O
Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique recebeu hoje com
"tristeza" a notícia da adesão da Guiné Equatorial à CPLP e
questionou a utilidade da organização para os cidadãos dos estados-membros.
"Acompanhei
com alguma tristeza esta adesão da Guiné Equatorial à CPLP", declarou
Tomás Timbane à Lusa em Maputo, no dia em que os chefes de estado e de governo
da Comunidade aprovaram a admissão do país africano, liderado por Teodoro
Obiang há 35 anos.
"Provavelmente isto é uma nova reconfiguração da própria CPLP", afirmou o bastonário moçambicano, acrescentando que "já havia um certo desconforto dos diversos países relativamente ao papel" da organização e que agora conduziu ao "redesenhar dos objetivos principais" definidos na sua génese.
Tomás Timbane alertou que "é importante discutir na CPLP não só os critérios de admissão, mas também os critérios de permanência, porque se um país não preenche os requisitos nem cumpre com as regras então deve ser retirado", lembrando o caso da Guiné-Bissau, que está agora a voltar à normalidade constitucional.
No entanto, prosseguiu, qualquer tentativa de comparação entre as duas Guinés não legitima novas adesões sem o respeito dos princípios da comunidade. "Não basta o facto de termos a língua como denominador comum", sustentou.
O jurista encarou ainda esta adesão como um sinal de afastamento da CPLP em relação aos cidadãos dos países que a constituem e "não sentem ainda benefícios de pertencerem a esta comunidade".
"Por exemplo, quando um cidadão moçambicano pretende viajar para Portugal tem imensas dificuldades, quando um cidadão moçambicano quer viajar para Angola, para ter um visto é muito difícil. Afinal de contas porque pertencemos à CPLP?", questionou.
Mais do que "contrariado" pela adesão da Guiné Equatorial, Tomás Timbane considera necessária uma reflexão sobre o papel da Comunidade, "porque esta entrada vem desvirtuar tudo aquilo que é a génese da CPLP".
A adesão da Guiné Equatorial - um dos maiores produtores de petróleo de África - como membro de pleno direito da CPLP, por consenso e sem votação, foi anunciada hoje em Díli, na décima cimeira de chefes de estado e de governo dos países lusófonos.
A Guiné Equatorial é muito criticada pelas organizações não-governamentais internacionais por ignorar os direitos humanos e pelos altos níveis de corrupção no país liderado pelo Presidente Teodoro Obiang desde 1979.
Integram agora a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
"Provavelmente isto é uma nova reconfiguração da própria CPLP", afirmou o bastonário moçambicano, acrescentando que "já havia um certo desconforto dos diversos países relativamente ao papel" da organização e que agora conduziu ao "redesenhar dos objetivos principais" definidos na sua génese.
Tomás Timbane alertou que "é importante discutir na CPLP não só os critérios de admissão, mas também os critérios de permanência, porque se um país não preenche os requisitos nem cumpre com as regras então deve ser retirado", lembrando o caso da Guiné-Bissau, que está agora a voltar à normalidade constitucional.
No entanto, prosseguiu, qualquer tentativa de comparação entre as duas Guinés não legitima novas adesões sem o respeito dos princípios da comunidade. "Não basta o facto de termos a língua como denominador comum", sustentou.
O jurista encarou ainda esta adesão como um sinal de afastamento da CPLP em relação aos cidadãos dos países que a constituem e "não sentem ainda benefícios de pertencerem a esta comunidade".
"Por exemplo, quando um cidadão moçambicano pretende viajar para Portugal tem imensas dificuldades, quando um cidadão moçambicano quer viajar para Angola, para ter um visto é muito difícil. Afinal de contas porque pertencemos à CPLP?", questionou.
Mais do que "contrariado" pela adesão da Guiné Equatorial, Tomás Timbane considera necessária uma reflexão sobre o papel da Comunidade, "porque esta entrada vem desvirtuar tudo aquilo que é a génese da CPLP".
A adesão da Guiné Equatorial - um dos maiores produtores de petróleo de África - como membro de pleno direito da CPLP, por consenso e sem votação, foi anunciada hoje em Díli, na décima cimeira de chefes de estado e de governo dos países lusófonos.
A Guiné Equatorial é muito criticada pelas organizações não-governamentais internacionais por ignorar os direitos humanos e pelos altos níveis de corrupção no país liderado pelo Presidente Teodoro Obiang desde 1979.
Integram agora a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Lusa,
em Presidência CPLP
no Sapo TL
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