quarta-feira, 1 de outubro de 2014

NA REGIÃO CENTRO-AUSTRAL DE ÁFRICA ANGOLA É QUEM LIDERA (QUASE) TUDO



Folha 8, 27 setembro 2014

O investigador angolano Eu­génio Costa Almeida, do Centro de Estudos In­ternacionais do ISCTE (CEI-IUL), e ha­bitual colaborador do F8, apresentou no IX Congres­so de Estudos Africanos, recentemente realizado na portuguesa cidade de Coimbra, um tema subor­dinado ao título “O papel de Angola como vértice do eixo centro-austral de África: Contributos para a segurança regional” e inserido no painel «Arqui­tecturas de Segurança na África Subsaariana. O pa­pel das Organizações Re­gionais Africanas na gestão estratégica dos conflitos. Impactos para a segurança regional».

O investigador dividiu o seu tema em três grandes tópicos: “Angola e a po­lítica de defesa da África central”; “Angola e a sus­tentabilidade do golfo da Guiné”; e “A SADC como supedâneo do triângulo es­tratégico centro-africano”.

Eugénio Costa Almeida recorda na introdução à sua apresentação que a “política de defesa regional da África central assen­ta primordialmente num triângulo organizacional estratégico composto pela Comunidade Económi­ca dos Estados da África Central (CEEAC), pela Co­missão do Golfo da Guiné (CGG) e pela Comissão In­ternacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL). Angola está presente nes­tes três centros decisórios, sem descurar a sua ver­tente austral, onde assume papel de relevo na Comu­nidade para o Desenvol­vimento da África Austral (SADC) e, em paralelo, na 5ª Brigada Militar de Uni­dade Africana”.

Por isso, a comunicação apresentada pretendeu analisar o papel de “Angola como vértice nas relações político-militares nas duas sub-regiões (CEEAC e SADC) da África Subsaa­riana”.

Ora, como recorda este in­vestigador, Angola ao ser membro efectivo destas duas importantes sub-re­giões político-económicas colide com as directrizes da União Africana que de­seja – impõe – que um Esta­do não possa ser membro, em simultâneo, de duas sub-regiões. E Angola é um dos 11 Estados-membro da CEEAC e um dos 15 Esta­dos-membro da SADC.

Além de ser um dos es­tados observadores, com uma voz activa, na Co­missão Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

Com esta tripla função o investigador mostra-nos uma Angola a emergir como a principal força es­tabilizadora do continente na área centro-africana e como um dos principais parceiros político-econó­mico da África Austral.

Acresce ainda que Angola é-nos apresentada, tam­bém, como um Estado fornecedor de efectivos militares para a composi­ção da 5ª Brigada Militar de Unidade Africana (African Standby Forces), com sede em Gaborone, Botswana. Esta força foi criada no espaço da área de defesa da União Africana e tem como base o Protocolo Re­lativo ao Conselho para a Paz e Segurança (CPS) da União Africana, entrada em vigor em 26 de Dezem­bro de 2003, visando para a promoção da paz, seguran­ça e estabilidade em África. Foi criada no âmbito da “Arquitectura de Paz e Se­gurança Africana” para o Século XXI.

Ora, segundo Costa Almei­da, perante estes princípios, Angola tornou-se num “dos principais vértices da po­lítica de Paz, estabilidade e segurança africanas na desordenada região centro do continente” com parti­cular relevo para a zona dos Grandes Lagos delimitada, segundo este investigador, entre o leste da RDC e os Estados que tiveram a sua origem no antigo reino de Urundi (Ruanda e Burundi).

Os outros dois vértices do triângulo são a CEEAC e a Comissão do Golfo da Gui­né (CGG). Esta comissão, recorda, surgiu em 2001 em Libreville, após proposta da Nigéria, em 1999, e tem a sua sede em Luanda.

De notar, como salientou Costa Almeida, esta co­missão agrega alguns dos principais produtores e ex­portadores de hidrocarbo­netos de África, represen­tando “cerca de 5 milhões de barris/dia de produção petrolífera; só Angola pro­duz entre 1,9 e 2,1 milhões de barris/diários”.

Mas como notou Eugénio Costa Almeida, a zona do Golfo por causa de ser uma rota importante no comér­cio marítimo transconti­nental e de ser a zona de produção, por excelência, de crude, tornou-se um alvo particular da pirataria marítima a que leva esta­dos não africanos (euro­peus, asiáticos e da Afri­com) a policiar a região.

Como se sabe, e Costa al­meida o recorda, os esta­dos africanos nunca foram muito “propensos a olha­rem para as suas marinhas de guerra como um instru­mento necessário para a defesa territorial e dos seus recursos estratégicos mari­nhos offshore”. Estes eram vistos mais como fornece­dores dos hidrocarbonetos e nada mais.

E é aqui, segundo o orador, que Angola está a inverter a sua posição geográfica. Além de ser também um Estado-membro da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), Angola está a apetrechar a sua esquadra naval com novos meios, tendo, re­centemente, “comprado alguns barcos de patrulha costeira à R.P. da China e, falou-se, de também com­prar alguns à Alemanha e, recentemente, comprou ao Brasil 7 navios patrulhas de alto-mar sendo 4 fabrica­dos pelos brasileiros e os restantes nos recuperados estaleiros navais de Porto­-Amboim, na província do Kuanza Sul”.

Costa Almeida recordou que “em África a África do Sul é a única que mantém uma frota de guerra mais avançada. Comprou, há cerca de 5 anos 3 submari­nos”, embora, como recor­dassem durante o debate, que a Nigéria também tem, embora insipiente, uma marinha de guerra.

Na última parte da sua ex­posição, o investigador Eu­génio Costa Almeida apre­sentou a SADC como um suporte – a que ele chamou de “supedâneo” – do gran­de triângulo estratégico de Angola na região centro­-africana.

Costa Almeida, recordou, em breve síntese a impor­tância de Angola na SADC e, particularmente, como um dos suportes de uma das brigadas internacionais cria­das pela União Africana, no “âmbito da Defesa e Segu­rança interna do Continente no espaço da “Arquitectura de Paz e Segurança Africana para o Século XXI”. São as African Standby Brigades ou African Standby Force (ASF) e, no caso presente, [Angola está presente na] 5ª Brigada Militar da União Africana (SADC-Standby Force ou SADCBRIG), com sede em Gaborone, Bots­wana”; embora, como Costa Almeida salientou, também aqui Angola está presente em duas ASF a SADCBrig, na região austral, e a FO­MAC, na região centro.

Em conclusão, o investiga­dor Eugénio Costa Almei­da salienta que Angola, “ou mais correctamente, a po­lítica externa angolana, não está limitada a uma única sub-região africana nem é, ou se restringe, a uma única dimensão. Angola contribui, à sua maneira, para o fortale­cimento de duas sub-regiões continentais africanas – a CEEAC e a SADC – dentro da União Africana segundo o prima de construção de uma ordem regional e mun­dial pacíficas e solidária, fun­dada no Direito e nos prin­cípios do multilateralismo, consciente da sua inserção regional, do seu peso terri­torial, económico, cultural e da sua política interna e ex­terna”.

Outra das preocupações da política externa ango­lana, segundo o investiga­dor, assenta “no vector de segurança, como Estado com projecção regional forte, está inserida, igual­mente, na CGG onde a ideia de segurança se re­fere à garantia dos interes­ses económicos e políticos dos Estados-membros; tal como em paralelo está na ZOPACAS, outra organi­zação onde a segurança predomina, com a garan­tia que esta organização lhe permite assegurar a defesa de Paz no Atlântico Sul. Ora estas duas organi­zações de Paz e Segurança na região equatorial apre­sentam-se como sustentá­culos da nova configuração político-militar da CEEAC assente na constituição da brigada FOMAC” acom­panhada do apoio da ZO­PACAS e da total asserção da cooperação Sul-Sul, que Angola não dispensa.

Na foto: Eugénio Costa Almeida

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