Angola: "Congresso do MPLA passou ao lado de temas sensíveis", dizem analistas

As eleições autárquicas e a sucessão presidencial foram alguns dos temas que ficaram adiados para o Congresso ordinário de 2016.

Kim Tchalyongo – Voz da América

"MPLA - Revitalizar as Estruturas para Fortalecer o Partido", foi o lema do V CongressoExtraordinário do MPLA, realizado de 4 a 6 de Dezembro.

O conclave, segundo analistas, passou ao lado de temas sensíveis, tanto para formação política, quanto para o país, tais como: As eleições autárquicas e a sucessão presidencial.

Estes foram assuntos reservados para o Congresso ordinário que terá lugar em 2016, antes das eleições gerais.

Comentando o lema do Congresso extraordinário do MPLA, o Jurista Pedro Kaparakataconsiderou desnecessária a revitalização das bases do partido dos camaradas, já que, nocontexto sócio-político actual não se apuram as vontades dos cidadãos e cita como exemplo a falta de discernimento de muitos membros do partido com maior representação no parlamento.

“Há meios próprios para converter a pessoa em militante contra sua vontade. E podemos apresentar mil pessoas como sendo militantes e não são. E não há nada que vá contrariar que eles são militantes, por que a ciência já permite apresentar estas pessoas independemente da vontade. Já não se apura a vontade das pessoas”.

O Jurista e membro do Centro Populorium Progressio Domingos das Neves tem uma visão diferente. O analista vê no lema central que orientou o conclave do MPLA uma questão estratégica da força política que governa Angola, para fazer face aos novos desafios políticos. Das Neves almeja que as recomendações saídas do Congresso dêem outro brilho, não apenas ao partido, mas, à todo país.

“A temática que norteou o mesmo congresso faz parte daquilo que são as estratégias do mesmo partido. Como intenção é muito boa, esperamos que as conclusões das discussões dêem outro fulgor naquilo que são as necessidades da nação”, aflorou.

Sobre as eleições autárquicas Domingos das Neves diz haver falta de vontade política para sua realização. Das Neves reconhece a necessidade de se criar pressupostos para o efeito, mas salienta que esta não é uma tarefa exclusiva do MPLA.

A abertura de uma agenda de discussão pública sobre o assunto, que à posterior seria levada ao parlamento é fundamental, dai o Jurista chamar a atenção para a questão pré-política e partidária que o assunto requer.

“As eleições autárquicas são previstas pela constituição, eu acho que aquilo que falta são vontade política para materialização das mesmas. É verdade que é preciso criar pressupostos de base para que isto aconteça, mas estes não podem ser condicionados só pelo MPLA. As eleições autárquicas dizem respeito a toda nação, não só aos partidos políticos”, explicou.

A sucessão presidencial é um dos temas fortes e sensíveis reservados para o Congresso Ordinário de 2016. O assunto gera uma enorme expectativa tanto a nível interno do MPLA, quanto aos vários foruns nacionais.

O analista Domingos das Neves julga que a manutenção da presidência do partido dos camaradas não foi a motivação do V Congresso Extraordinário, por isso prefere aguardar pelo conclave ordinário, já que a decisão cabe apenas ao próprio partido.

“É lógico que não se falou neste congresso porque não era essa a motivação do congresso. A questão da manutenção da presidência do MPLA isto é uma questão que tem a ver internamente com o MPLA”.

A este respeito Pedro Kaparakata entende a manutenção da liderança do MPLA está dependente da vontade do seu presidente. O ex- professor da Universidade do Catambor, a antiga Escola de Formação Política do MPLA, advinha uma crise interna na “força dirigente da nação, que poderá afectar o país inteiro. A saída vai depender unicamente da vontade dele”, disse.

Para o Advogado “o momento já não está a favor do MPLA, relativamente a uma crise interna. A crise será interna, no sentido de lutar para o lugar cimeiro do MPLA, e pode estender-se em todo país.”

Neste sentido, o Jurista entende que a maior preocupação em relação ao partido que sustenta o Executivo não é a situação actual, mas o “cenário” pós José Eduardo dos Santos. Pedro Kaparakata pensa que a nível do MPLA tudo “gravita” em torno do seu presidente, por isso fala em culto à personalidade e à título de exemplo cita uma suposta exaltação durante o V Congresso Extraordinário.

Com a concentração do poder político e partidário numa única o analista antevê um cenário dramático e inglório.

“Se todo poder está concentrado numa única pessoa, poder político a nível partidário, esta pessoa afastando-se há logo uma crise de sucessão a nível do MPLA e havendo crise a nível do MPLA tem reflexos a nível de todo país. Logo, vamos viver uma situação provavelmente dramática e não sabemos de facto qual vai ser a saída. Podemos ter um fim inglório dentro de algum tempo. Isto não está para muito tempo, porque o homem está limitado no tempo”, esclareceu.

Em alguns círculos da sociedade angolana cogita-se a indicação de José Filomeno dos Santos como o sucessor de José Eduardo dos Santos. Olhares atentos dão conta de uma projecção interna e discreta do filho do presidente do MPLA, que também é o actual gestor do Fundo Soberano de Angola.

José Filomeno já é membro do Comité Central do MPLA, a estrutura forte do partido onde são discutidos os assuntos mais candentes sobre a vida política do partido e, por outro lado partem grande parte das orientações para os membros do Executivo.

Pedro Kaparakata pensa que a sucessão do presidente pelo seu filho pode ser um indicativo de crise dentro da estrutura dos camaradas.

“Se virá ou não ser o filho do presidente isto é mais um indicativo que poderá haver uma crise. Porque, a ser o filho do presidente, entre eles dentro da estrutura do MPLA, pode haver forças que não vão concordar com esta situação e a partir dai desencadeia-se a crise no MPLA e vai ter reflexo em toda sociedade”.

Outro assunto pelo qual o MPLA não se debruçou neste congresso tem a ver com os actos de intolerância política que envolvem os seus militantes. Uma situação que acontece um pouco por todo país.

Kaparakata afirma que a intolerância não é problema do MPLA, enquanto partido, mas de cada elemento que compõe a estrutura partidária, neste sentido aponta exemplos a nível das outras forças políticas do país.

Na abertura do V Congresso Extraordinário, o presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, manifestou preocupação em relação a necessidade de se reforçar o uso das novas tecnologias de informação e comunicação no partido.

Dos Santos indicou que se vive actualmente uma nova era da democracia, designada de “democracia directa electrónica”.

“Através destes meios, devemos esclarecer a opinião pública, aumentar e consolidar a consciência dos que nos apoiam, conquistar os indecisos, e, acima de tudo, formar os nossos militantes para que tenham mais e melhor participação na vida política nacional. Foram já realizados investimentos na aquisição de meios e procedeu-se à recuperação do parque informático do Partido em todos os Comités Provinciais e em alguns Comités Municipais”, disse.

O inquérito sobre o bem-estar da População feito há alguns anos dava conta que apenas 0,3 por cento da população angolana tinha acesso á internet e o índice de pessoas que dispunham de um computador era bastante baixo. A este respeito Domingos das Neves pensa que a ideia do MPLA em investir nas novas tecnologias é positiva ao mesmo tempo que representa um desafio para o país.

A julgar pelo baixo índice de pessoas instruídas e com capacidade de domínio das TICs, seria primordial para o MPLA um investimento “na capacitação das pessoas” para garantir a eficácia na exploração deste meio de comunicação.

Por seu turno Pedro Kaparakata diz que a questão do uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação, noutrora vista pelo MPLA como arma contra si, tem sido um instrumento agora valorizado pelo partido dos camaradas.

Para os analistas, a organização interna do partido antes do congresso de 2016, que perspectiva os desafios para as eleições gerais de 2017 foi uma medida acertada. Pedro Kaparakata diz que esta organização faz parte de uma estratégia interna de avaliação do partido.

Domingos das Neves espera que em 2016 o MPLA coloque na agenda do partido a questão das eleições autárquicas, que na sua visão, dependem da boa vontade política.

Foi acertado o facto de procurar arrumar a casa internamente, ter isto como prioridade para depois, acho que até num outro congresso, nos próximos tempos, creio que para além do balanço que se vai fazer daquilo que foram as expectativas do congresso extraordinário, o quinto, penso que poderão abordar também temáticas, pelo menos é o que eu espero, que dizem respeito à nação, já que no ano seguir vamos ter eleições”.

O congresso, subordinado ao tema "MPLA - Revitalizar as Estruturas para Fortalecer o Partido", teve como principais temas: Os desafios políticos eleitorais; O diagnóstico da vida interna do partido e a sua inserção na sociedade.

Os trabalhos foram conduzidos por quatro comissões, que analisaram o relatório do Comité Central do MPLA, a tese sobre o Melhoramento da Vida Interna e Maior Inserção na Sociedade, a tese sobre o MPLA e os Desafios Eleitorais e de Ajustamentos Pontuais aos Estatutos do Partido.