naqueles orgãos pelos partidos parlamentares, sabe-se também que a
RENAMO verá a sua presença reforçada. Quanto ao MDM, ainda não há dados
públicos.
No que respeita à
integração dos militares da RENAMO no Exército Nacional, Silvério Ronguane
acredita que esse processo continuará a decorrer de forma pacífica. “Os
próprios militares são os mais interessados na paz, até porque são eles as
primeiras vítimas em caso de guerra”, comenta.
A RENAMO pretende
agora submeter a proposta de revisão do pacote eleitoral e pedir que o início
do recenseamento eleitoral seja adiado por mais duas semanas. Quanto à imagem
dos dois partidos, Silvério Ronguane não tem dúvidas de que todos saíram
beneficiados.
“Quer o Governo,
quer a RENAMO vão sair reforçados como partidos da paz e vão reconciliar-se
diante do seu povo e diante dos investidores. Todos saem a ganhar e os
moçambicanos saem bem na fotografia”, salienta.
Deutsche Welle - Autoria:
Nuno de Noronha – Edição: Madalena Sampaio
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