Angola: REDES CRIMINOSAS À SOLTA

 

O secretário de Estado das Relações Exteriores afirmou, em Londres, que a pouca capacidade de aplicação e execução da legislação propicia o surgimento de grupos organizados de contrabando e de comércio ilegal de carne de caça.

 

Manuel Augusto, que manifestou a opinião na primeira Conferência Internacional sobre o Comércio Ilegal do Animal Selvagem, disse que o Executivo está preocupado com o reforço progressivo da rede de pessoas e de dinheiros associada ao comércio de espécies selvagens e outras formas de actividades criminosas organizadas.

O secretário de Estado, que falava para mais de delegados de 150 países, entre os quais Presidentes da República e primeiros-ministros, lembrou que os crimes contra a vida selvagem constituem “grave ameaça aos Estados de direito e ao desenvolvimento sustentável.

Dados apresentados na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), referiu, revelam que o número de elefantes africanos abatidos por caçadores furtivos duplicou em dez anos e chegou em 2012 a 22 mil.

Manuel Augusto salientou que o tráfico de animais selvagens se tornou numa empresa que factura dez mil milhões de dólares anuais e é alimentada por uma crescente procura de marfim na Ásia.

A caça e comercialização ilegal de animais selvagens, que preocupa os ecologistas, devem ser combatidas também em conjunto pelos governos. O príncipe Charles da Inglaterra afirmou que “este tipo de actividades está a transformar-se numa ameaça perigosa para a sobrevivência das espécies mais preciosas do planeta e a estabilidade económica e política de muitas regiões no mundo”.

Os Presidentes do Botswana, Chade, Gabão e Tanzânia, realçaram o papel dos grupos criminosos organizados, que roubam e massacram elefantes, rinocerontes e tigres numa escalada sem precedentes que ponham em causa a sua sobrevivência.

Os delegados foram informados que em África a caça aos elefantes nunca foi tão grave e que apenas em dez anos 62 por cento deles foram exterminados para lhes extraírem o marfim. O material é bastante valorizado na Ásia, onde se concentra o comércio ilegal. Os participantes na conferência congratularam-se por a Comissão para a Prevenção do Crime e para a Justiça Penal das Nações Unidas ter na Resolução de Maio de 2013 elevado a gravidade dos crimes contra a vida selvagem ao nível de outras formas de criminalidade organizada internacional, como o tráfico de seres humanos e de estupefacientes.

Os participantes exortaram a Comissão e os Estados-Membros a tirarem partido da sua política de comércio e de desenvolvimento para assegurarem que o acordo internacional é integralmente aplicado. A conferência apoiou o Consórcio Internacional de Combate ao Crime contra a Vida Selvagem (ICCWC), constituído pela CITES, Interpol, UNODC, Banco Mundial e Organização Mundial das Alfândegas, que permite o intercâmbio de dados e de informações, bem como o reforço da aplicação e do cumprimento das medidas.

Os delegados instaram a Comissão Europeia a reforçar as políticas, os quadros legais e a capacidade de aplicação da legislação, a satisfazer as necessidades de tecnologias de informação e a desenvolver sistemas judiciários eficazes para combater a nível internacional os crimes contra a vida selvagem.

Jornal de Angola

 

Foto AFP