Jornal
de Angola
O
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Procuradoria-Geral
da República (PGR) realizam hoje e amanhã, em Luanda, um seminário sobre a
Promoção e protecção dos Direitos Humanos.
Uma
nota da PGR refere que o seminário se realiza no quadro do projecto do PNUD de
reforço dos direitos humanos em Angola do seu plano anual de actividades. Com
esta iniciativa, adianta a nota, pretende-se contribuir para o diálogo
informativo, formativo e material de direitos humanos em Angola.
Segundo o documento, este diálogo envolve os órgãos de polícia criminal na criação ou reforço de mecanismos de protecção e promoção de uma cultura de respeito pelos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República.
O seminário vai juntar perto de 100 participantes dos órgãos da polícia criminal afectos aos serviços prisionais, às esquadras, instrução criminal, Serviço de Migração e Estrangeiros e à Polícia de Guarda Fronteiras, assim como magistrados do Ministério Público afectos ao Núcleo dos Direitos Humanos da PGR.
Com duração de dois dias, o seminário conta maioritariamente com a intervenção de formadores nacionais, especialistas em matéria de direitos humanos e conhecedores da realidade angolana. Para enriquecer o debate, vai haver a participação de um formador estrangeiro, que vai apresentar a realidade do seu país.
Foto:
Rogério Tutti
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